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Pref. Nova Maringá

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME – CNPJ 25.073.418/0001-50, neste ato representado pelo Sr. MARCILIO FARIA DA SILVA portado da cédula de identidade 07728433 SJ/MT, inscrito no CPF 503.244.111-20 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10520/02 e suas alterações, Decreto Municipal 001/2010 e Decretos Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto é oREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, ESCOLAR, DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EDUCATIVO, BRINQUEDOS, TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.

3.2. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

- Gabinete do Prefeito;

- Secretaria Municipal de Administração;

- Secretaria Municipal de finanças;

- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

- Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos;

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria Municipal de Assistência Social

- Secretaria Municipal de Planejamento;

- Secretaria Municipal de Meio ambiente.

- Secretaria Municipal Distrital de Brianorte.

4. DA ATA DE REGISTRO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Quant

Unid.

Descrição do Produto

Marca

V.Unit.

V.Total

1

28

Und

AGENDA, TELEFONICA,COLADA,MEDINDO 155,00X255,00MM,CAPA DURA,COLORIDA,COM 80 FOLHAS

TILIBRA

R$ 23,69

R$ 663,32

10

2

Caixa

AGULHA DE BORDAR TAPESTRY N24 COM 10 UND

COATS CORRENTE

R$ 2,68

R$ 5,36

11

2

Caixa

AGULHA DE BORD TAPESTRY N26 COM 10 UND

COATS CORRENTE

R$ 2,40

R$ 4,80

16

15

Par

AGULHA DE TRICO PAR N 10

COATS CORRENTE

R$ 4,83

R$ 72,45

22

2

Pcte

AGULHA MAQ DE COSTURA 2045 N09 COM 10 UND

CIRCULO

R$ 6,27

R$ 12,54

23

2

Pcte

AGULHA MAQ DE COSTURA 2045 N14 COM 10 UND

CIRCULO

R$ 6,27

R$ 12,54

24

10

Pcte

AGULHA MAQ DE COSTURA PONTA DUPLA N 14 COM 2 UND

CIRCULO

R$ 17,22

R$ 172,20

25

2

Pcte

AGULHA MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N11 COM 10 UND

CIRCULO

R$ 11,50

R$ 23,00

26

2

Pcte

AGULHA MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N14 COM 10 UND

CIRCULO

R$ 11,50

R$ 23,00

29

4

Caixa

ALFINETE CABEÇA N° 29 CORRENTE - CAIXA C/ 50GRS

CIRCULO

R$ 3,89

R$ 15,56

30

2

Caixa

ALFINETES PEQUENO DOURADO CAIXA COM 100 UNIDADES

NYBC

R$ 2,84

R$ 5,68

36

10

Und

ALICATE BICO CURVO

WESTERN

R$ 7,05

R$ 70,50

37

10

Und

ALICATE - PARA CUTICULA, MEDINDO 10 CM, EM ACO INOX, COM MANDIBULA ACIONADA POR REGULAGEM

ISSAM

R$ 6,76

R$ 67,60

40

2

Und

ARAME BASE Nº 22 COM 10 METROS

ANASTACIO

R$ 3,64

R$ 7,28

46

20

Und

BOTÃO DE PRESSÃO - 40 MM

AZA

R$ 1,58

R$ 31,60

47

30

Pcte

BOTÃO IMANTADO GRANDE - QUANTIDADE: 10 PINOS MACHO + 10 PINOS FÊMEA

ARMARINHOS ARANHA

R$ 13,13

R$ 393,90

50

195

Und

BARBANTE Nº6 1KG COMPOSIÇÃO: MINIMO 85% ALGODÃO COR - CRU

SÃO JOÃO

R$ 13,83

R$ 2.696,85

53

10

Und

BARBANTE MAXCOLOR Nº 6 - 200G, 4/6 - 6 FIOS COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, METRAGEM: 226M

CIRCULO

R$ 13,83

R$ 138,30

54

250

Und

BOLA DE ISOPOR 25MM

PLACTERM

R$ 0,09

R$ 22,50

55

230

Und

BOLA DE ISOPOR 75MM

PLACTERM

R$ 0,51

R$ 117,30

56

230

Und

BOLA DE ISOPOR 100MM

PLACTERM

R$ 1,24

R$ 285,20

60

575

Und

BAMBOLÊ COM 85CM DE DIAMETRO COLORIDO

MINI TOYS

R$ 2,07

R$ 1.190,25

62

160

Und

MATERIAL PEDAGOGICO - DOMINÓ PLASTICO COLORIDO

ISSAM

R$ 2,87

R$ 459,20

78

10

Pcte

CARBONO PARA COSTURA CORES DIVERSAS PACOTE COM 10 FOLHAS

ARMARINHOS ARANHA

R$ 14,88

R$ 148,80

89

100

Und

COLA MULTICOLAGE ( COLA GEL ) 120G

ACRILEX

R$ 6,37

R$ 637,00

90

20

Und

COLA UNIVERSAL PARA ARTESANATO, BISNAGA 17G

TEK BOND

R$ 3,43

R$ 68,60

98

581

Und

CADERNO GRANDE C/ 96 FOLHAS - ESPIRAL CAPA DURA 200MMX275MM

3B

R$ 5,30

R$ 3.079,30

100

360

Und

CADERNO - TIPO ESPIRAL,ESPIRAL EM ARAME GALVANIZADO,MEDINDO 200,00X280,00MM,NO FORMATO UNIVERSITARIO,CAPA DURA,COM 250G/M2,FOLHA PAUTADA,COM 200 FOLHAS,

3B

R$ 9,69

R$ 3.488,40

101

300

Und

CADERNO ESPIRAL - DE ARAME GALVANIZADO, COM 10 MATERIAS, MEDINDO 200MM / 275MM, COM 200 FOLHAS PAUTADAS

3B

R$ 9,59

R$ 2.877,00

103

56

Und

CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOS – A PILHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 16CM X 13 CM COMN FUNÇÃO DE APAGAR ULTIMO NUMERO DIGITADO (BACKSPACE)

CLASSE

R$ 9,08

R$ 508,48

106

81

Caixa

CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA ESCRITA FINA ESFERA DE TUNGSTÊNIO 0,8MM BIBLIOGRÁFICA (SEXTAVADA COM ORIFÍCIO LATERAL PARA SUSPIRO MATERIAL TRANSPARENTE, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE DE PRESSÃO, SEM ROSCA, COM A MARCA IMPRESSA EM ALTO RELEVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL C/ VALIDADE MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, NAS CORES, AZUL, VERMELHA OU PRETA COM 50 UNIDADES.

BIC

R$ 35,00

R$ 2.835,00

120

2

Pcte

CD-R GRAVÁVEL (80MIN/700MB)52X PT 25 UN

ELGIN

R$ 16,10

R$ 32,20

129

9

Pcte

ELÁSTICO LATEX AMARELO N.18, PACOTE 100 GRAMA

RED BOR

R$ 2,26

R$ 20,34

134

202

Pcte

ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 80G 260X360 COM 10 UND

SCRITY

R$ 1,84

R$ 371,68

137

2

Und

ESPETO PARA PAPEIS - EM ACO, HASTE COM 100 MM

CARBRINK

R$ 2,47

R$ 4,94

142

39

Pcte

ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 50 FOLHAS. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LASSANE

R$ 7,02

R$ 273,78

143

67

Pcte

ESPIRAL, PARA ENCADERNAÇÃO, EM PVC, 17MM, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 100 FOLHAS. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LASSANE

R$ 16,89

R$ 1.131,63

144

15

Pcte

ESPIRAL, PARA ENCADERNAÇÃO, EM PVC, DIÂMETRO 33 MM, COMPRIMENTO 33 CM, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 250 FOLHAS. EMBALAGEM COM 27 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LASSANE

R$ 15,30

R$ 229,50

145

15

Pcte

ESPIRAL, PARA ENCADERNAÇÃO, EM PVC, DIÂMETRO 40 MM, COMPRIMENTO 33 CM, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 350 FOLHAS, PACOTE COM 18 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LASSANE

R$ 16,31

R$ 244,65

146

5

Pcte

ENCHIMENTO SILICONIZADO 500 GRAMA - FIBRA DE ALGODÃO SILICONADA ANTIALÉRGICA.

CATARINENSE

R$ 10,61

R$ 53,05

151

3

Pcte

ESTECA PARA BISCUIT,MATERIAL, PLASTICO RESISTENTE, KIT COM 12 PECAS

BLUE STAR

R$ 18,15

R$ 54,45

154

650

Und

FOLHA EM EVA 600X400X2MM ATOALHADO

BRW

R$ 2,96

R$ 1.924,00

161

90

Metros

FELTRO LISO LARGURA DE 1,40M

CATARINENSE

R$ 9,42

R$ 847,80

165

65

Und

FITA CETIM N 01 07MMX10M VARIAS CORES

CIRCULO

R$ 1,45

R$ 94,25

172

805

Und

FITA PARA IMPRESSORA EPSON LX 300

MASTERPRINT

R$ 6,58

R$ 5.296,90

173

3

Und

FIO PARA OVERLOK 100% POLIESTER TEXTURIZADO CORES CONE COM 250 GRAMAS

SANCRIS

R$ 11,08

R$ 33,24

174

3

Und

FURADOR ARTESANAL REGULAR COM ALAVANCA - INDICADO PARA PAPÉIS E EVA DE 75G A 180G

TOKE E CRIE

R$ 52,48

R$ 157,44

175

23

Und

FURADOR MAX PREMIUM - INDICADO PARA PAPÉIS DE 75G A 180G. ABERTURA DE 2,2MM.

TOKE E CRIE

R$ 147,20

R$ 3.385,60

193

255

Caixa

GIZ DE CERA 12 CORES GIZÃO ANTIALÉRGICO, CORES DIVERSAS FORMATO ANATOMICO, APROXIMADAMENTE 112G. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO.MARCA BRASILEIRA,

PIRATININGA

R$ 1,87

R476,85

198

3

Pcte

IMÃ DE GELADEIRA REDONDO - CONTENDO 1 PACOTE COM 50 UNIDADES 3X8MM

BYBC

R$ 1,75

R$ 5,25

209

107

Und

LIVRO PONTO DIARIO COM 100 FOLHAS

TAMOIO

R$ 9,96

R$ 1.065,72

211

15

Unid.

LIVRO DE CERTIFICADO C/ 100 FOLHAS CAPA DURA

TAMOIO

R$ 9,64

R$ 144,60

222

15

Und

LINHA PARA BORDADO N° 8, 85MTS, SENDO APROPRIADA PARA O PONTO CRUZ, VAGONITE, BORDADO LIVRE E HARDANGER, CORES VARIADAS.

COATS CORRENTE

R$ 4,67

R$ 70,05

223

5

Und

LINHA PARA COSTURA CONE COM 2000 JARDAS, CORES VARIADAS

COATS CORRENTE

R$ 3,40

R$ 17,00

224

5

Caixa

LINHA PARA COSTURA 100JDS N.126 CAIXA C/10 UNIDADES

CIRCULO

R$ 11,03

R$ 55,15

225

5

Und

LINHA DE PESCA 0,35MM BRANCA

DOURADO

R$ 4,53

R$ 22,65

226

5

Und

LINHA MÁGICA, CONTÉM: 2 GRAMAS, COMPOSIÇÃO: 100% POLIAMIDA

TELANIPO

R$ 0,46

R$ 2,30

231

50

Metros

TECIDO DE MALHA TIPO HELANCA,FIO 30 PENTEADA,COMPOSTO DE 100% POLIESTER VARIAS CORES

CATARINENSE

R$ 13,00

R$ 650,00

234

10

Pcte

MISSANGA PACOTE COM 100 GRAMAS, CORES DIVERSAS.

COLORE

R$ 5,04

R$ 50,40

238

95

Und

MOLHA DEDO EM PASTA CREME ESPECIAL PARA MANUSEIO DE DINHEIRO E PAPEIS, ESTOJO COM 12G.

RADEX

R$ 1,32

R$ 125,40

240

16

Und

MOCHILA PARA TRANSPORTAR NOTBOOK DE ATE 15

MAXPRINT

R$ 71,61

R$ 1.145,76

242

41

PCT

OLHO MOVEL PARA ARTESANATO N°06- 50 PARES

ANASTASIO

R$ 1,05

R$ 43,05

243

41

Pcte

OLHO MÓVEL PARA ARTESANATO Nº 12 - 50 PARES

ANASTASIO

R$ 1,93

R$ 79,13

244

10

Und

PASSADOR DE ELÁSTICO E FITAS

ARMARINHOS ARANHA

R$ 1,49

R$14,90

247

830

Pcte

PAPEL CARTÃO FOSCO 50X70 240G PT 10 UND - CORES VARIADAS

VMP

R$ 8,07

R$ 6.698,10

248

11

Rolo

PAPEL CONTACT ESTAMPADO LARGURA 45 CM EMBALAGEM ROLO COM 25M,COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA

VMP

R$ 45,45

R$ 499,95

250

343

Pcte

PAPEL CREPOM, 0,48 X 2,00M, CORES VARIADAS, PACOTE 10 UNIDADE

VMP

R$ 6,46

R$ 2.215,78

251

12

Rolo

PAPEL PARA PRESENTE ROLO COM 40CM X 100M, EM ESTAMPAS

VMP

R$ 35,37

R$ 424,44

252

1510

Und

PAPEL - PAPEL DUPLA-FACE,MEDINDO (90 X 66)CM,CORES VARIADAS

VMP

R$ 0,67

R$ 1.011,70

254

603

Pcte

PAPEL LAMINADO 45X59CM COM SUPERFÍCIE DE APARÊNCIA METÁLICA COLORIDO. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA PCTE C/20

VMP

R$ 14,35

R$ 8.653,05

257

21

Pcte

PAPEL DE SEDA 48X60CM - PCTE 100 FOLHAS - DIVERSAS CORES

VMP

R$ 10,76

R$ 225,96

259

5

Pcte

PAPEL ALMAÇO A4 56G C/PAUTA E MARGEM PT 200 FL

3B

R$ 13,90

R$ 69,50

262

42

Pcte

PAPEL CELOFANE 85X100, 50FLS VARIAS CORES.

VMP

R$ 23,52

R$ 987,84

266

45

Und

PASTA CATALOGO COM CAPA DURA COM 50 ENVELOPES FORMATO OFÍCIO, COM BOLSO E VISOR, 4 COLCHETES, 243 X 330

DAC

R$ 8,10

R$ 364,50

267

15

Und

PASTA CATÁLOGO C/10 ENV. 0,15 PVC, PASTA COM VISOR, 4 COLCHETES, FEITA EM PVC DIAMANTE, COM 10 ENVELOPES GROSSOS, 243 X 333MM

DAC

R$ 4,46

R$ 66,90

268

140

Und

PASTA COM ABA E ELASTICO,EM POLIPROPILENO 245X335X50 TRANSPARENTE

VMP

R$ 1,17

R$ 163,80

282

277

Und

PISTOLA ELÉTRICA PARA APLICAÇÃO DE COLA QUENTE (GROSSA) 110W EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. .COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA

CLASSE

R$ 12,76

R$ 3.534,52

283

210

Und

ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX10,00MM,NA COR BRANCA

ISOFOUR

R$ 1,54

R$ 323,40

284

160

Und

ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX20,00MM,NA COR BRANCA

ISOFOUR

R$ 2,30

R$ 368,00

285

160

Und

ISOPOR - FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX30,00MM,NA COR BRANCA

ISOFOUR

R$ 4,81

R$ 769,60

286

6

Und

PERFURADOR DE EVA

BRW

R$ 22,05

R$ 132,30

296

10

Pcte

PALITO DE PICOLÉ C/ 100 UNIDADES.

SORPAN

R$ 1,49

R$ 14,90

313

121

Pcte

SACO PEROLIZADO PARA EMBRULHO DE PRESENTE 20X30CM, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES CORES DIVERSAS CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE.

VMP

R$ 11,29

R$ 1.366,09

314

182

Pcte

SACO PEROLIZADO PARA EMBRULHO DE PRESENTE 30 X 45 CM, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES, CORES DIVERSAS CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE.

VMP

R$ 15,05

R$ 2.739,10

317

55

Und

TOALHA DE ROSTO C/ BARRA DE ÉTAMINE PARA BORDAR, UNIDADES, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, LARGURA: 45 CM X 70 CM COMPRIMENTO.

SANTISTA

R$ 11,36

R$ 624,80

319

100

Metros

TECIDO MUSSELINE, LARGURA DE 150CM

CATARINENSE

R$ 11,03

R$ 1.103,00

321

100

Metros

TECIDO ÉTAMINE, PEÇA COM 1,40MT X 1,00MT, INDICADO PARA BORDADOS EM PONTO CRUZ

CATARINENSE

R$ 21,65

R$ 2.165,00

323

100

Metros

TECIDO PARA VAGONITE, CONFECCIONADO EM 100% ALGODAO, DIMENSOES DE 1 METRO DE LARGURA, UTILIZADO PARA BORDADOS.

CATARINENSE

R$ 20,69

R$ 2.069,00

325

50

Metros

TECIDO CETIM CHARMOUSE, LARGURA 1,60MT

CATARINENSE

R$ 8,58

R$ 429,00

327

50

Metros

TECIDO CHITÃO ESTAMPADO, TEXTURA ENCORPADA E BOA APARENCIA, 100% ALGODAO, PARA CONFECCAO DE ROUPAS, LARGURA 1,60 M, ESTAMPADA

MASCARENHAS

R$ 6,84

R$ 342,00

329

100

Metros

TECIDO PARA FRALDAS DUBLADO LISO L.065CM, 100%ALGODAO

CATARINENSE

R$ 7,37

R$ 737,00

331

50

Metros

TECIDO JUTA,100% JUTA FIBRA NATURAL, LONGA, RESISTENTE E 100% BIODEGRADAVEL, COLORIDO

CATARINENSE

R$ 6,63

R$ 331,50

336

220

Metros

TECIDO TIPO ALGODAO ALVEJADO, COMPOSTO DE 100% ALGODAO PARA PINTURA.

CATARINENSE

R$ 5,30

R$ 1.166,00

355

10

Und

ZÍPER NYLON 40 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,61

R$ 6,10

356

10

Und

ZÍPER NYLON 25 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,53

R$ 5,30

357

10

Und

ZÍPER NYLON 15 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,33

R$ 3,30

358

10

Und

ZÍPER NYLON 12 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,33

R$ 3,30

359

10

Und

ZÍPER INVISÍVEL - 15 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,33

R$ 3,30

360

10

Und

ZÍPER INVISÍVEL - 20 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,44

R$4,40

361

10

Und

ZÍPER INVISÍVEL - 30 CM

ARMARINHOS ARANHA

R$ 0,53

R$ 5,30

TOTAL

R$ 77.884,90

5. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1. Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referência do edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.2. O prazo máximo para entrega será de 03 (três) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Executar fielmente de acordo com as cláusulas elencadas os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

6.1.1 - Executar os serviços objeto do presente contrato, com absoluta diligência e perfeição.

a) Permitir e facilitar à fiscalização da Prefeitura na inspeção dos serviços a qualquer dia e hora, devendo prestar as informações e esclarecimentos necessários.

b) Apresentar todos os meses relatório de quilometragem rodado ao setor competente de empenho de notas, e o acompanhamento das estimativas fixado no edital.

c) Todos os tributos e encargos legais incidentes sobre a execução do presente contrato correrão por conta do Contratado, inclusive os inerentes a pessoal, e seus encargos.

d) Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.4. Não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.9. Executar o objeto da presente ata, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6.10. A má prestação na execução dos serviços caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de serviços do item registrado;

7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.

8. DO PAGAMENTO

8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável.

8.2. O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

8.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.5. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.6. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

12. DAS PENALIDADES

12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;

12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13. DOS ILÍCITOS PENAIS

13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo:

Dotação:

Destinação

Dotação Orçamentária

- Gabinete do Prefeito

02.001.04.122.0002.2003.339030-22

- Secretaria de Administração

03.001.04.122.0003.2007.339030-45

- Secretaria Municipal de Finanças

04.001.04.122.0004.2011.339030-64

- Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte.

-Manutenção com Depto de cultura

-Manutenção e encargos dom Depto esportes

-Distribuição de material didático

-manutenção do ensino Fundamental

-Manutenção do salario Educação

-Manutenção do salario Educação-Mat. distribuição

-Manutenção do Ensino Infantil – creche

-Manutenção do Ensino Infantil – Pre Escola

05.001.12.122.0005.2013.339030-84

05.002.13.392.0010.2019.339030-109

05.003.27.812.0011.2021.339030-128

05.004.12.361.0007.2015.339032-144

05.004.12.361.0007.2087.339030-149

05.007.12.361.0013.2025.339030-159

05.007.12.361.0013.2026.339032-161

05.008.12.365.0008.2088.339030-173

05.008.12.365.0008.2089.339030-180

- Sec. Mun. de Obras, Viação e Serviços Urbanos.

06.001.04.122.0017.2037.339030-226

- Sec. Municipal de Saúde e Saneamento.

-Man e Encargos com Fundo Municipal de Saúde

-Man e Encargos dos PSFS

-Manut e Encargos do Pronto Atendimento Medico

07.001.10.122.0021.2041.339030-262

07.002.10.301.0022.2042.339030-275

07.002.10.301.0022.2043.339030-282

07.002.10.302.0023.2049.339030-302

- Sec. Municipal de Ação e Promoção Social.

-Manut. e Encargos com Fundo Mun. de Assist. Social

-Manutenção e encargos com o cras

09.001.08.122.0028.2056.339030-359

09.002.08.244.0029.2061.339030-388

09.002.08.244.0029.2062.339030-395

Sec. Municipal de Planejamento

10.001.04.122.0032.2073.339030-421

Sec. Distrital

11.011.04.122.0033.2074.339030-431

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12.001.18.122.0034.2084.339030-441

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 002/2018 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

16. DO FORO

16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Maringá - MT, 22 de Fevereiro de 2018.

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Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

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SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME

CNPJ 25.073.418/0001-50

MARCILIO FARIA DA SILVA

Contratado

TESTEMUNHAS:

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WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77

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ROSANGELA MELO GOLARTE

CPF 036.132.621.18