PORTARIA n° 049/2018, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
27 de Fevereiro de 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, a partir de 01 de FEVEREIRO de 2018, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados para fins de aposentadoria.
Joana Martins Deusdara – matricula 868, período aquisitivo 01/04/2016 A 31/03/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de fevereiro de 2018.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal