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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 8044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 04/2018 com a empresa RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.10.830.704/0001-45, com sede na Av. Pedro Ludovico Teixeira, nº 2.457, Qd. 34 Lt. 11, Setor Aeroporto – CEP: 76.240-000 – em Aragarças – GO; doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador, Sr. Kleverton Anselmo da Rocha, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 4432744 DGPC/GO e do CPF/MF nº. 978.738.531-87, residente e domiciliado a Rua Joaquim Correa Qd.45, Lt. 17, bairro João Rocha, CEP. 78.698-000, na cidade Pontal do Araguaia - GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas da Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

N

Cod

Descrição

Marca

Unidade

Qtd

Valor Unit.

Total

1

77960

ANTROPOMETRO - Régua:Materialpvcrígido ou madeira, (2 partes que se encaixam com precisão);

Ferragens cromadas em alumínioanodizado;

Fita métrica retrátil; Base de sustentação metálica destacável, com pintura eletrostática; Escala bilateral em milímetros - resolução de 1 mm; Campo de uso: de 0,35 até 2,13 m; Cursos com indicação para leitura lateral; Bolsa exclusiva com alça para ombro e alça para mão que facilita o transporte; Adaptador (peça opcional): utilizada quando houver necessidade de medir pessoas deitadas: bebês ou adultos acamados.

Welmy

UNIDADE

10

262,00

2.620,00

2

77967

ARMARIO DE ACO 3 PORTAS SUSPENSO - Ambiente: Cozinha;

Portas com vidro; Fixação: Parede; Estrutura: Chapa de aço laminado com tratamento anticorrosivo; Acabamento: Eletrostática à pó; Dobradiças: alta metal 26mm; Capacidade: 15 kg por porta.

Telasul

UNIDADE

22

255,00

5.610,00

3

77970

ARMARIO DE ACO 6 PORTAS 03 GAVETAS - Ambiente: Cozinha; Tipo: Kit Cozinha; 03 portas superiores e 03 inferiores, 03 gavetas externas; 04 pés de metal; Portas superiores com vidro; Tampo fixo; Estrutura: Chapa de aço laminado com tratamento anticorrosivo; Acabamento: Eletrostática à pó; Dobradiças: alta metal 26mm; Capacidade: 15 kg por porta.

Telasul

UNIDADE

20

680,00

13.600,00

4

78044

ARMARIO MULTIUSO 02 PORTAS ESTRUTURA E REVESTIMENTO EM MDF, 15MM; ACABAMENTO EM UV; TRATAMENTO CONTRA UMIDADE E MOFO; DOBRADIÇA METÁLICA; POSTAS CONVENCIONAIS; 03 PRATELEIRAS INTERNAS; PUXADORES EM METAL OU PVC RÍGIDO; PÉS EM METAL OU PVC RÍGIDO; DIMENSÕES: (L X A X P): 190 X 62 X 42 CM.

Henn

UNIDADE

19

255,00

4.845,00

5

82226

CAMA HOSPITALAR FAWLER - Cama Fowler manual, movimentos Fowler, dorso e pernas através de 2 manivelas em aço inox. Painéis(cabeceira e peseira removíveis)com painéis em MDF ou revestimento em fórmica. Grades : Modelo Universal,em aço carbono pintado ou em aço inox. Pintura :eletrostática /anti ferrugem ou em aço inox.

Leito :em chapa de aço carbono pintado ou em aço inox. Sistema engate rápido Rodas: 3" em termoplástico com freio na diagonal . Medidas no leito: Comprimento : 200m x 0.80m.

Medidas totais 2.15m x 0.97m x0.70m.

Carga máxima: 150Kg. Protetores de parede nos cantos da cama.

UTI - 5201

UNIDADE

10

2.085,00

20.850,00

6

86450

MASSAGEADOR ELETRICO BIVOLT, CABO QUE ARTICULA ATE 90, CABECA DE MASSAGEM COM ROTACAO 360, MASSAGEM COM CALOR INFRAVERMELHO, MAGNETOS INTERNOS, 06 ACESSORIOS INTERCAMBIAVEIS, CONTROLE DE FUNCOES, ALT. 8,00 CM, LAR. 5,00 CM, PROF. 43,00CM, PESO 900,00

G-Tech

UNIDADE

1

105,40

105,40

7

82225

MESA DE PARTO

Ortomed

UNIDADE

2

11.050,00

22.100,00

8

86451

TURBILHAO THG STANDART-5 JATOS HIDROMASSAGEM E 2 REGISTRO REGULADORES DE PRESSAO, FIBRA DE VIDRO, AQUECEDOR QUE PERMITE QUE AGUA JA ENTRE AQUECIDA, TIMER QUE PROGAMA A DURACAO, CAPACIDADE DE AGUA 180 LITROS, DIMENSOES 80X66X119CM

Galano

UNIDADE

1

7.990,00

7.990,00

TOTAL DO LOTE

77.720,40

TOTAL DO FORNECEDOR

77.720,40

1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 77.720,40 (setenta e sete mil setecentos e vinte reais e quarenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001

03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074

05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082

06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102

07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282

13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644

08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464

08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474

08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459

08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

______________________________________

RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME

CNP nº 10.830.704/0001-45

Kleverton Anselmo da Rocha

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____