PORTARIA Nº. 0170/2018
23 de Fevereiro de 2018
DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2018
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL para o período de 08 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019, a Sra. MARCIA RAVARENGA PASQUALI portadora do RG nº. 4.310.877-6 SSP/SC e CPF nº. 038.665.939-70, PROFESSORA 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 08 de Fevereiro de 2018.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013