Carregando...
Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 8044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 06/2018 com a empresa IDEAL GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.799112/0001-97, com sede na Avenida Djalma Ferreira de Souza, nº 02, Morada do Ouro, CEP 78.053-000, em Cuiabá – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu procurador para este ato o Sr. Diogo Burgatt Duarte, brasileiro, solteiro, representante comercial, casado, portador da cédula de Identidade nº 1241803-0 SJ/MT e do CPF nº. 015.140.441-02, residente e domiciliado na em Cuiabá - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtd.

Valor Unit.

Total

1

74082

ANTENA PARABOLICA

CENTURY

UNIDADE

9

195,00

1.755,00

2

77962

APARELHO DE SOM MICRO SYSTEM

ECOPOWER

UNIDADE

16

140,00

2.240,00

3

82115

CAIXA DE SOM AMPLIFICADA ATIVA

ONEAL

UNIDADE

13

1.450,00

18.850,00

4

58328

CAMERA DIGITAL PORTATIL

SONY

UNIDADE

5

511,00

2.555,00

5

56802

CENTRAL TELEFONICA - PABX

INTELBRAS

UNIDADE

5

4.920,00

24.600,00

6

78001

ESTABILIZADOR DE ENERGIA DE 1000 VA AUTOMATICO

TSSHARA

UNIDADE

27

148,00

3.996,00

7

78003

ESTABILIZADOR DE ENERGIA DE 700 VA AUTOMATICO

TSSHARA

UNIDADE

26

123,50

3.211,00

8

82139

GPS A PROVA D'AGUA E POEIRA

GARMIN

UNIDADE

3

558,00

1.674,00

9

78235

MICROONDAS 31L

ELECTROLUX

UNIDADE

12

460,00

5.520,00

10

70618

MONITOR LED 23

BRAVIEW

UNIDADE

14

605,00

8.470,00

11

78023

NOBREAK 1400VA AUTOMATICO

TSSHARA

UNIDADE

22

450,00

9.900,00

12

70603

NOTEBOOK CORE I 3

ACER

UNIDADE

18

2.123,00

38.214,00

13

70607

PROJETOR MULTIMIDIA DATA SHOW

EPSON

UNIDADE

10

2.060,00

20.600,00

14

57706

TECLADO MULTIMIDIA ABNT USB - PRETO

NEWLINK

UNIDADE

41

20,00

820,00

15

57707

TECLADO SLIM ABNT II - USB - PRETO

NEWLINK

UNIDADE

36

20,00

720,00

16

78036

TELA DE PROJECAO RETRATIL

NARDELLI

UNIDADE

10

450,00

4.500,00

TOTAL DO LOTE

147.625,00

LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

71579

COMPUTADOR COMPLETO I 7

IDEAL

UNIDADE

18

3.305,00

59.490,00

TOTAL DO LOTE

59.490,00

TOTAL DO FORNECEDOR

207.115,00

1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 207.115,00 (duzentos e sete mil cento e quinze reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001

03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074

05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082

06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102

07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282

13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644

08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464

08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474

08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459

08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

_______________________________________________

IDEAL GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP

CNPJ sob o nº. 22.799112/0001-97

Diogo Burgatt Duarte

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____