TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 012/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 02/2018

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PSF FONTOURA.

CONTRATADA (O): MARIA JOANA OTAVIO DA SILVA

CPF: 010.533.591-60

VALOR TOTAL CONTRATADO: valor mensal de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), resultando no valor global de R$ 18.000,00 ( Dezoito Mil Reais ), por um período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 01/2018, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa/MT, 26 de fevereiro de 2018

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal