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Pref. Jaciara

PORTARIA Nº. 096/17, de 12 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue:

- Vinicyus Higino de Arruda, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 01 de abril de 2017;

- Anderson Roberto França Sobrinho, para exercer o Cargo de Diretor Técnico, a partir de 10 de março de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 12 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 097/17, de 17 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor PEDRO PAULO RUIZ, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador do DAE, a partir de 01 de abril de 2017.

Art. 2º - NOMEAR, o Senhor JOEL DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão, de Secretario Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, a partir de 15 de abril de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 098/17, de 17 de Abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os seguintes membros para a COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2017-2019, a partir de 17 de Abril de 2017;

- Aldemira Teles da Silva (Representante dos pais);

- Mariley de Oliveira Freitas (Assessora Pedagógica);

- Maria Lourdes Squario Romero (Representante dos professores Estaduais);

- Doralice Vieira de Castro (Representante dos professores Municipais);

- Jeferson Silva dos Santos (Representante do Poder Executivo Municipal);

- João Ferreira Fonseca (Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

ADNAN ALLI AHMAD

Secretário Municipal de Educação

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 099/17, de 18 de Abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes cidadãos, como membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no período de 2 anos como recondução da nomeação do decreto de nº 3.234/2015 de 21 de Maio de 2015 ,nos termos da Lei Municipal 1.148\09:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

TITULAR: CÉLIO CAETANO DOS SANTOS.

SUPLENTE: ADRIANA CASAROTTO.

2) REPRESENTANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CEF)

TITULAR: GILLIARD BELTRÃO.

SUPLENTE: LUCIANA BRITO DE SOUZA.

REPRESENTANTE DO CREA-MT

TITULAR: MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSIN.

SUPLENTE: CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA.

REPRESENTANTE DOS BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO

TITULAR: MÁRCIA GODOI DE LIMA

SUPLENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS.

REPRESENTANTE DO DAE

TITULAR: ANDREIA FACCO GONÇALVES.

SUPLENTE: ODAIR FRANSCISCO NOGUEIRA.

6) REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL

TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES.

SUPLENTE: ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS.

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS

TITULAR: PR.GIDEON FERREIRA DE FRANÇA.

SUPLENTE: RONALDO ATANÁZIO DE SOUZA.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GESTÃO SOCIAL

TITULAR: QUEILA CARDOSO GOMES.

SUPLENTE: ELIANE BARTUCCI MARCATO.

Art. 2º - Haja vista que a Associação de Moradores de Bairros de Jaciara encontra-se desativada e sendo necessário a representatividade da sociedade civil no Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação, determina a substituição dos mesmos por representantes do Bolsa Família , para garantir a paridade no conselho respeitando o interesse da sociedade.

Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, e serão revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 18 de Abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.° 100 DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI a ser executado no âmbito do Sistema de Controle Interno do Município de Jaciara-MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

CONSIDERANDO, que o Sistema de Controle Interno é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas gerais de direito financeiro contidas na Lei Federal n.° 4.320/64, Lei Complementar Federal n.°101/2000, Lei Complementar Estadual n.° 202/2000, Lei Orgânica do Município e demais legislações, bem como as normas específicas do e. TCE/MT;

CONSIDERANDO, que o Sistema de ControleInterno utiliza como técnica de trabalho o procedimento de auditoria;

CONSIDERANDO que a auditoria é um minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registrada de acordo com as orientações e normas legais nos termos do inciso III do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.317/2011;

CONSIDERANDO as atribuições do Controle Interno previstas pelo artigo 3° da Lei Municipal n.° 1.317/2011;

CONSIDERANDO queo PAAI / 2017 é o documento que orienta as normas para as Autorias Internas Programada, especificando os procedimentos, metodologia e prazos de trabalho a serem observados pelo Controle Interno,

RESOLVE:

Art.1º - Apresentar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI da Prefeitura Municipal de Jaciara para o exercício financeiro de 2017, que consiste na análise e verificação sistemática dos atos e registros contábeis, orçamentários, financeiras, operacionais e patrimoniais, e da existência e adequação dos controles internos, baseada nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia.

Parágrafo Único - A auditoria interna é executada pela Controladoria Interna do Município, podendo para tanto requisitar apoio de outros órgãos e servidores municipais ou ainda promover a contratação de serviços profissionais terceirizados.

Art. 2º - A auditoria programada executada nos termos deste Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI levará em consideração minimamente o seguinte conteúdo:

I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo Municipal:

a) Receita

b) Despesa

c) Receita e Despesa

d) Restos a Pagar

e) Repasses ao Poder Legislativo

f) Recursos Vinculados à Educação

g) Prestação de Contas

h) Licitações, Dispensas e Inexigibilidade

i) Contratos

j) Encargos Previdenciários

l) Patrimônio

m) Recomendações

II - Relatório Geral de Auditoria / Fundo Municipal de Previdência dos Servidores:

Receitas

Despesas/Gastos no período

Geração de Despesa

Regras Previdenciárias

Avaliação Atuarial

Base de Cálculo para Contribuições Previdenciárias

Destinação dos Recursos Previdenciários

Benefícios Previdenciários/ Concessão de Benefícios

Operações de Crédito

Restos a Pagar

Disponibilidade Financeira

Patrimônio

Diárias

Adiantamentos Concedidos

Execução Orçamentária

Demonstrativos Financeiros

Procedimentos Licitatórios

Prestação de Contas

Atos de Gestão

Recomendações

Parágrafo único – Os Relatórios Específicos de Auditoria atenderão a dispositivos específicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 01/2000).

Art. 3º - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, abrangerá os atos e fatos administrativos ocorridos no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 de acordo com o seguinte cronograma:

I - Relatório Geral de Auditoria / Poder Executivo

1° Trimestre

até 30 de abril de 2017

2° Trimestre

até 30 de julho de 2017

3° Trimestre

até 30 de outubro de 2017

4° Trimestre / Parecer Conclusivo

até 30 de março de 2018

II - Relatório Geral de Auditoria / RPPS

1° Trimestre

até 30 de abril de 2017

2° Trimestre

até 30 de julho de 2017

3°Trimestre

até 30 de outubro de 2017

4° Trimestre / Parecer Conclusivo

até 30 de março de 2018

III - Relatório Específico de Auditoria / Metas Fiscais / art. 9° LRF

1° Bimestre

até 30 de abril de 2017

2° Bimestre

até 30 de junho de 2017

3° Bimestre

até 30 de agosto de 2017

4° Bimestre

até 30 de outubro de 2017

5° Bimestre

Até 30 de dezembro de 2017

6° Bimestre

até 30 de fevereiro de 2018

IV - Relatório Específico de Auditoria / Despesa Total - Pessoal / art. 22 da LRF

1° Quadrimestre

até 30 de junho de 2017

2° Quadrimestre

até 30 de outubro de 2017

3° Quadrimestre

Até 28 de fevereiro de 2018

V - Relatório Específico de Auditoria / Limite da Dívida / art. 30, §4° da LRF

1° Quadrimestre

até 30 de junho de 2017

2° Quadrimestre

até 30 de outubro de 2017

3° Quadrimestre

até 28 de fevereiro de 2018

Parágrafo único – Os prazos previstos neste artigo ficam estendidos até o primeiro dia útil seguinte ao seu vencimento quando coincidirem com dias não úteis e/ou de pontos facultativos.

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, Jaciara – MT, 18 de abril de 2017.

Abduljabar Galvin Mohammad

Prefeito Municipal de Jaciara - MT

PORTARIA Nº. 101/17, de 20 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, a servidora Fabricia Dutra Ribeiro da Costa Oliveira, do cargo de Chefe de Equipe, a partir de 20/01/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 20 de abril de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 102/17, de 25 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo dos Cargos em Comissão, de seus respectivos cargos, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde:

- Cristiane Castro da Cunha – do cargo Dirigente de Setor

- Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Coordenadora

- Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Chefe de Equipe.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposição em contrário.

Jaciara-MT, 25 de abril de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA N. º 103 DE ABRIL DE 2017

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE o seguinte:

Art. 1º. Nomeia os seguintes membros para o Conselho Municipal de Fethab:

Representantes do Poder Executivo:

JOZIMAR ELIELTON DA SILVA

CELIO CAETANO DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE LOPES DOS SANCHES

JOEL DA SILVA LIMA

CHARLES FERNANDES JORGE DE SOUZA

Representantes da Sociedade Civil Organizada :

ANTONIO FIGUEREDO MEI

ALCINDO JORGE SHINOCA

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI

LEOMAR RODRIGUES DE SOUZA

SILVINO ALCIDES BORTOLINI

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Jaciara, 27 de abril de 2017.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 27 DE ABRIL DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 104/17, de 25 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo nos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de abril de 2017, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde:

- Cristiane Castro da Cunha – do cargo Coordenadora

- Jéssica Terezinha Fialho dos Santos – do Cargo de Diretora de Departamento

- Devanir Xavier de Oliveira – do Cargo de Dirigente de Setor

- Eliane Cabral da Cunha – no Cargo de Coordenadora.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 25 de abril de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 105/17 02 de Maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR a servidora ANDREIA BRASIL DE SOUZA, como ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO; a partir de 11 de Março de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 02 de Maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 106/17, 03 DE MAIO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - NOMEAR para compor a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal

de Assistência Social de Jaciara, os seguintes servidores:

Art. 2º - Designar os responsáveis pela organização da Conferência, desde a divulgação até a plenária final e elaboração de relatório final.

Art. 3º - Nomear os seguintes conselheiros para compor a comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social:

I – Maria Madalena Machado Silva;

II – Lucinei Alves de Souza;

III – Ana Paula Barbosa Bueno;

IV – Antônio Florêncio dos Santos Junior.

Art. 4º Nomear como Apoio Administrativo à comissão organizadora, as seguintes

funcionárias:

I – Maria Izabel de Arruda;

II – Queila de Oliveira Cardoso Gomes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições

em contrário.

Jaciara- MT, 03 de Maio de 2013.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 107/17, de 05 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão:

- Clinton Davisson Fialho – no cargo Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017;

- Camila Caroline Cabral da Costa – do Cargo de Coordenadora, a partir de 02 de maio de 2017;

- Eunice Arruda de Oliveira – no Cargo de Chefe Equipe, a partir de 02 de maio de 2017;

- Leudite Marques da Silva – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 108/17, de 05 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 067/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Valber Rezende de Oliveira, do cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 30 de abril de 2017;

- Edileuza da Silva Oliveira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir do dia 30 de abril de 2017;

Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Everton Aparecido Domiciano dos Santos, no cargo de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de maio de 2017;

- Fernanda Cátia Galdina da Costa, no cargo de Dirigente de Setor a partir de 01 de maio de 2017;

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 109/17, 09 DE MAIO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE o seguinte:

Art. 1º - REVOGAR, a portaria nº. 116/2016 de 19 de Agosto de 2016, que Institui a Comissão Colaborativa para Acompanhar a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Jaciara, tendo em vista que o procedimento para essa ação deve obedecer aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara, 09 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

ADNAN ALLI AHMAD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 110/17, DE 10 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO emitida em 28/08/2014.

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 04/04/1979 à 28/02/1989.

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora HELENITA MARQUES DOURADO, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 04/04/1979 à 28/02/1989; correspondendo a 09 (nove) anos e 08 (oito) meses 26 (vinte e seis) dias, no poder público reconhecido pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela servidora HELENITA MARQUES DOURADO, para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de Maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 111/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Termo de Cessão nº 03/2017,

RESOLVE:

Artº 1º - CONCEDER a cedência de THAIS DEGASPERY SACARDI, nos termos do Art. 130, II, da Lei nº 1.208/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 27 de Março de 2017, para o Estado de Mato Grosso, onde será lotada na SEDUC - Secretaria de Educação do Estado, Cuiabá-MT.

§1º - A cedência terá vigência entre 27/03/2017 a 27/03/2018, podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo;

§2º - A cedência será com ônus para o Estado, conforme Termo de Cessão nº 03/2017, anexa à presente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 112/17, de 18 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, os servidores abaixo nos respectivos Cargos em Comissão:

- Fabio Pedroso da Silva - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Sine;

- Cleide Leão Costa – no Cargo de Dirigente de Setor, a partir de 27 de abril de 2017, no Lar;

- Leonel Dominique O. Vasconcelos – no Cargo de Coordenador, a partir de 02 de maio de 2017, Governo.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 18 de maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 113/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artº 1º- DesignarANA PAULA B. BUENO, professora , portadora do CPF n٥ 571.906.661-68, como responsável pelo acompanhamento do Sistema de Cultura, nos termos do acordo de cooperação federativa .

Art. 2º - A servidora designada terá a incumbência de dar cumprimento às obrigações pactuadas , já ou futuramente detalhadas em metas descritas no Plano de Trabalho e encaminhamento dos assuntos pertinentes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 19 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 115/17, de 22 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 149/2017 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionário;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Ernande Sousa Pereira, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de abril de 2017.

Artº 2º - NOMEAR o funcionário Ernande Sousa Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, a partir de 01 de abril de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 116/17, de 22 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios nº 082/2017 e 095/2017, da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 18 de maio de 2017:

- Sandra Regina Ferreira Duarte – do cargo de Dirigente de Setor.

- Jaqueline Pereira da Costa - do cargo de Chefe de Equipe.

Art. 2º - NOMEAR As funcionárias abaixo para exercerem Cargos em Comissão:

- Marli de Souza Silva - no cargo de Chefe de Equipe, a partir de 19 de maio de 2017.

- Talita Nascimento Nogueira - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 22 de maio de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 117/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o pedido de exoneração da Servidora:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 10/05/2017, à Servidora abaixo:

ROSIANE MAHARA ANDRADE, Professora.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data acima mencionada revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 118/17, DE 23 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Comitê do PDI:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Claudio Ximenes Lopes;

Secretaria Municipal de Assistência Social: Luciana Cristina dos Santos;

Secretaria Municipal de Saúde: Audimar Rocha dos Santos;

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: Adnan Alli Ahmad;

Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente: Joel de Souza Lima;

Secretaria Municipal de Secretaria de Infraestrutura: Josimar Elielton da Silva;

Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Célio Caetano dos Santos;

Secretaria Municipal de Governo: Charles Fernando Jorge de Souza.

Art. 2º - O cronograma com as datas em que o Comitê deverá reunir-se, constante do anexo único, é parte integrante desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de Maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES 2017

Data

Horário

Local

26 e 27/06/2017

8 horas

Gabinete

28 e 29/08/2017

8 horas

Gabinete

25 e 26/09/2017

8 horas

Gabinete

24 e 25/10/2017

8 horas

Gabinete

23 e 24/11/2017

8 horas

Gabinete

PORTARIA Nº. 119/17, de 23 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo, dos Cargos em Comissão, a partir de 30 de abril de 2017:

- Plautino Martins Santana, do cargo de Coordenador, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

- Marcos Antônio da Silva, do cargo de Diretor de Departamento de Compras.

Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo, para exercerem Cargos em Comissão, a partir de 01 de maio de 2017:

- Marcos Antonio Silva - no cargo de Assessor Especial de Projetos e Programas Governamentais.

- Plautino Martins Santana - no Cargo de Diretor de Departamento.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 120/17, DE 23 DE MAIO DE 2017

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências:

I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social;

II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial;

III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal;

IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação;

V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência;

VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual.

Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor.

Art. 3º - O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor (a) (Secretário (a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações:

Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

Secretaria Municipal de Educação;

Secretaria Municipal de Saúde;

Representante de instituição não governamental;

Representante da sociedade civil.

§ 1º – Caberá à Presidente do Comitê Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes.

§ 2º - O Presidente do Comitê Municipal deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e QUEILA GOMES CARDOSO como respectivo suplente;

LUCIANA MARTINS, representando a Secretaria Municipal de SaúdeLILIANE DELFINO GUIMARÃES, como respectivo suplente;

II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO e MILENA PEREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRA como respectivo suplente;

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

MARLÚCIA ANDRADE, representando a Instituição Sindicato Rural de Jaciara-MT e ERENO GIACOMELLI como respectivo suplente;

IV – Representantes da sociedade civil:

GISELE CRISTINA ALEIXO CAMILLO, EDUARDO MARTINS representando a sociedade civil

Art. 6º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de Maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 121/17, DE 23 DE MAIO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - Fica instituído o Comitê Gestor no âmbito Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter Intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida em consonância com a Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto Presidencial 8.869 de 05 de outubro de 2016.

Parágrafo Único: Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos ou os setenta e dois meses de vida da criança.

Art. 2º - O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias e priorizará:

I – gestantes crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

II - crianças de até seis anos e suas famílias beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada; e

III – crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas famílias.

Art. 3º - O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz será composto por representantes dos seguintes seguimentos:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Michele Áurea Aleixo Camillo;

Suplente: Adriana Martins.

Secretaria Municipal de Educação

Titular: IanáriaTabosa Lopes;

Suplente: Maria Madalena Caixeta.

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luciana Martins;

Suplente: Liliane Delfino Guimarães.

Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Guilherme Cardoso Mendes;

Suplente: Jean Alli.

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

Titular: Suzana Caetano;

Suplente: Valquíria Amaral.

§ 4º A participação dos representes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviços público relevante, não remunerado.

§ 5º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que prestará o apoio administrativo e disponibilizará os meios necessários à execução de suas atividades.

Art. 4º - São atribuições do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz:

- No planejamento dos Componentes e da sua articulação;

- Nas contribuições à formulação e regulamentação do Programa em cada esfera, de modo a refletir seu caráter intersetorial e as responsabilidades das diferentes políticas que o integram;

- Na elaboração de diagnóstico e informações sobre o público prioritário do Programa e a rede de atendimento já disponível para seu atendimento;

- No apoio à elaboração de materiais para capacitação, nas ações de mobilização e capacitação e no acompanhamento da implantação.

- Na definição de estratégias e fluxos que fortaleçam a atuação em rede em torno das visitas domiciliares, de modo a assegurar a integralidade da atenção.

Art. 5º - O funcionamento do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância será disciplinado em seu regimento interno, que deverá ser aprovado em ato pela Secretaria Municipal de Assistência Social no prazo de sessenta dias, contados da data de sua constituição.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de Maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 122/17, de 25 DE MARÇO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal Chefe de Núcleo Administrativo, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde – CIAAS, EVALDO DOS SANTOS, a partir de 02/05/2017;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 25 de Março de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 124/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga, a pedido, a licença não remunerada concedida a servidora;

Art. 2º - A servidora ANDREIA DA CRUZ, lotada na Vigilância Sanitária, retornará as suas atividades em 15/05/2017;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 29 de Maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 125/17, DE 30 DE MAIO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros para o Conselho de Alimentação Escolar:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Edson Tavares da Silva

Suplente: IanáriaTabosa Lopes

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

Titular: Sonia Maria Araújo

Suplente: Doralice Vieira de Castro

REPRESENTANTES DE DIRETORES

Titular:Sidney Francisco Gomes

Suplente:Marcia Cristina Farias

REPRESENTANTES DE PAIS

Titular: Lizandra de França Nascimento

Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos

Titular: Adzimar Ferreira Mendonça

Suplente: Edilaine Ramos da Silva

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: ClebersomYekert da Cunha

Suplente: Maria Aparecida dos Santos

Titular: Laercio Ledesma Gamarra

Suplente: Francisco Canidé da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 30 de Maio de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 126/17, de 31 de maio de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR o funcionário Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Contratos Licitatórios, a partir de 30 de abril de 2017.

Art. 2º - NOMEAR o funcionário Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva no cargo de Controlador Geral do PAC a partir de 01 de maio de 2017:

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 31 de maio de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 127/17, de 01 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o servidor Adnan Alli Ahmad, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a partir de 31 de maio de 2017.

Artº 2º - NOMEAR a funcionária Benedita Neire Almeida de Magalhaes no Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, a partir de 01 de junho de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 128/17, de 01 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o funcionário Fabricio Gomes Almeida, do cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar, a partir de 31 de maio de 2017.

Artº 2º - NOMEAR o funcionário Diego Assalin dos Santos no Cargo de Coordenador da Junta de Serviço Militar, a partir de 01 de junho de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 129/17, de 01 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os Ofícios nº 096/2017 e 100/2017, da Secretaria Municipal de Gestão Social;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados:

- Gabriel Paulino dos Santos, do Cargo de Chefe de Equipe, a partir de 31 de maio de 2017.

- Fernanda Cátia Galdina da Costa, do cargo de Dirigente de Setor a partir de 25 de maio de 2017.

Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo nos respectivos Cargos Comissionados a partir de 01 de junho de 2017, na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, no Cargo em Comissão de Chefe de Equipe.

- Katia Soares Barbosa, no Cargo em Comissão de Dirigente de Setor.

- Gabriel Paulino dos Santos, no Cargo em Comissão de Dirigente de Setor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 01 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 130/17, DE 02 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - Instituir a comissão provisória do conselho municipal de cidade, com proporcionalidade de 60% de membros da Sociedade e Civil e 40% Poder Público, seguindo a proporcionalidade exigida no Conselho Nacional, do Decreto nº. 5.790, de 25 de Maio de 2006, conforme anexo I desta resolução, nomeando como representantes os membros do conselho de habitação;

Art. 2º - Os membros da Sociedade Civil serão compostos por entidades de movimentos populares, empresariais, de trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e organizações não-governamentais;

Art. 3º - A comissão provisória será responsável pela mobilização dos segmentos para a elaboração do texto base do projeto de lei de criação do conselho municipal de cidade a ser encaminhada a Câmara Municipal do Município de Jaciara-MT para aprovação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 02 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO – I

Nº.

SEGMENTO

REPRESENTANTE

01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÉLIO CAETANO DOS SANTOS

02

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GILIARD BELTRÃO

03

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE

ANDREIA FACCO GONÇALVES

04

CREA-MT

MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSIN

05

BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO

MÁRCIA GODOI DE LIMA

06

SINDICATO RURAL DE JACIARA

MARLÚCIA ANDRADE GOMES

07

ENTIDADE RELIGIOSA

GIDEON FERREIRA DE FRANÇA

PORTARIA Nº. 131/17, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

“NOMEIA A SERVIDORA GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.208, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Servidora GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 29 de maio de 2017.

GISELE MATOS NOGUEIRA SANTOS

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 29/05/2017, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 06 de Junho de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 132/17 DE 06 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora PÂMELA MORAES CABRAL DA SILVA, da função de efetiva de SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social; a partir de 12 de Maio de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 06 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 133/17, de 07 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o servidor Joel Umberto Carlini, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de maio de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 134/17, de 07 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, a funcionária Eunice Arruda de Oliveira do Cargo Comissionado de Chefe Equipe, a partir de 31 de maio de 2017.

Artº 2º - NOMEAR a funcionária Eunice Arruda de Oliveira no Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo Administrativo, a partir de 01 de junho de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 135/17, de 07 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, a servidora Ana Paula Barbosa Bueno, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Cultura, a partir de 01 de junho de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 136/17, de 08 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o servidor ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente, a partir de 01 de maio de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 08 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 137/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria GM nº. 1.559 de 1º de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONSIDERANDO que a Política de Regulação da Atenção à Saúde deve ter como objetivo programar uma gama de ações que incidam sobre os prestadores, públicos e privados, de modo a orientar uma produção eficiente, eficaz e efetiva de ações de saúde, buscando contribuir na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e da humanização destas ações. Deve, portanto articular e integrar mecanismos que permitam aos gestores, regular as ações e serviços de saúde, tais como: fazer os contratos, pactos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle assistencial e da avaliação da atenção à saúde; desenvolver os protocolos de regulação e implementar a regulação do acesso por meio dos complexos reguladores.

CONSIDERANDO que as diretrizes do Pacto pela Saúde (2006), especialmente no seu componente Pacto de Gestão, a regulação da Atenção à Saúde tem como objeto à produção de todas as ações diretas e finais da atenção à saúde, dirigidas aos prestadores de serviços públicos e privados de saúde.

CONSIDERANDO a padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos clínicos e de regulação são estratégias de ação e de intervenção necessárias à implantação desta Política, nos processos de trabalho.

CONSIDERANDO que os protocolos de regulação são instrumentos de ordenação dos fluxos de encaminhamento, que qualificam o acesso e viabilizam a atenção integral ao paciente, entre os níveis de complexidade da atenção. Diferem dos protocolos clínicos, e também não devem ser confundidos com roteiros de solicitação.

CONSIDERANDO que os protocolos clínicos descrevem a prática da medicina baseada em evidências, para subsidiar as decisões terapêuticas. Os protocolos de regulação orientam quanto à competência dos níveis de atenção, observando o grau de complexidade e resolutividade de cada um deles.

CONSIDERANDO que o protocolo de regulação limita-se a orientar condutas e procedimentos referentes aos fluxos das consultas especializadas e exames de média e alta complexidade realizada por um profissional de saúde, levando em conta a classificação de risco, o cumprimento de protocolos de regulação estabelecidos para disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Equipe Técnica para Análise e Avaliação para implantação dos Protocolos de Regulação do município de Jaciara-MT.

Passando a compor a referida equipe pelos membros abaixo:

Ana Regina da Silva Ramos – Coordenadora da Central de Regulação;

Fábia Cristina Nogueira S. Betim – Enfermeira/Diretora do Hospital Municipal;

Fabrício Carvalho de Sousa Fabian – Enfermeiro/Secretaria Municipal de Saúde;

Helton Milhomem Galindo – Enfermeiro/UBS7;

José Antônio Marques – Médico/UBS4;

Larissa Tamiris Schnoor- Fisioterapeuta/CRIDAC/JAC;

Mari Rose de Oliveira Silva – Enfermeira/Coordenadora do Centro de Especialidades Médica;

Luciana Wagner – Enfermeira/UBS4;

Luciana Pereira da Silva Martins – Enfermeira/Secretaria M. de Saúde;

Mirna Aparecida Thomé Monte – Psicóloga/NASF e Representante do Conselho Municipal de Saúde;

Patrícia Pereira Martins – Bioquímica do Laboratório Municipal;

Suely Cristina Castro da Silva Moraes – Bióloga/Secretaria M. Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 138/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Comissão para Análise e Avaliação das normas e critérios para a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das unidades básicas de saúde pertencentes ao sistema único de saúde sob a gestão municipal.

Fabrício Carvalho de Sousa Fabian – Enfermeiro/SMS;

Luciana Pereira da Silva Martins – Enfermeira/Atenção Básica;

Bruna Rafaella Fontaneli e Silva Dimeira dos Reis – Enfermeira/Atenção Básica;

Luciana Wagner – Enfermeira/Atenção Básica;

Suely Cristina Castro da Silva Moraes – Bióloga/SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

AUDIMAR ROCHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 139/17, DE 14 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação, ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, a partir de 14 de Junho de 2017;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 140/17, de 19 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, o senhor ELIEZER FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Adjunto, a partir de 01 de junho de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 19 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 141/17, de 19 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o Ofício nº 123/2017, da Secretaria Municipal de Gestão Social, onde solicita a exoneração e nomeação de funcionários;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, a funcionária abaixo, do Cargo em Comissão, da Secretaria Municipal de Gestão Social, a partir de 02 de junho de 2017:

- Lucinei Alves de Souza – do cargo de Secretária Adjunta.

Art. 2º - NOMEAR as pessoas abaixo para exercerem Cargos em Comissão, a partir das datas especificadas, na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Maria de Loures de Souza Melo - no cargo de Dirigente de Setor, a partir de 08 de maio de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 19 de junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 142/17, DE 19 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pela PREVIDÊNCIA SOCIAL Protocolo nº 10001150.1.00020/17-0 emitida em 19/04/2017, NIT Nº 1701424738-5, conforme Leis n. 6226/75, com as alterações das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94;

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/06/1987 à 10/07/1989; 01/07/1991 à 30/12/1994 e 01/07/1995 à 03/03/1998;

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora SILMA BARBOSA LUZ, MATRÍCULA 353, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/06/1987 à 10/07/1989; 01/07/1991 à 30/12/1994 e 01/07/1995 à 03/03/1998; num total de 3.023 (três mil e vinte e três) dias, correspondendo a 08 (oito) anos e 03 (três) meses e 13 (treze) dias, na iniciativa privada reconhecidos pelo INSS – PREVIDÊNCIA SOCIAL, pela servidora SILMA BARBOSA LUZ, para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 19 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 143/17, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, para exercer função de ASSISTENTE SOCIAL, dentro do Programa Estadual Pró Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de junho de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 144/17, DE 21 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a funcionária Luzia Bastos Nogueira, do Cargo de Coordenadora da UMEI “Casa da Criança”, a partir de 09 de Junho de 2017.

Art. 2º - NOMEAR a funcionária Alessandra Dourado Facco de Jesus Gomes, para o Cargo de Coordenadora da UMEI “Casa da Criança”, a partir de 12 de Junho de 2017.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 21 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 145/17, DE 23 DE JUNHO DE 2017

“DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e especialmente:

CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº. 1.053 de 04/05/2007, bem como das alterações dadas pelas Leis nº. 1.163 de 04/05/2009 e Lei nº. 1.200 de 03/11/2009;

RESOLVE:

Art.1º - Ficam DESIGNADOS, como membros TITULARES e SUPLENTES, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as seguintes pessoas:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Valdete Regina de Jesus;

Suplente: Teresa Cristina Farias Gomes;

Titular: João Ferreira Fonseca;

Suplente: Ana Claudia Nascimento Silva Oliveira.

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

Titular: Zélia Vieira de Castro;

Suplente: Simone Borges de Souza.

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Titular: Solange Moreira Martins;

Suplente: Rosilene Ferreira Mendes.

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

Titular: Bruna Cristina Facco Ribeiro;

Suplente: Dulcinea Barros Siqueira.

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Janaina de Jesus Ferreira Bueno Marques;

Suplente: Rosa Bastos da Silva;

Titular: Rodrigo Marcel Barbosa dos Santos;

Suplente: Fagner Alberto da Silva.

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES

Titular: José Luiz Pereira dos Santos;

Suplente: Raquel Delatorre;

Titular: Luciana Pires da Silva;

Suplente: Veridhiany Santos de Oliveira.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Ilda Augusto da Silva;

Suplente: Maria Vera Alves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 146/17, DE 27 DE JUNHO DE 2017

“NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sendo:

Ana Margarete Soehn – Presidente;

Edson Tavares da Silva;

Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida.

Suplentes:

Maria Helena Almeida;

Ianaria Tabosa Lopes

Art. 2º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, sendo:

Cenita Maria Oliveira – Presidente;

Ronaldo Santos Gomes;

Euripedes Mendes de Vasconcelos Junior.

Suplentes:

Valdete Regina de Jesus;

Edinaldo Fernando de Souza.

Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 27 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 147/17 DE 28 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor SINVAL CHICARINO CAIRES, da função de Diretor de Departamento (DEL), a partir de 06 de Junho de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 28 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 148/17, 28 DE JUNHO DE 2017.

“NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal 1.180/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos seguintes segmentos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – JACIARA/MT, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta portaria;

MEMBROS GOVERNAMENTAIS

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Michele Aurea Aleixo Camilo;

Suplente: Milena Pereira Sampaio.

Titular: Emanuela Victor Coelho Daleffe;

Suplente: Valquíria do Amaral Moura.

II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Ianaria Tabosa Lopes;

Suplente: Madalena Caixeta Tavares.

III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Paula Eleonora Lima da Silva;

Suplente: Aldenir Silva Santos .

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E FINANÇAS:

Titular: Valdete Regina de Jesus;

Suplente: Mauro Bosco Cabral.

V – REPRESENTANTES MUNICIPAL DO LAR CRIANÇA FELIZ:

Titular: Norma Batista de Souza Ribeiro;

Suplente: Andreia Souza Melo.

MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS

I – REPRESENTANTES DA UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS-UJAC:

Titular: Adriano Olímpio dos Santos;

Suplente: Antônio Florêncio dos Santos Júnior .

II – REPRESENTANTES DA MAÇONARIA:

Titular: Claudécio Gonçalves da Silva;

Suplente: Alicio Prates.

III – REPRESENTANTES DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL:

Titular: Maria Madalena Gonçalves de Rezende.

Suplente: Sidinei Valério Pessoa

IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES :

Titular: Juliana Lima da Cruz;

Suplente: Fabiana Aparecida Lima da Cruz.

V - REPRESENTANTES DO SINTEP:

Titular: Maria Aldemira Sanches Becker;

Suplente: Doralice de Vieira Castro.

VI – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:

Titular: Gabrielly Garcia de Lima;

Suplente: Michel Kappes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JACIARA- MT, 28 DE JUNHO DE 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 149/17 DE 29 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora SIDINÉIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, do cargo Comissionado de Coordenador, a partir de 23 de Junho de 2017:

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 29 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 150/17 DE 29 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESLIGAR, por motivo de falecimento, ocorrido em 07 de Junho de 2017, a servidora VANESSA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Auxiliar de desenvolvimento Infantil (ADI), a partir de 07 de Junho de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 29 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 151/17, de 30 de junho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.528/2013, Art. 19, § 4º, de 06 de junho de 2013;

RESOLVE:

Artº 1º - NOMEAR, a Servidora Ellys Marina Correa Lucchin no cargo de OUVIDORA MUNICIPAL – SAÚDE/SUS, do Município de Jaciara-MT, a partir de 01 de junho de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 30 de junho de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 152/17 DE 30 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, da Secretaria de Saúde de Jaciara, a partir de 20 de Junho de 2017.

- Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim – Fiscal de Contrato do Hospital Municipal de Jaciara (todas as funções do setor, menos as relacionadas com medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia);

- Saulo Schmidt da Silva – Fiscal de Contrato da Assistência Farmacêutica do Município de Jaciara (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia);

- Robson Casanova – Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, menos do Hospital Municipal de Jaciara e da Assistência Farmacêutica (medicamentos e insumos, inclusive os da odontologia).

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 015/17 de 25 de Janeiro de 2017, somente em relação a servidora Fabia Cristina Nogueira Staudt Betim.

Jaciara-MT, 30 de Junho de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 153/17 DE 30 DE JUNHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 01 de Junho de 2017, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura:

- MARIA APARECIDA TORRES DE SIQUEIRA - Chefe de Equipe;

- MARIA FATIMA MARÇAL DE MORAES - Chefe de Equipe.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 30 de Junho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 154/17, DE 04 DE JULHO DE 2017.

“NOMEIA A SERVIDORA KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Servidora KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 21 de Junho de 2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

KÉLIANE RODRIGUES DE SOUSA

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos à partir de 21/06/2017, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 04 de Julho de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 155/17, de 03 de julho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERNADO, requerimento de Pedido de Exoneração, do Sr. Fabinho Arando, datado de 03/07/2017;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o Sr. FABINHO ARANDO, do cargo em Comissão de Supervisor do Departamento de Trânsito, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 03 de julho de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 156/17, de 05 de julho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERNADO, requerimento de Pedido de Exoneração, do Sr. Leonel Dominique O. Vasconcelos, datado de 05/07/2017;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, o Sr. Leonel Dominique O. Vasconcelos do Cargo de Coordenador, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 05 de julho de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº. 157/17, DE 05 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo, para serem Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 05 de julho de 2017.

- José Eduardo Bartucci - Fiscal de Contratos do Transporte Escolar e demais veículos integrantes da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;

- Ana Cláudia Nascimento Silva Oliveira – Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, com exceção dos contratos relacionados ao Transporte Escolar e Frotas.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 139/17 de 14 de Junho de 2017.

Jaciara-MT, 05 de Julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 158/17, DE 07 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV - emitida em 28/08/2016, NIT 1.806.815.719-6, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 22/02/1988 à 31/08/1991, 23/04/1992 à 22/07/1992, 27/07/1992 à 26/08/1992, 08/09/1992 à 08/11/1992, 01/03/1993 à 16/01/1994, 21/02/1994 à 27/12/1994, 20/02/1995 à 25/01/1996 e 11/03/1996 à 16/01/1997.

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ROSENY GONÇALVES RODRIGUES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 22/02/1988 à 31/08/1991, 23/04/1992 à 22/07/1992, 27/07/1992 à 26/08/1992, 08/09/1992 à 08/11/1992, 01/03/1993 à 16/01/1994, 21/02/1994 à 27/12/1994, 20/02/1995 à 25/01/1996 e 11/03/1996 à 16/01/1997; num total de 2.739 dias, correspondendo a 07 (sete) anos e 06 (seis) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV, pela servidora ROSENY GONÇALVES RODRIGUES, para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de Julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 159/17, DE 10 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, os seguintes membros à Comissão, para continuação do Recadastramento, etapa visita “IN LOCO”.

- Maria Helena de Almeida;

- Lauriene de Souza Pereira Lima;

- Ana Margarete Soehn;

- Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de Julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 160/17, de 10 de julho de 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.208/2009, de 02 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o Ofício nº 151/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Social;

RESOLVE:

Artº 1º - EXONERAR, os funcionários abaixo dos respectivos Cargos Comissionados, com as respetivas datas, da Secretaria de Assistência Social:

- Suzana Caetano dos Santos Scaranaro, do cargo de Supervisor, a partir de 03 de julho de 2017.

- Keila Cavalcante Scarpim, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão e Habitação, a partir de 01 de julho de 2017.

- Adriana Souza Melo, do cargo de Diretora de Departamento Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017.

- Milena Pereira Sampaio, do cargo de Divisão Bolsa Família, a partir de 01 de julho de 2017.

- Thayane Andrade Gomes Santana, do cargo de Dirigente de Setor, a partir de 01 de julho de 2017;

- Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe, a partir de 01 de julho de 2017.

- Suzimagna Nilde Souza de França, do cargo de Coordenadora, a partir de 01 de julho de 2017.

Artº 2º - NOMEAR os funcionários abaixo nos Cargos Comissionados a partir de 01 de julho de 2017, na Secretaria Municipal de Gestão Social:

- Juliana Lima da Cruz, no Cargo em Comissão de Supervisor.

- Adelson Luiz Menezes Barbosa, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto.

- Adriana Souza Melo, no cargo em Comissão de Secretária Adjunta.

- Milena Pereira Sampaio, no cargo em Comissão de Diretora de Departamento.

- Suzimagna Nilde Souza de França, no cargo em Comissão de Divisão.

- Thayane Andrade Gomes Santana, no cargo em Comissão de Coordenadora.

- Maria Antonia Ferreira da Silva Barbosa, do Cargo em Comissão de Dirigente de Setor.

- Regina Ferraz da Gama, no cargo em Comissão de Chefe de Equipe.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nas datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 10 de julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 161/17 DE 11 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os funcionários abaixo, para exercerem aos Cargos em Comissão, conforme segue:

- VALBER REZENDE DE OLIVEIRA - Chefe de Núcleo, a partir de 13/02/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social;

- RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS – Coordenador, a partir de 01/03/2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 11 de Julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 162/17 DE 11 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos Cargos em Comissão, conforme segue:

- SIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA – Coordenador (a), na data de 13/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;

- WILIAN RODRIGUES DAS NEVES – Coordenador, na data de 01/03/2017, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 11 de Julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 163/17 DE 18 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para serem FISCAIS DE CONTRATOS, das Secretarias conforme segue, a partir de 18 de Julho de 2017.

- Anderson Roberto França Sobrinho – Secretaria de Infraestrutura, Diretoria de Obras e Serviços Públicos;

- Andreia Facco Gonçalves – Departamento de Água e Esgoto;

- Anella Caroline Capelari Perez – Diretoria de Urbanismo e Prédios Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 065/17 de 13 de Março de 2017, em relação ao servidor Anderson Roberto França Sobrinho.

Jaciara-MT, 18 de Julho de 2017.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 164/17 DE 19 DE JULHO DE 2017

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo em Comissão, a partir de 03 de Julho de 2017, conforme segue:

- CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE FRANÇA – Chefe de Núcleo.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 19 de Julho de 2017

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 165/17, DE 21 DE JULHO DE 2017.

“NOMEIA AS SERVIDORAS JENNIFER FRANCIE SOARES, POLIANA DE ARAÚJO ARCANJO E REGINA DA CUNHA ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, as servidoras abaixo, para exercerem cargos efetivos, para o qual foram aprovadas através do Concurso Público 001/2014 do Município de Jaciara, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Desporto, conforme segue:

- JENNIFER FRANCIE SOARES – Cargo Efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) – a partir de 06 de Julho de 2017;

- POLIANA DE ARAÚJO ARCANJO - Cargo Efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) – a partir de 12 de Julho de 2017;

- REGINA DA CUNHA ARAÚJO - Cargo Efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) – a partir de 17 de Julho de 2017.

Art. 2º - O vencimento a que terá direito as nomeadas acima relacionadas, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir das datas acima mencionadas, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 21 de Julho de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 166/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Jaciara-MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais, e, especialmente:

CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam designados os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II.

Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a ser os abaixo indicados:

Coordenador Geral – Célio Caetano dos Santos;

Coordenador de Engenharia – Amarildo Ticianel;

Coordenadora de Trabalho Social – Queila de Oliveira Cardoso ; Arquiteta – Charlene Souza Guimarães;

Psicóloga – Emanuela Victor Coelho Daleffe;

Coordenadora de Regularização Fundiária e Profissional com Conhecimento em Regularização – Adriana Casarotto.

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 21/07/2017, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 063/17 de 10 de Março de 2017

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - EM 24 DE JULHO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

CÉLIO CAETANO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 167/17, DE 24 DE JULHO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, os seguintes membros à Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Vigilância emSaúde de Jaciara-MT, a se realizar no dia 10 de agosto de 2017, em Jaciara, Mato Grosso, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”:

ALDENIR SILVA SANTOS

ALICE DE SIQUEIRA SILVA

FÁBIO FERREIRA SANTOS

ELIAN REZENDE DE MORAES

ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN

IVONE FERREIRA DE SOUZA

JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE LIMA

LAURA DOS SANTOS BARBOSA

MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA

MARIA HELENA ALMEIDA

MIRNA APARECIDA THOME MONTE

PEDRO RODRIGUES TORRES

PEDRO SOARES NETO

RENATA SOUSA LIMA

ROSANGELA MARIANO DE SOUZA

ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO LOPES

SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES

VANUBERCI FRANCO MONTEIRO DA SILVA

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara- MT, 24 de Julho de 2017.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal