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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 8044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Aos 11 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 011/2018 com a empresa PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.570.361/0001-67, com sede na Avenida Almirante Saldanha, nº 1.238, Qd. 15-A, Lt. 01, Vila Marajoara, CEP 76.270-000, em Jussara - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu procurador para este ato o Sr. Adilson Nascimento de Souza, brasileiro, comerciante, casado, portador da cédula de Identidade nº 3717992 DGPC/GO e do CPF nº. 850.987.361-53, residente e domiciliado na Rua Av. Araguaia, Nº 1.144, Centro, Santa Fé de Goiás - GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtd.

Valor Unit.

Total

1

70631

CADEIRA DIRETOR EXECUTIVA COM BASE FIXA

CAMEL DIRETOR

UNIDADE

13

238,00

3.094,00

2

82213

ESTADIÔMETRO COM PLATAFORMA - ESTADIÔMETRO PORTÁTIL

WELMY COD.38096

UNIDADE

2

180,80

361,60

3

82210

ESTETOSCOPIO ADULTO

ACCUMED PREMIUM

UNIDADE

25

30,00

750,00

4

82117

GAZEBO DE ALUMINIO DOBRAVEL

MOR COD.3539

UNIDADE

9

465,00

4.185,00

5

71597

LAVADORA DE ROUPAS AUTOMATICA CAPACIDADE 10 KG

COLORMAQ LCA12

UNIDADE

5

1.465,00

7.325,00

6

71598

LIQUIDIFICADOR CLASSICO

MAROLY MAGNU

UNIDADE

14

118,00

1.652,00

7

82130

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 L

JL COLOMBO REF.1351

UNIDADE

13

770,00

10.010,00

8

76250

MAQUINA DE LAVAR ROUPA 11 K.

COLORMAQ LCA12

UNIDADE

3

1.495,00

4.485,00

9

82223

MESA PARA BALANCA PEDIATRICA

ORTOMED OM700P

UNIDADE

5

193,00

965,00

10

82125

MOTOR GERADOR DE ENERGIA A DISEL

BULFALO BSDE8000

UNIDADE

1

6.905,00

6.905,00

11

78031

ROTEADOR WWIFI DUAL BAND

TPLINK AC750

UNIDADE

15

182,80

2.742,00

12

82138

SUPORTE DE PAREDE PARA TV 10" A 50" POLEGADAS

FORCILINE UNIVERSAL

UNIDADE

34

25,00

850,00

13

78034

SUPORTE PARA TV LCD/PLASMA DE 10 A 50"

FORCILINE UNIVERSAL

UNIDADE

15

22,00

330,00

14

78040

TELEVISOR 40"

PANASONIC TC40D400B

UNIDADE

7

1.845,00

12.915,00

15

7518

TERMOMETRO PISTOLA INFRAVERMELHO DIGITAL COM MIRA A LAZER

ACCUMED THGTSC1

UNIDADE

2

183,00

366,00

16

86431

TONNER COMPATIVEL COM IMPRESSORA SAMSUNG M2070 W

PREMIUM -D11

UNIDADE

10

98,00

980,00

17

86448

ULTRASSOM TERAPEUTICO 1MHZ, APARELHO UTILIZADO P/ TERAPEUTICA E DIAGNOSTICO, ATRAVES DE ONDAS ULTRASSONICAS, SENDO FREQUENCIA SUPERIOR A 20.000HZ, INTENSIDADE 0 A 2.0W/CM, TIME 2 A 12 MIN, MODO CONTINUO OU PULSADO

IBRAMED SONOPULSE

UNIDADE

1

1.190,00

1.190,00

TOTAL DO LOTE

59.105,60

LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

77982

COMPUTADOR CORE I3 MODELO ALL IN ONE

POSITIVO DSI7667

UNIDADE

23

2.390,00

54.970,00

TOTAL DO LOTE

54.970,00

TOTAL DO FORNECEDOR

114.075,60

1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 114.075,60 (cento e catorze mil setenta e cinco reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001

03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074

05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082

06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102

07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282

13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644

08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464

08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474

08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459

08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

______________________________________

PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME

CNPJ sob o nº. 26.570.361/0001-67

Adilson Nascimento de Souza

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____