PORTARIA N° 039/SAD/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Contratada, a Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS CAMARGO, no cargo ou função de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matricula nº. 737, Lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de fevereiro de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo o seus efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE