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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA - inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34 e EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07.

LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é: 2 (dois) dias uteis após a solicitação.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

355.000

Óleo Diesel B S500 TRR

Litro

Petrobras

3.5967

1.276.828,50

VALOR ATUAL.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

355.000

Óleo Diesel B S500 TRR

Litro

Petrobras

3.5475

1.259.362,50

LOTE 02 – Óleo Diesel S-10 TRR - O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é de 2 (dois) dias uteis após a solicitação.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

140.000

Óleo Diesel B S-10 TRR

Litro

Petrobras

3,7264

521.696,00

VALOR ATUAL.

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

140.000

Óleo Diesel B S-10 TRR

Litro

Petrobras

3,6609

512.526,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reequilíbrio é justificável de acordo com o Art. 65, inc. II, “d” da Lei de Licitações – Lei 8666/93 e demais alterações, e a Empresa detentora do Registro de Preços nº 010/2017 resolve reajustar seu preço na venda de Óleo Diesel B S500 TRR, Óleo Diesel B S10 TRR, Conforme o ajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.

O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:

- 0,0492 (quatro centavos e noventa e dois décimos) por litro de Óleo Diesel B S500 (TRR).

- 0,0655 (seis centavos e cinquenta e cinco décimo) por litro de Óleo Diesel B S10 (TRR).

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2017, PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 09 de Março de 2018.

_____________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

____________________________

KIRST TRR LTDA

CNPJ 05.198.812/0001-07

Contratado

TESTEMUNHAS:

________________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

_____________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001.77