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Pref. Campinápolis

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 02 /2018

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2018, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29 - com Sede na Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis/MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78.630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 028/2018 com a empresa AUTO PEÇAS FARIA COSTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.504.775/0001-79, com sede na Av. Benone José Lourenço, 1760, Setor União, CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Sr. Eduardo Carlos de Faria, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de Identidade nº 3445843-6648444 SESP/GO e do CPF/MF nº. 779.940.001-34, residente e domiciliado na Rua 31 de Março, 1680, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor Individuais da mesorregião Nordeste Mato-grossense, especializadas na prestação de serviços de mão de obra em mecânica geral, para atender as necessidades da frota de veículos e maquinários desta Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - MÃO DE OBRA MECÂNICA

Seq.

Cod.

Descrição

Marca –

fabricante

Unidade

Qtd.

Valor Unit.

Total

1

81667

CAMINHAO CAVALO MECANICO VW 18310 PLACA NFC 3227

HORA

211

76,00

16.036,00

2

86873

CAMINHAO INTERNACIONAL DURASTAR 4400 PLACA OAR-7094

HORA

211

75,50

15.930,50

3

81663

CAMINHAO INTERNACIONAL DURASTAR 4400 PLACA QBT-1886

HORA

211

75,50

15.930,50

4

71505

CAMINHAO MERCEDES BENZ 1418PLACA JYH 3667

HORA

53

74,50

3.948,50

5

71504

CAMINHAO MERCEDES BENZ 1620 PLACA KAU-5991

HORA

211

75,50

15.930,50

6

86874

CAMINHAO MERCEDES BENZ 1620 PLACA KAU-6621

HORA

211

75,50

15.930,50

7

86875

CAMINHAO MERCEDES BENZ 1620 PLACA KAU-6901

HORA

211

75,50

15.930,50

8

78677

CAMINHAO MERCEDES BENZ/ATRON 2729 K PLACA QBI 5135

HORA

159

75,50

12.004,50

9

81668

ESCAVADEIRA HIDRAULICA CASE CX 160B

HORA

209

96,50

20.168,50

10

86868

MICRO ÔNIBUS VAM PLACA QBQ 8181

HORA

106

60,00

6.360,00

11

71508

MOTONIVELADORA NEW ROLLAND 140 B

HORA

400

102,50

41.000,00

12

71539

MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120G

HORA

200

102,50

20.500,00

13

78680

MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K

HORA

400

102,50

41.000,00

14

86887

ONIBUS W V 15.190 EOD ESCOLAR PLACA NPG-8134

HORA

317

77,00

24.409,00

15

86888

ONIBUS W V 15.190 EOD ESCOLAR PLACA NUG-8767

HORA

317

77,00

24.409,00

16

86886

ONIBUS W V 15.190 EOD ESCOLAR PLACA OBA-9302

HORA

317

77,00

24.409,00

17

71511

ONIBUS W V 15.190 EOD ESCOLAR PLACA OBA-9482

HORA

317

77,00

24.409,00

18

86890

ONIBUS W V 15.190 EOD ESCOLAR PLACA QBA-8520

HORA

317

77,00

24.409,00

19

86891

ONIBUS W V 15.190 EOD ESCOLAR PLACA QBD-3290

HORA

317

77,00

24.409,00

20

86885

ONIBUS MERCEDES BENZ PLACA NPI-8941

HORA

317

76,50

24.250,50

21

71510

ONIBUS MERCEDES BENZ PLACA NPL-6451

HORA

317

76,50

24.250,50

22

86884

ONIBUS MERCEDES BENZ PLACA NUF-9957

HORA

317

76,50

24.250,50

23

71509

PA CARREGADEIRA 12 B TURBO CASE

HORA

160

102,50

16.400,00

24

71516

RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 ADVANCED

HORA

320

102,50

32.800,00

25

86870

TRATOR CASE 80 CV

HORA

80

57,00

4.560,00

26

81669

VEICULO SEMIRREBOQUE PLACA QBX 9666

HORA

106

77,00

8.162,00

TOTAL DO LOTE

521.797,50

TOTAL DO FORNECEDOR

521.797,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 521.797,50 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.2001.3390300000 – RED. 0015

03.010.04.122.0001.2006.3390300000 – RED. 0063

06.010.12.122.0001.2015.3390300000 – RED. 0111

06.030.12.361.0012.2057.3390300000 – RED. 0149

07.020.10.122.0001.2014.3390300000 – RED. 0290

07.010.10.302.0011.2046.3390300000 – RED. 0370

07.010.10.301.0010.2043.3390300000 – RED. 0335

08.010.08.122.0001.2012.3390300000 – RED. 0409

08.020.08.243.0001.2013.3390300000 – RED. 0423

09.010.15.452.0008.2032.3390300000 – RED. 0523

10.010.26.782.0009.2034.3390300000 – RED. 0546

14.010.14.122.0001.2022.3390303333 – RED. 0671

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 02/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Senhor Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 7.591, de 20 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de fevereiro de 2018.

________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

______________________________________

AUTO PEÇAS FARIA COSTA LTDA - ME

CNPJ nº. 09.504.775/0001-79

Eduardo Carlos de Faria

Sócio Administrador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____