ESTADO DE MATO GROSSO

NORTELÂNDIA – MT

ONG “AMOR A VIDA”

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DA ONG “AMOR A VIDA”

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete as quatorze horas reuniram-se no Prédio da Câmara Municipal de Nortelândia, nas dependências do Plenário “Vereador Niedson Rocha”, os membros sócios da Diretoria Executiva, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal, titulares e suplentes, sócios fundadores e convidados representando a sociedade nortelandense, tanto do poder Público Municipal quanto da Sociedade Civil organizada, em Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ONG “AMOR À VIDA” bem como a apreciação, eleição e posse para o mandato bienal de 02 (dois) anos compreendidos entre 07(sete) de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete) a 07(sete) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove) pelas razões que abaixo passamos a expor. A Senhora Presidenta Luzineth Marques da Silva Moitim iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes. Posteriormente, constatada a presença de quórum para deliberação, fez a prestação de contas do exercício de 2017, colocando em apreciação e votação da Assembleia. A prestação de contas foi analisada e aprovada pelo Conselho Fiscal e pelos membros da Assembleia. Após, a Presidenta fez uma breve explanação sobre a atual situação da ONG em especial com relação a situação do Hospital e das atividades e funções do gerenciamento da ONG, principalmente com relação as novas demandas e ações com que a ONG deverá atuar a partir desta data. Há alguns meses a Diretoria do ONG vem mantendo conversações com representantes da sociedade civil Diamantinense para assumir a gestão do Hospital São João Batista em Diamantino, que vem sendo administrado pelo CISCN desde julho de 2013 (dois mil e treze). Ao assumir a gestão de mais um hospital na região, a ONG “Amor à Vida” terá mais força junto ao Poder Público, terá um maior corpo clínico a disposição de seus usuários, terá maiores recursos técnicos na prestação de serviços e maior poder de barganha junto a seus fornecedores, além de ampliar suas atividades beneficentes e contribuir para a melhoria das condições de saúde da região, razão de sua existência. Para assumir a gestão do Hospital São João Batista em Diamantino – MT se faz necessário eleger uma nova Diretoria para a ONG, com novos membros tanto da Diretoria Executiva quanto do Conselho Fiscal para um novo mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista que a Presidente nesta data pede seu afastamento do cargo, por questões de ordem pessoal, anunciando que não pretende continuar a dirigir esta ONG. Desta forma, serão eleitos por esta Assembleia os Diretores da ONG que exercerão suas atribuições tanto em Nortelândia quanto em Diamantino – MT, com poderes para

nomear administradores para o Hospital São João Batista, pois diversas tratativas com o Poder Público do Município de Diamantino/MT, com pessoal para trabalhar no Hospital, com fornecedores e com os próprios proprietários do Hospital precisam ser feitas imediatamente ante a iminência de fechamento do Hospital São João Batista, bem como diante da grave situação em que se encontra o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Sant’Ana. Os representantes da Diretoria da ONG terão todos os poderes da Direção previstos no Estatuto, podendo fazer contratos de qualquer espécie, contratar pessoal, abrir e gerir contas bancárias, firmar convênios com o Poder Público, dentre outros. Como forma de controle, fica estipulado que os representantes da Direção da ONG junto ao Hospital São João Batista e ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Sant’Ana devem prestar contas de seus atos junto ao Conselho Fiscal de forma mensal, apresentando todas as certidões, recibos de quitação, contratos, relatório de compras, contratação de pessoal, enfim toda e qualquer documentação relacionada a gestão dos Hospitais em Diamantino e em Nortelândia, ambos localizados na microrregião do Alto Paraguai Diamantino. O corpo clínico contratado pela ONG poderá ser utilizado tanto no Hospital Nossa Senhora de Sant’Ana quanto no Hospital São João Batista, respeitadas as diferenças salariais porventura existentes bem como as atribuições e serviços já agendados em cada Unidade Hospitalar. As unidades hospitalares da ONG poderão também prestar serviços médico-hospitalares a qualquer Município da região, mediante celebração do respectivo convênio. Os recursos arrecadados, recebidos por cada unidade hospitalar da ONG será administrado individualmente pela unidade que fez a captação do recurso sendo nela aplicados. Fica acordado que hospital São João Batista será porta aberta para os pacientes moradores de Nortelândia, com endereço comprovado, nas especialidades de Ginecologia e obstetrícia e cirurgia geral de baixa complexidade sempre que o hospital Santana não tiver condições para realizar o atendimento. Para adequar-se a essa nova forma de gestão da ONG foi deliberado que serão feitas alterações no Estatuto, subscrito abaixo. Após a Assembleia deverão ser feitos os procedimentos legais para averbação do mandato no registro geral da ONG. Todos os procedimentos legais, administrativos e contábeis sevem ser realizados tanto no Cartório de Registro Civil quanto na União, Estado, Município e Bancos, por sua Autarquias e Fundações, como a Receita Federal e o INSS, assim como quaisquer outros órgãos. Agradecem o empenho e a dedicação de todos em prol do funcionamento da ONG “Amor a Vida”. Em seguida entre os membros presentes, foi apresentado a Chapa Única abaixo relacionada para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e sócios Fundadores, para análise apreciação dos presentes, eleição e posse para o mandato de 02 (dois) anos compreendidos entre 07(sete) de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete) a 07(sete) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), sendo a seguinte:

1) DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: ANA DOS ANJOS PERON

VICE-PRESIDENTE: SELMA PAULINA DA SILVA SIQUEIRA (DIAMANTINO)

TESOUREIRA: GRACIELE CARNEIRO BEZERRA (DIAMANTINO)

2º TESOUREIRO: ELENA REGINA CAMPANHOLI

1º SECRETÁRIO: MARA INÊZ PINHEIRO VIEIRA

2º SECRETÁRIO: ALIANE PIOVEZAN GOMES

2) CONSELHO FISCAL

CONSELHEIROS TITULARES:

DIOGENES SOUZA AMARAL

LUZINETH MARQUES DA SILVA MOITIM

JOCELIO PEREIRA DOS SANTOS

MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA ROCHA

ISOLETE DALMOLIN SIMON (DIAMANTINO)

CONSELHEIROS SUPLENTES:

VILMA DE SOUZA UCHOA

PASTOR DILTON CARLOS

PADRE MELQUIOR CASALI

JULIANA DE SOUZA ALVES OLIVEIRA

ALINE SOARES NUNES (DIAMANTINO)

3) SÓCIOS FUNDADORES:

LINEALDO DE AGUIAR SOBRAL DONIZETI APARECIDO DA SILVA

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA FERREIRA

Após a apresentação da composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal foi feita a eleição por declaração e aclamação sendo eleita por unanimidade dos presentes, que assinam a lista de presença anexa à presente Ata e que estiveram presentes na Assembleia. Após a Eleição com a aprovação unânime foi dado posse à nova Diretoria Executiva, Secretária Executiva e Conselho Fiscal para o mandato bienal de 02 (dois) anos compreendidos entre 07(sete) de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete) a 07(sete) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove). Em seguida foi dada por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e ata foi lavrada, aprovada e devidamente assinada por mim, Mara Inez Pinheiro Vieira, escolhida e indicada pela Presidente para secretariar os trabalhos e pela Diretoria e Membros do Conselho Fiscal Eleitos, que assinam todas as páginas, e os presentes que assinam a lista de presença anexa, já sendo convocada pela Diretoria atual Reunião Ordinária a realizar-se nessa mesma data e em seguida no mesmo local para as deliberações, discussões e tomadas de decisões pertinentes as funções da nova Diretoria, Conselho Fiscal, Sócios Fundadores e demais presentes.