RESOLUÇÃO Nº. 003/2018
6 de Março de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT
Súmula: “Aprova o Relatório de Gestão – Recurso Fundo Estadual de Assistência Social com recursos reprogramados do exercício de 2016 e recursos do FEAS 2017 do Município de Nova Santa Helena – MT”.
O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto na NOB SUAS/05, na reunião ordinária realizada no dia 02 de março de 2018.
CONSIDERANDO, o Decreto nº 99, de 21 de maio de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros aos Fundos Municipais de Assistência Social e da outras providencias;
CONSIDERANDO, a Resolução nº 02/2015 da CIB/MT, de 22 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - “Aprova o Relatório de Gestão – Recurso Fundo Estadual de Assistência Social com recursos reprogramados do exercício de 2016 e recursos do FEAS 2017 do Município de Nova Santa Helena – MT”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra –se, Cumpra –se e Publica-se.
Nova Santa Helena _ MT, 02 de março de 2018Maria Isabel Miranda
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.