DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

Considerando a resolução de nº. 01/2015 do Conselho Municipal de Educação de são José do Povo.

Decreta:

Art. 1° - Instituir a 1° conferencia Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 03 de junho de 2015.

Art. 2° - O tema central da 1° conferencia Municipal de Educação é o plano municipal de educação (2015-2025).

Art. 3° - Delegar ao Secretário Municipal de educação no uso de suas atribuições para:

Parágrafo 1° - Estabelecer a estrutura organizacional da conferencia.

Parágrafo 2° - Indicar pessoal técnico e administrativo para coordenar e executar trabalhos que dizem respeito ao êxito da conferencia.

Parágrafo 3° - Firmar instrumentos de parceria com entidades públicas e privadas no sentido de apoiar e patrocinar a realização da conferencia.

Art. 4° - Os recursos necessários para a realização a conferência correção por conta da secretaria Municipal de educação.

Art. 5° - este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 01 de Junho de 2015;

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____

__/__/____.