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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 9038/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 114/2017 com a empresa MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.119.167/0001-83, com sede na Rua Princesa Isabel, Qd. 18 Lt. 09, salas 02 e 03, Parque Real de Goiânia, CEP 74.910-150, em Aparecida de Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Procurador Sr. Reinaldo Silva Mota, Brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida Transbrasiliana, Qd. 200 Lt. 22, Setor Pedro Ludovico, em Goiânia-GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL aquisição de Medicamento Hospitalar, Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos para Fisioterapia, Material Hospitalar, Material Permanente Hospitalar, Material de Laboratório e Material Odontológico, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Observadas as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 05 - MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

85002

CADEIRA DE BANHO,CONFECCIONADA EM TUBOS REDONDOS E INTEIRIÇOS DE AÇO INOXIDÁVEL TIPO 304 DE 1"X1,25MM DE ESPESSURA DE PAREDE, E NÃO POSSUIR ACABAMENTO COM TAMPA DE BORRACHA. ENCOSTO FIXO, FECHADO E INTEIRIÇO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO.

ORTOMED

UNIDADE

20

775,00

15.500,00

2

86006

CARRO DE CARGA PARA CARREGAR VOLUMES, CARRINHO DE ARMAZEM COM 2 RODAS

ROYAL

UNIDADE

1

1.150,00

1.150,00

3

82781

MACA PARA TRANSPORTE INTRAHOSPITALAR

ORTOMED

UNIDADE

2

1.200,00

2.400,00

4

80998

SELADORA DE EMBALAGEM PARA AUTOCLAVE 60CM-TEMPO MEDIO DE SOLDA 1 A 3 SEG. POTENCIA 500W, CONSUMO MEDIO 250W, POSSUI MESA LIVRE, RESIST. INFERIOR E SUPERIOR, ESTRUTURA EM TUBO METALON 20 X 20 X 1,2MM E 20 X 40 X 1,2MM, BIVOLT, DIM. 100MM, 800MM, 600MM

SELAPAC

UNIDADE

1

2.260,00

2.260,00

TOTAL DO LOTE

21.310,00

LOTE 06 - MATERIAL ODONTOLÓGICO

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

55958

ADESIVO PRIMER & BOND FR 2.1 FRASCO 4ML

MAQUIRA

UNIDADE

40

47,00

1.880,00

2

71373

FOTOPOLIMERIZADOR PLUS, 000 MW/CM², CM FIO TMER DE 100 SEG. BIVOLT AUTOMATICO

SCHUSTER

UNIDADE

4

762,00

3.048,00

3

61571

IONOMERO DE VIDRO PO P/ RESTAURACAO 10G

FGM

UNIDADE

12

41,00

492,00

4

56053

KIT ACABAMENTO GRANA FINA COMPOSTO DE 7 PONTAS DIAMANTADAS DE GRANULOMETRIA FINA (46 MICROMETROS), IDENTIFICADO POR UM ANEL DE COR VERMELHA EM SUAS HASTES

FAVA

UNIDADE

12

67,00

804,00

5

74142

KIT ACABAMENTO RESINA COMPOSTA C/ 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULACAO FINA E 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULACAO EXTRA FINA. NUMERACOES (8091F, 8092F, 8093F, 8094F) E (8091FF, 8092FF, 8093FF E 8094FF).

MICRODONT

UNIDADE

3

360,00

1.080,00

6

80936

REFIL DE CARVAO ATIVO P/ DESTILADORA, FRASCO DE 140G

CRISTOFOLI

UNIDADE

10

115,00

1.150,00

7

61616

RESINA COMPOSTA A1, 4G

DENTSPLY

UNIDADE

15

27,00

405,00

8

61617

RESINA COMPOSTA A2, 4G

DENTSPLY

UNIDADE

15

27,00

405,00

9

61618

RESINA COMPOSTA A3, 4G

DENTSPLY

UNIDADE

15

27,00

405,00

10

61619

RESINA COMPOSTA A3,5, 4G

DENTSPLY

UNIDADE

15

27,00

405,00

11

80938

RESINA FLUIDA NATURAL A2, 1,2G

MAQUIRA

UNIDADE

20

33,00

660,00

12

80937

RESINA FLUIDA NATURAL A3, 1,2G

MAQUIRA

UNIDADE

15

32,00

480,00

13

80939

RESINA FLUIDA NATURAL A3,5 1,2G

MAQUIRA

UNIDADE

20

32,00

640,00

TOTAL DO LOTE

11.854,00

LOTE 08 - MATERIAL DE LABORATÓRIO

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

86557

DILUENTE PARA ANALISADOR DE HEMATOLOGIA 20 LITROS (CELL PACK)

DIAGNO

UNIDADE

30

299,90

8997,00

2

85998

KIT TESTE RAPIDO PARA LEISHAMANIOSE CX C/20 TESTE

ECO DIAGNOSTICA

CAIXA

20

1.180,00

23.600,00

3

59441

KIT TIPAGEM SANGUINEA

DIALAB

UNIDADE

10

118,24

1.182,40

4

80931

SUPORTE RAQUE INCLINADO P/ MICROPIPETAS - ESPECIFICACOES: MATERIAL ACRILICO TRANSPARENTE DE ALTA RESISTENCIA, CAPACIDADE MINIMA P/ 6 MICROPIPETAS

KACIL

UNIDADE

4

154,50

618,00

5

84979

TESTE RAPIDO PARA HBS AG HEPATITE

SD

UNIDADE

300

55,00

16.500,00

6

84982

TUBO FALCON DE 15ML COM TAMPA

CRAL PLAST

UNIDADE

300

0,55

165,00

7

84983

TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO 6ML CX COM 100

BIOCON

CAIXA

10

73,00

730,00

TOTAL DO LOTE

51.792,40

TOTAL DO FORNECEDOR

84.956,40

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 046/2017.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Srª. Nathalya Sthepanny Araujo, conforme Portaria nº 7.470, de 12 de dezembro de 2017.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 84.956,40 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos);

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2017:

Código 07.001.10.302.1100.2044.33903000000 – RED 0118

Código 07.001.10.302.1100.1017.44905200000 – RED 0088

Código 07.001.10.303.1100.2041.33903200000 – RED 0084

Código 07.001.10.301.1100.2043.33903000000 – RED 0085

Código 07.001.10.302.1100.2044.33903600000 – RED 0118

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 12 de dezembro de 2017.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

__________________________________________

MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME

CNPJ nº 20.119.167/0001-83

Reinaldo Silva Mota

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

__________________________________________

NOME:

CPF: ______/______/______/_______

__________________________________________

NOME:

CPF:_____/______/_______/________