EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018
28 de Fevereiro de 2018
PROCESSO Nº 8044/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 016/2018 com a empresa MCM-TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.904.569/0001-35, com sede na Avenida Inglaterra, Qd. 119 Lt. 06, casa 03, nº 288, Bairro Jardim Europa, CEP 74.3330-200, em Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada por Marcio Caetano de Araújo Lima, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de Identidade nº 3602519 DGPC/GO e do CPF nº. 070.812.461-50, residente e domiciliado na Rua U 82 Boa Vista, Qd. 1 Kt, 302N, Vila Alpes, CEP 74.310-015, em Goiânia- GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP | |||||||
| N. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Qtd. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 77965 | AR CONDICIONADO SPLIT 7000 BTUS | KOMECO | UNIDADE | 7 | 1.086,90 | 7.608,30 |
| 2 | 82212 | BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA DIGITAL | MULTILASER | UNIDADE | 5 | 65,00 | 325,00 |
| 3 | 70225 | BALANCA DIGITAL | MULTILASER | UNIDADE | 54 | 40,82 | 2.204,28 |
| 4 | 86281 | BICICLETA ARO 26 COM 21 MARCHAS, ALUMINIO, QUADRO ACO CARBONICO RIGIDO TIPO DIAMANTE, GUIDAO MTB ACO CARBONO, SUPORTE DO GUIDAO ACO CARBONO COM ESPANDE, TAMANHO DO QUADRO 19, CUBO DIANT. ACO CARBONO 36 FUROS, QUADRO TRAS. ACO CARBONO CROMADO 22,20 X | HOUSTON | UNIDADE | 20 | 401,00 | 8.020,00 |
| 5 | 78225 | CADEIRA DE PVC COM BRACO | INJE4 | UNIDADE | 470 | 31,69 | 14.894,30 |
| 6 | 86467 | CADEIRA DE RODAS, EM ACO, LARGURA 40 CM, PARA 80KG, MINIMO, PNEUS MACICO. | PROLIFE | UNIDADE | 3 | 388,50 | 1.165,50 |
| 7 | 70630 | CADEIRA DIRETOR EXECUTIVA COM BASE GIRATORIA | NOBRE | UNIDADE | 63 | 211,25 | 13.308,75 |
| 8 | 78227 | CARRINHO DE BEBE GEMEOS | HERCULES | UNIDADE | 6 | 1.198,00 | 7.188,00 |
| 9 | 70636 | CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PLASTICA | INJE4 | UNIDADE | 61 | 156,95 | 9.573,95 |
| 10 | 86287 | ESCORREGADOR INFANTIL DE PLASTICO EM POLIETILENO, PLASTICORESISTENTE E ATOXICO, ATURA 130 CM, LARGURA 59 CM, COMPRIMENTO 205 CM, PESO 11,0 KG, 02 BARRAS LATERAIS, TRAVA DE SEGURANCA NO TOPO DA RAMPA, CORRIMAO INCORPORADO A PROPRIA ESCADA, DESMONTAVEL | XALINGO | UNIDADE | 3 | 1.144,57 | 3.433,71 |
| 11 | 78002 | ESTABILIZADOR DE ENERGIA DE 1500 VA AUTOMATICO | TSSHARA | UNIDADE | 52 | 234,26 | 12.181,52 |
| 12 | 71595 | FREEZER HORIZONTAL 305 L 01 PORTA | ELECTROLUX | UNIDADE | 10 | 1.686,72 | 16.867,20 |
| 13 | 70613 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER JET MONOCROMATICA | XEROX | UNIDADE | 10 | 1.078,61 | 10.786,10 |
| 14 | 78231 | LAVADOURA DE ROUPA TANQUINHO 13K 220V | SUGGAR | UNIDADE | 7 | 399,62 | 2.797,34 |
| 15 | 78233 | MESA EM POLIPROPILENO | INJE4 | UNIDADE | 90 | 52,36 | 4.712,40 |
| 16 | 58401 | NOBREAK 1600VA AUTOMATICO | TSSHARA | UNIDADE | 31 | 755,00 | 23.405,00 |
| 17 | 78028 | REFRIGERADOR FRIGOBAR | ELECTROLUX | UNIDADE | 4 | 947,58 | 3.790,32 |
| 18 | 78030 | REFRIGERADOR FROSTFREE 02 PORTAS 342 LITROS | ELECTROLUX | UNIDADE | 2 | 1.967,00 | 3.934,00 |
| 19 | 78043 | VENTILADOR DE PAREDE | VENTISOL | UNIDADE | 49 | 159,02 | 7.791,98 |
| TOTAL DO LOTE | 153.987,65 | ||||||
| TOTAL DO FORNECEDOR | 153.987,65 | ||||||
1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 153.987,65 (cento e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001
03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074
05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082
06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102
07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282
13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644
08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464
08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474
08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459
08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Andrea Rosa Rodrigues, conforme Portaria n.º 7.564, de 08 de fevereiro de 2018.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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MCM-TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ nº 10.904.569/0001-35
Marcio Caetano de Araújo Lima
Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____