OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL QUALIFICADO A PRESTAR SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA BEM COMO OPORTUNIZAR A ATIVIDADE FÍSICA A PESSOAS INTERESSADAS, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ESPORTIVO, BEM COMO A REDUÇÃO DE ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE. EMPRESA: ARLINDO ROSA DE SIQUEIRA, CNPJ nº 29.239.598/0001-58, representada pelo Sr. ARLINDO ROSA DE SIQUEIRA, CPF: 550.592.871-49. VALOR R$: 15.000,00 (Quinze mil reais).PERÍODO/PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e ainda Artigo 2º Inciso II da Lei Municipal nº 506/2018. Ratifico a presente dispensa de licitação nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de conformidade com o parecer jurídico e justificativa anexos.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de Fevereiro de 2018.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino.