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Pref. Gaúcha do Norte

Aos 18 dias do mês de Janeiro de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

H S BUQUE LEME-ME

CNPJ

24.473.889/0001-92

Endereço

AVENIDA 13 DE JULHO

Nº

350

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

875.534.578-68

Email

monica@lexconsultoriacontabil.com.br

Telefone

6635821010

ITEM

1

CÓDIGO

303

DESCRIÇÃO

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO COM OSSO, CONGELADO COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE MÁXIMO DE 6 %. ASPECTO PRÓPRIO,

UNID.

KG - QUILOGRAMA

MARCA

ANHAMBI/SADIA

QUANT.

4000,0000

VL. UNIT.

6,5000

VL. TOTAL

26.000,0000

2

390

FARINHA DE TRIGO, COMUM, TIPO 1 - OBTIDA DO TRIGO MOIDO, LIMPO, DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA

UN - UNIDADE

UNIÃO

1500,0000

2,9900

4.485,0000

3

472

FÉCULA DE BATATA - FARINHA OBTIDA PELA SECAGEM E MOAGEM SUBSEQUENTE DA BATATA INGLESA. ISENTO DE

UN - UNIDADE

GRANEU

200,0000

11,4900

2.298,0000

4

507

LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE CÔCO. PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E

UN - UNIDADE

BOM COCO

300,0000

3,4900

1.047,0000

5

541

MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA, TIPO FARINHA LACTEA - COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E

UN - UNIDADE

NESTLE

40,0000

14,1900

567,6000

6

612

CREME VEGETAL COM SAL, - COMPOSIÇÃO: ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, VITAMINAS, EMULSIFICANTES, CONSERVADORES,

UN - UNIDADE

CREMOSY

30,0000

4,0000

120,0000

7

740

CHA DE CAMOMILA, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA - COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR

UN - UNIDADE

MIKA

60,0000

1,5400

92,4000

8

884

MACARRRÃO COM OVOS – TIPO MASSA SECA, FORMATO

ARGOLINHA – TIPO SECA, COR AMARELA, OBTIDA PELO

UN - UNIDADE

ADORALLE

100,0000

2,5900

259,0000

9

15332

COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE AÇUCAR, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS

UN - UNIDADE

COQUIL

200,0000

3,9400

788,0000

10

15333

CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,

UN - UNIDADE

MIKA

20,0000

2,3900

47,8000

11

15341

PÓ PARA GELATINA SABORES VARIADOS - COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AGENTE TAMPONANTE, ACIDULANTE, AROMA

UN - UNIDADE

ADORALE

700,0000

1,0000

700,0000

12

15348

MARGARINA VEGETAL, COM SAL, COMPOSTO DE 65% DE GORDURA E LEITE (LIPIDIOS) – PODENDO CONTER

UN - UNIDADE

DELICIA

300,0000

9,1000

2.730,0000

13

15365

MELÃO – NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO

KG - QUILOGRAMA

INATURA

1500,0000

5,4500

8.175,0000

14

16747

AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,

UN - UNIDADE

MIKA

300,0000

6,9900

2.097,0000

15

16819

ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO 100 ML

UN - UNIDADE

TAL E QUAL

40,0000

7,4900

299,6000

16

16878

FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES

UN - UNIDADE

SAFT INSTANT

300,0000

0,9900

297,0000

17

16893

LEITE EM PÓ 0 A 6 MESES 400 G (SIMILIAR NAN)

UN - UNIDADE

NINHO

800,0000

12,9900

10.392,0000

18

20173

CANELA EM CASCA - OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAOS E LIMPAS, DE

UN - UNIDADE

NIKA

30,0000

1,4900

44,7000

19

20174

MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA (MUCILON) - TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ, AVEIA, MILHO E

UN - UNIDADE

NESTLE

30,0000

8,5000

255,0000

20

20272

BATATA DOCE – LAVADA, DE 1ª QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM

KG - QUILOGRAMA

INATURA

1000,0000

2,8700

2.870,0000

21

20284

FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO,

UN - UNIDADE

FLEISCHMANN

400,0000

2,8900

1.156,0000

22

20292

AÇÚCAR 2 KG

UN - UNIDADE

BARRALCOOL/PERO

2500,0000

3,9900

9.975,0000

23

20338

ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1 - LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE

UN - UNIDADE

TRES MOINHOS/MO

3000,0000

10,9900

32.970,0000

24

20351

SAGU - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO E PREPARADO A PARTIR DE OUTROS AMIDOS E FECULAS EM FORMA

UN - UNIDADE

MIKA

200,0000

4,9900

998,0000

25

20360

PEITO DE FRANGO COM OSSO, CONGELADO COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6% - COM ASPECTO COR, CHEIRO

KG - QUILOGRAMA

ANHAMBI/SADIA

1000,0000

8,7000

8.700,0000

26

20393

ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS

UN - UNIDADE

MIKA

2000,0000

6,2700

12.540,0000

27

20401

AMENDOIM CRU - COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM

UN - UNIDADE

MIKA

60,0000

6,4900

389,4000

28

20444

HORTELÃ FRESCA EM FOLHAS VERDES - COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES,

UN - UNIDADE

IN NATURA

200,0000

2,9400

588,0000

29

21577

MACARRÃO DE ARROZ – TIPO MASSA SECA OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE ARROZ, CORANTES NATURAIS

UN - UNIDADE

URBANO

300,0000

2,5700

771,0000

30

23833

ABACAXI - UNIDADE GRANDE

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

2500,0000

6,3900

15.975,0000

31

23834

ABOBORA CABOTIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO,

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

1000,0000

1,8900

1.890,0000

ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA

32

23836

ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO – MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS

UN - UNIDADE

TODDY

500,0000

13,3400

6.670,0000

33

23840

ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, PACOTE DE 1 KG

UN - UNIDADE

TIO URBANO

30,0000

4,8700

146,1000

34

23842

BEBIDA LACTEA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE LEITE E SORO DE LEITE, PODENDO CONTER ADICAO DE

UN - UNIDADE

DONILAC

4000,0000

4,8500

19.400,0000

35

23848

FIGADO BOVINO, APRESENTADO EM ISCAS, CONGELADO, FORNECIMENTO POR QUILO

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

800,0000

7,9000

6.320,0000

36

23853

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – CONTENDO LEITE INTEGRAL E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, MIX DE

UN - UNIDADE

PIRACANJUBA

2200,0000

9,3000

20.460,0000

37

23855

MAÇÃ – NACIONAL, UNIDADES PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES,

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

3500,0000

5,8500

20.475,0000

38

23857

TANGERINA, TIPO MEXERICA - DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

1500,0000

5,2700

7.905,0000

39

23858

OLEO COMESTIVEL DE SOJA – REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS

UN - UNIDADE

LIZA

2200,0000

3,5700

7.854,0000

40

23861

POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA - POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, CONGELADA, SEM ACUCAR, SEM

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA/SEMPR

1500,0000

6,7900

10.185,0000

41

23863

POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA - POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA/SEMPR

1000,0000

6,6900

6.690,0000

42

23865

POLPA DE FRUTA, SABOR UVA - POLPA DE FRUTA, SABOR UVA, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR,

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA/SEMPR

1000,0000

6,9000

6.900,0000

43

23867

QUEIJO PETIT SUISSE, SABOR MORANGO, COM POLPA DE FRUTAS – CONTENDO GLÚTEN, LEITE DESNATADO, AÇÚCAR,

UN - UNIDADE

BATAVINHO

500,0000

8,3700

4.185,0000

44

23899

OVOS DE GALINHA – UNIDADE, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS, LARVAS E SUBSTANCIAS TOXICAS,

UN - UNIDADE

IN NATURA

11000,0000

0,4400

4.840,0000

45

24194

ABOBRINHA VERDE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

1000,0000

4,2500

4.250,0000

46

24198

BISCOITO COM SAL, TIPO AGUA E SAL, PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS

UN - UNIDADE

ADORALLE

2000,0000

8,8000

17.600,0000

47

24269

FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA

UN - UNIDADE

KOBLENZ

2600,0000

3,6500

9.490,0000

48

24273

LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS

UN - UNIDADE

TIROL/VENCEDOR

7000,0000

3,6000

25.200,0000

49

24277

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO

UN - UNIDADE

MIKA

450,0000

6,9000

3.105,0000

50

24279

POLVILHO DOCE, BRANCO – FÉCULA DE MANDIOCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,

UN - UNIDADE

MIKA

2200,0000

5,8800

12.936,0000

51

24283

EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR

UN - UNIDADE

ELEFANTE 340GR

1200,0000

4,8900

5.868,0000

52

24284

MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E

UN - UNIDADE

ODERICH

1000,0000

1,8400

1.840,0000

53

24285

ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, INTEIRA,

IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,

UN - UNIDADE

QUERO

400,0000

2,0400

816,0000

54

24288

VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA

MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS

UN - UNIDADE

SABORELLE 500 ML

250,0000

4,4800

1.120,0000

55

24294

MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,

UN - UNIDADE

CHOPEMPA

80,0000

2,4500

196,0000

56

24299

OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE

UN - UNIDADE

MIKA

100,0000

4,8900

489,0000

57

24300

ERVA DOCE – ERVA DOCE (PIMPINELLA ANISUM L.)

UN - UNIDADE

MIKA

60,0000

1,4900

89,4000

58

24338

CARNE BOVINA - TIPO ACEM DE SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA), EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O

UN - UNIDADE

IN NATURA

4500,0000

12,9000

58.050,0000

59

24341

TOMATE - MADURO,BOA QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL

UN - UNIDADE

IN NATURA

2000,0000

5,0800

10.160,0000

60

24344

CENOURA - VERMELHA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM

UN - UNIDADE

IN NATURA

1600,0000

3,9400

6.304,0000

61

24353

CHUCHU - DE BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME,LIVRE DE ENFERMIDADES,SEM DANOS FISICOS E

UN - UNIDADE

IN NATURA

1500,0000

2,6900

4.035,0000

62

24357

MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO

UN - UNIDADE

IN NATURA

2200,0000

1,9900

4.378,0000

63

24358

LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR

UN - UNIDADE

IN NATURA

3500,0000

2,0900

7.315,0000

64

25127

CEBOLA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,

UN - UNIDADE

IN NATURA

1500,0000

3,7600

5.640,0000

65

25136

SALSICHA – HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE SUINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS,

UN - UNIDADE

PERDIGÃO

700,0000

7,9000

5.530,0000

66

25139

MACARRAO COM OVOS - TIPO MASSA SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE 8/5, COM FIO FINO E

KG - QUILOGRAMA

DORALLE

1500,0000

2,5500

3.825,0000

67

28223

ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ DIET – EM PÓ VITAMINADO SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, SEM AÇÚCAR,

UN - UNIDADE

GOLD

300,0000

14,4900

4.347,0000

68

28225

BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE E PROTEÍNA DO LEITE - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO

UN - UNIDADE

LIANE

200,0000

5,9800

1.196,0000

69

28226

BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR,

UN - UNIDADE

BELMA

1800,0000

6,4900

11.682,0000

70

28227

FARINHA DE ARROZ – OBTIDA DO ARROZ MOÍDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MOFO E MATERIAIS

UN - UNIDADE

URBANO

200,0000

4,1900

838,0000

71

28228

CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, EM ISCAS OU CUBOS, CONGELADA - NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM

UN - UNIDADE

IN NATURA

3600,0000

15,9000

57.240,0000

72

28229

ERVAS FINAS – ALECRIM, TOMILHO, MANJERICÃO, MANJERONA, ESTRAGÃO, SALSA E ORÉGANO.

UN - UNIDADE

MIKA

150,0000

1,8900

283,5000

73

28231

FARINHA PARA TAPIOCA - FECULA DE MANDIOCA

HIDRATADA PRONTA PARA O PREPARO. NÃO CONTEM GLUTEN

UN - UNIDADE

MIKA

200,0000

5,3800

1.076,0000

74

28232

FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA – COMPOSTA POR MALTODEXTRINA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, FIBRA

UN - UNIDADE

SUPRA SOY

200,0000

29,8900

5.978,0000

75

28233

LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE – COMPOSTO POR LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE,

UN - UNIDADE

NESTLE

200,0000

27,4900

5.498,0000

76

28235

MILHO CANJICA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,

BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,

UN - UNIDADE

MIKA

300,0000

2,5700

771,0000

77

28237

PÃO DE FORMA INTEGRAL - PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E

UN - UNIDADE

PULMANN

500,0000

11,9900

5.995,0000

78

28239

PERA – NACIONAL OU IMPORTADA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM

UN - UNIDADE

IN NATURA

700,0000

11,9800

8.386,0000

79

28241

POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÚ - POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÚ, CONGELADA, SEM ACUCAR - COM ASPECTO COR,

UN - UNIDADE

MAIS FRUTA/SEMPR

1000,0000

6,4800

6.480,0000

80

28242

ALHO PROCESSADO - TIPO ROXO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

550,0000

16,6900

9.179,5000

TOTAL 578.734,0000

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 1/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 1/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 1/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 1/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

H S BUQUE LEME-ME

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

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