PORTARIA Nº 045/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições legais:

R E S O L V E

ART. 1º - Autorizar a PERMUTA, da servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA, Professora efetiva do quadro da Prefeitura do Município de Dom Aquino-MT, admitida em 03/02/1994, Pedagoga com Especialização em Psicopedagogia, com o servidor MÁRIO ALVES DOS SANTOS, Professor efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, admitido em 06/02/2012, Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia.

ART. 2º - Cada município de origem se responsabilizará pelos salários, recolhimentos trabalhistas e previdenciários dos servidores permutados.

ART. 3º - A permuta terá tempo de duração até 31/12/2018.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete