TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI, SITO NA RUA TIRADENTES S/N QD 09 LOTES 21 E 23, CENTRO, MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT, CONFORME QUANTITATIVOS, CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, PLANTAS DA OBRA, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA OS QUAIS FAZEM PARTE DESTE EDITAL, NA CONDIÇÃO DE ANEXOS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de Tomada de Preços transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte do licitante e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme e Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR A EMPRESA MARIA BRITO OLIVEIRA DA MATA CNPJ: 09666823000125, registrada no valor global de R$ 360.156,17 (trezentos e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), para A Contratação de empresa especializada em obras em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para Reforma e ampliação do Centro de Convivência de Idosos - CCI, sito na rua Tiradentes S/N Qd 09 Lotes 21 e 23, Centro, município de Dom Aquino - MT, conforme quantitativos, características e condições estabelecidas no edital, plantas da obra, memorial descritivo, orçamento e cronograma os quais fazem parte deste edital, na condição de anexos. Para atender a Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 01 de Março de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal