Decretos 2017 de nº. 3.351 á nº. 3.365.
13 de Março de 2018
DECRETO Nº 3.351/2017, 03 DE MAIO DE 2017.
“Convoca a 7ª Conferência Municipal da Assistência Social de Jaciara e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o Fortalecimento do SUAS no município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 15 e 16 de maio de 2017, tendo como tema central:
“Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social, Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Jaciara/MT, em 03 de Maio de 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
ADNAN ALLI AHMAD
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.612.722,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.445.022,00
01 02 01
7
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
25 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humano 1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 04
37
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna
1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00
58
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 8.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
126 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON 22.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 27.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 51.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
112 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
116 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
134 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
139 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04
04
146
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
184 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 18.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 1.013,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1011 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
216 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 52.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
217 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 86.270,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 36.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
258 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
276 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
279 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
303 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município 32.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
313 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 121.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 29.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
364 17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 6.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 5.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 247.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
410 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 31.750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
447 15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
463 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
468 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
475 04.128.0004.2434.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
504 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 3.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 116.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 31.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 38.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
527 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 44.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
528 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 31.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
532 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
537 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 3.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
559 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
568 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
569 10.301.0010.2233.0000 Manutenção com a realização de campanhas educativas 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
573 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
574 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 42.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1026 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 95.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
625 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 47.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 55.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 349.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 141.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
647 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
662 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 14.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
679 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
718 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 6.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
732 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 36.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
766 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
792 20.605.0007.1187.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente p/ Secretaria 1.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 75.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
829 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
829 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
838 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 8.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 5.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
881 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
891 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1019 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 2.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
931 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 3.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
935 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1039 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção 142.789,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
46.300,00
Superávit Financeiro:
Anulação:
01 02 01
1
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1039.0000 Aquisição de equip., móveis e utensílios p/ gab. do Prefeito
-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
4 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02
33
ASSESSORIA JURIDICA
04.128.0004.2137.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos
-1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 03 00
48
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-8.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 03 00
56
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 04 01
90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina
-6.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
105 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -9.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
108 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
123 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -30.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
171 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
185 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
192 12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
0 1 22
198 12.361.0015.1181.0000 Reforma, ampliação de Escolas Municipais -34.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -509.883,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
237 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
238 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -1.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
239 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
253 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
0 1 18
01 05 07
274
DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
-22.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
281 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
282 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
283 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -1.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
286 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
293 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 08
301
DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0014.1354.0000 Construção de Centro de Convenções - 2ª Etapa
-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
305 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
315 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -8.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -8.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
318 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis
0 1 92
325 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -5.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
350 17.512.0021.1155.0000 Perfuração de poço artesiano -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
351 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -1.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
363 17.512.0021.2187.0000 Aquisição de hidrômetros com tubetes -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
365 15.128.0004.2050.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humano -900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
370 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -4.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -144.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
380 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 17
391 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -108.750,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
429 26.782.0020.1368.0000 Elaboração de Projetos de Engenharia e Ambientais -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
444 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
460 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
472 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -2.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
477 10.122.0009.1165.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente p/ Secretaria M -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
478 10.122.0009.1314.0000 Aquisição de equip. e material permanente para o Conselho Munic -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
485 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
501 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
502 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
507 10.301.0010.1071.0000 Reforma de Unidade Básica de Saúde -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
519 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -110.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
523 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -50.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
526 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
531 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
534 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
551 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -44.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
566 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
572
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-100,00
0 1 14
577 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
580 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -37.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
582 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
0 1 42
595 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
597 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
608 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
611 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
624 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -113.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
638 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
643 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
644 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
645 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
650 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
673 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
675 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
680 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
683 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
694 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
709 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
722 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
727 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
735 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
736 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -8.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
742 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos -8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
794 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -1.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
813
20.606.0007.2348.0000 Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-200,00
0 1 00
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
826 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -2.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
840 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
846 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
848 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -3.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
866 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -32.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
867 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -33.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
869 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
870 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
878 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -5.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
887 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
913 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -3.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -82.789,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
932 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -44.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
936
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-300,00
0 1 00
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
944 16.482.0023.1046.0000 Construção de casas populares na área urbana -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
0 1 30
945 16.482.0023.1289.0000 Distribuição de Kits para melhorias habitacionais PAC2 -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3352 , DE 04 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1733
Anulação ( - ) -2.445.022,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 04 de maio de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 03347135/0001-16 Exercício: 2017
DECRETO Nº 3353 , DE 19 DE MAIO DE 2017 - LEI N.1747
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$107.219,00 distribuídos as seguintes dotações:
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
1030 27.811.0014.1309.0000 Construção de Complexo Esportivo para Manobras (Skate, Pati 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1031 27.811.0014.1309.0000 Construção de Complexo Esportivo para Manobras (Skate, Pati 7.219,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 19 de maio de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 3.354/2017, 25DE MAIO DE 2017.
“REGULAMENTA A LEI 1453 DE 25 DE JUNHO DE 2012”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMADno uso de suas atribuições e, considerando o artigo 38 da Lei 1453 de 25 de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentado o artigo 38 da Lei 1453 de 25 de junho de 2012, contendo a relação nominal dos servidores lotados no setor de fiscalização, conforme anexo único do presente decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Jaciara/MT, em25 de Maio de 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
MATRÍCULA NOME DO TRABALHADOR NOME DO CARGO ADMISSÃO
809-1 ABDIEL LEAL AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/2016
156-1 AGNALDO VENANCIO ROCHA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/06/1990
4762-6 ANA PAOLA BASEGGIO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 02/07/2012
8559-1 CAMILA CELUPPI AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 16/03/2016
157-1 CANUTO DO NASCIMENTO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/1989
132-1 CLAUDECIO GONÇALVES DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 06/03/1989
513-1 DAMIÃO FERBONIO JUNIOR AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 05/01/2012
6674-1 DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKY AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 21/12/2012
2851-6 FABIANO MARCOS CANCI AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 03/11/2011
2832-8 FABIO FERREIRA SANTOS AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 07/01/2013
345-1 GILVAN FERREIRA MAGALHÃES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 04/02/1999
4736-5 HAMANDA MENDONÇA RIBERIO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/2016
4744-7 JAQUELINE VALERIA PEREIRA RIGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/02/2016
135-1 JOSÉ PEREIRA DE JESUS AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 01/08/1979
262-1 RONALDO SANTOS GOMES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 21/06/1994
348-1 TAMARA ANDRADE FAGUNDES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 02/02/1999
2988-7 TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 28/01/2015
100-5 THAIS CINDY ALVES DA SILVA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 07/01/2013
5695-2 THIAGO CAVALCANTE SANTOS AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 20/06/2012
DECRETO Nº 3.355/2017, 02 DE JUNHO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO nº 001/2017, à vista do relatório da Comissão do mesmo, depois de transcorridos os prazos estabelecidos para o exercício do direito de recurso contra as listagens de classificação final de todos os cargos referentes ao Processo Seletivo nº 001/2017.
§ único - O prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2017 é até a data de 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º. O Processo Seletivo, ora homologado, dar-se-á para contratação temporária de servidor conforme necessidade do quadro, e, quando se der, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos selecionados, sob pena de nulidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT, EM 02 DE JUNHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.356 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
“Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Jaciara – MT ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso do art. da Lei de Organização Municipal de Jaciara e considerando o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e a necessidade de se instituir comitês específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:
1 Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – FUNASA;
2 Representante do Governo do Estado de Mato Grosso Secretarias do Estado das cidade SECID;
3 Charles Fernando Jorge de Souza - Secretario Municipal de Governo;
4 Claudio Ximenes Lopes - Secretario Municipal de Administração e finanças;
5 Jozimar Elielton da Silva - Assessor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos;
6 Jair Pessoa - Diretor Técnico de Urbanismo e Prédios Públicos;
7 Audimar Rocha dos Santos - Secretario Municipal de Saúde;
8 Joel de Souza Lima - Secretario Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente;
9 Benedita Neire de Almeira Magalhaes - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer;
10 Luciana Cristina dos Santos - Secretaria Municipal de Assistência Social;
11 Célio Caetano dos Santos - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Parágrafo Único. São atribuições do Comitê de Coordenação ao que se refere o caput deste artigo:
1 Coordenar, discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;
2 Analisar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento sob os aspectos de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental;
Art. 2º. Fica instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:
1 Paulo Ricardo Franco Emidio da Silva – Coordenador Geral do PAC;
2 Andreia Facco - Oficial Administrativo do departamento de água e esgoto- DAE;
3 Fabio Ferreira Santos - fiscal da Vigilância Sanitária;
4 Leles Coutinho Alexandrino - Supervisor de Meio Ambiente;
5 Cenita Maria Oliveira - Técnica de Meio Ambiente;
6 Natalia Neris Silva - Fiscal de Meio Ambiente;
7 Lucia Elena Marcidelli de Almeida - Professora da Secretaria municipal de Educação;
8 Adriana Casarotto - Diretora de Departamento Secretaria Municipal de Planejamento;
9 Amarildo Ticianel- (engenheiro civil) do Setor de Engenharia.
Parágrafo Único. São atribuições específicas do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo.
I – executar em conjunto com a equipe executora, as atividades previstas nas etapas de elaboração do Plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-o à avaliação do Comitê de Coordenação;
II – observar os prazos indicados no cronograma de execução.
Art. 3º. A designação dos membros dos comitês previstos neste Decreto não importará em qualquer vantagem pecuniária ou acréscimo remuneratório, a qualquer título.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jaciara/MT,em 06 de Junho de 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.357 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
“ REVOGA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 3.253 DE 01 SETEMBRO DE 2015 O QUAL DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS .”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA – MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei nº 1060 de 13 de julho de 2007;
DECRETA:
Art. 1º. A revogação do artigo 5º do Decreto nº 3.253 de 01 de setembro de 2015 .
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 06 DE JUNHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.358 DE 07 DE JUNHO DE 2017.
“REVOGA OSDECRETOSNº 3295/2016, Nº 3297/2016, Nº 3284/2016 E Nº 3294/2016 , AMBOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO ACATA NA ÍNTEGRA A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 15.282-0/2016 ORIUNDO DO TCE-MT”
O PREFEITO MUNICIPAL DE Jaciara – MTABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no desempenho de suas atribuições legais,;
Considerando a decisão proferida na Representação interna de nº 15.282-0/2016, publicada no dia 01 de junho de 2017 no Diário Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso;
Considerando a necessidade de acatamento da r.decisão, sob pena de futura rejeição de contas;
DECRETA:
Art. 1º. A revogação dosDECRETOS DE Nº 3295/2016, Nº 3297/2016, Nº 3284/2016 E Nº 3294/2016 , AMBOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016, os quais dispunham sobre incorporação aos vencimentos de servidores públicos.
§ único. Será considerada a data de 01 de junho de 2017 para fins de revogação das vantagens percebidas em razão dos decretos especificados no caput.
Art. 2º.Fica encerrado qualquer processo de solicitação de incorporação, em razão da decisão de inaplicabilidade das Leis Municipais de número 1705/2016, 1707/2016, 1709/2016, 1713/2016, 1714/2016, 1715/2016 e 1716/2016 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 07 DE JUNHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.518.700,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.832.600,00
01 02 01
7
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 111.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00
57
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De
73.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
62 04.121.0028.2255.0000 Manutenção e encargos com PTTS 137.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 6.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04
06
156
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV)
50,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 45.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 156.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
258 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 13.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
280 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
292 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 115.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 219.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
356 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 53.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
364 17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais 226.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
379 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública 29.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 241.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
417 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul 10.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
409 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
456 04.122.0002.1160.0000 Aquisição de equipamentos, móveis e utens. p/ Sec.de Governo 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
468 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
473 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 51.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 44.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
532 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
537 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 80.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
574 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 53.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 16.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 8.200,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 89.600,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
614 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
615 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
619 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 70.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 278.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
638 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
647 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
654 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
666 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
679 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
696 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
701 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmac 4.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1017 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
744 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 134.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
1040 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos 94.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
766 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 73.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 12.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
862 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CR 4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 13.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
891 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 3.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1010 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1039 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção 70.800,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1042 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção 12.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
02 21 01 PREV - JACI
960 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
103.600,00
Superávit Financeiro:
Fontes de Recurso
1 24 582.500,00
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
2 04.122.0002.1060.0000 Reforma do Paço Municipal -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 02 01
4
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
-13.200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
20 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
23 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
24 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 04
39
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 03 00
46
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.1156.0000 Aquisição de equipamentos móv. e utens. p/ sec. planejamento
-9.550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
47 04.121.0028.1161.0000 Aquisição equip. e mat. perm. p/ desenvolvimento econômico -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
53 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -47.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
54 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 03 00
55
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58 04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
79 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas -29.500,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
80 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas -18.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01
91
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina
-2.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02
128
DIRETORIA DE FINANÇAS
04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria
-4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
0 1 15
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -132.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
233 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -172.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -95.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
0 1 18
245 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -82.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -202.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 07
273
DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
-1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
293 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -24.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
320 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
341 17.512.0021.1054.0000 Aquisição de veículo para DAE -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
343 17.512.0021.1088.0000 Aquisição de equipamentos para poço artesiano -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
345 17.512.0021.1108.0000 Construção de rede de esgotamento sanitário PAC2 -73.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
357 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
360 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
368 15.451.0017.1100.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
378 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -4.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
380 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -245.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
1008 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -3.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
403 15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
408 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -20.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
427 26.782.0020.1367.0000 Construção de Galerias e Bueiros nas Estradas Vicinais -97.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
434 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinais -85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
444 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -4.850,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
464 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
471 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
478 10.122.0009.1314.0000 Aquisição de equip. e material permanente para o Conselho Munic -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
486 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
489 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
491 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
492 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
520 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
521 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -314.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
545 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
551 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
567 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
571 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
596 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -84.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
607 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
618 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
0 1 14
620 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
641 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -3.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
642 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
644 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
652 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
656 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -47.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
663 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
674 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
675 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
680 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
683 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
694 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
723
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-200,00
0 1 02
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1003 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1034 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -4.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
758 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
780 18.542.0008.1081.0000 Construção de aterro sanitário -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -41.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
801 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -3.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
825 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -8.400,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
-2.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
844 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
851 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -102.800,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
882 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
883 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
884 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
887 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
893 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -14.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
930 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 21 01 PREV - JACI
963 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci -10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - ) -2.832.600,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 3359 , DE 08 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.1733
DECRETO Nº. 3.360 DE 12 DE JUNHO DE 2017.
“CONSTITUI A COMISSÂO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que a Planta Genérica de Valores consiste na atualização permanente constante do cadastro imobiliário dos imóveis prediais e territoriais localizados na zona urbana do Município, tendo como objetivo determinar o valor venal dos imóveis, utilizado como BASE DE CÁLCULO para o lançamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de bens imóveis de direitos reais a eles relativos (ITBI) e Contribuição de Melhoria, conforme disposto no Código Tributário do Município.
CONSIDERANDO que os valores venais dos imóveis constantes atualmente, decorrem da Planta Genérica instituída por legislação, que definiu os valores de trecho de logradouro para composição e apuração do valor venal.
CONSIDERANDO que os valores fixados por trecho de logradouro, devem ser condizentes com a atual situação econômica diante da nova realidade do mercado imobiliário do município que sofreu alterações ao longo desses anos.
CONSIDERANDO que os valores de trecho de logradouro podem ser fixados por DECRETO, entretanto, em razão da complexidade de elementos para determinar o valor venal de um imóvel, o meio adequado para essa analise se faz por meio de constituição de COMISSÃO própria com finalidade especifica de identificar, avaliar e propor correções em relação a possíveis distorções de valores venais dos imóveis situados no município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de valores dos imóveis existentes no Município, para apuração do valor venal, que servirá de base de cálculo para lançamento do IPTU – Exercício 2018, composta da seguinte forma:
Parágrafo primeiro. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaciara, elencados:
I – Vereador Cleiton Godoi Brasileiro, Presidente da Comissão e Finanças e Orçamento;
II – Vereador Antonio Zanin Marçal.
Parágrafo segundo. Representantes das entidades ligadas ao Mercado Imobiliário de Jaciara e Associação Comercial e Empresarial:
I – Senhor Antonio Cezar Mouser, Presidente, Representante Titular do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/MT;
II – A senhora Maria Edi Lamar Barbosa Caldim, Representante Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso;
III – Senhor Luiz Antonio da Silva, Representante Titular da Associação Comercial e Industrial de Jaciara;
IV – Engenheiro Civil Dieferson Campos dos Santos, Representante dos Engenheiros e Arquitetos em atividade no Município de Jaciara;
Parágrafo terceiro. Representantes dos órgãos competentes da Administração Municipal:
I – Cláudio Ximenes Lopes Secretario de Administração e Finanças;
II – Canuto do Nascimento, Supervisor de Tributação e Fiscalização, representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
III – Célio Caetano dos Santos, secretario de planejamento e urbanismo, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo;
IV – Charlene Souza Guimarães, arquiteta, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo;
V – Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues, advogada, representante do Departamento Jurídico do Município de Jaciara;
Art. 2º. Fica designado o Secretário de Administração e Finanças, o Senhor Cláudio Ximenes Lopes, como presidente da comissão constituída no Art. 1º deste Decreto.
Art. 3º. Os membros da comissão deverão apresentar relatório das atualizações necessárias, até o dia 31 de agosto do presente exercício, com apresentação das propostas para análise e conhecimento do executivo, e conforme o caso, adoção das formas legais para fixação dos valores objeto de correção e atualização, mediante elaboração e edição de DECRETO com fim especifico em fixar os valores para trecho de logradouro.
Art. 4º. Poderá o PRESIDENTE da COMISSÃO, visando a cumprir o prazo estipulado no art. 3º, bem como reunir condições de trabalho aos membros desta comissão, requisitar equipamentos e apoio dos servidores municipais lotados nos diversos órgãos do município, que tenham afinidades com os trabalhos a serem desenvolvidos,mediante simples solicitação ao secretário da respectiva pasta.
Parágrafo único. A própria Comissão se regulamentará quanto ao seu funcionamento e demais deliberações.
Art. 5º. Fica facultado ao titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, se necessário for, ou em decorrência de demanda de atividade, substituir, excluir ou incluir novos membros a esta comissão visando garantir a conclusão dos trabalhos deforma eficiente.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA-MT EM 12 DE JUNHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.361 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente o disposto na Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16/06/2017 – Sexta –feira , exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde, Limpeza Pública e bem como o setor de licitações.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 14 DE JUNHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.362 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente na Lei nº. 1.060/2007 de 13 de Julho de 2007, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo determinado no DECRETO Nº 3.346/2017, 13 DE MARÇO DE 2017, para pagamento à vista do IPTU de 2017 , para a data final de 10 de julho de 2017.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições em relação ao IPTU contidas no DECRETO Nº 3.346/2017, 13 DE MARÇO DE 2017.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 20 DE JUNHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.377 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DE 2017 "
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente no disposto do parágrafo único do artigo 8º da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017;
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para adesão ao REFIS, para a data de 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.158.440,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
3.158.440,00
01 02 01
13
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
1.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 14.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 22.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 45.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
96 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 350,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
139 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 160,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
140 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 280,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
156 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) 30.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
173 04.122.0015.2454.0000 Manutenção c/ encargos de tarifas bancárias 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
190 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 45.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1047 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1043 12.365.0029.1033.0000 Construção de creche 50.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 26.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 96.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 1.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 7.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 14.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 54.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
276 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 2.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro 5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
292 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
322 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secreta 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 36.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 1.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 224.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
409 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 393.580,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
413 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
434 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
441 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 130,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 11.630,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 3.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
504 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 15.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 1.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 32.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 29.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
486 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 50.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1036 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 9.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
537 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
539 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 79.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
545 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá 700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 760,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 8.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
575 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 46.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 16.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1050 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 103.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
620 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 91.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 45.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 35.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 62.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 257.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
662 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
667 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 2.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 11.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
715 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 11.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
718 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 1.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
735 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 2.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 75.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 14.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 21.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 1.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 02 UNIDADE DO SINE
836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 4.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 02 UNIDADE DO SINE
838 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine
1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 1.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01
10
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
-9.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
11 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -7.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 02 01
20
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal
-10.630,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
21 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
22 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -6.650,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00
49
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-42.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
70 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -14.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01
84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças
-1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
91 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
92 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
95 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -3.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
101 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
104 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -29.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
108 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
110
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-800,00
0 1 00
122 04.128.0004.2431.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
126
14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-790,00
0 1 00
127 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02
128
DIRETORIA DE FINANÇAS
04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-300,00
0 1 00
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 02
132
DIRETORIA DE FINANÇAS
04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
141 04.125.0003.1011.0000 Aquisição equip. móveis e utens. para diret. fiscalização -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
147
04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-500,00
0 1 00
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
149 04.122.0003.1051.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ diretoria de tributos -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -61.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
172 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -4.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORT
189 12.361.0015.1175.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ Sec. Educação -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
194 12.361.0015.1037.0000 Aquisição de acervo bibliografico para Biblioteca Municipal -1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
196 12.361.0015.1043.0000 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
207 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -184.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
210 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -196.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
226 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -135.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
228 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -26.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
229 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -28.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1020 12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S -55.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
0 1 22
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -626.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
0 1 18
260 12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 05 07
269
DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0016.1149.0000 Aquisição de móveis e equipamentos para o dpto. cultura
-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
270 13.392.0016.1312.0000 Aquisição de instrumentais para a fanfarra e banda municipal -6.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
271 13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
272 13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura -1.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
278 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura -4.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
293 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 08
298
DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0014.1172.0000 Aquisição de utens. móveis e equip. para o dpto de esporte
-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
307 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -4.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
355 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
360 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -16.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -5.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -129.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
388 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -66.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
396 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1008 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -2.900,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
400 15.128.0004.2440.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
402
15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem
-250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
414 26.782.0017.1201.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -4.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -98.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -11.980,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
428 26.782.0020.1368.0000 Elaboração de Projetos de Engenharia e Ambientais -5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
430 26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -130,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 07 00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO
452 06.182.0025.1324.0000 Aquisição de equipamentos para o GGI do Cons. de Segurança -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
453 06.182.0025.2253.0000 Manutenção e encargos com o GGI do Cons. de Segurança -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
454 06.182.0025.2253.0000 Manutenção e encargos com o GGI do Cons. de Segurança -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
462 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
464 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
471 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
505 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -4.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
506 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
513 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
514 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -49.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
519 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -9.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
523 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -62.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
547 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
551
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
-9.160,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
0 1 42
557 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
561 10.301.0010.2160.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -12.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
565 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
567 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
590 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
596 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -96.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
599 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
600 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -53.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
602 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -52.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
616 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -137.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
624 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -80.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
633 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -16.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
656 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -11.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
664 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
696 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
713
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-100,00
0 1 02
716
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-100,00
0 1 02
724 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -1.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
725 10.304.0013.2251.0000 Manutenção com a realização de campanhas educativas -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
734 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -2.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
763 18.541.0008.1184.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Sec. Adju -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
764 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
769 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
771 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
772
18.541.0008.2073.0000 Manutenção e conserv. mananciais, matas ciliares e nascentes
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
773
18.541.0008.2215.0000 Manutenção e encargos com publicidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-300,00
0 1 00
774 18.541.0008.2217.0000 Manutenção e encargos com coleta seletiva de materiais -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 02 UNIDADE DO SINE
839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
842 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
843 08.122.0024.1013.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ Sec. Assistência Social -3.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
845 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
846 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -14.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
851 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
863 08.244.0032.1216.0000 Aquisição de Equipamentos,Material Permanente para o Program -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
865 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação das unidades de atendimento do Programa -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
867 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
872 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -16.100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
878 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
884 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
888
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-500,00
0 1 00
895 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
898 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma das Unidades de Atendimento do PAEFI -5.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
899 08.244.0033.1369.0000 Ampliação e reforma das Unidades de Atendimento do PAEFI -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
902 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
903 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
904 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
927 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
929 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -1.700,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
936 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -2.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
937 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -10.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
941 08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
942 08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -2.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Anulação ( - ) -3.158.440,00
DECRETO Nº 3364 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.1733
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 03 de julho de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.365 DE 24 DE JULHO DE 2017.
“DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE JACIARA-MT NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT, a se realizar no dia 10 de agosto de 2017, em Jaciara, Mato Grosso, com o tema: “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Art. 2º. A I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jaciara.
Art. 3º. As pré-conferências da a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT serão realizadas nos dias 01 e 03 de agosto de 2017 contemplando as áreas das oito Unidades de Saúde da Família.
Art. 4º. O Regimento Interno da a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Jaciara e editado mediante portaria do Secretário Municipal de Saúde.
Art. 5º. As despesas com a organização e realização da a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Jaciara-MT correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara-MT.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 24 DE JULHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal