PORTARIA Nº. 038/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Elenice Jardim Soares Rodrigues	10002	Aux. de Serviços Gerais	Sec. Municipal de Educação	04/12/2017 À 01/06/2018

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/12/2017, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 21 de fevereiro de 2018.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se Cumpra-se.