EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018
23 de Fevereiro de 2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/2018 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa A. N. DE MORAIS - EPP CNPJ: 08.349.253/0001-87, neste ato representada legalmente pelo Sr. ADEMAR NUNES DE MORAIS portador do CPF de n° 777.606.381-91 e RG: 926040 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 (doze) meses.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 22/02/2018 e término em 21/02/2019.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | Cod Sist. | Descrição | Unid | Quant | Marca | Valor Unit | Valor Total |
| 02 | 31706 | ACHOCOLATADO EM PÓ, SOLÚVEL, TRADICIONAL, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | PCT | 1.500 | CHOCOMIL | 3,20 | 4.800,00 |
| 06 | 27207 | ARROZ BRANCO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I, EMBALAGEM CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 2.000 | CONCHA DE OURO | 10,85 | 21.700,00 |
| 11 | 31711 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE | PCT | 2.000 | DALLAS | 3,55 | 7.100,00 |
| 12 | 27213 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE | PCT | 2.000 | DALLAS | 8,70 | 17.400,00 |
| 13 | 31712 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL – DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM: DEVEM ESTAR ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ENVOLTOS POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE POLIETILENO METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO 400G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, FIBRA DE TRIGO, AÇÚCAR, EXTRATO DE MALTE, SAL, GLICOSE, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS: BICABORNATO DE AMÔNIO, BICABORNATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. | PCT | 500 | DALLAS | 3,55 | 1.775,00 |
| 14 | 27214 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 2.500 | DALLAS | 3,55 | 8.875,00 |
| 17 | 31715 | CANJICA AMARELA, TIPO I, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 800 | MASSON | 1,69 | 1.352,00 |
| 18 | 27275 | CANJICA BRANCA, TIPO I, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 800 | MASSON | 2,55 | 2.040,00 |
| 19 | 31716 | CANJIQUINHA (QUIRERA) PRODUTO DO GRÃO DO MILHO AMARELO, FINO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS E PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE FERMENTAÇÃO OU RANÇO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM DADOS DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 500G | PCT | 300 | ZAELI | 2,00 | 600,00 |
| 24 | 31717 | CEREAL INFANTIL SABOR ARROZ, TIPO MUCILON, LATA 400G. | LATA | 250 | NESTLE | 9,60 | 2.400,00 |
| 25 | 31718 | CEREAL INFANTIL SABOR MILHO, TIPO MUCILON, LATA 400G. | LATA | 250 | NESTLE | 9,60 | 2.400,00 |
| 26 | 31719 | CEREAL INFANTIL SABOR MULTI CEREAIS, TIPO MUCILON, LATA 400G. | LATA | 250 | NESTLE | 9,60 | 2.400,00 |
| 27 | 27228 | COCO RALADO, NATURAL, PACOTE COM 100G EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNID | 700 | LA PREFERIDA | 2,99 | 2.093,00 |
| 28 | 27229 | COLORÍFICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 900 | ZAELI | 4,65 | 4.185,00 |
| 29 | 31492 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, EM EMBALAGEM TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99. SENDO CORTADAS EM TRÊS PARTES OU INTEIRAS, CONFORME A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS. | KG | 8.000 | REAL | 7,65 | 61.200,00 |
| 31 | 27233 | EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM CONTENDO 190G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UN | 500 | BONARE | 1,49 | 745,00 |
| 33 | 27235 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO I. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KG | 950 | PANTANAL | 6,00 | 5.700,00 |
| 40 | 27242 | FRANGO INTEIRO CONGELADO, TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99. | KG | 10.000 | SEARA | 7,18 | 71.800,00 |
| 42 | 31720 | GELATINA DIET, AROMA ARTIFICIAL, SABORES DIVERSOS, ISENTO DE FUNGOS E PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PRIMARIA EM PLÁSTICO E POSTERIORMENTE CX COM DADOS DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E VALIDADE, CONTENDO 30G. | UND | 100 | LUAL | 1,50 | 150,00 |
| 43 | 27244 | GELATINA, COMPOSTO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM INDUSTRIAL, LIVRE DE FUNGOS E PARASITAS, EMBALAGEM PRIMARIA EM PLÁSTICO E POSTERIORMENTE CX COM DADOS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTENDO 30G | UNID | 2.500 | LUAL | 0,87 | 2.175,00 |
| 46 | 27248 | LEITE EM PÓ INTEGRAL – LATA 400G | LATA | 2.000 | PIRACANJUBA | 10,99 | 21.980,00 |
| 47 | 27251 | LEITE INTEGRAL, LONGA VIDA, PROCESSADO PELO SISTEMA UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE), EMBALAGEM TETRAPACK, COM 1000ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. CAIXA CONTENDO 12 EMBALAGENS DE 1000ML CADA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LT | 10.000 | NENE | 3,65 | 36.500,00 |
| 48 | 31487 | LEITE LONGA VIDA SEM LACTOSE, ESTERILIZADO, UHT, A BASE DE SOJA. EMBALAGEM TETRA-PACK COM 1000 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LT | 100 | YOKI | 8,99 | 899,00 |
| 50 | 27258 | MACARRÃO TIPO CONCHINHA, MASSA COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 3.000 | AMALIA | 5,75 | 17.250,00 |
| 51 | 27254 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 3.000 | AMALIA | 4,45 | 13.350,00 |
| 52 | 27255 | MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO, MASSA COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 3.000 | AMALIA | 5,75 | 17.250,00 |
| 53 | 27256 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO MASSA COM OVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 3.000 | AMALIA | 4,45 | 13.350,00 |
| 58 | 31721 | MILHO VERDE EM CONSERVA, EMBALAGEM COM 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | LATA | 1.500 | SO FRUTA | 1,47 | 2.205,00 |
| 64 | 27268 | POLVILHO AZEDO, GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO I, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PCT | 100 | MASSON | 8,25 | 825,00 |
| 67 | 31722 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PCT | 1.000 | ITA | 1,65 | 1.650,00 |
| 68 | 27272 | SALSICHA, A GRANEL, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO E SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS. EMBALAGEM TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99. | KG | 2.500 | CANÇÃO | 7,50 | 18.750,00 |
Valor Total R$ 364.899,00
Nelson Coutinho de Menezes
Pregoeiro Oficial