PORTARIA Nº 011/2018
23 de Fevereiro de 2018
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
RESOLVE,
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:
| PODER LEGISLATIVO | |||||
| Titular | Suplente | ||||
| Adelvane Coelho da Rocha | CPF | 468.450.541-34 | Edson Aparecido de Senna | CPF | 427.872.701-15 |
| RG | 788.563 - SSP/MT | RG | 566766 SSP/MT | ||
| REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS | |||||
| Titular | Suplente | ||||
| Joselino Francisco da Silva | CPF | 808.763.741-00 | Ângelo Rogério Gomes Barbosa | CPF | 915.187.411-34 |
| RG | 775193 SSP/MT | RG | 13642839 SSP/MT | ||
| REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |||||
| Titular | Suplente | ||||
| Uander Flávio Ferreira | CPF | 006.340.041-31 | Iraneide Souza Farias | CPF | 019.885.073-59 |
| RG | 4223621 SSP/GO | RG | 2655681-2 SSP/MT | ||
| REPRESENTANTE EMPAER | |||||
| Titular | Suplente | ||||
| George Barbosa de Lima | CPF | 780.838.001-63 | Denis Soares Corrêa | CPF | 040.517.741-04 |
| RG | 958792 -SSP/MT | RG | 2290288-0 SSP/MT | ||
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.
Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:
Presidente: Uander Flávio Ferreira
Vice-Presidente: Joselino Francisco da Silva
Secretária: Kennia Regina Fabrício Santos
Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 15 DE JANEIRO DE 2018
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL