ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL 06/2018

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente à BR 070, Km 66, Centro, em General Carneiro/MT, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, RESOLVE registrar os preços da empresa SOLUTIOS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONTEMPLANDO ESTRADAS VICINAIS, BUEROS E PONTES, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CASSIA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA – PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 06/2018, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá executar os serviços, em estrita observância ao Edital e o Termo de Referência do Pregão Presencial n. 06/2018 e seus anexos.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora:

NOME: SOLUTIOS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP CNPJ: 07.461.414/0001-67

CEP: 78.068-440

CIDADE/UF: CUIABA /MT

TELEFONES: 65-3025-3770 / 3644-1914

E-MAIL: engenhenharia@solutionscorp.com.br

REPRESENTANTE LEGAL: abnel Francisco de Miranda junior

RG: 856134 SSP/MT

CPF: 689.311.741-87

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

Item

Quant

Unid.

Descrição

Valor Unit.

Valor. Total

01

01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONTEMPLANDO ESTRADAS VICINAIS, BUEROS E PONTES, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CASSIA, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT

29.000,00

29.000,00

Total Geral ............................................................................... R$

29.000,00

29.000,00 vinte e nove mil reias

4.2. Este termo não obriga o Município a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

General Carneiro-MT, em 02, de Março de 2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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SOLUTIOS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP

CNPJ 07.461.414/0001-67

CONTRATADA