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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3.351/2017, 03 DE MAIO DE 2017.

“Convoca a 7ª Conferência Municipal da Assistência Social de Jaciara e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o Fortalecimento do SUAS no município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 15 e 16 de maio de 2017, tendo como tema central:

“Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Jaciara/MT, em 03 de Maio de 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

ADNAN ALLI AHMAD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.612.722,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.445.022,00

01 02 01

7

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

25 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humano 1.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 04

37

CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna

1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00

58

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade

5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 8.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

126 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON 22.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 27.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 51.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

112 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

116 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos 1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

134 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

139 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04

04

146

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização

2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

184 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 18.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 1.013,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1011 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

216 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 52.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

217 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 86.270,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 36.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

258 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 6.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 12.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

276 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

279 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida 25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

303 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município 32.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

313 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 121.400,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 29.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

364 17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 6.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 5.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 247.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 12.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

410 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 31.750,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

447 15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

463 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.700,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

468 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

475 04.128.0004.2434.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

504 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 3.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 116.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 31.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 9.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 38.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.300,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

527 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 44.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

528 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 31.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

532 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

537 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 3.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 10.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

559 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

568 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

569 10.301.0010.2233.0000 Manutenção com a realização de campanhas educativas 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

573 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

574 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 1.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 42.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1026 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá 1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 13.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 95.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

625 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 47.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 55.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 130.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 349.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 141.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

647 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

662 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 14.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

679 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 10.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

718 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 6.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 6.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 6.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

732 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 36.300,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

766 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

792 20.605.0007.1187.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente p/ Secretaria 1.600,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 42.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 75.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 4.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

829 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 500,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

829 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 10.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

838 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 8.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 5.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

881 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS 1.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

891 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1019 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 2.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

931 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 3.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

935 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 300,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1039 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção 142.789,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

46.300,00

Superávit Financeiro:

Anulação:

01 02 01

1

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1039.0000 Aquisição de equip., móveis e utensílios p/ gab. do Prefeito

-3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

4 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02

33

ASSESSORIA JURIDICA

04.128.0004.2137.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos

-1.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 03 00

48

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-8.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 03 00

56

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 04 01

90

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina

-6.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

105 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -9.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

108 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

123 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -30.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação -22.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

171 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

185 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -2.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

192 12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

0 1 22

198 12.361.0015.1181.0000 Reforma, ampliação de Escolas Municipais -34.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -509.883,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

237 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

238 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -1.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

239 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

240 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

253 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -20.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

0 1 18

01 05 07

274

DIRETORIA DE CULTURA

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

-22.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

281 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

282 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

283 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -1.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

286 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

293 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 08

301

DIRETORIA DE ESPORTE

27.812.0014.1354.0000 Construção de Centro de Convenções - 2ª Etapa

-5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

305 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -8.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

315 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -8.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -8.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

318 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -25.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis

0 1 92

325 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -5.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

350 17.512.0021.1155.0000 Perfuração de poço artesiano -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

351 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -1.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

363 17.512.0021.2187.0000 Aquisição de hidrômetros com tubetes -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

365 15.128.0004.2050.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humano -900,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais -40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

370 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -4.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -144.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

380 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -65.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -45.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 17

391 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -18.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -108.750,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -150.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

429 26.782.0020.1368.0000 Elaboração de Projetos de Engenharia e Ambientais -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

444 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

460 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

472 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -2.700,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

477 10.122.0009.1165.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente p/ Secretaria M -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

478 10.122.0009.1314.0000 Aquisição de equip. e material permanente para o Conselho Munic -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

485 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

501 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

502 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

507 10.301.0010.1071.0000 Reforma de Unidade Básica de Saúde -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

519 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -110.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

523 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -50.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

526 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

531 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -26.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

534 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

551 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -44.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

566 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

572

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-100,00

0 1 14

577 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

580 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -37.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

582 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

0 1 42

595 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

597 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -14.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

608 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

611 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

624 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -113.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

638 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

643 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

644 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

645 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

650 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

673 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

675 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

680 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

683 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

694 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

709 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

722 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

727 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

735 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

736 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -8.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

742 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos -8.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -1.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

794 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -1.600,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -8.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

813

20.606.0007.2348.0000 Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-200,00

0 1 00

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

826 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -2.500,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

840 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

846 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

848 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -3.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

866 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -32.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

867 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -33.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

869 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -7.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

870 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

878 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -5.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -1.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

887 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

913 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -3.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -82.789,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

932 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -44.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

936

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-300,00

0 1 00

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

944 16.482.0023.1046.0000 Construção de casas populares na área urbana -40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

0 1 30

945 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733

Anulação ( - ) -2.445.022,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 04 de maio de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 03347135/0001-16 Exercício: 2017

DECRETO Nº 3353 , DE 19 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1747

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$107.219,00 distribuídos as seguintes dotações:

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

1030 27.811.0014.1309.0000 Construção de Complexo Esportivo para Manobras (Skate, Pati 100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1031 27.811.0014.1309.0000 Construção de Complexo Esportivo para Manobras (Skate, Pati 7.219,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 19 de maio de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 3.354/2017, 25DE MAIO DE 2017.

“REGULAMENTA A LEI 1453 DE 25 DE JUNHO DE 2012”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMADno uso de suas atribuições e, considerando o artigo 38 da Lei 1453 de 25 de junho de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica regulamentado o artigo 38 da Lei 1453 de 25 de junho de 2012, contendo a relação nominal dos servidores lotados no setor de fiscalização, conforme anexo único do presente decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Jaciara/MT, em25 de Maio de 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

MATRÍCULA NOME DO TRABALHADOR NOME DO CARGO ADMISSÃO

809-1 ABDIEL LEAL AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/2016

156-1 AGNALDO VENANCIO ROCHA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/06/1990

4762-6 ANA PAOLA BASEGGIO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 02/07/2012

8559-1 CAMILA CELUPPI AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 16/03/2016

157-1 CANUTO DO NASCIMENTO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/1989

132-1 CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 06/03/1989

513-1 DAMIÃO FERBONIO JUNIOR AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 05/01/2012

6674-1 DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKY AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 21/12/2012

2851-6 FABIANO MARCOS CANCI AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 03/11/2011

2832-8 FABIO FERREIRA SANTOS AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 07/01/2013

345-1 GILVAN FERREIRA MAGALHÃES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 04/02/1999

4736-5 HAMANDA MENDONÇA RIBERIO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/2016

4744-7 JAQUELINE VALERIA PEREIRA RIGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/2016

135-1 JOSÉ PEREIRA DE JESUS AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/08/1979

262-1 RONALDO SANTOS GOMES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 21/06/1994

348-1 TAMARA ANDRADE FAGUNDES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 02/02/1999

2988-7 TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 28/01/2015

100-5 THAIS CINDY ALVES DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 07/01/2013

5695-2 THIAGO CAVALCANTE SANTOS AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 20/06/2012

DECRETO Nº 3.355/2017, 02 DE JUNHO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO nº 001/2017, à vista do relatório da Comissão do mesmo, depois de transcorridos os prazos estabelecidos para o exercício do direito de recurso contra as listagens de classificação final de todos os cargos referentes ao Processo Seletivo nº 001/2017.

§ único - O prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2017 é até a data de 31 de dezembro de 2017.

Art. 2º. O Processo Seletivo, ora homologado, dar-se-á para contratação temporária de servidor conforme necessidade do quadro, e, quando se der, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos selecionados, sob pena de nulidade.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT, EM 02 DE JUNHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.356 DE 06 DE JUNHO DE 2017.

“Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Jaciara – MT ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso do art. da Lei de Organização Municipal de Jaciara e considerando o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e a necessidade de se instituir comitês específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:

1 Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – FUNASA;

2 Representante do Governo do Estado de Mato Grosso Secretarias do Estado das cidade SECID;

3 Charles Fernando Jorge de Souza - Secretario Municipal de Governo;

4 Claudio Ximenes Lopes - Secretario Municipal de Administração e finanças;

5 Jozimar Elielton da Silva - Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos;

6 Jair Pessoa - Diretor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos;

7 Audimar Rocha dos Santos - Secretario Municipal de Saúde;

8 Joel de Souza Lima - Secretario Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente;

9 Benedita Neire de Almeira Magalhaes - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;

10 Luciana Cristina dos Santos - Secretaria Municipal de Assistência Social;

11 Célio Caetano dos Santos - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Parágrafo Único. São atribuições do Comitê de Coordenação ao que se refere o caput deste artigo:

1 Coordenar, discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;

2 Analisar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento sob os aspectos de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental;

Art. 2º. Fica instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:

1 Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva – Coordenador Geral do PAC;

2 Andreia Facco - Oficial Administrativo do departamento de água e esgoto- DAE;

3 Fabio Ferreira Santos - fiscal da Vigilância Sanitária;

4 Leles Coutinho Alexandrino - Supervisor de Meio Ambiente;

5 Cenita Maria Oliveira - Técnica de Meio Ambiente;

6 Natalia Neris Silva - Fiscal de Meio Ambiente;

7 Lucia Elena Marcidelli de Almeida - Professora da Secretaria municipal de Educação;

8 Adriana Casarotto - Diretora de Departamento Secretaria Municipal de Planejamento;

9 Amarildo Ticianel- (engenheiro civil) do Setor de Engenharia.

Parágrafo Único. São atribuições específicas do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo.

I – executar em conjunto com a equipe executora, as atividades previstas nas etapas de elaboração do Plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-o à avaliação do Comitê de Coordenação;

II – observar os prazos indicados no cronograma de execução.

Art. 3º. A designação dos membros dos comitês previstos neste Decreto não importará em qualquer vantagem pecuniária ou acréscimo remuneratório, a qualquer título.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Jaciara/MT,em 06 de Junho de 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.357 DE 06 DE JUNHO DE 2017.

“ REVOGA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 3.253 DE 01 SETEMBRO DE 2015 O QUAL DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS .”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei nº 1060 de 13 de julho de 2007;

DECRETA:

Art. 1º. A revogação do artigo 5º do Decreto nº 3.253 de 01 de setembro de 2015 .

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 06 DE JUNHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.358 DE 07 DE JUNHO DE 2017.

“REVOGA OSDECRETOSNº 3295/2016, Nº 3297/2016, Nº 3284/2016 E Nº 3294/2016 , AMBOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO ACATA NA ÍNTEGRA A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 15.282-0/2016 ORIUNDO DO TCE-MT”

O PREFEITO MUNICIPAL DE Jaciara – MTABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no desempenho de suas atribuições legais,;

Considerando a decisão proferida na Representação interna de nº 15.282-0/2016, publicada no dia 01 de junho de 2017 no Diário Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso;

Considerando a necessidade de acatamento da r.decisão, sob pena de futura rejeição de contas;

DECRETA:

Art. 1º. A revogação dosDECRETOS DE Nº 3295/2016, Nº 3297/2016, Nº 3284/2016 E Nº 3294/2016 , AMBOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016, os quais dispunham sobre incorporação aos vencimentos de servidores públicos.

§ único. Será considerada a data de 01 de junho de 2017 para fins de revogação das vantagens percebidas em razão dos decretos especificados no caput.

Art. 2º.Fica encerrado qualquer processo de solicitação de incorporação, em razão da decisão de inaplicabilidade das Leis Municipais de número 1705/2016, 1707/2016, 1709/2016, 1713/2016, 1714/2016, 1715/2016 e 1716/2016 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 07 DE JUNHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.518.700,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.832.600,00

01 02 01

7

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

2.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 111.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00

57

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De

73.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

62 04.121.0028.2255.0000 Manutenção e encargos com PTTS 137.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 16.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 6.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04

06

156

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV)

50,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 16.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 45.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 30.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 156.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

258 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 13.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 40.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

280 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

292 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 12.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 115.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 219.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 13.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

356 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 53.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

364 17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais 226.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 20.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

379 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública 29.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 241.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

417 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.600,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul 10.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

409 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.350,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

456 04.122.0002.1160.0000 Aquisição de equipamentos, móveis e utens. p/ Sec.de Governo 500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 6.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

468 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 2.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

473 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 51.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 44.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 3.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

532 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

537 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 80.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 4.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 13.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

574 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 53.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 16.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 8.200,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 89.600,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

614 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 5.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

615 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

619 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 70.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 2.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 278.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

638 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

647 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

654 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

666 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

679 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

696 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão 8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 13.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

701 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmac 4.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1017 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

744 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 134.300,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

1040 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos 94.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

766 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 73.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 12.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

862 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CR 4.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 13.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

891 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 2.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 3.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1010 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1039 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção 70.800,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1042 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção 12.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

02 21 01 PREV - JACI

960 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci 10.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

103.600,00

Superávit Financeiro:

Fontes de Recurso

1 24 582.500,00

Anulação:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

2 04.122.0002.1060.0000 Reforma do Paço Municipal -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 02 01

4

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

-13.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

20 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

23 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

24 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 04

39

CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna

-5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 03 00

46

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.1156.0000 Aquisição de equipamentos móv. e utens. p/ sec. planejamento

-9.550,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

47 04.121.0028.1161.0000 Aquisição equip. e mat. perm. p/ desenvolvimento econômico -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

53 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -47.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

54 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 03 00

55

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-7.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

58 04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

79 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas -29.500,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

80 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas -18.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01

91

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina

-2.500,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02

128

DIRETORIA DE FINANÇAS

04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria

-4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -35.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

0 1 15

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -132.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -21.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

233 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -172.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -95.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

0 1 18

245 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -82.800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -202.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 07

273

DIRETORIA DE CULTURA

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

-1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

293 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -24.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

320 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

341 17.512.0021.1054.0000 Aquisição de veículo para DAE -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

343 17.512.0021.1088.0000 Aquisição de equipamentos para poço artesiano -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

345 17.512.0021.1108.0000 Construção de rede de esgotamento sanitário PAC2 -73.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

357 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

360 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

368 15.451.0017.1100.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -2.600,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

378 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -4.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

380 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -245.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

1008 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -3.200,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

403 15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem -40.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

408 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -33.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -40.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -20.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

427 26.782.0020.1367.0000 Construção de Galerias e Bueiros nas Estradas Vicinais -97.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

434 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinais -85.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

444 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -4.850,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

464 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -5.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

471 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -3.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

478 10.122.0009.1314.0000 Aquisição de equip. e material permanente para o Conselho Munic -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

486 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -8.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

489 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

491 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

492 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

520 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

521 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -314.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

545 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

551 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -22.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

567 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

571 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -6.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

596 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -13.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -84.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

607 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

618 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -2.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

0 1 14

620 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -70.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

641 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -3.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

642 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -5.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

644 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

652 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

656 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -47.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

663 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

674 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

675 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

680 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

683 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

694 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

723

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-200,00

0 1 02

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1003 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -21.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1034 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -4.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

758 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

780 18.542.0008.1081.0000 Construção de aterro sanitário -20.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -41.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

801 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -3.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

825 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -8.400,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

-2.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

844 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

851 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -102.800,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

882 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -15.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

883 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -20.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

884 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

887 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -7.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

893 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -14.300,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

930 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 21 01 PREV - JACI

963 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci -10.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -2.832.600,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733

DECRETO Nº. 3.360 DE 12 DE JUNHO DE 2017.

“CONSTITUI A COMISSÂO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que a Planta Genérica de Valores consiste na atualização permanente constante do cadastro imobiliário dos imóveis prediais e territoriais localizados na zona urbana do Município, tendo como objetivo determinar o valor venal dos imóveis, utilizado como BASE DE CÁLCULO para o lançamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de bens imóveis de direitos reais a eles relativos (ITBI) e Contribuição de Melhoria, conforme disposto no Código Tributário do Município.

CONSIDERANDO que os valores venais dos imóveis constantes atualmente, decorrem da Planta Genérica instituída por legislação, que definiu os valores de trecho de logradouro para composição e apuração do valor venal.

CONSIDERANDO que os valores fixados por trecho de logradouro, devem ser condizentes com a atual situação econômica diante da nova realidade do mercado imobiliário do município que sofreu alterações ao longo desses anos.

CONSIDERANDO que os valores de trecho de logradouro podem ser fixados por DECRETO, entretanto, em razão da complexidade de elementos para determinar o valor venal de um imóvel, o meio adequado para essa analise se faz por meio de constituição de COMISSÃO própria com finalidade especifica de identificar, avaliar e propor correções em relação a possíveis distorções de valores venais dos imóveis situados no município.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de valores dos imóveis existentes no Município, para apuração do valor venal, que servirá de base de cálculo para lançamento do IPTU – Exercício 2018, composta da seguinte forma:

Parágrafo primeiro. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaciara, elencados:

I – Vereador Cleiton Godoi Brasileiro, Presidente da Comissão e Finanças e Orçamento;

II – Vereador Antonio Zanin Marçal.

Parágrafo segundo. Representantes das entidades ligadas ao Mercado Imobiliário de Jaciara e Associação Comercial e Empresarial:

I – Senhor Antonio Cezar Mouser, Presidente, Representante Titular do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/MT;

II – A senhora Maria Edi Lamar Barbosa Caldim, Representante Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso;

III – Senhor Luiz Antonio da Silva, Representante Titular da Associação Comercial e Industrial de Jaciara;

IV – Engenheiro Civil Dieferson Campos dos Santos, Representante dos Engenheiros e Arquitetos em atividade no Município de Jaciara;

Parágrafo terceiro. Representantes dos órgãos competentes da Administração Municipal:

I – Cláudio Ximenes Lopes Secretario de Administração e Finanças;

II – Canuto do Nascimento, Supervisor de Tributação e Fiscalização, representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

III – Célio Caetano dos Santos, secretario de planejamento e urbanismo, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo;

IV – Charlene Souza Guimarães, arquiteta, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo;

V – Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues, advogada, representante do Departamento Jurídico do Município de Jaciara;

Art. 2º. Fica designado o Secretário de Administração e Finanças, o Senhor Cláudio Ximenes Lopes, como presidente da comissão constituída no Art. 1º deste Decreto.

Art. 3º. Os membros da comissão deverão apresentar relatório das atualizações necessárias, até o dia 31 de agosto do presente exercício, com apresentação das propostas para análise e conhecimento do executivo, e conforme o caso, adoção das formas legais para fixação dos valores objeto de correção e atualização, mediante elaboração e edição de DECRETO com fim especifico em fixar os valores para trecho de logradouro.

Art. 4º. Poderá o PRESIDENTE da COMISSÃO, visando a cumprir o prazo estipulado no art. 3º, bem como reunir condições de trabalho aos membros desta comissão, requisitar equipamentos e apoio dos servidores municipais lotados nos diversos órgãos do município, que tenham afinidades com os trabalhos a serem desenvolvidos,mediante simples solicitação ao secretário da respectiva pasta.

Parágrafo único. A própria Comissão se regulamentará quanto ao seu funcionamento e demais deliberações.

Art. 5º. Fica facultado ao titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, se necessário for, ou em decorrência de demanda de atividade, substituir, excluir ou incluir novos membros a esta comissão visando garantir a conclusão dos trabalhos deforma eficiente.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 12 DE JUNHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.361 DE 14 DE JUNHO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente o disposto na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16/06/2017 – Sexta –feira , exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde, Limpeza Pública e bem como o setor de licitações.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 14 DE JUNHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.362 DE 20 DE JUNHO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente na Lei nº. 1.060/2007 de 13 de Julho de 2007, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica prorrogado o prazo determinado no DECRETO Nº 3.346/2017, 13 DE MARÇO DE 2017, para pagamento à vista do IPTU de 2017 , para a data final de 10 de julho de 2017.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições em relação ao IPTU contidas no DECRETO Nº 3.346/2017, 13 DE MARÇO DE 2017.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 20 DE JUNHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.377 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DE 2017 "

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente no disposto do parágrafo único do artigo 8º da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017;

DECRETA:

Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para adesão ao REFIS, para a data de 31 de dezembro de 2017.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.158.440,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

3.158.440,00

01 02 01

13

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

1.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 14.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 42.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 22.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 45.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

96 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 350,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

139 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 160,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

140 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 280,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

156 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) 30.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

173 04.122.0015.2454.0000 Manutenção c/ encargos de tarifas bancárias 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

190 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 300.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 400.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 45.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1047 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 400,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1043 12.365.0029.1033.0000 Construção de creche 50.400,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 26.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 96.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 1.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 7.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 14.800,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 54.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

276 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 2.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro 5.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

292 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes 9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

322 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secreta 100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 6.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 36.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 1.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 21.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 224.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

409 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 393.580,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

413 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

434 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

441 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 130,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 28.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 11.630,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.850,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 3.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

504 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 15.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 1.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 32.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 29.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

486 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 50.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In 500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1036 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 9.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

537 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

539 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 79.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

545 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá 700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 760,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 8.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

575 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 46.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 16.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1050 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 103.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

620 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 91.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 45.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 35.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 62.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 3.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 257.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

662 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

667 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 2.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 11.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

715 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 11.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

718 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 1.800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

735 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 2.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 75.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 14.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 21.800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 1.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 02 UNIDADE DO SINE

836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 4.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 02 UNIDADE DO SINE

838 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine

1.200,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 12.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 1.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01

10

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

-9.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

11 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -7.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 02 01

20

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal

-10.630,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

21 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

22 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -6.650,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00

49

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-42.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

70 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -14.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01

84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças

-1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

91 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

92 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

95 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -3.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

101 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

104 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -29.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

108 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

110

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-800,00

0 1 00

122 04.128.0004.2431.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

126

14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-790,00

0 1 00

127 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02

128

DIRETORIA DE FINANÇAS

04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-300,00

0 1 00

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 02

132

DIRETORIA DE FINANÇAS

04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

141 04.125.0003.1011.0000 Aquisição equip. móveis e utens. para diret. fiscalização -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

147

04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-500,00

0 1 00

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

149 04.122.0003.1051.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ diretoria de tributos -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -61.500,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

172 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -4.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORT

189 12.361.0015.1175.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ Sec. Educação -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

194 12.361.0015.1037.0000 Aquisição de acervo bibliografico para Biblioteca Municipal -1.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

196 12.361.0015.1043.0000 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

207 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -184.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

210 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -196.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

226 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -135.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

228 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -26.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

229 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -28.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1020 12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S -55.400,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

0 1 22

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -626.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

0 1 18

260 12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 05 07

269

DIRETORIA DE CULTURA

13.392.0016.1149.0000 Aquisição de móveis e equipamentos para o dpto. cultura

-5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

270 13.392.0016.1312.0000 Aquisição de instrumentais para a fanfarra e banda municipal -6.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

271 13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

272 13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura -1.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

278 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura -4.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

293 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 08

298

DIRETORIA DE ESPORTE

27.812.0014.1172.0000 Aquisição de utens. móveis e equip. para o dpto de esporte

-3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

307 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -4.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

355 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

360 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -11.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -16.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -5.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -129.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -5.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

388 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -66.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

396 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1008 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -2.900,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

400 15.128.0004.2440.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

402

15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem

-250.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -3.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

414 26.782.0017.1201.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -4.200,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -98.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -11.980,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

428 26.782.0020.1368.0000 Elaboração de Projetos de Engenharia e Ambientais -5.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

430 26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -24.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -130,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 07 00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO

452 06.182.0025.1324.0000 Aquisição de equipamentos para o GGI do Cons. de Segurança -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

453 06.182.0025.2253.0000 Manutenção e encargos com o GGI do Cons. de Segurança -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

454 06.182.0025.2253.0000 Manutenção e encargos com o GGI do Cons. de Segurança -3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

462 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

464 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

471 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -4.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

505 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -4.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

506 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

513 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

514 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -49.800,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

519 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -9.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

523 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -62.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

547 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

551

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

-9.160,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

0 1 42

557 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -1.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

561 10.301.0010.2160.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -12.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

565 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

567 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

590 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

596 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -96.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

599 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

600 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -53.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

602 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -52.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

616 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -137.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

624 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -80.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

633 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -16.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

656 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -11.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

664 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

696 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

713

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-100,00

0 1 02

716

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-100,00

0 1 02

724 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -1.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

725 10.304.0013.2251.0000 Manutenção com a realização de campanhas educativas -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

734 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -2.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

763 18.541.0008.1184.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Sec. Adju -100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

764 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

769 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

771 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

772

18.541.0008.2073.0000 Manutenção e conserv. mananciais, matas ciliares e nascentes

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

773

18.541.0008.2215.0000 Manutenção e encargos com publicidade

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-300,00

0 1 00

774 18.541.0008.2217.0000 Manutenção e encargos com coleta seletiva de materiais -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 02 UNIDADE DO SINE

839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -1.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

842 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -4.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

843 08.122.0024.1013.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ Sec. Assistência Social -3.400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

845 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

846 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -14.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -8.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

851 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -2.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

863 08.244.0032.1216.0000 Aquisição de Equipamentos,Material Permanente para o Program -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

865 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação das unidades de atendimento do Programa -3.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

867 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

872 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -16.100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

878 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

884 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

888

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-500,00

0 1 00

895 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

898 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma das Unidades de Atendimento do PAEFI -5.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

899 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma das Unidades de Atendimento do PAEFI -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

902 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

903 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

904 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

927 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

929 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -1.700,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

936 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -2.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

937 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -10.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

941 08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

942 08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -2.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

Anulação ( - ) -3.158.440,00

DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 03 de julho de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.365 DE 24 DE JULHO DE 2017.

“DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE JACIARA-MT NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT, a se realizar no dia 10 de agosto de 2017, em Jaciara, Mato Grosso, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

Art. 2º. A I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jaciara.

Art. 3º. As pré-conferências da a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT serão realizadas nos dias 01 e 03 de agosto de 2017 contemplando as áreas das oito Unidades de Saúde da Família.

Art. 4º. O Regimento Interno da a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Jaciara e editado mediante portaria do Secretário Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e realização da a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 24 DE JULHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal