PORTARIA 062-18
6 de Março de 2018
PORTARIA Nº. 062/2018. DENISE/MT, 01 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programações abaixo, aos servidores públicos municipais desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/03/2018 A 30/03/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 752 | José Renato Val | Enfermeiro | 01/02/2017 a 28/02/2018 |
| 1093 | Maria Aparecida Gama Marques | ACS | 23/10/2016 a 22/10/2017 |
| 335 | Roseane de Oliveira | Recepcionista | 05/03/2016 a 04/03/2017 |
| 334 | Witsner Carlos Pinheiro Benevides | Odontólogo | 05/03/2016 a 04/03/2017 |
| 132 | Maria Rosa de Oliveira Portela | Auxiliar de Enfermagem | 13/02/2017 a 12/02/2018 |
| 106 | Silvana da Silva | Auxiliar de Enfermagem | 01/02/2016 a 28/02/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 05/03/2018 A 03/04/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1090 | Elânia Maria Gomes Ferreira | ACS | 23/10/2016 a 22/10/2017 |
| 417 | Cristiane Lourenço da Silva | Fisioterapeuta | 16/06/2016 a 15/06/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/03/2018 A 30/03/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 30 | Eliane Pederiva Franco | Auxiliar Administrativo | 17/09/2016 a 16/09/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/03/2018 A 30/03/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1224 | Greiciane Silva Oliveira | Conselheira Tutelar | 13/02/2017 a 12/02/2018 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 08/janeiro/2018, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Março de ano de 2018.
JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE