PORTARIA MUNICIPAL Nº 093/2014
10 de Março de 2015
EMENTA: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público o encerramento de CONTRATO ADMINISTRATIVO de Prestação de Serviços por tempo determinado, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | Vigência | Data da Rescisão | CONTRATADO | OBJETO |
| 001 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | CÉLIA PESTANA NEVES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 04, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 002 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | ELAINE APARECIDA PECHIM NEIVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 01, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 003 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | IDELZANE RODRIGUES SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 02, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 004 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | LEILIANE DIONIZIA DE ARRUDA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 03, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 005 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | LUCIMEIRE ALVES BARBOSA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 07, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 006 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | GILVETE REZENDE DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 06, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 008 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | SIMONE RÓQUIA BORGES PARANHOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 06, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 40 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE SAÚDE PSF, SANTO AFONSO-MT. E DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO REALIZADO PARA ESSE FIM. DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| 009 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | CARLINDO DIAS DA ROCHA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 010 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | SEVERINO FERNANDO DE SANTANA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 011 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | EUZAIDE LIMA DE SOUZA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 012 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | JAREDE ALMEIDA DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 013 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | IVONI ANA TAVARES DE BRITO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 015 | 02.01.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | JANAINA WAIANDT DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO FISIOTERAPEUTA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 016 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | CICERO ESTEVES DE MATOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 019 | 02.01.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | LIDIANE DE MATOS BORGES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 021 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | VALÉRIA MENDES VIEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM 40 (QUARENTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 022 | 02.01.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | REJAINE COELHO FERREIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AGENTE DE SAÚDE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 023 | 17.02.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | EDIVAN NASCIMENTO DE SOUZA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 025 | 10.02.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | ROSENI PEREIRA SANTOS BARBOSA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "IRMÃ LUIZA CASSIOLATA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 026 | 10.02.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | MARIA ANUNCIAÇÃO GOMES DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 029 | 10.02.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | EDNA MOURA DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MERENDEIRA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 030 | 10.02.2014 A 12.12.2014 | 12.12.2014 | JÉSSICA COSTA DIAS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO "CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 031 | 10.02.2014 A 12.12.2014 | 12.12.2014 | VALDENICE BATISTA DE SOUZA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO "CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 032 | 10.02.2014 A 12.12.2014 | 12.12.2014 | SABRINA MACHADO LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO NUTRICIONISTA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA" E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ LUIZA CASSIOLATO", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 034 | 10.02.2014 A 12.12.2014 | 12.12.2014 | FABIANA NOVAIS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 035 | 10.02.2014 A 12.12.2014 | 12.12.2014 | ROSILAINE BARROS DE SOUZA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 036 | 10.02.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | BERENICE NOGUEIRA GOMES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 038 | 01.03.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | ADÃO JOSÉ BORGES DE MORAES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM 40 (QURENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 039 | 01.03.2014 A 31.12.2014 | 31.12.2014 | SINDOVALDO SIMÃO TAVARES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO OPERADOR DE MAQUINAS LEVES (TRATORISTA), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE ATÉ QUE SE REALIZE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO. |
| 043 | 02.05.2015 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA" PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 044 | 02.05.2015 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | PAULO RAMOS DE FREITAS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO MOTORISTA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA" PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
| 045 | 01.10.2014 A 19.12.2014 | 19.12.2014 | BERENICE GONÇALINA DA CRUZ | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PROFESSORA PEDAGOGA NA EMPG." SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. |
Art. 2º O encerramento ocorre por conveniência administrativa, e não haverá prejuízo para as partes.
Parágrafo Único: As despesas decorrentes da rescisão serão por conta da municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL