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Pref. Nova Ubiratã

DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2018

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo Lei Complementar nº. 018/2008.

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL para o período de 08 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019, a Sra. MARCIA RAVARENGA PASQUALI portadora do RG nº. 4.310.877-6 SSP/SC e CPF nº. 038.665.939-70, PROFESSORA 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Servidor Nomeado no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 08 de Fevereiro de 2018.

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013