PORTARIA MUNICIPAL Nº055/2018
2 de Março de 2018
DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Alterar percentual de RETIDE a partir desta data de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) a o Sr. JOSÉ WILSON DINIZ CRUZ, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORIA II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2018.
Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal n°153/2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.