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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 8044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 05/2018 com a empresa A. SILVERIO GOMES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.498.464/0001-87, com sede na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 830, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador, Sr. Jorge Eustaquio Teixeira, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 360.2687 DGPC/GO e do CPF/MF nº. 834.542.761.87, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro, nº 319, Centro, Campinápolis – MT, Cep: 78.630-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas da Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtd.

Valor Unit.

Total

1

77961

APARELHO DE FAX COM TELEFONE

Panasonic

UNIDADE

6

679,00

4.074,00

2

86282

BALANCA ELETRONICA DIGITAL DE PESAGEM DE ALIMENTOS,CAPACIDADE MINIMA DE 0,1 KG E MAXIMA DE 40 KG, DISPLAY LCD COM ILUMINACAO VERDE, PAINEL DE 16 DIGITOS, DISPLAY 5 DIGITOS, APROVA DE RESPINGO, PRATO DE ACO INOXIDAVEL COM CENTRO REBAIXADO, BI-VOLT

YD = Tech

UNIDADE

10

139,00

1.390,00

3

86329

BICICLETA ARO 22 RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA EM ALUMINIO COM AROS TAMBEM EM ALUMINIO, COM CAMARA E PNEUS EM BORRACHA COM O FREIO V-BRAKE EM NYLON, GUIDAO EM ACO CARBONO, MANETES ANATOMICOS EM NYLON, QUADRO EM ACO.

MTB

UNIDADE

60

335,00

20.100,00

4

86330

BICICLETA ARO 24 RODAS DIANTEIRA E TRASEIRA EM ALUMINIO COM AROS TAMBEM EM ALUMINIO, COM CAMARA E PNEUS EM BORRACHA COM O FREIO V-BRAKE EM NYLON, GUIDAO EM ACO CARBONO, MANETES ANATOMICOS EM NYLON, QUADRO EM ACO.

MTB

UNIDADE

60

317,00

19.020,00

5

82208

CAIXA DE ISOPOR 12L

Isoeste

UNIDADE

130

12,49

1.623,70

6

82207

CAIXA TERMICA POLIETILENO 120 L

Renovar

UNIDADE

21

502,00

10.542,00

7

82215

CARRO DE CARGA PARA CARREGAR VOLUMES, CARINHO DE ARMAZEM PARA 200KG, COM 2 RODAS PNEUMATICAS.

Master Branco

UNIDADE

3

699,00

2.097,00

8

82227

CARRO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS

Master Branco

UNIDADE

3

1.400,00

4.200,00

9

82216

DISPENSADOR PARA COPO DESCARTAVEL

Start

UNIDADE

35

39,00

1.365,00

10

82219

ESCADA COM 2 DEGRAUS

Metaliquis

UNIDADE

30

70,00

2.100,00

11

86441

ESTEIRA ERGOMETRICA VELOCIDADE 0 A 18 KM/H, MOTOR 2,0HP AC-3,0HP AC MAX. DISPLAY: LEDENTRADA PRA USB, SUPERFICIE 1,60M COMP. X 0,50 LARG., CAPACIDADE 180 KG, METALON AÇO CARBONO, DOBRAVEL, PROGRA PROGR. E REGRE., CHAVE DE SEGURANCA, 12 PROGRAMAS AUTO

Luxe

UNIDADE

2

3.041,00

6.082,00

12

78228

ESTRADO DE MADEIRA

Monaplax

UNIDADE

25

120,00

3.000,00

13

78008

EXTINTOR DE INCENDIO AGUA (A)

Risil

UNIDADE

23

130,00

2.990,00

14

78009

EXTINTOR DE INCENDIO PO QUIMICO ABC 4KG

Risil

UNIDADE

53

132,00

6.996,00

15

78012

FITA ANTOPOMETRICA INELASTICA

Height

UNIDADE

60

24,00

1.440,00

16

77968

FLIP CHART

Stalo

UNIDADE

7

94,00

658,00

17

59009

FURADEIRA ELETRICA SEMI-PROFISSIONAL

Black Deck

UNIDADE

8

245,00

1.960,00

18

77997

KIT CAIXA DE SOM 1500W COMPLETO

JBS

UNIDADE

3

2.999,00

8.997,00

19

78232

MANDOLINE

Mandolin

UNIDADE

4

504,00

2.016,00

20

86285

MAQUINA DE CORTE ESCAN CUT AUTO VOLT CM 650 W (CORTA PAPEL, E.V.A E FILTRO), ACESSORIOS INCLUSOS: SUPORTE P/ CANETA, SUPORTE DE LAMINA DE CORTE PROFUNDO E DE CORTE PADRAO, ADAPTADOR CA

Brother

UNIDADE

3

1.300,00

3.900,00

21

86284

MAQUINA DE COSTURA ELETRONICA E MECANICA FACILITA 18 PONTOS, 03 POSICOES DE AGULHA, CONTROLADOR DE VELOCIDADE, ATE 08 CAMADAS DE JENS, 18 PONTOS

Singer

UNIDADE

2

1.280,00

2.560,00

22

86283

MAQUINA DE COSTURA OVERLOCK SEMI INDUSTRIAL 3000 R.P.M, POTENCIA DO MOTOR MENOR QUE 0,25 KW, DIMENSOES 27CM X 25CM X25 CM, PESO 13 KG, VOLTAGEM 110V E 220V

Singer

UNIDADE

2

1.450,00

2.900,00

23

78016

MAQUINA DE LANCAR PAPEL PICADO

Chic Show

UNIDADE

1

780,00

780,00

24

86433

MESA PARA COZINHA DE MARMORE/06 CADEIRAS/ ESTRUTURA EM ACO/ 75 CM ALTURA/ 75 CM LARGURA/ 1.20 METROS DE COMPRIMENTO

Fabone

UNIDADE

1

985,00

985,00

25

78020

MESA RETA OPERACIONAL PARA ESCRITORIO

Arte Esmaile

UNIDADE

24

200,00

4.800,00

26

58233

MICROFONE SEM FIO

Sound Pro

UNIDADE

13

420,00

5.460,00

27

78236

MOEDOR DE CARNE SEMI-PROSSIONAL

Arbil

UNIDADE

5

2.600,00

13.000,00

28

56182

MOUSE PS2 PRETO

Coletek

UNIDADE

39

9,99

389,61

29

86279

PERFURADORA PARA ENCADERNACAO CAPACIDADE DE PERFURACAO DE 15 FOLHAS, PESO DA MAQUINA 10 KG, TAMANHO DA MESA 350 X 320 MM, EXTENSAO DE PERFURACAO 330 MM, PERFURACAO REDONDA: 54 FUROS PAPEL OFICIO 2, 50 FUROS PAPEL A4 E 35 FUROS CARTA

Excentrix

UNIDADE

2

600,00

1.200,00

30

82132

PICADOR DE LEGUMES

Britania

UNIDADE

11

130,00

1.430,00

31

78024

PISTOLA GRAMPEADORA

Jocar Office

UNIDADE

11

230,00

2.530,00

32

78015

PLASTIFICADORA DE DOCUMENTOS

Kit

UNIDADE

6

635,00

3.810,00

33

82134

QUADRO BRANCO MAGNETICO 1,20 X 0,90

Stalo

UNIDADE

11

185,00

2.035,00

34

78026

QUADRO BRANCO MAGNETICO 2,00 X 1,20

Stalo

UNIDADE

25

459,00

11.475,00

35

78027

QUADRO DE AVISO

Stalo

UNIDADE

21

69,90

1.467,90

36

82135

REBITADEIRA MANUAL

Rebimax

UNIDADE

1

28,00

28,00

37

78047

REFRIGERADOR FROSTFREE 02 PORTAS 459 LITROS

Eletrolux

UNIDADE

5

2.950,00

14.750,00

38

70642

SUPORTE PARA CPU E NOBREAK COM RODIZIOS

Multilaser

UNIDADE

29

54,00

1.566,00

39

78035

TABELA DE BASQUETE MOVEL

Winmax

UNIDADE

4

1.010,00

4.040,00

40

78037

TELEFONE SEM FIO LONGO ALCANCE

Philips

UNIDADE

18

135,00

2.430,00

41

78039

TELEVISOR 32"

Samsung

UNIDADE

3

1.738,00

5.214,00

42

57692

TENDA DE PROTECAO 3X3 METROS

Nautica

UNIDADE

9

849,00

7.641,00

TOTAL DO LOTE

195.042,21

TOTAL DO FORNECEDOR

195.042,21

1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 195.042,21 (cento e noventa e cinco mil quarenta e dois reais e vinte e um centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001

03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074

05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082

06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102

07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282

13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644

08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464

08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474

08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459

08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

___________________________

A. SILVERIO GOMES - ME

CNPJ/MF nº. 20.498.464/0001-87

Jorge Eustaquio Teixeira

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____