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Pref. Jaciara

PORTARIA Nº. 001/17 de 02 de Janeiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, CLAUDIO XIMENES LÓPES, inscrito no CPF sob nº 302.973.039-53 e RG nº 2581781-7 SSP/MT, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Jaciara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 002/17 de 02 de Janeiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 383.682.261-04 e RG nº 603.784 SSP/MT,no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Jaciara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 003/17 de 02 de Janeiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, ADNAN ALLI AHMAD inscrito no CPF sob nº 365.668.101-52 e RG nº 115.019. SSP/MS,no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, do Município de Jaciara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 004/17 de 02 de Janeiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS,no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Jaciara.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 02 de Janeiro de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 005/17, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso, de número 023294/2016, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98;

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 29/06/1987 a 15/12/1998, compreendidos entre 29.06.87 á 16.07.87; 22.02.88 á 28.02.92; 01.06.92 á 03.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94; 20.02.95 á 31.12.96; 03.03.97 á 31.12.97; 09.02.98 á 15.12.98 num total de 3.627 (três mil seiscentos e vinte e sete dias).

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora LUZIA BASTOS NOGUEIRA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de 29/06/1987 a 15/12/1998, compreendidos entre 29.06.87 á 16.07.87; 22.02.88 á 28.02.92; 01.06.92 á 03.01.93; 01.03.93 á 10.01.94; 21.02.94 á 30.12.94; 20.02.95 á 31.12.96; 03.03.97 á 31.12.97; 09.02.98 á 15.12.98 num total de 3.627 (três mil seiscentos e vinte e sete dias), ou seja: 9 (nove) anos, 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA BASTOS NOGUEIRA, para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara, 03 de Janeiro de 2017.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº.006/17 de02 deJaneiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Autorizar o Secretário de Administração e Finanças, CLAUDIO XIMENES LOPES, portador do CPF: 302.973.039-53 e o Tesoureiro Municipal , ANTONIO CARLOS FERREIRA, portador do CPF: 468.857.731-15, a realizar as seguintes transações nas contas correntes do município:

CÓDIGODESCRIÇÃO

9 EMITIR CHEQUES

26 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

27 REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES

38 ENDOSSAR CHEQUES

94 SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES

95 CANCELAR CHEQUES

96 BAIXAR CHEQUES

98 EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS

99 CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS

104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO

105 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO

106 EFETUAR PAGAMENTOS EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO

107 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO

123 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS,EXCETO INVESTIMENTOS E

124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

Jaciara- MT, 03 de Janeiro de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 07/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2017, para atuarem como Diretores Escolares, referente ao exercício de 2017, de 02.01.2017 à 31.12.2017, os seguintes professores:

NOME DO DIRETOR

NOME DA INSTITUIÇÃO

Márcia Cristina Ferreira Faria Geraldo

E.M “Maria Villany Delmondes”

Amadeo Silva de Carvalho

E.M “Magda Ivana”

Nair Dourado do Nascimento

UMEI “Zulmira Barbieri de Oliveira”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.01.2017, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 06 DE JANEIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 008/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD ,no uso de suas atribuições legais, e, especialmente,

CONSIDERANDO que foi encaminhada, à esta Municipalidade, nova Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, de número 024296/2016, para promover a RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO anteriormente apresentada, conforme Leis Estaduais nº. 6626/75, e, a Emenda à Constituição Estadual nº. 20/98;

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição do ano de 16/02/1987 a 29/02/1996; 03.03.97 á 31.12.97 e 09.02.98 á 15.12.98 num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS, correspondente à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias.

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora LUZIA DA SILVA RAMOS, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - RETIFICAR, como retificada está, a CTC, anteriormente apresentada, para então promover e confirmar, a AVERBAÇÃO, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição no ano de do ano de 16/02/1987 a 29/02/1996; 03.03.97 á 31.12.97 e 09.02.98 á 15.12.98, num total de 3915 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUIZE DIAS) à 10 (dez) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, prestados em favor do Estado do Mato Grosso, pela servidora LUZIA DA SILVA RAMOS,, para fins previdenciários.

.... Continuação da Portaria 08/2017 de 06.01.2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara, 06 de Janeiro de 2017.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 06 DE JANEIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 009/17, DE 06 DEJANEIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 20.12.2016, até 20.12.2018. ou seja, por dois anos consecutivos, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , a seguinte servidora:

-PATRICIA ARRUDA DA SILVA , Professora.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 20.12.2016, data na qual A servidorA solicitou a licença, bem como data na qual este deixou perceber a remuneração em função do afastamento.

Jaciara,06 de Janeiro de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 06 DE JANEIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 010/17 de 17 de Janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 17 de janeiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 011/17, de 19 de janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Ana Caroline Carvalho de Souza Fabian, no cargo de Coordenadora de Gabinete do Prefeito;

- Tiago Rodrigo Zenkner, no cargo de Assessor Técnico de Comissão e Licitação;

- Canuto do Nascimento, no cargo de Supervisor de Tributação e Fiscalização;

- Marcos Antonio Silva no cargo de Diretor de Departamento de Compras;

- Odair Francisco Nogueira, no cargo de Diretor Departamento do DAE;

- Marcos Vinicius de Jesus Abrahão, no cargo de Diretor Departamento de Patrimônio;

- Cornélio Cassimiro de Souza, no cargo de Assessor Adjunto de Projetos.

- Josimar Elielton da Silva, no cargo de Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos;

- Jair Silva Pessoa, no cargo de Diretor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos;

- Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva, no cargo de Assessor Adjunto de Contratos Licitatórios;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 19 de janeiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 012/17, de 19 de janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Jaqueline Pereira da Costa, no cargo de Chefe de Equipe;

- Adriana Souza Melo, no cargo de Diretora de Departamento Bolsa Familia;

- Milena Pereira Sampaio, no cargo de Divisão Bolsa Familia;

- Márcia Moreira dos Santos, no cargo de Diretor de Departamento do Lar Recanto Feliz;

- Keila Cavalcante Scarpim, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão e Habitação;

- Vera Lucia de Moraes Ramos, no cargo de Chefe de Equipe;

- Jaqueline Gonçalves dos Santos Majolo, no cargo de Diretora de Departamento SINE;

- Aldo Pereira de Souza, no cargo de Coordenador Geral de Manutenção;

- Rosimeire Aparecida Schinoca, no cargo de Divisão do CRAS;

- Michele Aurea Aleixo Camillo, no cargo de Superintendente da Gestão Social;

- Lucinei Alves da Silva, no cargo de Secretária Adjunta;

- Anália Rezende de Oliveira Campos, no cargo de Divisão;

- Maria Rosa Ferreira Bueno, no cargo de Dirigente de Setor do lar;

- Eliane Bartucci Marcato, no cargo de Diretor de Departamento CRAS;

- Evaldo Holsbach Pavão, no cargo de Chefe de Divisão;

- Suzana Caetano dos Santos Scaranaro, no cargo de Supervisor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 19 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 013/17 de 23 de Janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- José Eduardo Bartucci, no cargo de Assessor Adjunto Geral do Centro de Eventos;

- Mauro Bosco Cabral, no cargo de Assessor Especial de Projetos e Aplicação Municipal;

- Welikis Gomes de Aquino, no cargo de Diretor Departamento;

- Agnelo José Melo Silva, no cargo de Assessor Técnico Gabinete do Prefeito;

- Célio Caetano dos Santos, no cargo de Secretário Municipal de Planejamento de Desenv.Econômico;

- Marcelo Moura Jacob, no cargo de Diretor de Departamento;

- Isadora Gomes de Mendonça, no cargo de Diretor Departamento de Imprensa;

- Cristiano Gonçalves da Cruz, no cargo de Coordenador de Edições Gráficas;

- Cleonice Inácia da Silva, no cargo de Dirigente de Setor;

- Manoel Batista do Carmo, no cargo de Chefe de Equipe;

- Jefferson Silva dos Santos, no cargo de Diretor de Transportes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 23 de janeiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 014/17, de 24 de janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão:

- Gabriel Paulino dos Santos, no cargo de Chefe de Equipe, a partir 16/01/2017;

- Jefferson Luiz Viana, no cargo de Diretor de Departamento, a partir de 16/01/2017;

- Ana Margarete Soehn, no cargo de Diretora de Departamento, a partir de 09/01/2017;

- Aguinaldo Luiz Melo Silva, no cargo de Coordenador, a partir de 16/01/2017;

- Cleide Maria Pereira do Nascimento, no cargo de Coordenador, a partir de 16/01/2017;

- Robson Casanova, no cargo de Assessor Especial, a partir de 16/01/2017;

- Silvay José da Silva, no cargo de Coordenador, a partir de 16/01/2017;

- Neusa Caetano de Araujo, no cargo de Coordenadora, a partir de 16/01/2017;

- Fabricia Dutra Ribeiro da Costa Oliveira, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 20/01/2017;

- Sidineia Guimarães dos Santos Brasileiro, no cargo de Coordenador, a partir 16/01/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 24 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Michele Aurea Aleixo Camillo, Secretaria Municipal de Gestão Social;

- Agnelo José Melo Silva, Gabinete do Prefeito;

- Cleide Maria Pereira do Nascimento, Secretaria Municipal de Governo;

- Jeferson Silva dos Santos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;

- Heida Lidiany Pires Dias, Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

- Ana Margarete Soehn, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico;

- Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim, Secretaria Municipal de Saúde;

- Leles Coutinho Alexandrino, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;

- Eric Edras de Souza Mendonça, Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 25 de janeiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 16/17, de 25 de janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Jardelino de Oliveira Neto, no cargo de Diretor Departamento de Analises;

- Gilson Delfino dos Santos, no cargo de Coordenador do DAE;

- Vicente Ferreira de França, no cargo de Coordenador do DAE;

- Marconi Pereira da Silva, no cargo de Coordenador do DAE;

- Juliano Lameiro da Silva, no cargo de Coordenador do DAE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 25 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 17/2017, de 27 de janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- José Danizete Araújo, no cargo de Dirigente de Setor;

- Marlice Barbosa da Silva, no cargo de Diretora de Departamento da Cozinha;

- Wilian Rodrigues das Neves, no cargo de Coordenador;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 27 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 18/2017, de 31 de janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Francisca Moreira do Nascimento, no cargo de Encarregada de Contabilidade;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 31 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 19/2017, de 01 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim, no cargo de Superintendente do Hospital;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 020/17 de 01 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017:

- Jaqueline Gonçalves dos Santos Majolo, do cargo de Diretora de Departamento SINE;

- Anália Rezende de Oliveira Campos, do cargo de Divisão;

Artº 2º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

- Adriana Casarotto, no cargo de Diretora de Departamento;

- Adriana Esteves Barros, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo;

- Valdineia Ferraz de Araújo, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo;

- Andréia Cristina Cosmo de Freitas Borges, no cargo de Chefe de Divisão;

- Thayane Andrade Gomes Santana, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo

- Suzimagna Nilde Souza de França, no cargo de Coordenadora;

- Anália Rezende de Oliveira Campos, do cargo de Diretora de Departamento SINE;

- Fabinho Arando, no cargo de Supervisor do Departamento de Trânsito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 021/17 de 01 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR a servidora Heida Lidiany Pires Dias de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças a partir de 31 de janeiro de 2017:

Artº 2º - DESIGNAR a servidora Regina Luiz da Silva para ser FISCAL DE CONTRATO, respectivamente de cada Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 022/17 de 02 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Aparecido Donizete Ruiz, no Cargo de Diretor de Departamento;

- Manoel Alves de Souza, no cargo de Diretor de Departamento;

- José Souza do Nascimento, no cargo de Dirigente de setor;

- Patricia Maria Bento Lins, no cargo de Controladora Interna.

- Romildo Bezerra da Silva, no cargo de Diretor de Departamento de Manutenção de Praças e Jardins

- Luzinete Amaro da Silva, no cargo de Chefe de Equipe;

- Luzinete Braz Carneiro, no cargo de Chefe de Equipe;

- Maria Aparecida Torres de Siqueira, no cargo de Chefe de Equipe;

- Maria Fátima Marçal de Moraes, no cargo de Chefe de Equipe;

- Sinvaldo de Souza, no cargo de Coordenador.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 02 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 23/2017, de 01 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Gaspar dos Reis Gomes, no cargo de Coordenador do DAE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 024/17 de 02 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do Cargo em Comissão, a partir de 31 de janeiro de 2017:

- Aparecido Donizete Ruiz, do Cargo de Diretor de Departamento;

- Sinvaldo de Souza, no cargo de Coordenador.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 02 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 25/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

“ NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTOS FINANCEIROS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Considerando que os elementos informativos atualmente disponíveis evidenciam preocupante déficit financeiro, o que vale dizer que há muitas despesas a pagar (restos a pagar- inclusive despesas não empenhadas) para parcos recursos financeiros;

Considerando que a programação financeira de que trata o artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal deve assegurar recursos para a solução do passivo financeiro de maneira compatível com a continuidade da prestação dos serviços públicos;

Considerando que é interesse público primário do Município solver suas obrigações, ainda que assumidas pela Administração anterior sem recursos financeiros disponíveis;

Considerando que é conveniente atribuir a uma Comissão Especial, neste momento inicial da nova Administração, a análise das despesas que restam a ser pagas, bem como a incumbência de propor uma programação financeira que compatibilize o prosseguimento das ações governamentais com a solução do passivo financeiro.

RESOLVE :

Art. 1º- Instituir, junto ao Gabinete do Prefeito, uma Comissão Especial composta pelos servidores :

- ANTONIO CARLOS FERREIRA;

- LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA;

- JOANA APARECIDA DIAS FERREIRA .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE, DANDO CIÊNCIA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 03 de fevereiro de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 026/17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 01.02.2017 à 01.02.2019, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , para a seguinte servidora:

- MARIA ELZA DE LIMA, cargo: Apoio Aministrativo Educacional .

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 01.02.2017 , data na qual a servidora solicitou a licença.

Jaciara, 06 de fevereiro de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

ADNAN ALI AHAMD

Secretário Municipal de Educação

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 027/17 de 06 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR o Servidor Tiago Rodrigo Zenkner, no cargo de Pregoeiro e o Servidor Marcos Antonio da Silva como Suplente de Pregoeiro, a partir de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - NOMEAR os servidores abaixo nominados, como equipe de apoio da Comissão de Pregão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Marcella Gabrieli Pereira dos Reis – Secretária da Comissão

- Marcos Vinicios de Jesus Abrahão – Membro

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 06 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 028/17 de 06 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Artº 1º - DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Licitação, a partir de 02 de janeiro de 2017, os seguintes servidores:

- Tiago Rodrigo Zenkner – Presidente da Comissão

- Marcella Gabrieli Pereira dos Reis – Secretária da Comissão

- Marcos Vinicios de Jesus Abrahão – Membro

Art. 2º - DESIGNAR como Suplente da Comissão de Licitações o servidor Marcos Antonio da Silva.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 06 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 29/2017, de 06 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Leles Coutinho Alexandrino, no cargo de Supervisor.

Artº 2º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

- Jaine Pereira de André, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo no SINE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 06 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 30/2017, de 08 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Termo de Cessão nº 01/2017,

RESOLVE:

Artº 1º - CONCEDER a cedência de Monica Camolezi dos Santos Mello, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.

§1º - A cedência terá vigência entre 01/02/2017 a 31/12/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo;

§2º - A cedência será com ônus para o Estado, conforme Termo de Cessão nº 01/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 31/2017, de 08 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para exercer Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- André Patrik Machado Silva, no cargo de Diretor de Departamento;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 08 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 032/17 de 10 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

- Ernande Sousa Pereira, no cargo de Dirigente de Setor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 033/17 de 10 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, no Cargo em Comissão, a partir de 02 de janeiro de 2017:

- Fabricio Gomes Almeida, no cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 034/17 de 10 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, nos Cargos em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

- Izabel Cristina da Silva, no cargo de Dirigente de Setor

- Esdras Paulo Silva Vasconcelos, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo;

- Carlos Alberto Nascimento de França, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 035/17 de 13 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada, no Cargo em Comissão, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

- Márcia Camargo Ribeiro, no cargo de Diretora de Departamento

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 13 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 036/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 06/02/2017, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , para o seguinte servidor:

- JANCEN KELLER WINK PEREIRA SILVEIRA, lotada no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde- CIAAS .

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 06.02.2017 , data na qual a servidora solicitou a licença.

Jaciara, 13 de fevereiro de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

AUDIMAR ROCHA SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPA

PORTARIA Nº. 037/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - CONCEDER, AFASTAMENTO SEM REMURERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a partir de 08/02/2017, nos termos do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público , pelo prazo máximo de 02 ( dois) anos , para o seguinte servidor:

- ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, Professora.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE 08.02.2017 , data na qual a servidora solicitou a licença.

Jaciara, 13 de fevereiro de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

ADNAN ALI AHMAD

Secretário Municipal de Educação

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPA

PORTARIA Nº. 038/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo ocupado pela servidora ELZA RIBEIRO DE SOUZA , até o término do estágio probatório a que se submeterá em cargo junto ao Município de Rondonópolis , e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Recreacionista, ocupado por ELZA RIBEIRO DE SOUZA, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi empossado junto aoMunicípio de Rondonópolis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07.02.2017 , revogadas as disposições em contrário.

Jaciara, 13 de fevereiro de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 13 DE FEVEREIRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

ADNAN ALI AHMAD

Secretário Municipal de Educação

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPA

PORTARIA Nº 039/17 de 22 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - CONCEDER, Afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, a partir de 13 de fevereiro de 2017, nos termos do Art. 117, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, pelo prazo de 02 (dois) anos, para a servidora abaixo::

- Catia Aparecida Moura Pasqualotto – lotada no Sine

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de 13 de fevereiro de 2017, data na qual a servidora solicitou a referida licença.

Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 040/17 de 22 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR o servidor Agnelo José Melo Silva, como FISCAL DE CONTRATO, Gabinete do Prefeito; a partir de 31 de janeiro de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 041/17 de 22 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Ricardo Franco Emídio da Silva, para ser FISCAL DE CONTRATO, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de fevereiro de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 042/17, de 22 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

- Jean Salin Cuzinato Alli, no cargo de Diretor de Cultura, 02 de fevereiro de 2017;

- Francisca aparecida de Moraes, no cargo de Coordenadora da Padaria, a partir de 08 de fevereiro de 2017;

- Vanuza Ferraz Vieira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 043/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, de suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Rosimeire Aparecida Shinoca, do cargo de Divisão do CRAS, a partir de 31 de janeiro de 2017;

- Vera Lucia de Moraes Ramos, do cargo de Chefe de Equipe, a partir de 10 de fevereiro de 2017;

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 044/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, Enio Alvares Ataíde, no cargo de Diretor de Departamento, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no DAE – Departamento de Agua e Esgoto.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 045/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Jhennefer Alessandra Fontanelli da Silva, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017;

- Adriana Maforte da Silva, no cargo de Divisão, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Andréia Souza Melo, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Silvia das Chagas Lendengues, no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 15 de fevereiro de 2017;

- Norma Batista de Souza, no cargo de Coordenadora, a partir de 13 de fevereiro de 2017;

- Lorrainy Leonel Camargo, no cargo de Coordenadora, a partir de 20 de fevereiro de 2017;

- Valquiria Amaral da Silva Moura, no cargo de Divisão, a partir de 20 de fevereiro de 2017;

- Elinete de Aviz Bannai, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 20 de fevereiro de 2017;

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 046/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, Aline Cristina Maforte Silva, no cargo de Diretora do CAE, a partir do dia 06 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 047/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, Ivan de Almeida Silva, no cargo de Gestor Governamental, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 048/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, Ianária Tabosa Lopes, do cargo de Diretora da UMEI “Casa da Criança”, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - NOMEAR, as funcionárias abaixo, para exercerem os respectivos cargos, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos:

- Ianária Tabosa Lopes, no cargo de Assessora Especial de Ensino Infantil;

- Maria Madalena Caixeta Tavares da Silva, no cargo de Assessora Especial do Ensino Fundamental.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 049/17, de 23 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - DESGINAR, os funcionários abaixo, para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, com Gratificação de 30%, nas respectivas Unidades Escolares:

- Cátia Cristina França Tavares – Escola Municipal “Santa Rosa”

- Luzia Bastos Nogueira – UMEI “Casa da Criança”

- Celcimar Gonçalves Leal – UMEI “João de Barro”

- Adilson Costa França – Escola Municipal Professora “Maria Villany Delmondes”

- Sonia Maria de Araújo - Escola Municipal Professora “Maria Villany Delmondes”

- Zélia Vieira de Castro – Escola Municipal Professora “Maria Villany Delmondes”

- Maria do Carmo Duarte – Escola Municipal “Magda Ivana”

- Nadir de Assis Silva – Escola Municipal “Magda Ivana”

- Leiliane Cristina Gomes – Escola Municipal “Amélia Freire Gomes”

- Thais Regina Celuppi de Souza – UMEI “Menina Angélica”

- Eliane Teixeira Alves de Moura – UMEI “Zulmira Barbieri de Oliveira”

Art. 2º - DESGINAR, o funcionário abaixo, para exercer função de Diretor de Unidade Escolar, com Gratificação de 50%:

- Sidney Francisco Gomes – UMEI Zulmira Barbieri Oliveira

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 050/17, de 24 de fevereiro de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de seu respectivo cargo, na Secretaria Municipal de Saúde:

- Vanildo Silvestre Alves, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 07 de fevereiro de 2017;

- Claudiane da Silva Ximenes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Ana Paula Ferreira Torres, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 06 de fevereiro de 2017;

- Renata Sousa Lima, no Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- José Anchieta P. de Lima, no cargo de Diretor Departamento Vigilância Ambiental, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Saulo Schmidt da Silva, no cargo de Diretor Departamento Farmácia, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Luciana Pereira da Silva, no cargo de Supervisora Atenção Básica, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Cristiane Castro da Cunha, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017;

- Maria Inez Lima dos Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Leidiane Ferreira da Silva, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Rosangela Martins Pereira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Ana Regina da Silva Ramos, no cargo de Chefe de Divisão, a partir de 01 de fevereiro de 2017;

- Devani Xavier de Oliveira, no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 13 de fevereiro de 2017;

- Carmélia Andrade Pereira, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 24 de fevereiro de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 052/17, de 01 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009;

CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2017, do Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos, onde solicita exoneração;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 28 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

- Luzinete Braz Carneiro, do cargo de Chefe de Equipe;

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 053/17, de 01 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o Sr. Alexandre Verniano, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, a partir de 01 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 054/17, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º -NOMEAR como fiscal de obras , com data retorativa a 10/08/2016 o Sr. AMARILDO TICIANEL, nos termos do seguinte contrato:

Contrato 080/2016- Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma de Ponte de madeira do Distrito de Celma na intermunicipal Jaciara- Campo Verde.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos para A DATA DE10/08/2016 .

Jaciara, 03 de março de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 03 DE MARÇO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CÉLIO CAETANO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 055/17, de 06 de março de 2017

A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 01 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 06 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 056/17, de 07 de março de 2017

A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, a Senhora MARIZE LIPORACE PIRES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Controladora Geral do PAC, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 057/17, de 08 de março de 2017

A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, as funcionárias abaixo relacionadas, para exercerem o Cargo em Comissão, em suas respectivas Secretarias, a partir de 08 de março de 2017:

- Aline Shuenquener de Lima – no cargo de Dirigente de Setor;

- Sirlene Rodrigues de Oliveira – no cargo de Coordenadora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

- Raquel Garcia Silveira Santos – no cargo de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

- Liliane Delfino Guimarães – no cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente;

- Zulene Lino Costa – no cargo de Dirigente de Setor, no DAE;

- Anella Caroline Capelari Perez – no cargo de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 08 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 057/17, de 08 de março de 2017

A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, as funcionárias abaixo relacionadas, para exercerem o Cargo em Comissão, em suas respectivas Secretarias, a partir de 08 de março de 2017:

- Aline Shuenquener de Lima – no cargo de Dirigente de Setor;

- Sirlene Rodrigues de Oliveira – no cargo de Coordenadora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

- Raquel Garcia Silveira Santos – no cargo de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

- Liliane Delfino Guimarães – no cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente;

- Zulene Lino Costa – no cargo de Dirigente de Setor, no DAE;

- Anella Caroline Capelari Perez – no cargo de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 08 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 058/17, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 39/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Considerando a portaria 39/17;

Considerando o fício 023/2017 da Secretaria de Assistência Social;

Considerando que a servidora Cátia Aparecida Moura Pasqualotto não gozou um só dia da licença concedida , em razão da administração tê-la convocado através do ofício 023/2017 para permanecer em exercício;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente considerando o disposto na Lei Municipal 1208/09:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica revogada a portaria 39/17, bem como todos os seus efeitos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaciara, 08 de março de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 08 DE MARÇO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário de Administraçãoe Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPA

PORTARIA Nº. 059/17, de 01 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO, o Ofício nº 157/2017, do Secretário Municipal de educação, Cultura e Desportos, que solicita a retificação do Ofício nº 136/2017;

RESOLVE:

Artº 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº. 049/17, de 23 de fevereiro de 2017, art. 2º, onde lê-se, DESGINAR, o funcionário abaixo, para exercer função de Diretor de Unidade Escolar, com Gratificação de 50%:

- Sidney Francisco Gomes – UMEI Zulmira Barbieri Oliveira

O CORRETO É:

- Sidney Francisco Gomes – UMEI Casa da Criança, a partir de 08 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 060/17, de 09 de março de 2017.

A Prefeita Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 09 de março de 2017:

- Sandra Regina Ferreira Duarte – no cargo de Dirigente de Setor;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 09 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

SANDRA MARIA MOURA NOGUEIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 061/2017, de 13 de março de 2017.

Estabelece normas e institui o calendário para a realização do Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado nos termos do Decreto nº 3.333, de 02 de janeiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a determinação contida no art. 11° do Decreto Municipal nº 3.333, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado, RESOLVE:

Art.1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Portaria, as normas e procedimentos para a realização do Recadastramento dos servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, que objetivará a atualização e consolidação do Banco de Dados cadastral do sistema de RH do Município.

Art.2º - O Recadastramento será realizado no período de 21 de março a 20 de abril do corrente ano. O próprio servidor deverá efetuar a atualização dos dados cadastrais por meio do site www.jaciara.mt.gov.br acessando uns dos links disponíveis ou diretamente em recadastramento.jaciara.mt.gov.br.

Parágrafo único – O Recadastramento será realizado obedecendo aos seguintes períodos e fases, a saber:

Primeira Fase - Atualização dos dados cadastrais dos servidores, efetuada por meio eletrônico, onde o próprio servidor deverá acessar o site www.jaciara.mt.gov.br acessando uns dos links disponíveis ou diretamente em recadastramento.jaciara.mt.gov.br e realizar o preenchimento do formulário de atualização cadastral (pré-cadastro).

Segunda Fase - Validação documental, visando à complementação do recadastramento, em ato contínuo à atualização cadastral (pré-cadastro), onde o servidor deverá apresentar os documentos obrigatórios.

O atendimento para a validação será realizado de segunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00, observado o calendário e o local abaixo descritos:

a) De 01/05/2017 a 09/05/2017, para os servidores com mês de aniversário em Janeiro, Fevereiro, Março e Abril.

b) De 10/05/2017 a 20/05/2017, para os servidores com mês de aniversário Maio, Junho, Julho e Agosto.

c) De 21/05/2017 a 30/05/2017, para os servidores com mês de aniversário Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro.

POSTO DE ATENDIMENTO E VALIDAÇÃO DE CADASTRO

Prefeitura Municipal - Departamento de Recursos Humanos, localizado na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, 1075 – Centro

Art. 3º - Para a validação do recadastramento, o servidor, após a primeira fase, deverá consolidar as informações prestadas, mediante a apresentação obrigatória de originais e respectivas cópias dos seguintes documentos, os quais deverão ser entregues nos Postos de Atendimento dispostos no art. 2°:

• Documento oficial de identificação com foto (RG, carteira nacional de habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional);

• Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito);

Art. 4º - A documentação descrita no artigo anterior deverá ser entregue no departamento de Recursos Humanos do Município conforme Art. 2° dentro o prazo determinado para finalização da segunda fase e para fins de consolidação das informações pela Secretaria de Administração e Finanças.

§1º Na validação cadastral, será assinado o Comprovante de Atualização Cadastral e uma declaração de não acúmulo de cargo público que será fornecido no ato da validação pelo departamento de Recursos Humanos.

Art. 5º - Os servidores que por algum motivo se encontrem incapacitados de comparecerem aos locais para validação do recadastramento disponibilizados no art. 2°, deverão fazer-se representar por procurador legalmente habilitado.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 6° - O Recadastramento de que trata o artigo 1° possui caráter obrigatório e será realizado na forma estabelecida nesta Portaria.

Art.7° - Os servidores da Administração Pública Municipal integrantes do quadro efetivo, comissionado e contratado que não realizarem a sua atualização cadastral no prazo previsto no artigo 2º desta Portaria, terão o pagamento de sua remuneração suspenso a partir da competência de Maio de 2017.

§1º Na hipótese prevista no “caput” deste artigo, o restabelecimento do pagamento dependerá do comparecimento do servidor perante o Departamento de recursos humanos para a realização da atualização cadastral.

§2º - O restabelecimento do pagamento dar-se-á em folha de pagamento, versão normal, no mesmo mês de comparecimento do servidor, ou no mês subsequente, caso encerrado o período de atualização da folha de pagamento estabelecido em cronograma próprio.

Art. 8º - O servidor público é pessoalmente responsável pela veracidade das informações prestadas, ficando sujeito às sanções administrativas e penais por qualquer informação incorreta.

Art. 9° - Ficam designados os servidores Mauro Bosco Cabral, Ana Margareth Soehn e Tâmara Andrade Fagundes, como coordenadores do Recadastramento.

Art. 10 – A Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, estará disponibilizando o NTM (Núcleo de Tecnologia do Município) que fica localizado na Rua Jurucê, esquina com a Rua Guaicurus, para os servidores que encontrarem dificuldades no acesso ou preenchimento das informações, que não possuem acesso à internet e/ou conhecimento em informática.

Art. 11 – Os casos não especificados nesta Portaria serão analisados e decididos pelo Secretário de Administração e Finanças.

Art. 12 - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Jaciara-MT, 13 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 062/17, de 13 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o Ofício nº 105/2017, onde o Secretário Municipal de Saúde solicita a nomeação no Cargo de Chefe de Equipe;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 121/2017, do Secretário Municipal de Saúde, onde solicita a correção de nomeação para o cargo de Dirigente de Setor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, Cristiane Castro da Cunha, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 17 de fevereiro de 2017;

Art. 2º - NOMEAR, Cristiane Castro da Cunha, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Setor, a partir de 17 de fevereiro de 2017;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 13 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 63/2017, DE 10 MARÇO DE 2017

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais, e, especialmente:

CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II.

Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados:

Coordenador Geral – Célio Caetano dos Santos

Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel

Coordenadora de Trabalho Social – Lucinei Alves da Silva

Arquiteta – Charlene Souza Guimarães

Psicóloga – Suzana Caetano dos Santos Scaranaro

Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização – Adriana Casarotto

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 10 DE MARÇO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CÉLIO CAETANO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 064/17 13 de Março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR o servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, como FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; a partir de 09 de Março de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 13 de Março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CÉLIO CAETANO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 065/17, de 13 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Infraestrutura e Obras, ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO, a partir de 09 de março de 2017;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 13 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 066/17, de 13 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, a partir de 08 de Fevereiro de 2017;

- Ivan de Almeida Silva – Contabilidade;

- Amarildo Ticianel – Engenharia;

- Ronaldo Santos Gomes – Tributação;

- Marcos Vinicios de Jesus Abrahão ( suplente) – Patrimônio;

- Alderi Ferreira de Moraes ( suplente) – Tecnologia de Informação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 13 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 067/17, de 17 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os Ofícios nº 123, 127, 135, 139 e 162 do Secretário Municipal de Saúde, onde solicita a nomeação de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, respectivamente, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Saúde:

- Pamela Mara de Souza Nunes, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de março de 2017;

- Sandra Santos Silva, no cargo de Coordenadora do CAPS, a partir de 01 de março de 2017;

- Jéssica Terezinha Fialho dos Santos, no cargo de Coordenadora da Fisioterapia, a partir de 01 de março de 2017;

- Fabricio Carvalho de Sousa Fabian, no cargo de Assessor Adjunto, a partir de 01 de março de 2017;

- Aldenir Silva Santos, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 068/17, de 17 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o termos do Ofício nº 070/2017 do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, onde solicita a nomeação de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem os Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

- Eliete Maria Lima da Silva, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 02 de março de 2017;

- Viviane Bezerra da Silva, no cargo de Chefe de Equipe, a partir do dia 06 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 069/17, de 17 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 030/2017 da Superintendente da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a nomeação e exoneração de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Elinete de Aviz Bannai, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de março de 2017;

- Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir do dia 01 de março de 2017.

Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Thayane Andrade Gomes Santana, no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 02 de março de 2017;

- Elinete de Aviz Bannai, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir do dia 02 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 070/2017, de 17 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Termo de Cessão nº 02/2017,

RESOLVE:

Artº 1º - CONCEDER a cedência de Catia Aparecida Moura Pasqualotto, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 24 de fevereiro de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.

§1º - A cedência terá vigência entre 24/02/2017 a 31/12/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo;

§2º - A cedência será com ônus para o Estado, conforme Termo de Cessão nº 02/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 071/17, de 17 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o Paulo Roberto da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Departamento do DAE, a partir de 03 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 072/17, 21 DE MARÇO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso,

no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação dos bens Móveis e Imóveis, para fins de procedimentos licitatórios, os seguintes servidores:

TITULARES:

Jefferson Luiz Viana

Canuto do Nascimento

Charlene Souza Guimarães

SUPLENTES:

Ivan de Almeida Silva

Francisca Moreira do Nascimento

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 21 de Março de 2013.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 73/17, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

“NOMEIA A SERVIDORA LUCIANA BATISTA DA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Servidora LUCIANA BATISTA DA CRUZ, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 17 de Março de 2017.

LUCIANA BATISTA DA CRUZ

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 17/03/2017, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 21 de Março de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 074/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 005/2017 – “Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 21 de março de 2017;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 075/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 130, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Aldeli Claudia Oliveira, efetiva no Cargo de Monitor de Divulgação e Promoção do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 076/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 130, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA da Servidora Débora Schmidt da Silva, efetiva no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer suas funções no TRE, a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o Município.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 077/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o Senhor PLAUTINO MARTINS SANTANA, como Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 078/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o Patrycia Moreira Pinto Assunção, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Fisioterapia, a partir de 10 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 079/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o Charles Fernando Jorge de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 080/17, de 22 de março de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, como Fiscal de Obras, do Contrato 036/2016 – “Contratação de empresa especializada para continuidade da Obra do Sistema de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos – Aterro Sanitário do Município de Jaciara-MT, AMARILDO TICIANEL, a partir de 07 de Novembro de 2016;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 081/17 de 29 DE MARÇO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR a servidora Michele Aurea Aleixo Camillo, como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social pela Portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017; a partir de 29 de Março de 2017;

Art. 2º - NOMEAR, a servidora abaixo relacionada para exercer o respectivo cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria de Assistência Social pela Portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017; a partir de 29 de Março de 2017;

- Lorrainy Leonel Camargo

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 29 de Março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 082/17 de 03 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o servidor Esdras Paulo Silva Vasconcelos, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 03 de abril de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 083/17, de 03 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, Patricia Maria Bento Lins, do Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 03 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 084/17, de 03 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, Audyneia Rocha Almeida Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, a partir do dia 01 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 03 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 085/17, de 03 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, Simone Clelia Serante, para exercer o Cargo Comissionado de Dirigente de Setor, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir do dia 15 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 03 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 086/17, de 03 de Abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, na função de Diretor da Diretoria de Esporte e Lazer (DEL), SINVAL CHICARINO CAIRES, a partir de 01 de março de 2017;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

ADNAN ALLI AHMAD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 088/17, de 05 de Abril de 2017

“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . “

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o auto de prisão em flagrante ocorrido na data de 04/04/2017, consubstanciado no Boletim de ocorrência de nº 2017.114331, envolvendo funcionários e bens móveis de propriedade do Município;

Considerando a necessidade de apurar eventual responsabilidade de agentes públicos ou políticos , bem como o detalhamento do ocorrido, a fim de dar transparência e elucidar qualquer dubiedade.

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar procedimento administrativo para apurar o fato acima descrito, em decorrência do Boletim de Ocorrência de nº 2017.114331- DEPOL DE JACIARA/MT.

Art. 2º - Nomear, em apartado, as comissões de inquérito e sindicância para acompanhar este e demais procedimentos que eventualmente possam ocorrer dentro dessa Municipalidade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretario de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 089/17, de 05 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 118, da Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009, onde prevê a Licença para o Desempenho de Mandato Classista;

CONSIDERANDO o requerimento datado de 04 de abril de 2017, do Servidor Evaldo Rezende Duarte, onde solicita Licença;

RESOLVE:

Artº 1º - Autorizar a CEDENCIA do Servidor Evaldo Rezende Duarte, efetivo no Cargo de Oficial Administrativo do Município de Jaciara, para exercer a função de Presidente do SISPJACI, a partir de 02/01/2017 a 11/12/2017, com ônus para o Município.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de abril de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 090/17, de 05 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 037/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Márcia Moreira dos Santos, do cargo de Diretora de Departamento, a partir de 31 de março de 2017;

- Norma Batista de Souza, do cargo de Coordenadora, a partir do dia 31 de março de 2017;

- Silvia das Chagas Lendengues, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 31 de março de 2017.

Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Norma Batista de Souza, no cargo de Diretora de Departamento, a partir de 01 de abril de 2017;

- Edileuza da Silva Oliveira, no cargo de Dirigente de Setor a partir de 16 de fevereiro de 2017;

- Gislene Mara Cardozo, no cargo de Coordenadora, a partir de 20 de fevereiro de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de abril de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 091/17, de 05 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, a Senhora JOSEFA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, como Coordenadora, na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir de 01 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 092/17, de 07 Abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS – JACIARA 2016/2018, a partir de 07 de Abril de 2017;

MEMBROS GOVERNAMENTAIS:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Adriana de Souza Melo

Suplente: Milena Pereira Sampaio

Titular: Eliane Bartuci

Suplente: Norma Batista de Souza Ribeiro

II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Paula Barbosa Bueno

Suplente: Elizabete Santos Fernandes

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Mari Rosi de Oliveira Silva

Suplente: Irene Ferreira Leite

IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Titular: Maria Helena da Silva

Suplente: Valdete Regina de Jesus

V – REPRESENTANTE DA EMPAER

Titular: Ilton Batista Camilo

Suplente: Jéssica Coutinho da Silva

MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS

I – REPRESENTANTE DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:

Titular: Antônio Florêncio dos Santos Junior

Suplente: Helen Criscie Nascimento Silva

II – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

Titular: Sibila Cecília Seidenfus

Suplente: Lucia Antônia Melquíades

III – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS

Titular: Maria Madalena Machado da Silva

Suplente: Luciana Silva Xavier Calou

IV – REPRESENTANTE DO ABRIGO SOMBRA DA ACÁCIA

Titular: José Antônio Scarpin

Suplente: Edimar Felicio

V – REPRESENTANTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

Titular: Giselli Damacena Machado

Suplente: Rosa Maria Ferreira Brito

VI – REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Titular: José Eduardo Rodrigues Daleffe

Suplente: Juliana Moreira de Lima Bortolini

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 093/17, DE 10 ABRIL DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC - expedida pela PREVIDÊNCIA SOCIAL Protocolo nº 10001150.1.00012/17-7 emitida em 22.03.2017, NIT Nº1902078885-2, conforme Leis n. 6226/75, com as alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94;

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 07/03/2005 à 18/11/2005; 09/02/2009 à 05/11/2012; 22/02/2013 à 26/05/2014; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 à 31/01/2009; 01/12/2012 à 31/12/2012; 01/10/2014 à 31/10/2014;

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES, MATRÍCULA 8936, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 07/03/2005 à 18/11/2005; 09/02/2009 à 05/11/2012; 22/02/2013 à 26/05/2014; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/01/2009 à 31/01/2009; 01/12/2012 à 31/12/2012; 01/10/2014 à 31/10/2014; num total de 2204 dias, correspondendo a 06(seis) anos e 14(quatorze) dias, no poder público na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES , para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 094/17, 12 de abril de 2017

“INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2017”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD,no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à o que preconiza o artigo 37, inciso IV, da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, Lei 1211/2009 Art. 78 parágrafo 1º modificada pela Lei 1498/2013 e demais legislações pertinentes.

Considerando a necessidade de contratação temporária, em substituição aos profissionais em afastamentos para compor a equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e nas funções de Direção e Coordenação, previstas no estatuto do servidor público, bem como licenças maternidade e de saúde, licença para qualificação profissional e vacância, conforme previsão nas Leis Municipais Lei nº. 1.211, de 10 de dezembro de 2009,Lei nº 1.158/2009, alterada pela Lei nº 1.228/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2017, que será composta pelos seguintes membros:

Adnan Alli Ahmad

Secretário Municipal de Educação

IanariaTabosa Lopes

Secretaria Municipal de Educação

João Pedro Ricardo de Arruda

Professor da Rede municipal de Educação

Marcia Cristina Ferreira Farias Geraldo

Diretora da Escola Municipal Maria Villany Delmondes

Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues

Advogada do setor jurídico da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT

Doralice Vieira da Castro

Presidente do SINTEP/sub sede Jaciara-MT.

JosimarMarsuel Matsumoto

Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT

Art. 2º. A comissão acima constituída deverá conduzir e orientar o Processo Seletivo Simplificado, bem como acompanhar de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares, diretoria de Desporto e Secretaria Adjunto de Cultura para o ano de 2017, bem como sistematizar as regras do Edital do Processo Seletivo Simplificadoque serão expedidos para regulamentação do processo.

Art. 3º. Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pelo servidor João Pedro Ricardo de Arruda, professor da rede Municipal de Educação.

Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Jaciara – MT, 12 de abril de 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal de Jaciara-MT

ADNAN ALLI AHMAD

Secretário de Educação

PORTARIA Nº 095/17 12 DE ABRIL DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR a servidora MORGANA GOMES GONÇALVES, como Técnica em Enfermagem; a partir de 13 de Abril de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 12 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL