DECRETO N° 007/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018.
8 de Março de 2018
Súmula: “Dispõe sobre a alteração de membro representante do Poder Executivo do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências”.
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto pela LEI Nº 899/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, que regulamenta o Conselho Municipal Do FETHAB;
DECRETA
Art. 1° - Fica alterado o artigo 1º, §1º, ”c” do Decreto nº 011/2017 que passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - (...)
§ 1º (...)
(...)
C – Manoel da Costa Campos
RG: 296959 SSP/MT
CPF: 206.441.081-34
Telefone: (66) 98133-6688
Endereço: Rua Castro Alves, s/nº, Loteamento Santana
Art. 2º - O membro nomeado pelo artigo 1º deste Decreto apenas complementará o mandato estabelecido no artigo 1° do Decreto nº 011/2017.
Art. 3º - Todos os dispositivos do Decreto nº 011/2017 permanecem inalteráveis.
Art. 4º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá - MT, em 07 de março de 2018.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal