EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
27 de Fevereiro de 2018
PROCESSO Nº 8044/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Aos 11 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 011/2018 com a empresa PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.570.361/0001-67, com sede na Avenida Almirante Saldanha, nº 1.238, Qd. 15-A, Lt. 01, Vila Marajoara, CEP 76.270-000, em Jussara - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu procurador para este ato o Sr. Adilson Nascimento de Souza, brasileiro, comerciante, casado, portador da cédula de Identidade nº 3717992 DGPC/GO e do CPF nº. 850.987.361-53, residente e domiciliado na Rua Av. Araguaia, Nº 1.144, Centro, Santa Fé de Goiás - GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtd. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 70631 | CADEIRA DIRETOR EXECUTIVA COM BASE FIXA | CAMEL DIRETOR | UNIDADE | 13 | 238,00 | 3.094,00 |
| 2 | 82213 | ESTADIÔMETRO COM PLATAFORMA - ESTADIÔMETRO PORTÁTIL | WELMY COD.38096 | UNIDADE | 2 | 180,80 | 361,60 |
| 3 | 82210 | ESTETOSCOPIO ADULTO | ACCUMED PREMIUM | UNIDADE | 25 | 30,00 | 750,00 |
| 4 | 82117 | GAZEBO DE ALUMINIO DOBRAVEL | MOR COD.3539 | UNIDADE | 9 | 465,00 | 4.185,00 |
| 5 | 71597 | LAVADORA DE ROUPAS AUTOMATICA CAPACIDADE 10 KG | COLORMAQ LCA12 | UNIDADE | 5 | 1.465,00 | 7.325,00 |
| 6 | 71598 | LIQUIDIFICADOR CLASSICO | MAROLY MAGNU | UNIDADE | 14 | 118,00 | 1.652,00 |
| 7 | 82130 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 L | JL COLOMBO REF.1351 | UNIDADE | 13 | 770,00 | 10.010,00 |
| 8 | 76250 | MAQUINA DE LAVAR ROUPA 11 K. | COLORMAQ LCA12 | UNIDADE | 3 | 1.495,00 | 4.485,00 |
| 9 | 82223 | MESA PARA BALANCA PEDIATRICA | ORTOMED OM700P | UNIDADE | 5 | 193,00 | 965,00 |
| 10 | 82125 | MOTOR GERADOR DE ENERGIA A DISEL | BULFALO BSDE8000 | UNIDADE | 1 | 6.905,00 | 6.905,00 |
| 11 | 78031 | ROTEADOR WWIFI DUAL BAND | TPLINK AC750 | UNIDADE | 15 | 182,80 | 2.742,00 |
| 12 | 82138 | SUPORTE DE PAREDE PARA TV 10" A 50" POLEGADAS | FORCILINE UNIVERSAL | UNIDADE | 34 | 25,00 | 850,00 |
| 13 | 78034 | SUPORTE PARA TV LCD/PLASMA DE 10 A 50" | FORCILINE UNIVERSAL | UNIDADE | 15 | 22,00 | 330,00 |
| 14 | 78040 | TELEVISOR 40" | PANASONIC TC40D400B | UNIDADE | 7 | 1.845,00 | 12.915,00 |
| 15 | 7518 | TERMOMETRO PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA A LAZER | ACCUMED THGTSC1 | UNIDADE | 2 | 183,00 | 366,00 |
| 16 | 86431 | TONNER COMPATIVEL COM IMPRESSORA SAMSUNG M2070 W | PREMIUM -D11 | UNIDADE | 10 | 98,00 | 980,00 |
| 17 | 86448 | ULTRASSOM TERAPEUTICO 1MHZ, APARELHO UTILIZADO P/ TERAPEUTICA E DIAGNOSTICO, ATRAVES DE ONDAS ULTRASSONICAS, SENDO FREQUENCIA SUPERIOR A 20.000HZ, INTENSIDADE 0 A 2.0W/CM, TIME 2 A 12 MIN, MODO CONTINUO OU PULSADO | IBRAMED SONOPULSE | UNIDADE | 1 | 1.190,00 | 1.190,00 |
| TOTAL DO LOTE | 59.105,60 | ||||||
| LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 77982 | COMPUTADOR CORE I3 MODELO ALL IN ONE | POSITIVO DSI7667 | UNIDADE | 23 | 2.390,00 | 54.970,00 |
| TOTAL DO LOTE | 54.970,00 | ||||||
| TOTAL DO FORNECEDOR | 114.075,60 | ||||||
1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 114.075,60 (cento e catorze mil setenta e cinco reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001
03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074
05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082
06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102
07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282
13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644
08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464
08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474
08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459
08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME
CNPJ sob o nº. 26.570.361/0001-67
Adilson Nascimento de Souza
Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____