PORTARIA Nº 069, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia MICHELE CRISTIANE DA SILVA, Comissão de Gestora do Bolsa Familia”.
26 de Fevereiro de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº 715/2017, em consonância com a Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomeia MICHELE CRISTIANE DA SILVA, portadora do RG n° 770.278 SSP/MT e do CPF n° 544.525.701-00, para exercer o Cargo em comissão de Gestora do Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 020 de Fevereiro de 2018.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL