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Pref. Jaciara

DECRETO Nº. 3.366 DE 28 DE JULHO DE 2017.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de regulamentar a apresentação de documentos para concessão da licença que trata os artigos 119 e 120 da Lei nº 1208 de 2009 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara-MT) .

DECRETA:

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º .Este Decreto regulamenta a apresentação de documentos para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Art. 2º .Para efeito deste decreto, considera-se perícia oficial em saúde, a avaliação técnica presencial de questões relacionadas à saúde do servidor e à sua capacidade laboral.

Parágrafo único. A perícia oficial em saúde poderá ser realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal.

Capítulo II

DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Art. 3º Será concedida licença para tratamento de saúde ao servidor público acometido de doença, mediante perícia médica realizada por perito oficial médico do trabalho designado pela Administração Pública Municipal.

Art. 4º O atendimento médico da perícia oficial poderá ser dispensado para a concessão de licença para tratamento de saúde quando o servidor apresentar atestado médico ou odontológico, desde que, não ultrapasse o período de 5 (cinco) dias corridos.

§ 1º A dispensa da perícia médica por médico fica condicionada à:

I - comunicação ao superior hierárquico, com antecedência, no caso de procedimentos eletivos, ou no 1º dia do afastamento, nos demais casos;

II - apresentação ao superior hierárquico do atestado médico ou odontológico original no prazo de 2 (dois) dias úteis para que a chefia imediata o vise e o entregue, em igual prazo consecutivo, ao Departamento de Recursos Humanos que manterá o controle e realizará os lançamentos necessários.

§ 2º O atestado a que se refere o caput deste artigo deverá conter:

I - nome completo do servidor;

II - data e período de afastamento necessário à recuperação do servidor;

III - identificação do médico ou odontólogo, mediante carimbo, com nome legível, número de registro no respectivo conselho regional de classe e assinatura;

IV - código da Classificação Internacional de Doenças - CID - ou diagnóstico.

§ 3º Ao servidor é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia do médico designado, ainda que o afastamento não exceda os limites previstos no caput deste artigo.

§ 4º É de responsabilidade do servidor o controle dos dias de licença para tratamento de saúde que estão dispensados de perícia médica presencial, conforme disposto no caput deste artigo, ficando os dias não trabalhados sujeitos a serem considerados faltosos na hipótese de não cumprimento dos prazos previstos neste Decreto.

Art. 5º. O servidor poderá ser submetido à perícia médica oficial realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal, a qualquer momento, por convocação da Administração Municipal, ainda que o prazo do atestado seja somente de 05 ( cinco) dias e preenchidos os requisitos previstos neste Decreto.

Art. 6º .Para fins de concessão de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 06 (seis) dias até 30 (trinta) dias, deverá o servidor apresentar o atestado médico ou odontológico original, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que o chefe imediato viste e apresentar-se, em 3 (Três) dias úteis, no local indicado pela Administração Pública Municipal onde se realizará a perícia médica , apresentando exames, bem como receitas medicas do tratamento realizado, após analise retornar a chefia imediata para encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

§ 1º O servidor que apresentar atestados consecutivos, com a mesma Classificação Internacional de Doenças - CID, nos últimos 60 (sessenta) dias, quando ultrapassar o período de 5 ( cinco) dias corridos até 30 (trinta) dias deverá ser obrigatoriamente encaminhado a perícia médica.

§ 2º O atestado médico ou odontológico deverá atender os requisitos do § 2º do artigo 4º, deste Decreto.

§ 3º O servidor que não compareça à perícia médica realizada por médico do trabalho no prazo estabelecido neste Decreto, salvo por motivo de força maior, terá os dias de afastamento para fins de tratamento de saúde, considerados faltas ao serviço.

§ 4º São considerados motivos de força maior, para os fins do § 3º deste artigo, desde que devidamente comprovados documentalmente:

I - falecimento de cônjuge ou companheiro, enteados, filhos, pai, mãe, padrasto, madrasta e irmãos;

II - doença de filho, cônjuge ou companheiro;

III - estado de saúde que impossibilite o comparecimento do servidor ao local de realização da perícia na data agendada;

IV - outras hipóteses de comprovado caso fortuito ou força maior.

§ 5º Quando devidamente justificados e comprovados, o prazo para realização da perícia médica será o limite do prazo constante do atestado médico.

Art. 7º. O servidor deverá comparecer ao local de realização da perícia médica indicado pela Administração Pública Municipal, no prazo estabelecido neste Decreto, munido dos documentos pessoais, além de atestado médico ou odontológico original, relatório médico e demais exames que porventura tenham sido realizados e receitas medicas de tratamento de saúde.

§ 1º Serão consideradas faltas ao serviço os dias de afastamento, caso o documento relativo à concessão da licença não seja entregue dentro do prazo estipulado neste Decreto.

Art. 8º. Os servidores em gozo de licença para tratamento de saúde poderão ser acompanhados por profissional especializado designado pela Administração Pública.

Art. 9º. Para afastamentos com prazo superior a 30 ( trinta) dias, o servidor deverá apresentar o atestado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores. No caso de servidor comissionado ou contratado com vinculo de contribuição para o INSS, deverá apresentar o atestado médico junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para agendamento na Previdência Social.

Capítulo III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. A constatação de fraude e/ou falsificação de atestados médicos apresentados junto a Departamento de Recursos Humanos, bem como a chefia imediata da Secretaria a qual o servidor (a) é vinculado, ensejará na tomada de providências necessárias para a responsabilização administrativa, cível e criminal do servidor que o apresentou.

Art. 11. No cumprimento deste Decreto será observado o devido sigilo sobre os laudos e atestados, em consonância com o que estabelece o código de ética médica.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 28 DE JULHO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

CLAUDIO XIMENES LOPES

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.506.392,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.361.391,00

01 02 01

6

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

10 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 850,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.421,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal 39.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02

32

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

40,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

57 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 6.500,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 1.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1053 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 6.700,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 20.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

88 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 15.050,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 21.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 4.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.450,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

139 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

140 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 26.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 396.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

216 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

217 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 60.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 31.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 16.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 4.700,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 6.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06

01

333

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura

600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

356 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 34.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 8.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul 10.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1048 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas 41.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 16.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

460 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 113.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 6.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 26.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 13.100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 2.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 11.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In 500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 73.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

550 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 11.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 50,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

577 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 45.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 5.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 16.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú 50.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

606 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal 2.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

615 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

619 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 90.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

625 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 4.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 48.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 40.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 338.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

662 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 4.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

672 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher 400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 11.300,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

715 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 12.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 6.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

733 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1017 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 1.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 18.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 130,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

807 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 9.775,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 135.226,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 79.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 14.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 3.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

879 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

881 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS 6.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

885 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 3.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

891 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 300,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1049 08.244.0032.1216.0000 Aquisição de Equipamentos,Material Permanente para o Progra 7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

910 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

1 04.122.0002.1039.0000 Aquisição de equip., móveis e utensílios p/ gab. do Prefeito -4.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 02 01

8

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

-6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

9 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -1.421,00

3.3.50.42.00 AUXÍLIOS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -4.240,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

17 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal -7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA

26 04.122.0002.1358.0000 Aquisição de equip. e mat. perm. p/ assessoria jurídica -4.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

31 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-850,00

0 1 00

01 03 00

48

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -37.350,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

50 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 03 00

51

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-6.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

72 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01

110

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

-1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria -2.450,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -1.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -26.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

155 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -3.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -233.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

171 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

210 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -48.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -28.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -322.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

231 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -156.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

233 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1020 12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S -11.700,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -31.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

0 1 18

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% -16.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

0 1 19

250 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -429.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -17.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis

0 1 92

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

338 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, melhoramento do sistema de abastecimento de água -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

347 17.512.0021.1150.0000 Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

363 17.512.0021.2187.0000 Aquisição de hidrômetros com tubetes -15.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -20.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 17

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -20.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO

455 06.182.0025.2253.0000 Manutenção e encargos com o GGI do Cons. de Segurança -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

474 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -2.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

519 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

520 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -45.900,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

521 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -18.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

551 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -11.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

554 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -2.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

557

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-50,00

0 1 42

600 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -50.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -2.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

611 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

621 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -95.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -170.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

628 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -4.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

631 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -5.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

639 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

640 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -6.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

656 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -11.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

669

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-400,00

0 1 02

687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -88.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

714 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -12.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

729 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -6.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

734

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-300,00

0 1 14

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -11.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

748 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

749 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -3.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -2.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

795

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-130,00

0 1 00

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -17.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

858 08.244.0024.2104.0000 Manutenção e enc. com os Conselhos Mun. da Assistêcia Social -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

871 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -300,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -22.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

876 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -7.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

882 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

884 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

887 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -6.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

889 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

893 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

900 08.244.0033.2188.0000 Manutenção da Casa de Passagem/Albergue -7.900,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

902 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

906 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

909 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

911 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -8.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

915

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-800,00

0 1 00

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

918 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -14.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

919 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -3.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3367 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1733

01 10 04

937

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

-8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

941

08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas

-4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

Anulação ( - ) -2.361.391,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 01 de agosto de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.368 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

“HOMOLOGA A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA – PREV-JACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais a ele conferida pela Lei Orgânica e Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 1º da Lei Federal n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998;

CONSIDERANDO que a alíquota de contribuição previdenciária prevista no inciso III do artigo 49 e no inciso III do artigo 50, ambos pertencentes a Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, com redação dada pela Lei Municipal n. 1.726, de 29 de novembro de 2016, atende o percentual apontado na reavaliação atuarial realizada em MAIO/2017;

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, realizado em MAIO/2017, que faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º Este decreto em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 18 DE AGOSTO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.369 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado De Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente o disposto na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08/09/2017 –Sexta-Feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.504.912,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.504.212,00

01 02 01

12

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.150,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00

56

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De

18.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

91 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 104.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 6.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

122

04.128.0004.2431.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano

500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

200 12.361.0015.1285.0000 Construção de escola 422.700,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 38.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

01

06 02 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 200.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

356

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

12.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais 63.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 1.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 21.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 154.840,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

397 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

01

06 04 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 960,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

421

26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb

8.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

424

26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul

10.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

402

15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem

515.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

409

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas

73.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

413

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas

3.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

433

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai

20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

434

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai

3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 18.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

484

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1034

04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias

500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1036

04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias

1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1054

10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais

7.500,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

514

10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Progra

44.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

538

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

41.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

575

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

598

10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar

6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

2.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

662

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

736

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

312,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

742 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos 8.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 113.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

758 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos 550,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 04 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 3.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1024 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

845 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 900,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 22.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 6.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

910 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

02 21 02 FUNDO FINANCEIRO

02 21 02 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

FUNDO FINANCEIRO

974 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários 500.000,00

3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01

19

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal

-9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 02 02

26

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.1358.0000 Aquisição de equip. e mat. perm. p/ assessoria jurídica

-1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

31 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica -4.150,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

33 04.128.0004.2137.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 04

40

CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.128.0004.2139.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos

-1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 03 00

53

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-2.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01

03

00 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

55 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -2.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

58

04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

74

04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

78

04.121.0028.2439.0000 Confecção de material de divulgação do município -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04

01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

108 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

127

14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04

04

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

141 04.125.0003.1011.0000 Aquisição equip. móveis e utens. para diret. fiscalização -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04

05

DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

149 04.122.0003.1051.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ diretoria de tributos -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01

04 06 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -68.500,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

171 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

172 04.122.0015.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

183 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

213 12.361.0015.2107.0000 Manutenção e encargos com PDDE municipal -38.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -300.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -167.840,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

01 05 07

271

DIRETORIA DE CULTURA

13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura

-1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

272 13.392.0016.2087.0000 Promoção de oficinas de cultura -1.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08

294

DIRETORIA DE ESPORTE

27.128.0004.2453.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos

-1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

306 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -10.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -4.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

316 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

319 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

320 27.812.0014.2182.0000 Manutenção e encargos com o estádio municipal -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

321 15.128.0004.2433.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -6.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 92

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis

330

15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -10.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 02

DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

347 17.512.0021.1150.0000 Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

361

17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

363

17.512.0021.2187.0000 Aquisição de hidrômetros com tubetes -1.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 03

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -29.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

380

15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

387

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -23.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

398

15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -3.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 03 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -31.960,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

426 26.782.0020.1133.0000 Construção e reforma de pontes -5.900,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

432

26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

-500,00

0 1 30

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

488 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.800,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

490

10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-500,00

0 1 02

491

10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-700,00

0 1 02

533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -11.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

536 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

548 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

561

10.301.0010.2160.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -17.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

567

10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

576

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

583

10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

592

10.302.0011.1251.0000 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde( Hospit -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

594

10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -12.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

617

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -7.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

637

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

640 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -2.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

650

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

651

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

680

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -12.312,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

697

10.303.0012.1323.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ prog. assistência farm.

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-700,00

0 1 02

1025 10.305.0013.2252.0000 Manutenção com a realização de campanhas de vacinação -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

741 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

754 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -2.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

755 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -6.550,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

01

09 04 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

807 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada -3.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

826 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -600,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

844 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.300,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

874 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -19.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

879 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

880 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -11.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

882 08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

913 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 21 01 PREV - JACI

02 21 01 DECRETO Nº 3370 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1733

PREV - JACI

964 09.272.0026.2002.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -300.000,00

3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

965

09.272.0026.2002.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -100.000,00

3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

969

09.272.0026.2117.0000 Manutenção e encargos com o salário maternidade -100.000,00

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -1.504.212,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 01 de setembro de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.371 DE 18 DE SETEMBRODE 2017.

“ REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Considerando a necessidade de regulamentar a apresentação de documentos para concessão da licença que trata os artigos119 e 120 da Lei nº 1208 de 2009 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara-MT) ;

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado De Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições ;

DECRETA:

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º.Este Decreto regulamenta a apresentação de documentos para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Art. 2º.Para efeito deste decreto, considera-se perícia oficial em saúde, a avaliação técnica presencial de questões relacionadas à saúde do servidor e à sua capacidade laboral.

Parágrafo único. A perícia oficial em saúde poderá ser realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal.

Capítulo II

DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Art. 3º Será concedida licença para tratamento de saúde ao servidor público acometido de doença, mediante perícia médica realizada por perito oficial médico do trabalho designado pela Administração Pública Municipal.

Art. 4º O atendimento médico da perícia oficial poderá ser dispensado para a concessão de licença para tratamento de saúde quando o servidor apresentar atestado médico ou odontológico, desde que, não ultrapasse o período de 5 (cinco) dias corridos.

§ 1º A dispensa da perícia médica por médico fica condicionada à:

I - comunicação ao superior hierárquico, com antecedência, no caso de procedimentos eletivos, ou no 1º dia do afastamento, nos demais casos;

II - apresentação ao superior hierárquico do atestado médico ou odontológico original no prazo de 2 (dois) dias úteis para que a chefia imediata o vise e o entregue, em igual prazo consecutivo, ao Departamento de Recursos Humanos que manterá o controle e realizará os lançamentos necessários.

§ 2º O atestado a que se refere o caput deste artigo deverá conter:

I - nome completo do servidor;

II - data e período de afastamento necessário à recuperação do servidor;

III - identificação do médico ou odontólogo, mediante carimbo, com nome legível, número de registro no respectivo conselho regional de classe e assinatura;

IV - código da Classificação Internacional de Doenças - CID - ou diagnóstico.

§ 3º Ao servidor é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia domédico designado, ainda que o afastamento não exceda os limites previstos no caput deste artigo.

§ 4º É de responsabilidade do servidor o controle dos dias de licença para tratamento de saúde que estão dispensados de perícia médica presencial, conforme disposto no caput deste artigo, ficando os dias não trabalhados sujeitos a serem considerados faltosos na hipótese de não cumprimento dos prazos previstos neste Decreto.

Art. 5º. O servidor poderá ser submetido à perícia médica oficial realizada por médico designado pela Administração Pública Municipal, a qualquer momento, por convocação da Administração Municipal, ainda que o prazo do atestado seja somente de 05 ( cinco) dias e preenchidos os requisitos previstos neste Decreto.

Art. 6º.Para fins de concessão de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 06 (seis) dias até 30 (trinta) dias, deverá o servidor apresentar o atestado médico ou odontológico original, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que o chefe imediato viste e apresentar-se, em 3 (Três) dias úteis, no local indicado pela Administração Pública Municipal onde se realizará a perícia médica , apresentando exames, bem como receitas medicas do tratamento realizado, após analise retornar a chefia imediata para encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

§ 1º O servidor que apresentar atestados consecutivos, com a mesma Classificação Internacional de Doenças - CID, nos últimos 60 (sessenta) dias, quando ultrapassar o período de 5 ( cinco) dias corridos até 30 (trinta) dias deverá ser obrigatoriamente encaminhado a perícia médica.

§ 2º O atestado médico ou odontológico deverá atender os requisitos do § 2º do artigo 4º, deste Decreto.

§ 3º O servidor que não compareça à perícia médica realizada por médico do trabalho no prazo estabelecido neste Decreto, salvo por motivo de força maior, terá os dias de afastamento para fins de tratamento de saúde, considerados faltas ao serviço.

§ 4º São considerados motivos de força maior, para os fins do § 3º deste artigo, desde que devidamente comprovados documentalmente:

I - falecimento de cônjuge ou companheiro, enteados, filhos, pai, mãe, padrasto, madrasta e irmãos;

II - doença de filho, cônjuge ou companheiro;

III - estado de saúde que impossibilite o comparecimento do servidor ao local de realização da perícia na data agendada;

IV - outras hipóteses de comprovado caso fortuito ou força maior.

§ 5º Quando devidamente justificados e comprovados, o prazo para realização da perícia médica será o limite do prazo constante do atestado médico.

Art. 7º. O servidor deverá comparecer ao local de realização da perícia médica indicado pela Administração Pública Municipal, no prazo estabelecido neste Decreto, munido dos documentos pessoais, além de atestado médico ou odontológico original, relatório médico e demais exames que porventura tenham sido realizados e receitas medicas de tratamento de saúde.

§ 1º Serão consideradas faltas ao serviço os dias de afastamento, caso o documento relativo à concessão da licença não seja entregue dentro do prazo estipulado neste Decreto.

Art. 8º. Para afastamentos com prazo superior a 30 ( trinta) dias, o servidor deverá apresentar o atestado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores no caso efetivo. No caso de servidor comissionado ou contratado com vinculo de contribuição para o INSS, devera apresenta o atestado médico junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal para agendamento na Previdência Social.

Capítulo III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9. A constatação de fraude e/ou falsificação de atestados médicos apresentados junto a Departamento de Recursos Humanos, bem como a chefia imediata da Secretaria a qual o servidor (a) é vinculado, ensejará na tomada de providências necessárias para a responsabilização administrativa, cível e criminal do servidor que o apresentou.

Art. 10. No cumprimento deste Decreto será observado o devido sigilo sobre os laudos e atestados, em consonância com o que estabelece o código de ética médica.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 18 DE SETEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.508.260,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.508.260,00

01 02 02

30

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

1.475,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC

42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.850,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 3.280,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 860,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 21.870,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 4.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01

04 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 14.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F

850,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

89

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F

750,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

113

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

450,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

116

04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

170,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 9.950,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

140

04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado

680,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 27.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 14.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 30.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 05 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 6.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

248

12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249

12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

15.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

254

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

19.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

255

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

300,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

257

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

2.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

258

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

9.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01

05 07

DIRETORIA DE CULTURA

273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 4.900,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

05 07 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE CULTURA

274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 12.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

277

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

1.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

310 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 2.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 6.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 1.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 15.150,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 4.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

375

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios

200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

377

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios

20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

384

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

2.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 5.700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

402 15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem 50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

01

06 05 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 5.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 16.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

460 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

466 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 8.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 4.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 93.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 6.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

13.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

11.600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

495

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

1.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

498

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

527

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

14.700,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

528

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

17.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

533

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

5.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

538

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

89.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

545

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

549

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

7.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

550

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

30.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

3.800,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

10.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

555

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

2.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

556 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 5.200,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

574

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

577

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

4.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

39.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

587

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

5.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1026

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1028

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

13.400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

614

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

300,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

615

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

3.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

619 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 5.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

623

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

91.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

625

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

4.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

626

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

43.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

33.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

630

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

6.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

5.725,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

291.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

654

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

657 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

665

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

2.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

672

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

3.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

691

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

1.200,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

5.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

715

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

9.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

731

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

8.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

733

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

01

09 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 17.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

766

18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente

1.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

768

18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente

1.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 80.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 14.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 5.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 00 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 3.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

11.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 2.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10

03

890

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante

3.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 6.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

933 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 9.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

934 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

935 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 1.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01

17

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal

-4.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal -3.280,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

20 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -870,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

21 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

22 04.122.0002.2394.0000 Manutenção e encargos com a Ouvidoria Municipal

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-350,00

0 1 00

25 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.720,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02

28

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

-1.475,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 02 04

36

CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna

-3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 02 06

41

CONTROLADORIA GERAL DO PAC

04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC

-1.850,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

43 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

45 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00

49

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-28.770,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

57 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -6.950,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

59 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, Obr -4.140,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

72 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -620,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

01

04

01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

91

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -3.500,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

104

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -15.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

105

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-800,00

0 1 00

124 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -2.730,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria -2.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -1.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

156 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -26.500,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

01

05 00 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -45.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -13.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -9.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -69.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -57.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -21.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

225 12.365.0029.2031.0000 Transferência de recursos as UMEI - PDDE -39.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

231 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -145.299,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -52.530,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

233

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -37.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

234

12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

236

12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -15.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

237

12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -2.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

238

12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -10.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

241

12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 05

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

250 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -6.700,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

251

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -48.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 07

DIRETORIA DE CULTURA

DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 07

283

DIRETORIA DE CULTURA

13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida

-1.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

287 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08

307

DIRETORIA DE ESPORTE

27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto

-13.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

325 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -1.800,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

326 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -67.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -2.501,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

362 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos -800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -55.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01

06 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

391 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

394

15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -2.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

395

15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -1.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

398

15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -1.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 04

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

400 15.128.0004.2440.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -300,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

431

26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

432

26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

-400,00

0 1 30

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -7.950,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

444 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

518 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -45.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

519

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -5.512,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

520

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -5.418,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

521

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -52.770,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

523

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -11.357,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

526

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -3.343,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

532

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -5.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

543

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

551

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -38.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

554 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

584

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -2.100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

603

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

604

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -5.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

611

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

612

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

621

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -57.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

622

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -111.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

624

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -4.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

631 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -6.300,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

633

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -2.660,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

639

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.565,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

641

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

655

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -2.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

658

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -1.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

669

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -3.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

687

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -13.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

728

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

729 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -21.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

818 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos com a Casa do Cidadão -16.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

829 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -8.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -23.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

872 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.900,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

873 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -5.600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

883

08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -6.300,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

889

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -4.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

893

08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

895

08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

903

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -23.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

904

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -21.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

905

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

906

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 03 DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

908 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -7.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

912

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -4.230,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 04

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

916 08.128.0004.2049.0000 Manutenção e Encargos com a capacitação de Recursos Humano -1.880,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

918

08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -11.290,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

920

08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

938

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

940

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

941

08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -8.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

942

08.243.0033.2228.0000 Manutenção e encargos com Medidas Sócio Educativas -1.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 05

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO Nº 3372 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

946 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -4.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -1.508.260,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 29 de setembro de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.373 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 .

“DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, VISANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA PREFEITURA DE JACIARA”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de manter em funcionamento os serviços essenciais à população;

CONSIDERANDO que o pagamento de pessoal e seus encargos constituem prioridade para o pleno funcionamento da Administração;

CONSIDERANDO a urgente necessidade de buscar-se um equilíbrio orçamentário e financeiro;

CONSIDERANDO que a retração na economia do país afeta a saúde financeira dos Municípios, com reflexos inequívocos no pagamento dos gastos municipais;

DECRETA:

Art. 1º. Fica determinado à Secretaria de Administração e Finanças para que no período correspondente à 01 de outubro de 2017 à 31 de dezembro de 2017, promova a redução de 20 % (vinte) por cento dos vencimentos do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador, Assessores, Sub-Secretários e demais Cargos em Comissão, Função gratificada e Função especial de assessoramento.

Parágrafo único: Os servidores efetivos que ocupam cargo comissionados e funções gratificadas terão a redução de seus vencimentos na proporção do caput acima, respeitado o limite de desconto até seus vencimentos de efetivo.

Art. 2º – Fica suspenso o pagamento de sobreaviso, horas extras, diárias, e toda e qualquer despesa de pessoal, pelo mesmo período.

Parágrafo único. Os casos de extrema necessidade deverão ser submetidos à consideração e aprovação da Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 3º. Ficam suspensos os gastos com diárias, passagens, cursos, seminários e congressos, salvo em casos excepcionais de interesse do serviço e mediante prévia e expressa autorização da Secretaria de Administração e Finanças.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 03 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.238.515,33 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.149.515,33

01 02 01

6

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

8.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

7 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 456,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

10 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.310,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 4.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 8.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1055

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

8.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

25 04.128.0004.2135.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humano 600,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 02 02

30

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

3.715,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 04 CONTROLADORIA MUNICIPAL

38 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 405,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 20.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 2.365,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 19.035,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 3.990,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 13.210,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 895,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 775,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 13.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos 9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 460,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

118 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform 6.655,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.435,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

134 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 135,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.147,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 11.635,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.560,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

140 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 680,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 625,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1013 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 26.105,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 227,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.450,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

166 28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Ser 20.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

168 28.846.0003.0020.0000 Amortização de Dívida junto ao INSS 1.350,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.120,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

187 12.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escola 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 50.915,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

204 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 2.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

205 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 4.770,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 10.365,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 27.945,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 99.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 16.670,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.135,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

252 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 4.300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 17.375,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 26.920,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

256 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 91.101,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

257 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 5.620,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

258 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 4.235,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 12.295,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 4.970,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 11.395,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.630,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

280 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

285 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

290 13.392.0016.2158.0000 Manutenção e encargos com a fanfarra e banda municipal 6.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

310 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 160,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 590,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 4.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 89.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.750,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 3.520,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 18.530,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.050,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.620,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 2.040,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.050,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 147.552,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

397 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José 2.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.440,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 4.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 5.865,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 175,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 20.210,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 4.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

466 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 16.970,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 3.511,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 86.736,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 5.247,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 17.080,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 12.820,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 1.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

486 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.450,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.750,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

498 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 845,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503 10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In 285,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1036 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias 300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

528 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 16.271,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.195,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 1.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 13.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

549 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 9.457,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

550 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 32.277,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 3.790,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 12.124,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.060,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

556 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 6.015,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

574 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF 1.755,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 45.030,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 5.870,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1026 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá 540,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1028 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 17.145,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

598 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

606 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal 3.540,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

612 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 4.112,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

613 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 740,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

614 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 3.595,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

615 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 3.167,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 88.860,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 42.720,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 36.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

629 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 1.970,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

630 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 14.640,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

632 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 24.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 2.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 44.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

647 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 460,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

648 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara ( 1.260,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

654 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 9.575,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

657 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 1.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 325,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

660 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 715,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

671 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher 10.900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

672 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher 3.480,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

691 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão 2.780,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 3.410,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

707 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal 540,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1002 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic 175.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

715 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 11.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

720 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 155,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

731 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 5.695,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

732 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.100,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

733 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2.520,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 53.050,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

751 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 2.150,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 11.385,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.750,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.610,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

808 20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada 115.863,33

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.357,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 69.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 13.145,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.850,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

828 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 02 UNIDADE DO SINE

836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 10.835,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 10 02 UNIDADE DO SINE

837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine

1.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

845 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 4.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

875 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

877 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

879 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 1.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

889 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 4.630,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

910 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 12.750,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.695,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

933 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 8.470,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

934 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 1.710,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

940 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 1.950,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

02 21 02 FUNDO FINANCEIRO

975 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários 85.000,00

3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

1 04.122.0002.1039.0000 Aquisição de equip., móveis e utensílios p/ gab. do Prefeito -2.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 02 01

3

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1290.0000 Aquisição de imóvel

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

15 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -600,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02

27

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

-4.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 02 04

34

CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.124.0002.1359.0000 Aquisição equip. e mat. perm. p/ controladoria interna

-3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

35 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna -8.700,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 06

44

CONTROLADORIA GERAL DO PAC

04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC

-6.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 03 00

46

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.1156.0000 Aquisição de equipamentos móv. e utens. p/ sec. planejamento

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-450,00

0 1 00

48 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-500,00

0 1 00

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 03 00

49

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese

-99.845,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

50 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -15.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

67 04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

70 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-400,00

0 1 00

71 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

73 04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -100,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

79 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-500,00

0 1 00

80 04.122.0028.1295.0000 Contratação p/ elaboração projetos e programas -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01

84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-800,00

0 1 00

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 04 01

97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

-4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

99 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

104 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -20.210,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

105

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-60,00

0 1 00

111

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

115 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

123

14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON

-1.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

126 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -25.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -20.481,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

154 28.843.0003.0002.0000 Sentenças Judiciais -584,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

155 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -1.500,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

159 28.843.0003.0010.0000 Amortização da dívida junto a Energisa S/A - (Lei 958/2005) -10.531,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -24.460,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

176 12.122.0015.1363.0000 Reforma/Ampliação da Secretaria Municipal de Educação -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

188 12.367.0034.1353.0000 Construção de salas de recursos multifuncionais -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

190 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -2.600,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

191 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -3.800,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

194 12.361.0015.1037.0000 Aquisição de acervo bibliografico para Biblioteca Municipal -1.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

207 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -31.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -194.352,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

226 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -36.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

229 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -12.295,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

230 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -28.395,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

234 12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches -16.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

236 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

244 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

0 1 18

251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -136.131,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

266 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Ev -2.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

278 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura -3.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

279 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

283 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -600,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

1041

13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais

-3.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 05 08

300

DIRETORIA DE ESPORTE

27.812.0014.1354.0000 Construção de Centro de Convenções - 2ª Etapa

-5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

307 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -14.640,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

324 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -1.200,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

120 401 Recurso de Alienações de Bens Moveis

0 1 92

329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

336 17.128.0004.2141.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -530,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

339 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, melhoramento do sistema de abastecimento de água -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

343 17.512.0021.1088.0000 Aquisição de equipamentos para poço artesiano -8.470,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

344 17.512.0021.1108.0000 Construção de rede de esgotamento sanitário PAC2 -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

345 17.512.0021.1108.0000 Construção de rede de esgotamento sanitário PAC2 -7.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

346 17.512.0021.1150.0000 Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

348 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -111.705,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -43.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

390 15.452.0017.2140.0000 Recuperação de praças públicas -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

392 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

395 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -700,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

401 15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

406 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

408 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -8.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

414 26.782.0017.1201.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -800,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -6.440,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

427 26.782.0020.1367.0000 Construção de Galerias e Bueiros nas Estradas Vicinais -3.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

428 26.782.0020.1368.0000 Elaboração de Projetos de Engenharia e Ambientais -5.000,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

436 15.452.0022.1096.0000 Aquisição de equipamento para departamento de trânsito -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -5.870,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 00 SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO

452 06.182.0025.1324.0000 Aquisição de equipamentos para o GGI do Cons. de Segurança -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

461 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -1.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

465 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

469 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -3.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

517 10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

518 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -17.080,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

521 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -124.277,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

542 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -5.247,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

543 10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -10.195,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

551

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-40,00

0 1 42

557 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -6.150,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

565 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.970,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

570 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

571 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -9.457,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

582 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -500,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

597 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -7.707,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

599 10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -32.277,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

610 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -1.900,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

621 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -10.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

628 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -3.500,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

631 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -8.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

643 10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

645 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -6.150,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -100.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

653 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -4.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

668 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

669 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

675 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -24.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

676 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

680 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -12.750,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

684 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -3.480,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

685 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -1.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -197.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

688 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -45.513,33

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

692 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

700 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -36.272,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

703 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -23.224,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

704 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -20.475,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

708 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -1.720,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

709 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -6.015,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

710 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -2.780,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

724 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -17.145,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

752 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -2.200,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

789 20.602.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o S.I.M. -3.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -13.145,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

800 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

801 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -7.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

802 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -3.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

804 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -2.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

814 20.606.0007.2348.0000 Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos -4.800,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -5.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 02 UNIDADE DO SINE

840 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

857 08.244.0024.2104.0000 Manutenção e enc. com os Conselhos Mun. da Assistêcia Social -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

867 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -2.850,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

871 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.410,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

903 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

904 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -5.167,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

907 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.520,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

909 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -14.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

912

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-750,00

0 1 29

914 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1019 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -1.200,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 29

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

922 08.243.0033.1340.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ o Conselho Tutelar -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -2.900,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

937 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -12.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

939 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1010

08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-800,00

0 1 00

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

943 16.128.0004.2042.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

02 21 02 FUNDO FINANCEIRO

976 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -40.000,00

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3374 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.1774

02 21 02 FUNDO FINANCEIRO

977 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -10.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

978 09.272.0026.2260.0000 Manutenção e encargos com benefícios previdenciários -10.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

981 09.272.0026.2263.0000 Manutenção e encargos com auxílio reclusão -25.000,00

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -2.149.515,33

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 03 de outubro de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.375 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 3.373/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a reivindicação e reuniões com representantes da gestão e servidores e a necessidade de readequação do decreto 3.373/2017;

DECRETA:

Art. 1º. O art. 1º do Decreto 3.373/2017 passa vigorar com a seguinte redação:

“Fica determinado à Secretaria de Administração e Finanças para que no período correspondente à 01 de outubro de 2017 à 31 de dezembro de 2017, promova a redução de:

a) 20% (vinte por cento) dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito;

b) 15% (quinze por cento) dos vencimentos dos cargos comissionados e função de confiança dos servidores com vencimentos acima de R$ 3.000,00 (três mil reais);

c) 10% (dez por cento) dos vencimentos dos cargos comissionados e função de confiança dos servidores com vencimentos até R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as demais disposições do Decreto 3.373/2017 ficam inalteradas.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 06 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal