Extrato de Contrato
7 de Março de 2018
Espécie: CONTRATO DE RATEIO.
Nº do Contrato: Nº 005/2018.
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 672, de 19/12/2017.
Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
CNPJ: 23.019.551/0001-00.
Objeto: consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 672, de 19 de dezembro de 2017, sancionada em 19/12/2017, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação da CONSORCIADA no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Valor: R$ 492.815,12 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quinze reais e doze centavos).
Cód. Dotações Orçamentárias/fontes:
(478) 06.002.10.302.0011.2.075.3371.70.00.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 46.815,12.
(475) 06.002.10.302.0011.2.043.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 15.000,00.
(478) 06.002.10.302.0011.2.075.3371.70.00.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 156.000,00.
(159) 06.002.10.301.0010.2.037.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.14.010000 – Programa de Saúde da Família – PSF = R$ 30.000,00.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS = R$ 60.000,00.
(163) 06.002.10.301.0010.2.038.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.14.011000 – Saúde Bucal - Programa de Saúde da Família – PSF = R$ 22.200,00.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS = R$ 22.800,00.
(196) 06.002.10.303.0012.2.044.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 35.000,00.
(197) 06.002.10.303.0012.2.044.3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 75.000,00.
Fonte: 0.1.14.013000 – Farmácia Básica = R$ 24.000,00.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS = R$ 6.000,00.
Prazo de execução: de 02/02/2018 a 31/12/2018.
Data de assinatura: 02/02/2018.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Pelo Consorciado
ARI GENÉSIO LAFIN
Pelo Consorciante