PORTARIA Nº.011/2018
28 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre licença para Tratamento de Saúde da Sra. Alexandra Gonçalves da Silva”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SAÚDE PARA, a Sra. ALEXANDRA GONCALVES DA SILVA, portadora do RG nº. 931.237 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 951.619.881.34, licença concedida para tratamento de saúde, a partir do dia 04 de Janeiro de 2018, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo os seus efeitos a 04/01/2018 , revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 28 de Fevereiro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal