PORTARIA Nº 13.465 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
12 de Março de 2018
“Dispõe sobre nomeação de servidores desta municipalidade para atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,
R e s o l v e:
Artigo 1º – Designar a servidora Valquiria Peres de Oliveira, portadora do RG nº 19729570 SSP/MT e CPF nº 024.692.251-67, Matrícula Funcional nº 9767, para acompanhamento e fiscalização de Contratação de empresa especializada e habilitada para realização dos serviços de limpeza e higienização contínua da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Dispensa nº 031/2018.
Artigo 2º - Designar a servidora, Maria Rita Pereira da Silva, portadora do RG nº 11845139 SSP/MT e CPF nº 531.432.721-04, Matrícula Funcional nº 903, para proceder como suplente da fiscal de contrato acima citada.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Barra do Garças, 01 de março de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal