Decretos 2017 de nº. 3.366 á nº. 3.375.
13 de Março de 2018
DECRETO Nº. 3.366 DE 28 DE JULHO DE 2017.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de regulamentar a apresentação de documentos para concessão da licença que trata os artigos 119 e 120 da Lei nº 1208 de 2009 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara-MT) .
DECRETA:
Capítulo I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º .Este Decreto regulamenta a apresentação de documentos para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º .Para efeito deste decreto, considera-se perícia oficial em saúde, a avaliação técnica presencial de questões relacionadas à saúde do servidor e à sua capacidade laboral.
Parágrafo único. A perícia oficial em saúde poderá ser realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal.
Capítulo II
DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Art. 3º Será concedida licença para tratamento de saúde ao servidor público acometido de doença, mediante perícia médica realizada por perito oficial médico do trabalho designado pela Administração Pública Municipal.
Art. 4º O atendimento médico da perícia oficial poderá ser dispensado para a concessão de licença para tratamento de saúde quando o servidor apresentar atestado médico ou odontológico, desde que, não ultrapasse o período de 5 (cinco) dias corridos.
§ 1º A dispensa da perícia médica por médico fica condicionada à:
I - comunicação ao superior hierárquico, com antecedência, no caso de procedimentos eletivos, ou no 1º dia do afastamento, nos demais casos;
II - apresentação ao superior hierárquico do atestado médico ou odontológico original no prazo de 2 (dois) dias úteis para que a chefia imediata o vise e o entregue, em igual prazo consecutivo, ao Departamento de Recursos Humanos que manterá o controle e realizará os lançamentos necessários.
§ 2º O atestado a que se refere o caput deste artigo deverá conter:
I - nome completo do servidor;
II - data e período de afastamento necessário à recuperação do servidor;
III - identificação do médico ou odontólogo, mediante carimbo, com nome legível, número de registro no respectivo conselho regional de classe e assinatura;
IV - código da Classificação Internacional de Doenças - CID - ou diagnóstico.
§ 3º Ao servidor é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia do médico designado, ainda que o afastamento não exceda os limites previstos no caput deste artigo.
§ 4º É de responsabilidade do servidor o controle dos dias de licença para tratamento de saúde que estão dispensados de perícia médica presencial, conforme disposto no caput deste artigo, ficando os dias não trabalhados sujeitos a serem considerados faltosos na hipótese de não cumprimento dos prazos previstos neste Decreto.
Art. 5º. O servidor poderá ser submetido à perícia médica oficial realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal, a qualquer momento, por convocação da Administração Municipal, ainda que o prazo do atestado seja somente de 05 ( cinco) dias e preenchidos os requisitos previstos neste Decreto.
Art. 6º .Para fins de concessão de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 06 (seis) dias até 30 (trinta) dias, deverá o servidor apresentar o atestado médico ou odontológico original, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que o chefe imediato viste e apresentar-se, em 3 (Três) dias úteis, no local indicado pela Administração Pública Municipal onde se realizará a perícia médica , apresentando exames, bem como receitas medicas do tratamento realizado, após analise retornar a chefia imediata para encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
§ 1º O servidor que apresentar atestados consecutivos, com a mesma Classificação Internacional de Doenças - CID, nos últimos 60 (sessenta) dias, quando ultrapassar o período de 5 ( cinco) dias corridos até 30 (trinta) dias deverá ser obrigatoriamente encaminhado a perícia médica.
§ 2º O atestado médico ou odontológico deverá atender os requisitos do § 2º do artigo 4º, deste Decreto.
§ 3º O servidor que não compareça à perícia médica realizada por médico do trabalho no prazo estabelecido neste Decreto, salvo por motivo de força maior, terá os dias de afastamento para fins de tratamento de saúde, considerados faltas ao serviço.
§ 4º São considerados motivos de força maior, para os fins do § 3º deste artigo, desde que devidamente comprovados documentalmente:
I - falecimento de cônjuge ou companheiro, enteados, filhos, pai, mãe, padrasto, madrasta e irmãos;
II - doença de filho, cônjuge ou companheiro;
III - estado de saúde que impossibilite o comparecimento do servidor ao local de realização da perícia na data agendada;
IV - outras hipóteses de comprovado caso fortuito ou força maior.
§ 5º Quando devidamente justificados e comprovados, o prazo para realização da perícia médica será o limite do prazo constante do atestado médico.
Art. 7º. O servidor deverá comparecer ao local de realização da perícia médica indicado pela Administração Pública Municipal, no prazo estabelecido neste Decreto, munido dos documentos pessoais, além de atestado médico ou odontológico original, relatório médico e demais exames que porventura tenham sido realizados e receitas medicas de tratamento de saúde.
§ 1º Serão consideradas faltas ao serviço os dias de afastamento, caso o documento relativo à concessão da licença não seja entregue dentro do prazo estipulado neste Decreto.
Art. 8º. Os servidores em gozo de licença para tratamento de saúde poderão ser acompanhados por profissional especializado designado pela Administração Pública.
Art. 9º. Para afastamentos com prazo superior a 30 ( trinta) dias, o servidor deverá apresentar o atestado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores. No caso de servidor comissionado ou contratado com vinculo de contribuição para o INSS, deverá apresentar o atestado médico junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para agendamento na Previdência Social.
Capítulo III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. A constatação de fraude e/ou falsificação de atestados médicos apresentados junto a Departamento de Recursos Humanos, bem como a chefia imediata da Secretaria a qual o servidor (a) é vinculado, ensejará na tomada de providências necessárias para a responsabilização administrativa, cível e criminal do servidor que o apresentou.
Art. 11. No cumprimento deste Decreto será observado o devido sigilo sobre os laudos e atestados, em consonância com o que estabelece o código de ética médica.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 28 DE JULHO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
CLAUDIO XIMENES LOPES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.506.392,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.361.391,00
01 02 01
6
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.421,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal 39.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02
32
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
40,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
57 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 6.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1053 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 6.700,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 20.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 15.050,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 21.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.450,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
139 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
140 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 26.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 396.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
216 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
217 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 31.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 16.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 4.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 6.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06
01
333
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura
600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
356 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 34.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 8.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul 10.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1048 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 41.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 16.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
460 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 113.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 6.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 26.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 13.100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 2.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 11.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In 500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 73.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
550 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 11.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 50,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
577 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 45.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 5.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 16.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 50.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
606 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal 2.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
615 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
619 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 90.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
625 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 48.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 40.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 338.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
662 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
672 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher 400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 11.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
715 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 12.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 6.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
733 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1017 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 18.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 130,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
807 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 9.775,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 135.226,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 79.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 14.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 3.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
879 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
881 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS 6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
885 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 3.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
891 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1049 08.244.0032.1216.0000 Aquisição de Equipamentos,Material Permanente para o Progra 7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
910 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
1 04.122.0002.1039.0000 Aquisição de equip., móveis e utensílios p/ gab. do Prefeito -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 02 01
8
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
-6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
9 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -1.421,00
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -4.240,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
17 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA
26 04.122.0002.1358.0000 Aquisição de equip. e mat. perm. p/ assessoria jurídica -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
31 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-850,00
0 1 00
01 03 00
48
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -37.350,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
50 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 03 00
51
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-6.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
72 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01
110
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
-1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria -2.450,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -1.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -26.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
155 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -3.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -233.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
171 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
210 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -48.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -28.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -322.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
231 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -156.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
233 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1020 12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S -11.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -31.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
0 1 18
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% -16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
0 1 19
250 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -429.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -17.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis
0 1 92
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
338 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, melhoramento do sistema de abastecimento de água -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
347 17.512.0021.1150.0000 Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
363 17.512.0021.2187.0000 Aquisição de hidrômetros com tubetes -15.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -20.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 17
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -20.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO
455 06.182.0025.2253.0000 Manutenção e encargos com o GGI do Cons. de Segurança -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
474 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
519 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
520 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -45.900,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
521 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -18.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
551 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -11.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
554 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -2.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
557
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-50,00
0 1 42
600 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -50.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -2.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
611 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
621 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -95.200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -170.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
628 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -4.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
631 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -5.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
640 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -6.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
656 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -11.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
669
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-400,00
0 1 02
687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -88.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
714 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -12.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
729 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -6.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
734
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-300,00
0 1 14
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -11.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
748 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
749 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -3.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
795
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-130,00
0 1 00
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
858 08.244.0024.2104.0000 Manutenção e enc. com os Conselhos Mun. da Assistêcia Social -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
871 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
876 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -7.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
882 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
884 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
887 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
889 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
893 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
900 08.244.0033.2188.0000 Manutenção da Casa de Passagem/Albergue -7.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
902 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
906 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
909 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
911 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -8.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
915
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-800,00
0 1 00
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
918 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -14.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
919 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733
01 10 04
937
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
-8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
941
08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas
-4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
Anulação ( - ) -2.361.391,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 01 de agosto de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.368 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
“HOMOLOGA A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA – PREV-JACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais a ele conferida pela Lei Orgânica e Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 1º da Lei Federal n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998;
CONSIDERANDO que a alíquota de contribuição previdenciária prevista no inciso III do artigo 49 e no inciso III do artigo 50, ambos pertencentes a Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, com redação dada pela Lei Municipal n. 1.726, de 29 de novembro de 2016, atende o percentual apontado na reavaliação atuarial realizada em MAIO/2017;
DECRETA:
Art. 1º Fica homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, realizado em MAIO/2017, que faz parte integrante deste decreto.
Art. 2º Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 18 DE AGOSTO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.369 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado De Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente o disposto na Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08/09/2017 –Sexta-Feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.504.912,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.504.212,00
01 02 01
12
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00
56
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De
18.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
91 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 104.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 6.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
122
04.128.0004.2431.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano
500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
200 12.361.0015.1285.0000 Construção de escola 422.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 38.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
01
06 02 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
356
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
12.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais 63.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 1.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 154.840,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
397 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01
06 04 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 960,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
421
26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb
8.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
424
26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul
10.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
402
15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem
515.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
409
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas
73.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
413
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas
3.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
433
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
434
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01
07 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 18.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
484
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1034
04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias
500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1036
04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias
1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1054
10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais
7.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
514
10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Progra
44.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
538
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
575
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
598
10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar
6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
2.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
662
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
736
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
312,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
742 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 113.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
758 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos 550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 04 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 3.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1024 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
845 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
910 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
02 21 02 FUNDO FINANCEIRO
02 21 02 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
FUNDO FINANCEIRO
974 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários 500.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01
19
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal
-9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 02 02
26
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.1358.0000 Aquisição de equip. e mat. perm. p/ assessoria jurídica
-1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
31 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica -4.150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
33 04.128.0004.2137.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 04
40
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.128.0004.2139.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos
-1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 03 00
53
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-2.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01
03
00 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
55 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58
04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
74
04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
78
04.121.0028.2439.0000 Confecção de material de divulgação do município -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04
01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
108 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
127
14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04
04
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
141 04.125.0003.1011.0000 Aquisição equip. móveis e utens. para diret. fiscalização -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04
05
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
149 04.122.0003.1051.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ diretoria de tributos -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01
04 06 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -68.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
171 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
172 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
183 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
213 12.361.0015.2107.0000 Manutenção e encargos com PDDE municipal -38.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -23.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -167.840,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
01 05 07
271
DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura
-1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
272 13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura -1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08
294
DIRETORIA DE ESPORTE
27.128.0004.2453.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos
-1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
306 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -10.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
316 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
319 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
320 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
321 15.128.0004.2433.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -6.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 92
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis
330
15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -10.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 02
DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
347 17.512.0021.1150.0000 Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
361
17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
363
17.512.0021.2187.0000 Aquisição de hidrômetros com tubetes -1.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 03
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -29.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
380
15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
387
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -23.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
398
15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -3.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 03 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -31.960,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
426 26.782.0020.1133.0000 Construção e reforma de pontes -5.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
432
26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
-500,00
0 1 30
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
488 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
490
10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-500,00
0 1 02
491
10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-700,00
0 1 02
533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
536 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
548 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
561
10.301.0010.2160.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
567
10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
576
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
583
10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
592
10.302.0011.1251.0000 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde( Hospit -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
594
10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
617
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -7.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
637
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
640 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
650
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
651
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
680
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -12.312,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
697
10.303.0012.1323.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ prog. assistência farm.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-700,00
0 1 02
1025 10.305.0013.2252.0000 Manutenção com a realização de campanhas de vacinação -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
741 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
754 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
755 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -6.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
01
09 04 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
807 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada -3.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
826 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
844 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -19.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
879 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -11.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
882 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
913 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 21 01 PREV - JACI
02 21 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733
PREV - JACI
964 09.272.0026.2002.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -300.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
965
09.272.0026.2002.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -100.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
969
09.272.0026.2117.0000 Manutenção e encargos com o salário maternidade -100.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - ) -1.504.212,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 01 de setembro de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.371 DE 18 DE SETEMBRODE 2017.
“ REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Considerando a necessidade de regulamentar a apresentação de documentos para concessão da licença que trata os artigos119 e 120 da Lei nº 1208 de 2009 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara-MT) ;
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado De Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições ;
DECRETA:
Capítulo I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º.Este Decreto regulamenta a apresentação de documentos para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º.Para efeito deste decreto, considera-se perícia oficial em saúde, a avaliação técnica presencial de questões relacionadas à saúde do servidor e à sua capacidade laboral.
Parágrafo único. A perícia oficial em saúde poderá ser realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal.
Capítulo II
DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Art. 3º Será concedida licença para tratamento de saúde ao servidor público acometido de doença, mediante perícia médica realizada por perito oficial médico do trabalho designado pela Administração Pública Municipal.
Art. 4º O atendimento médico da perícia oficial poderá ser dispensado para a concessão de licença para tratamento de saúde quando o servidor apresentar atestado médico ou odontológico, desde que, não ultrapasse o período de 5 (cinco) dias corridos.
§ 1º A dispensa da perícia médica por médico fica condicionada à:
I - comunicação ao superior hierárquico, com antecedência, no caso de procedimentos eletivos, ou no 1º dia do afastamento, nos demais casos;
II - apresentação ao superior hierárquico do atestado médico ou odontológico original no prazo de 2 (dois) dias úteis para que a chefia imediata o vise e o entregue, em igual prazo consecutivo, ao Departamento de Recursos Humanos que manterá o controle e realizará os lançamentos necessários.
§ 2º O atestado a que se refere o caput deste artigo deverá conter:
I - nome completo do servidor;
II - data e período de afastamento necessário à recuperação do servidor;
III - identificação do médico ou odontólogo, mediante carimbo, com nome legível, número de registro no respectivo conselho regional de classe e assinatura;
IV - código da Classificação Internacional de Doenças - CID - ou diagnóstico.
§ 3º Ao servidor é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia domédico designado, ainda que o afastamento não exceda os limites previstos no caput deste artigo.
§ 4º É de responsabilidade do servidor o controle dos dias de licença para tratamento de saúde que estão dispensados de perícia médica presencial, conforme disposto no caput deste artigo, ficando os dias não trabalhados sujeitos a serem considerados faltosos na hipótese de não cumprimento dos prazos previstos neste Decreto.
Art. 5º. O servidor poderá ser submetido à perícia médica oficial realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal, a qualquer momento, por convocação da Administração Municipal, ainda que o prazo do atestado seja somente de 05 ( cinco) dias e preenchidos os requisitos previstos neste Decreto.
Art. 6º.Para fins de concessão de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 06 (seis) dias até 30 (trinta) dias, deverá o servidor apresentar o atestado médico ou odontológico original, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que o chefe imediato viste e apresentar-se, em 3 (Três) dias úteis, no local indicado pela Administração Pública Municipal onde se realizará a perícia médica , apresentando exames, bem como receitas medicas do tratamento realizado, após analise retornar a chefia imediata para encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
§ 1º O servidor que apresentar atestados consecutivos, com a mesma Classificação Internacional de Doenças - CID, nos últimos 60 (sessenta) dias, quando ultrapassar o período de 5 ( cinco) dias corridos até 30 (trinta) dias deverá ser obrigatoriamente encaminhado a perícia médica.
§ 2º O atestado médico ou odontológico deverá atender os requisitos do § 2º do artigo 4º, deste Decreto.
§ 3º O servidor que não compareça à perícia médica realizada por médico do trabalho no prazo estabelecido neste Decreto, salvo por motivo de força maior, terá os dias de afastamento para fins de tratamento de saúde, considerados faltas ao serviço.
§ 4º São considerados motivos de força maior, para os fins do § 3º deste artigo, desde que devidamente comprovados documentalmente:
I - falecimento de cônjuge ou companheiro, enteados, filhos, pai, mãe, padrasto, madrasta e irmãos;
II - doença de filho, cônjuge ou companheiro;
III - estado de saúde que impossibilite o comparecimento do servidor ao local de realização da perícia na data agendada;
IV - outras hipóteses de comprovado caso fortuito ou força maior.
§ 5º Quando devidamente justificados e comprovados, o prazo para realização da perícia médica será o limite do prazo constante do atestado médico.
Art. 7º. O servidor deverá comparecer ao local de realização da perícia médica indicado pela Administração Pública Municipal, no prazo estabelecido neste Decreto, munido dos documentos pessoais, além de atestado médico ou odontológico original, relatório médico e demais exames que porventura tenham sido realizados e receitas medicas de tratamento de saúde.
§ 1º Serão consideradas faltas ao serviço os dias de afastamento, caso o documento relativo à concessão da licença não seja entregue dentro do prazo estipulado neste Decreto.
Art. 8º. Para afastamentos com prazo superior a 30 ( trinta) dias, o servidor deverá apresentar o atestado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores no caso efetivo. No caso de servidor comissionado ou contratado com vinculo de contribuição para o INSS, devera apresenta o atestado médico junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para agendamento na Previdência Social.
Capítulo III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9. A constatação de fraude e/ou falsificação de atestados médicos apresentados junto a Departamento de Recursos Humanos, bem como a chefia imediata da Secretaria a qual o servidor (a) é vinculado, ensejará na tomada de providências necessárias para a responsabilização administrativa, cível e criminal do servidor que o apresentou.
Art. 10. No cumprimento deste Decreto será observado o devido sigilo sobre os laudos e atestados, em consonância com o que estabelece o código de ética médica.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.508.260,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.508.260,00
01 02 02
30
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
1.475,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC
42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 3.280,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 860,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 21.870,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 4.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
01
04 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 14.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F
850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F
750,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
113
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
450,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
116
04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos
170,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 9.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
140
04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado
680,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 27.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 14.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 30.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 05 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 6.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
248
12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249
12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
15.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
254
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
19.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
255
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
257
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
2.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
258
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
9.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01
05 07
DIRETORIA DE CULTURA
273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 4.900,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
05 07 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE CULTURA
274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 12.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
277
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
310 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 2.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 6.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 1.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 15.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 4.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
375
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios
200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
377
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios
20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
384
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
2.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 5.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
402 15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
01
06 05 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 5.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
460 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
466 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 8.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 4.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 93.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 6.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
13.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
11.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
495
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
1.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
498
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
527
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
14.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
528
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
17.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
533
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
5.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
538
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
89.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
545
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
549
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
550
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
30.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
3.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
10.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
555
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
556 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 5.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
574
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
577
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
4.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
39.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
587
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
5.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1026
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1028
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
13.400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
614
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
615
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
3.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
619 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 5.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
623
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
91.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
625
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
4.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
626
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
43.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
33.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
630
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
6.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
5.725,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
291.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
654
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
657 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
665
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
2.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
672
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
3.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
691
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
1.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
5.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
715
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
9.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
731
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
8.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
733
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
01
09 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 17.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
766
18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente
1.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
768
18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente
1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 80.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 14.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 5.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 00 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 3.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
11.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 2.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10
03
890
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante
3.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 6.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
933 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 9.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
934 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 04 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
935 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 1.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01
17
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal
-4.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal -3.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -870,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
21 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
22 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-350,00
0 1 00
25 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.720,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02
28
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
-1.475,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 02 04
36
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna
-3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 02 06
41
CONTROLADORIA GERAL DO PAC
04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC
-1.850,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
43 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC -1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
45 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00
49
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-28.770,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
57 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -6.950,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, Obr -4.140,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
72 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -620,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
01
04
01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
91
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -3.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
104
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -15.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
105
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-800,00
0 1 00
124 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -2.730,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria -2.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -1.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
156 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -26.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
01
05 00 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -9.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -69.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -57.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -21.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
225 12.365.0029.2031.0000 Transferência de recursos as UMEI - PDDE -39.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
231 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -145.299,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -52.530,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
233
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -37.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
234
12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
236
12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
237
12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
238
12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -10.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
241
12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 05
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
250 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -6.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
251
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -48.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 07
DIRETORIA DE CULTURA
DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 07
283
DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida
-1.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
287 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08
307
DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto
-13.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
325 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -1.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
326 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -67.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -2.501,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -55.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01
06 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
391 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
394
15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -2.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
395
15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -1.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
398
15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -1.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 04
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
400 15.128.0004.2440.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
431
26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
432
26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
-400,00
0 1 30
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -7.950,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
444 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
518 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -45.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
519
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -5.512,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
520
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -5.418,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
521
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -52.770,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
523
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -11.357,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
526
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -3.343,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
532
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -5.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
543
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
551
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -38.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
554 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
584
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -2.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
603
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
604
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -5.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
611
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
612
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
621
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -57.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
622
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -111.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
624
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -4.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
631 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -6.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
633
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -2.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
639
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.565,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
641
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
655
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -2.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
658
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -1.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
669
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -3.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
687
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -13.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
728
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
729 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -21.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
818 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos com a Casa do Cidadão -16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
829 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -8.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -23.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
872 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
873 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -5.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
883
08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -6.300,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
889
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -4.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
893
08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
895
08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
903
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -23.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
904
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -21.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
905
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
906
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
908 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -7.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
912
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -4.230,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 04
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
916 08.128.0004.2049.0000 Manutenção e Encargos com a capacitação de Recursos Humano -1.880,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
918
08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -11.290,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
920
08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
938
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
940
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
941
08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -8.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
942
08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 05
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
946 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - ) -1.508.260,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 29 de setembro de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.373 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 .
“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA DE JACIARA”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de manter em funcionamento os serviços essenciais à população;
CONSIDERANDO que o pagamento de pessoal e seus encargos constituem prioridade para o pleno funcionamento da Administração;
CONSIDERANDO a urgente necessidade de buscar-se um equilíbrio orçamentário e financeiro;
CONSIDERANDO que a retração na economia do país afeta a saúde financeira dos Municípios, com reflexos inequívocos no pagamento dos gastos municipais;
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado à Secretaria de Administração e Finanças para que no período correspondente à 01 de outubro de 2017 à 31 de dezembro de 2017, promova a redução de 20 % (vinte) por cento dos vencimentos do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador, Assessores, Sub-Secretários e demais Cargos em Comissão, Função gratificada e Função especial de assessoramento.
Parágrafo único: Os servidores efetivos que ocupam cargo comissionados e funções gratificadas terão a redução de seus vencimentos na proporção do caput acima, respeitado o limite de desconto até seus vencimentos de efetivo.
Art. 2º – Fica suspenso o pagamento de sobreaviso, horas extras, diárias, e toda e qualquer despesa de pessoal, pelo mesmo período.
Parágrafo único. Os casos de extrema necessidade deverão ser submetidos à consideração e aprovação da Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 3º. Ficam suspensos os gastos com diárias, passagens, cursos, seminários e congressos, salvo em casos excepcionais de interesse do serviço e mediante prévia e expressa autorização da Secretaria de Administração e Finanças.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 03 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.238.515,33 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.149.515,33
01 02 01
6
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
8.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
7 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 456,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.310,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 8.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1055
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
8.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
25 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humano 600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 02 02
30
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
3.715,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 04 CONTROLADORIA MUNICIPAL
38 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 405,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 20.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 2.365,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 19.035,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 3.990,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 13.210,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 895,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 775,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 460,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
118 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform 6.655,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.435,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
134 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 135,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.147,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 11.635,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.560,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
140 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 680,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 625,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1013 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 26.105,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 227,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.450,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
166 28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Ser 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
168 28.846.0003.0020.0000 Amortização de Dívida junto ao INSS 1.350,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.120,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
187 12.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escola 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 50.915,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
204 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 2.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 4.770,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 10.365,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 27.945,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 99.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 16.670,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.135,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
252 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 4.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 17.375,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 26.920,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 91.101,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
257 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 5.620,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
258 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 4.235,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 12.295,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 4.970,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 11.395,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.630,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
280 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
290 13.392.0016.2158.0000 Manutenção e encargos com a fanfarra e banda municipal 6.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
310 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 160,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 590,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 89.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 3.520,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 18.530,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.050,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.620,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 2.040,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.050,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 147.552,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
397 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.440,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 5.865,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 175,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 20.210,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 4.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
466 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 16.970,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 3.511,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 86.736,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 5.247,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 17.080,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 12.820,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
486 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.450,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.750,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
498 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 845,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In 285,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1036 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
528 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 16.271,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.195,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 1.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
549 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 9.457,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
550 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 32.277,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 3.790,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 12.124,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.060,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
556 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 6.015,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
574 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 1.755,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 45.030,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 5.870,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1026 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá 540,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 17.145,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
606 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal 3.540,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
612 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 4.112,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
613 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 740,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
614 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 3.595,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
615 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 3.167,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 88.860,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 42.720,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 36.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
629 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 1.970,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
630 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 14.640,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 2.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 44.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
647 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 460,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
648 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 1.260,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
654 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 9.575,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
657 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 325,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
660 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 715,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
671 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher 10.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
672 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher 3.480,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
691 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão 2.780,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 3.410,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
707 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal 540,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1002 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic 175.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
715 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 11.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
720 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 155,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 5.695,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
732 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
733 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.520,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 53.050,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
751 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 2.150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 11.385,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.750,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.610,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 115.863,33
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.357,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 69.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 13.145,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.850,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 02 UNIDADE DO SINE
836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 10.835,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 10 02 UNIDADE DO SINE
837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine
1.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
845 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 4.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
879 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
889 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 4.630,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
910 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 12.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.695,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
933 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 8.470,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
934 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 1.710,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
940 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 1.950,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
02 21 02 FUNDO FINANCEIRO
975 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários 85.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
1 04.122.0002.1039.0000 Aquisição de equip., móveis e utensílios p/ gab. do Prefeito -2.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 02 01
3
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1290.0000 Aquisição de imóvel
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
15 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02
27
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
-4.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 02 04
34
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.124.0002.1359.0000 Aquisição equip. e mat. perm. p/ controladoria interna
-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
35 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna -8.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 06
44
CONTROLADORIA GERAL DO PAC
04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC
-6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 03 00
46
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.1156.0000 Aquisição de equipamentos móv. e utens. p/ sec. planejamento
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-450,00
0 1 00
48 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-500,00
0 1 00
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 03 00
49
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese
-99.845,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
50 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
67 04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
70 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-400,00
0 1 00
71 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
73 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
79 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-500,00
0 1 00
80 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01
84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-800,00
0 1 00
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 04 01
97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
-4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
99 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
104 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -20.210,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
105
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-60,00
0 1 00
111
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
115 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
123
14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON
-1.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
126 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -25.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -20.481,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
154 28.843.0003.0002.0000 Sentenças Judiciais -584,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
155 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -1.500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
159 28.843.0003.0010.0000 Amortização da dívida junto a Energisa S/A - (Lei 958/2005) -10.531,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -24.460,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
176 12.122.0015.1363.0000 Reforma/Ampliação da Secretaria Municipal de Educação -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
188 12.367.0034.1353.0000 Construção de salas de recursos multifuncionais -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
190 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
191 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -3.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
194 12.361.0015.1037.0000 Aquisição de acervo bibliografico para Biblioteca Municipal -1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
207 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -31.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -194.352,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
226 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -36.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
229 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -12.295,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
230 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -28.395,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
234 12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches -16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
236 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
244 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
0 1 18
251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -136.131,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
266 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Ev -2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
278 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura -3.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
279 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
283 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
1041
13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais
-3.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 05 08
300
DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0014.1354.0000 Construção de Centro de Convenções - 2ª Etapa
-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
307 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -14.640,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis
0 1 92
329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
336 17.128.0004.2141.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -530,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
339 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, melhoramento do sistema de abastecimento de água -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
343 17.512.0021.1088.0000 Aquisição de equipamentos para poço artesiano -8.470,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
344 17.512.0021.1108.0000 Construção de rede de esgotamento sanitário PAC2 -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
345 17.512.0021.1108.0000 Construção de rede de esgotamento sanitário PAC2 -7.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
346 17.512.0021.1150.0000 Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
348 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -111.705,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -43.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
390 15.452.0017.2140.0000 Recuperação de praças públicas -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
392 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
395 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
401 15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
406 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
408 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -8.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
414 26.782.0017.1201.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -6.440,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
427 26.782.0020.1367.0000 Construção de Galerias e Bueiros nas Estradas Vicinais -3.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
428 26.782.0020.1368.0000 Elaboração de Projetos de Engenharia e Ambientais -5.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
436 15.452.0022.1096.0000 Aquisição de equipamento para departamento de trânsito -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -5.870,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO
452 06.182.0025.1324.0000 Aquisição de equipamentos para o GGI do Cons. de Segurança -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
461 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
465 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
469 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
517 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
518 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -17.080,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
521 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -124.277,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
542 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -5.247,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
543 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -10.195,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
551
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-40,00
0 1 42
557 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -6.150,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
565 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.970,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
570 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
571 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -9.457,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
582 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
597 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -7.707,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
599 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -32.277,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
610 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -1.900,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
621 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
628 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -3.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
631 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -8.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
643 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
645 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -6.150,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
653 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -4.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
668 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
669 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
675 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -24.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
676 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
680 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -12.750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
684 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -3.480,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
685 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -197.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
688 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -45.513,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
692 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
700 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -36.272,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
703 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -23.224,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
704 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -20.475,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
708 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -1.720,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
709 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -6.015,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
710 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -2.780,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
724 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -17.145,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
752 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -2.200,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -3.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -13.145,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
800 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -3.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
801 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -7.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
802 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
804 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
814 20.606.0007.2348.0000 Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos -4.800,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -5.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 02 UNIDADE DO SINE
840 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
857 08.244.0024.2104.0000 Manutenção e enc. com os Conselhos Mun. da Assistêcia Social -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
867 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -2.850,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
871 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.410,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
903 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
904 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -5.167,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
907 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.520,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
909 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -14.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
912
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-750,00
0 1 29
914 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1019 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -1.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 29
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
922 08.243.0033.1340.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ o Conselho Tutelar -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -2.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
937 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
939 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1010
08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-800,00
0 1 00
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
943 16.128.0004.2042.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
02 21 02 FUNDO FINANCEIRO
976 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -40.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774
02 21 02 FUNDO FINANCEIRO
977 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
978 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -10.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
981 09.272.0026.2263.0000 Manutenção e encargos com auxílio reclusão -25.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - ) -2.149.515,33
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 03 de outubro de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.375 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 3.373/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a reivindicação e reuniões com representantes da gestão e servidores e a necessidade de readequação do decreto 3.373/2017;
DECRETA:
Art. 1º. O art. 1º do Decreto 3.373/2017 passa vigorar com a seguinte redação:
“Fica determinado à Secretaria de Administração e Finanças para que no período correspondente à 01 de outubro de 2017 à 31 de dezembro de 2017, promova a redução de:
a) 20% (vinte por cento) dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito;
b) 15% (quinze por cento) dos vencimentos dos cargos comissionados e função de confiança dos servidores com vencimentos acima de R$ 3.000,00 (três mil reais);
c) 10% (dez por cento) dos vencimentos dos cargos comissionados e função de confiança dos servidores com vencimentos até R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as demais disposições do Decreto 3.373/2017 ficam inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 06 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal