Resolução Nº 10/CMAS.

06 de Julho de 2017

- Aprova a Nomeação e Formação do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família

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O Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, de acordo com suas competências estabelecidas na Lei Estadual de nº 10.523/2017 que cria o Programa Pró-Família; e na Portaria 2017 que institui o programa Pró -Família

Considerando a Assembléia Extraordinária do CMAS realizado no dia 06 de Julho de 2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a Nomeação e Formação do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte /MT 06 de Julho de 2017.

_____________________________________ ____________________________________ Valdirene Pinto do Nascimento Emerentina Beatriz Cardoso da Silva

Secretária Mun. da Assistência Social Presidente do CMAS

Portaria 005/2017