PORTARIA Nº 034/2018
22 de Fevereiro de 2018
Redefine as gratificações FG concedidas às servidoras que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e embasado nos arts. 73, 74, 75, 76 e 76-A da Lei Municipal Nº 551, de 28 de novembro de 2014 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município);
R E S O L V E:
Art. 1º - Redefinir os percentuais das Gratificações FG (Função Gratificada), concedidas pelas Portarias nºs. 019/2017, 020/2017 e 030/2017 às servidores da Educação abaixo relacionadas, aplicáveis sobre o vencimento-base dos respectivos cargos efetivos, na forma do Anexo X da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014:
a) ADRIANE SALETE DAROLD – RG: 11/R-2.819.781 SSP/SC – CPF: 001.151.309-85 – Diretora de Escola = FG de 40% (quarenta por cento);
b) CLÁUDIA REGINA ARMANI – RG: 3.816.559 SSP/SC – CPF 004.822.169-48 – Diretora de Creche = FG de 20% (vinte por cento);
c) JOELIA VIANA DE SOUZA - RG nº 2292237-7 SSP/MT e do CPF nº 038.625.351-00 – Secretária Escolar = FG de 30% (trinta por cento).
Parágrafo Único - Com a redefinição das gratificações FG na forma desta Portaria, ficam sem efeito os percentuais das gratificações concedidas pelas Portarias nºs 019/2017, 020/2017 e 030/2017, ambas de 02 de janeiro de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 21 de fevereiro de 2018.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal