DECRETO N.º 006/2015.

EMENTA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE- MT, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO,

DECRETA:

ART. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de junho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RIMO A 2016”.

ART. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 28 (três) dias do mês de Maio do ano de 2015.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

JOCELINO RODRIGUES NETO

PRESIDENTE DO CMAS