PORTARIA Nº. 030-A/2018
27 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre o Retorno de Licença Férias a Sra. Eliane da Silva e Silva Ribeiro”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e 298/2003, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR DA LICENÇA FÉRIAS, a Srª: ELIANE DA SILVA E SILVA RIBEIRO, portadora do RG nº 30311055 SSP/MT, e CPF sob o n.º 004.690.342.97, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir de 19 de Janeiro de 2018, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19/01/2018, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 27 de Fevereiro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal