Aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301- 59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TODAS SECRETARIAS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor EVANDRO AZZOLINI		CNPJ 03.949.194/0001-64
Endereço AVENIDA BRASIL		Nº S/N
Bairro CENTRO	Cidade GAUCHA DO NORTE	CEP 78875000
Representante Legal		CPF 023.568.689-17
Email		Telefone

ITEM 1	CÓDIGO 442	DESCRIÇÃO BISCOITO DE MAISENA ZERO LACTOSE, EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMAS - CONTENDO FARINHA DE TRIGO	UNID. UN - UNIDADE	MARCA MABEL/RENATA	QUANT. 250,0000	VL. UNIT. 5,3000	VL. TOTAL 1.325,0000
2	534	MIX DE CEREAIS ( SIMILIAR AO NESTON) LATA 400 G	UN - UNIDADE	NESTLE	10,0000	16,0000	160,0000
3	551	MASSA PRONTA PARA BOLO 400GR (VARIOS SABORES)	UN - UNIDADE	ADORALLE/RENATA	90,0000	3,4000	306,0000
4	708	CAIXA DE BOMBONS SIMILIAR (LACTA OU NESTLE) - PRODUTO DE BOA QUALIDADE.	UN - UNIDADE	ARCO/GAROTO/LAC	1500,0000	9,5000	14.250,0000
5	759	REFRIGERANTE 2L VARIOS SABORES	UN - UNIDADE	QUARANA/PEPSI/CO	1300,0000	7,6800	9.984,0000
6	15618	GRANULADO COLORIDO, PACOTE CONTENDO 150 GRAMAS.	UN - UNIDADE	MIKA/DORI	30,0000	2,9900	89,7000
7	16754	PO PARA PREPARO DE GELATINA INCOLOR, EMBALAGEM CONTENDO 24 GRAMAS (SIMILAR A DR OETKER)	UN - UNIDADE	FLESCHMANN	30,0000	3,7500	112,5000
8	16893	LEITE EM PÓ 0 A 6 MESES 400 G (SIMILIAR NAN)	UN - UNIDADE	DANONE APTAMIL/	80,0000	38,0000	3.040,0000
9	17483	SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS	UN - UNIDADE	UNIÃO	590,0000	1,2500	737,5000
10	17508	POLVILHO AZEDO FÉCULA DE MANDIOCA FERMENTADA,	UN - UNIDADE	MIKA	350,0000	7,0000	2.450,0000

		ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,
11	20207	PÓ PARA PUDIM SORTIDO DIET 50GR	UN - UNIDADE	APTI/FESCHMANN	50,0000		1,9900	99,5000
12	20288	TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, EMBALAGEM 1 KG (SIMILAR A ARISCO)	UN - UNIDADE	NONO VITO/SANDE	110,0000		8,0000	880,0000
13	20355	PEPINO CONSERVA ( VIDRO PQ 550G	UN - UNIDADE	PINDUCA/VALE FER	80,0000		6,5000	520,0000
14	20394	AGUA MINERAL COM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML	UN - UNIDADE	LEBRINHA	300,0000		1,8000	540,0000
15	20463	CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA.	UN - UNIDADE	PIRACANJUBA	390,0000		2,3000	897,0000
16	20467	EMUSTAB P/ SORVETE 200G	UN - UNIDADE	MARVI	20,0000		6,4900	129,8000
17	20479	EXTRATO DE TOMATE SACHE 1.080KG	UN - UNIDADE	QUERO	200,0000		7,3000	1.460,0000
18	22639	FARINHA TEMPERADA, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS	UN - UNIDADE	MIKA	70,0000		4,0500	283,5000
19	23850	FRANGO INTEIRO, CONGELADO, ATE 6% GELO, FORNECIMENTO EM QUILO	KG - QUILOGRAMA	SADIA	880,0000		5,8000	5.104,0000
20	23866	PÓ PARA PREPARO DE PUDIM, VARIOS SABORES PÓ CX 50G COMPOSTO DE AMIDO OU FECULA, ACUCAR, ESPESSANTES E	UN - UNIDADE	APTI/ DR OETKER	210,0000		1,8000	378,0000
21	24197	BALAS DE CAFE, PACOTE CONTENDO 750 GRAMAS (SIMILAR A BUTTER TOFFES)	UN - UNIDADE	ARCO/DORI	80,0000		12,5000	1.000,0000
22	24201	CHA DE FRUTAS VERMELHAS, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA	UN - UNIDADE	LEÃO/BARÃO	120,0000		4,0000	480,0000
23	24207	SALAME DEFUMADO, FORNECIMENTO POR QUILO	KG - QUILOGRAMA		160,0000		23,0000	3.680,0000
						TOTAL		47.906,5000

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 11/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 11/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 11/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 11/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

EVANDRO AZZOLINI

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

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