DECRETO Nº 0740/17 de 01 de Dezembro de 2017.
22 de Fevereiro de 2018
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Glória D'Oeste no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste e autorização contida na Lei Municipal nº 00593/16 de 06 de dezembro de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, no orçamento programa do corrente exercício, no valor de R$ 797.453,45 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) para as seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (20) 4.000,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (21) 2.637,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (22) 500,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (23) 700,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (24) 1.151,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (26) 724,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (30) 78.994,02
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (32) 13.015,16
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (35) 2.500,00
03.02 - Departamento de Agricultura
03.02.20.606.0003.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (44) 23.606,44
03.02.20.606.0003.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (47) 4.655,00
03.02.20.608.0111.1.018-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (321) 800,00
03.03 - Departamento de Turismo, Industria e Comercio
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (150) 73.500,00
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (151) 89.025,00
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (532) 11.174,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.365.0041.2.014-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (80) 631,02
04.01.12.365.0041.2.014-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (82) 1.000,00
04.01.12.361.0042.1.022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (88) 3.000,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (95) 25.000,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (97) 7.000,00
04.01.12.361.0042.2.020-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (108) 1.000,00
04.01.12.361.0044.2.015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (116) 10.314,00
04.01.12.365.0427.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (327) 2.000,00
04.01.12.365.0427.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (329) 2.000,00
04.01.12.361.0427.2.018-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (331) 2.000,00
04.02 - FUNDEB
04.02.12.361.0050.2.023-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (140) 629,50
04.02.12.361.0050.2.023-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (141) 10.534,20
04.02.12.365.0050.2.073-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (407) 4.797,56
04.02.12.365.0050.2.073-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (408) 13.326,87
04.02.12.365.0050.2.073-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (409) 1.329,88
04.02.12.365.0050.2.073-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (410) 2.225,68
04.02.12.365.0050.2.074-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL(412) 18.482,60
04.02.12.365.0050.2.074-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (414) 3.739,51
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (58) 117.518,34
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (59) 947,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (60) 20.647,05
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (62) 1.500,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (65) 1.045,00
05.01.04.122.0003.1.037-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (66) 2.780,00
05.01.26.782.0091.1.044-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (288) 27.000,00
05.01.26.452.0091.1.043-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (303) 18.483,57
05.01.26.452.0091.1.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (306) 14.893,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.2.026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (263) 478,14
05.02.17.512.0076.2.026-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (265) 1.390,87
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (269) 2.350,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (155) 10.596,78
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (161) 497,75
06.02.10.301.0072.2.029-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (179) 2.387,77
06.02.10.301.0072.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (185) 2.159,67
06.02.10.301.0072.2.030-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (191) 1.689,86
06.02.10.302.0073.2.034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (218) 700,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (275) 8.480,27
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (277) 6.484,30
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (278) 1.760,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (279) 20.706,18
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (281) 678,15
06.02.10.122.0077.2.079-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (441) 80,00
06.02.10.302.0073.2.082-3.3.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (449) 1.600,00
06.02.10.301.0072.2.086-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (465) 3.828,05
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (498) 1.200,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (499) 466,66
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (500) 370,00
06.02.10.301.0072.2.096-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (513) 8.654,44
06.02.10.301.0072.2.096-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (514) 1.419,55
06.02.10.302.0073.2.034-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (528) 1.000,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (542) 1.365,83
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (533) 1.000,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (543) 600,00
06.03 - Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressani
06.03.10.302.0073.2.035-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (225) 600,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (348) 412,48
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (349) 19,60
07.02.08.244.0487.2.043-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (350) 800,00
07.02.08.244.0487.2.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (351) 2.500,00
07.02.08.244.0487.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (354) 2.042,00
07.02.08.244.0487.2.044-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA (358) 29.760,00
07.02.08.244.0487.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (362) 4.000,00
07.02.08.244.0487.2.052-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (388) 5.305,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (425) 15.758,60
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL(426) 20.692,83
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (427) 1.499,65
07.02.08.244.0487.2.077-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (428) 4.312,62
07.02.08.244.0487.2.084-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (471) 7.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos, até o valor de R$ 797.453,45 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), conforme as disposições contidas no art. 43 da Lei 4.320/64, proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
02.01 – Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0003.1.006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (19) 500,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (22) 395,39
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (23) 310,00
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (24) 2.644,47
02.01.04.122.0003.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (26) 4.611,82
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.1.010-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (29) 1.359,80
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (31) 14.319,55
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES (33) 7.592,19
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (34) 580,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (36) 400,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (38) 44.407,16
03.01.11.331.0084.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (68) 1.500,00
03.01.99.999.0999.2.010-9.9.99.99.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTIGENCIA (365) 22.520,00
03.01.04.122.0003.2.007-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (525) 373,94
03.02 – Departamento de Agricultura
03.02.20.606.0003.2.011-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (40) 4.917,17
03.02.20.606.0003.2.011-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (41) 2.575,40
03.02.20.606.0003.2.011-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (42) 841,75
03.02.20.606.0003.2.011-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (43) 2.440,00
03.02.20.606.0003.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (44) 1.000,69
03.02.20.606.0003.2.021-3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (45) 1.000,00
03.02.20.606.0003.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (46) 3.300,00
03.02.20.606.0003.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (47) 254,67
03.02.20.608.0111.1.013-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (311) 2.000,00
03.02.20.606.0111.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (318) 5.000,00
03.02.20.608.0111.1.018-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (321) 470,00
03.02.20.608.0111.1.018-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (322) 2.500,00
03.02.20.602.0111.1.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (480) 2.000,00
03.02.20.602.0111.1.067-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (482) 3.000,00
03.02.20.606.0003.2.021-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (521) 747,88
03.02.20.111.0606.1.073-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (551) 1.000,00
03.02.20.111.0606.1.073-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (552) 3.000,00
03.02.20.111.0606.1.073-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA (553) 1.000,00
03.03 - Departamento de Turismo, Industria e Comercio
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (148) 2.000,00
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (149) 300,00
03.03.23.691.0065.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (532) 0,07
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.361.0042.1.021-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (85) 1.631,02
04.01.12.361.0042.1.021-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (86) 3.705,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (102) 32.000,00
04.01.12.126.0042.1.023-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (104) 1.220,00
04.01.12.361.0043.1.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (113) 3.000,00
04.01.12.365.0427.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (327) 992,62
04.01.12.365.0427.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (329) 1.081,19
04.01.12.361.0427.2.018-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (331) 1.387,12
04.01.12.361.0427.2.050-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (381) 500,00
04.01.12.365.0041.1.071-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (491) 6.389,00
04.01.12.361.0042.2.013-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (520) 911,63
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0050.2.022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (131) 9.000,00
04.02.12.361.0050.2.022-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (137) 1.222,11
04.02.12.361.0050.2.023-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (138) 12.343,69
04.02.12.361.0050.2.023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (139) 20.500,00
04.02.12.365.0050.2.074-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (411) 6.000,00
04.02.12.365.0050.2.074-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (413) 5.000,00
04.02.12.365.0050.2.074-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (416) 1.000,00
04.03 – Departamento de Esportes e Lazer
04.03.12.361.0043.1.024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (110) 2.000,00
04.03.12.361.0043.1.024-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (111) 3.000,00
04.03.12.361.0043.1.024-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (112) 4.680,00
04.03.27.812.0047.1.030-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (122) 2.000,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (366) 6.964,29
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (367) 1.099,81
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (368) 3.000,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (369) 240,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (370) 12.339,27
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.36.00.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (371) 2.000,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (372) 1.677,54
04.03.27.812.0047.2.046-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (373) 3.900,00
04.03.27.813.0047.1.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (404) 224,80
04.03.27.813.0047.1.064-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (405) 2.000,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (57) 2.037,26
05.01.04.122.0003.2.024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (59) 33.300,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (61) 1.120,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (62) 4.490,71
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.33.00.00.00.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (63) 1.000,00
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (64) 18.783,47
05.01.04.122.0003.2.024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (65) 26.869,57
05.01.04.122.0003.1.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (66) 774,58
05.01.15.451.0025.1.038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (71) 500,00
05.01.15.451.0025.1.038-3.3.90.36.00.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA(72) 700,00
05.01.15.451.0025.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (73) 1.500,00
05.01.15.482.0057.1.039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (142) 5.000,00
05.01.15.482.0057.1.039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (143) 1.000,00
05.01.15.451.0060.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (144) 3.000,00
05.01.15.451.0060.1.041-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (146) 3.000,00
05.01.26.782.0091.1.044-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (285) 2.000,00
05.01.15.782.0091.1.044-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (287) 4.000,00
05.01.26.782.0091.1.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (289) 11.680,00
05.01.26.782.0091.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (291) 27.000,00
05.01.26.782.0091.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (292) 1.250,00
05.01.26.782.0091.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (295) 9.500,00
05.01.26.782.0091.2.025-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (298) 5.000,00
05.01.15.451.0091.1.042-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (299) 20.000,00
05.01.26.452.0091.1.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (308) 200,00
05.01.25.752.0327.1.046-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (325) 1.000,00
05.01.25.752.0327.2.078-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (435) 19,60
05.01.17.512.0076.2.094-3.1.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (495) 3.630,00
05.01.17.512.0076.2.094-3.3.70.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (496) 33.220,00
05.01.26.452.0091.1.043-3.3.90.36.00.00.00.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA(536) 160,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.1.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (256) 1.700,00
05.02.17.512.0076.1.047-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (257) 5.000,00
05.02.17.512.0076.1.047-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (258) 1.300,00
05.02.17.512.0076.1.048-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (259) 5.000,00
05.02.17.512.0076.1.048-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (260) 5.000,00
05.02.17.512.0076.1.049-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (261) 5.000,00
05.02.17.512.0076.1.049-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (262) 2.000,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (263) 5.720,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (264) 1.800,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (266) 1.720,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (267) 675,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (268) 500,00
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (269) 5.537,40
05.02.17.512.0076.2.026-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (270) 400,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (152) 3.350,52
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (155) 2.560,00
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (156) 5.072,47
06.02.10.301.0072.2.028-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (158) 375,82
06.02.10.301.0072.2.028-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (164) 800,00
06.02.10.301.0072.2.028-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (165) 1.000,00
06.02.10.301.0072.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (173) 3.082,18
06.02.10.301.0072.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (175) 1.600,00
06.02.10.301.0072.2.029-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (176) 7.944,93
06.02.10.301.0072.2.029-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (178) 618,44
06.02.10.301.0072.2.029-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (182) 120,00
06.02.10.301.0072.2.029-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (181) 1.500,00
06.02.10.301.0072.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (184) 1.119,30
06.02.10.301.0072.2.029-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (183) 500,00
06.02.10.301.0072.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (188) 900,00
06.02.10.301.0072.2.030-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (190) 1.052,00
06.02.10.301.0072.2.030-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (193) 220,00
06.02.10.302.0073.2.034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (218) 317,16
06.02.10.303.0074.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (236) 4.100,00
06.02.10.303.0074.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB. GRATUITA (240) 2.000,00
06.02.10.304.0075.2.033-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (242) 486,96
06.02.10.301.0077.1.051-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (271) 1.000,00
06.02.17.512.0076.1.051-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES (273) 4.000,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (274) 764,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (275) 4.804,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (276) 528,18
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (278) 1.160,00
06.02.10.301.0077.2.027-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (280) 1.800,00
06.02.10.301.0077.2.027-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (282) 1,00
06.02.10.122.0077.2.079-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (441) 400,00
06.02.10.122.0077.2.079-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (442) 27,95
06.02.10.122.0077.2.079-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (443) 62,22
06.02.10.302.0073.2.083-3.3.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO (448) 30,40
06.02.10.302.0073.2.083-4.4.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO (450) 168,00
06.02.10.302.0073.2.083-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (455) 287,36
06.02.10.301.0072.2.085-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (464) 3.051,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (497) 1.557,80
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (498) 754,42
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (500) 66,64
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (501) 22,60
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (502) 100,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (503) 300,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (504) 800,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (506) 1.528,05
06.02.10.305.0075.2.095-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (509) 150,00
06.02.10.301.0072.2.096-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (515) 2.449,00
06.02.10.301.0072.2.096-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (516) 770,00
06.02.10.301.0072.2.096-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (517) 900,00
06.02.10.301.0072.2.096-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (518) 500,00
06.02.10.302.0073.2.034-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (528) 12.800,00
06.02.10.305.0075.2.095-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (543) 130,40
06.03 - Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressani
06.03.10.302.0073.2.035-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (224) 989,87
06.03.10.302.0073.2.035-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (225) 139,36
06.03.10.302.0073.2.035-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (226) 631,04
06.03.10.302.0073.2.035-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS – CIVIL (227) 160,00
06.03.10.302.0073.2.035-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (228) 1.354,91
06.03.10.302.0073.2.035-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (229) 24,04
06.03.10.302.0073.2.035-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (230) 193,24
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.037-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (335) 3.015,00
07.02.08.244.0487.2.037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (347) 1.000,00
07.02.08.244.0487.2.037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (337) 822,71
07.02.08.244.0487.2.037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (338) 500,00
07.02.08.244.0487.2.037-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS – CIVIL (339) 120,00
07.02.08.244.0487.2.037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (340) 1.264,20
07.02.08.244.0487.2.037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (341) 350,00
07.02.08.244.0487.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (342) 739,58
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (346) 26.309,77
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (347) 76.075,77
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (349) 16.501,85
07.02.08.244.0487.2.043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS – CIVIL (350) 200,00
07.02.08.244.0487.2.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (356) 1.595,62
07.02.08.244.0487.2.052-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (386) 3.500,00
07.02.08.244.0487.2.051-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (394) 1.805,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS – CIVIL (429) 400,00
07.02.08.244.0487.2.077-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (430) 9.519,41
07.02.08.244.0487.2.077-3.3.90.36.00.00.00.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA (431) 1.986,81
07.02.08.244.0487.2.077-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (432) 663,84
07.02.08.244.0487.2.084-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (467) 11.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de Dezembro de 2017.
PAULO REMEDIO
Prefeito Municipal