PORTARIA Nº 431/2015

Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Atilana Lins Ferreira Formighieri, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/01/2014 a 09/01/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Daniel Rodrigues Nogueira,Vigia, lotado na Secretaria de Administração Planejamento e Gestão- Departamento de Segurança do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/05/2012 a 02/05/2013, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Everton Soares Figueiredo, Controlador Interno, lotado na Secretaria Gabinete do Prefeito, Dep., Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 29/03/2014 a 29/03/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

João Tibaldi da Silva, Motorista, lotado na Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 01/01/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Lucia Helena dos Santos Silva, Técnica em Infraestrutura Material e Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2014 a 17/05/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Luciana Alves Marinho dos Santos, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2014 a 13/03/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Luzia Rosa da Silva Santos, Técnica em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 03/05/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Renato Coelho Portela, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - Departamento de Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2013 a 23/12/2014, cujo gozo de dará a partir desta data.

Robiston Reis da Silva, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2014 a 23/12/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.

Vanildo Silva do Nascimento, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/02/2012 a 15/02/2013, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 4º dia do mês de maio de 2015, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 04.05.2015.

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal

Dr. EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Secretario de Administração, Planej.e Gestão.