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Pref. Jaciara

DECRETO Nº. 3.376 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e legais;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13/10/2017 –Sexta-Feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 06 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.377 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÂO AO REFIS DE 2017 "

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente no disposto do parágrafo único do artigo 8º da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017;

DECRETA:

Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para adesão ao REFIS-2017 , para o dia 30 de outubro de 2017 à 20 de dezembro de 2017.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.378 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e legais;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 03/11/2017 –Sexta-Feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.379 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 3.308/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2017”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de manter o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para a educação e padronização na qualidade dos produtos fornecidos;

DECRETA:

Art. 1º. O art. 2º do Decreto 3.308/2016 passa vigorar com a seguinte redação:

“Designa como membros do referido CONSELHO os membros abaixo relacionados:

Médico Veterinário

Yuri de Oliveira Caixeta

CPF:004.414.021-51 RG: 140.9753-2 SSP/MT.

Engenheira Agrônoma

Natália Silva Neres

CPF:031.009.541-73 RG: 165.0334-1 SSP/MT.

Engenheiro Químico

Jardelino Oliveira Neto

CPF:057.228.885-91 RG: 130.770 SSP/SE.

Médico Veterinário

Pedro Monteiro Sobral

CPF:496.418.161-87 RG: 92381-80 SSP/CE.”

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as demais disposições do Decreto 3.308/2016 ficam inalteradas.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

JOEL DE SOUZA LIMA

Secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.380DE01 DE NOVEMBRO DE 2017.

“DISPÕESOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL

RURALPARA A EMPRESA MARFRIG ALIMENTOS S/A, E/OU, SEARA ALIMENTOS S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legaise;

Considerando que a doação para a empresaMARFRIG ALIMENTOS S/A, E/OU, SEARA ALIMENTOS, de imóvel do Município, autorizada através da LEI Nº 1286, 20 DE OUTUBRO DE 2010., foi para a finalidade específica de instalação da empresa;

Considerando que a empresa donatária deixou de iniciar as obras de instalação no prazo determinado, conforme constatado pelo Laudo do setor de Patrimônio;

Considerando o dispostona LEI Nº 1286, 20 DE OUTUBRO DE 2010, que prevê que a empresa perderá os benefícios previstos na mencionada lei no caso de descumprimento das obrigações constantes nalei , sendo que a área doada retornará ao patrimônio do Município, sem quaisquer ônus ou indenizações;

Considerando que a donatária já teve o prazo dilatado para cumprimento das obrigações , através da Lei 1345/2011, sendo certo que até a presente data não houve adimplemento ;

Considerando a previsão expressa de reversão na mencionada Lei;

Considerando que as obrigações da donatária apresentam natureza de encargo, cujo descumprimento possibilita a revogação do negócio, segundo o artigo 555 do Código Civil, permitindo sua resolução de pleno direito, nos termos do artigo 128, combinado com o artigo 474, do mesmo Código;

Considerando que sequer foi efetivada escritura pública de doação;

DECRETA:

Art. 1º. Fica revogada, devido à inexecução dos encargos determinados pelo artigo 5º , § 1º e 2º da LEI Nº 1286, 20 DE OUTUBRO DE 2010, a doação do imóvel do imóvel rural descrito e matriculado sob nº 1.577, fls. 77, do Livro 2E, perante o Cartório do Registro de Imóveis de Jaciara/M, retornando esse ao Patrimônio do Município.

Art. 2º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.115.732,12 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

2.949.098,94

01 02 01

5

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

16.569,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

6 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 9.674,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

7 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 6.470,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

10 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 7.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 2.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 9.670,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA

DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 02 02

30

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

3.720,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

32 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica 185,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 04 CONTROLADORIA MUNICIPAL

38 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 1.320,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC

41 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 3.610,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.360,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 25.032,85

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 485,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 2.366,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

03 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 19.030,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

65

04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program

3.995,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

84 04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças 4.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 13.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 899,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 780,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 25.421,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 1.503,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 1.503,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

4.750,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

113

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

460,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

118

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform

11.657,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

121

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform

176,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.473,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.216,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 12.481,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.601,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

140

04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado

695,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 2.225,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1013 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 34.127,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 400,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.322,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

163 28.843.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) 2.600,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 06 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

166 28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Ser 4.900,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.134,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.688,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.658,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.680,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

187 12.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escola 1.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

192 12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares 39.870,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

200 12.361.0015.1285.0000 Construção de escola 103.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01

05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 51.532,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

203

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

69.051,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

204

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

11.640,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

205

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

5.420,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

206

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

17.073,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

209

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

19.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

228

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

16,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

216

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

217

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01

05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 1.760,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1021

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

6.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 87.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 95.244,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 27.645,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 96.759,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 13.969,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.468,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

252 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 9.065,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 17.388,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

255

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

28.151,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

256

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

98.605,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

257

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

6.170,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

258

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

4.203,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

12.334,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 3.315,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 11.468,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.125,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

05 07 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE CULTURA

277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.645,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

285

13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida

11.280,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

309 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 207,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

310 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 185,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 2.069,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 6.789,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 170,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 7.450,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

01

06 02 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 45.300,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

352

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

31.280,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

353

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

5.571,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

354

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

1.129,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

356

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

25.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 4.729,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.725,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 4.220,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 28.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

383

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

15.608,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

384

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

3.674,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

2.109,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

387

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

149.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

398

15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

4.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 9.720,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.428,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

402

15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem

374.602,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

410

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas

40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

433

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai

18.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

434

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai

10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 5.282,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.064,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.640,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

01

07 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 9.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

457

04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade

18.250,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

458

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve

18.667,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

459

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve

4.125,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

460

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve

1.226,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

463

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve

350,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

464

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve

24.480,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

466

04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo

9.357,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

467

04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo

3.067,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

07 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

468 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 6.575,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

504 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 5.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 88.476,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 5.361,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 14.449,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 12.843,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 10.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 13.350,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.020,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.472,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

498

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

893,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

500

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

1.412,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

320,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1036

04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias

100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1054

10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais

5.100,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

522

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

65.647,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

527

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

13.870,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

528

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

15.334,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.374,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

533

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

537

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

3.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

538

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

105.945,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

545

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

680,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

549

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

9.553,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

550

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

30.544,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

3.819,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

12.188,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.099,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

556

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

6.089,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

574

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

1.808,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

577

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

48.234,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

587

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

5.929,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1026

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

202,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1028

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

11.370,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1057

10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS

60.220,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 14

3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

592 10.302.0011.1251.0000 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde( Hos 49.472,50

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

593

10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa d

2.354,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

598

10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar

11.526,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

601

10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú

53.038,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

606

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal

1.987,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

612

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

23.081,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

614

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

5.065,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

615

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

3.233,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

619

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

5.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 92.428,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

625

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

3.208,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

626

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

32.374,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

32.209,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

629

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

9.271,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

630

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

13.965,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

26.870,91

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

22.150,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

160.655,59

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 242.900,18

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

647

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

548,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

648

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

1.645,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

656

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

12.547,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

659

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

2.363,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

665

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

2.750,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

671

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

6.022,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

672

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

3.516,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

15.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

683 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária 7.007,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

686

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

118,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

687

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

6.562,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

691

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

2.312,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

5.369,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

707

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

552,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

715

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

11.202,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

720

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

735,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

724

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

1.930,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

728 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 8.096,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

731

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

7.295,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

732

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.132,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

733

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.623,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

737

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.670,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

741 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos 125.250,09

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 45.408,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

744 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 179.200,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

755 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.450,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 02 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

1023 23.695.0006.2030.0000 Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo 2.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 6.297,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.769,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

797 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.430,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

802 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 4.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 7.170,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.421,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 62.154,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência

12.804,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência

12.575,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência

2.920,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

828

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência

250,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

829

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência

640,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 02

UNIDADE DO SINE

836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 11.123,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

837

11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine

2.195,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

838

11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine

2.124,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 1.590,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

868

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

4.816,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

875

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

15.551,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

880

08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS

3.300,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

883

08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS

1.200,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

889

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família

3.450,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

890

08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante

3.516,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

912

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe

2.100,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 04

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 12.842,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.693,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

931

08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

450,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

933

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

8.422,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

934

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

1.877,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

935

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

1.251,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

937

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

6.131,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

1.106.413,18

Superávit Financeiro:

Fontes de Recurso

3 14 60.220,00

Anulação:

DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 02 01

8

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

-4.534,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

9 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -579,00

3.3.50.42.00 AUXÍLIOS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-470,00

0 1 00

18 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-500,00

0 1 00

01 02 02

27

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

-39.171,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

28 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica -2.984,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

29 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-109,00

0 1 00

01 02 04

35

CONTROLADORIA MUNICIPAL

04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna

-25.486,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

37 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna -4.364,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

03

00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -9.370,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

50

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -1.081,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

51

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -2.767,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

52

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -5.098,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

53

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -50,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

55

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -100,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

59

04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, Obr -3.002,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

63

04.121.0028.2330.0000 Implantação e implementação do Plano Mun. Saneamento Básico -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

67

04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -15.348,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

03

00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

68 04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -2.832,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

69

04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -5.538,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

72

04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -380,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

75 04.121.0028.2366.0000 Reformulação do código de obras e postura

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

76 04.121.0028.2413.0000 Atualização do Plano Diretor

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

77 04.121.0028.2429.0000 Implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

82 14.422.0028.2231.0000 Regularização fundiária

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-50,00

0 1 00

01 04 01

88

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-820,00

0 1 00

97 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -10.501,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

98 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -1.368,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

100

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -123,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

104

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -30.693,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

106

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -1.283,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

107

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -8.835,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

110

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária -10.281,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

114

04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R -3.672,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

117

04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R -331,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

119

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Informaç -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

124 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -665,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

125

14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -835,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

126

14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-210,00

0 1 00

01 04 02

128

DIRETORIA DE FINANÇAS

04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria

-2.435,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

129 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

132

04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade

-12.779,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

133 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -34.089,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

144 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

151 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

156 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -3.518,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

158 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanemat -( -21.854,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

165 28.846.0003.0002.0000 Sentenças Judiciais -2.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -150.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

168 28.846.0003.0020.0000 Amortização de Dívida junto ao INSS -1.224,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

169 28.846.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) -45.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

170 28.846.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) -40.000,00

3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1038 28.843.0003.1360.0000 Amortização da dívida com a Energisa S/A - (Lei 1.742/2017) -132.031,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

01

05 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

174 04.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -10.865,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

175

04.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escolar -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

179

12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -7.447,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

181

12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

-885,00

0 1 01

184 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -3.590,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

186 12.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -2.205,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORT

189 12.361.0015.1175.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ Sec. Educação -4.870,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

195 12.361.0015.1043.0000 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

196 12.361.0015.1043.0000 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação -22.552,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01

05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

197 12.361.0015.1181.0000 Reforma, ampliação de Escolas Municipais -5.769,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

198

12.361.0015.1181.0000 Reforma, ampliação de Escolas Municipais -800,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

199

12.361.0015.1285.0000 Construção de escola

-1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

207 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -4.260,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

214

12.361.0015.2169.0000 Manutenção e encargos com programas sócio educativos

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

-702,00

0 1 01

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -12.078,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -13.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -82.944,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

226 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -47.752,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -91.272,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

229

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -5.277,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

230

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -9.015,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

236

12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -7.132,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1011

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

-640,00

0 1 01

1020 12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S -15.900,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

244 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -2.356,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

0 1 18

245 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -2.072,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

250 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -4.921,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -52.343,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

253

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -3.887,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

260

12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

-311,00

0 1 18

262 12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -5.242,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

267 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Ev -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

307 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -7.631,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

308 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -10.160,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

311 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -2.124,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

316

27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-682,00

0 1 00

01

06 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

321 15.128.0004.2433.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

325

15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -900,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

326

15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura

-58.076,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -5.105,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

336 17.128.0004.2141.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -320,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

343

17.512.0021.1088.0000 Aquisição de equipamentos para poço artesiano

-1.530,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

355 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -7.181,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -68.747,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais -915,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

01

06 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

368 15.451.0017.1100.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -639,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

371

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -79.371,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

372

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-576,00

0 1 00

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -32.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

382 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -3.375,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -4.880,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

392 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -9.015,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

393 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -3.353,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

407 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01

06 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

415 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -300,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

416

26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -40.540,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

417

26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -895,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

424

26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -10.220,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

425

26.782.0020.1133.0000 Construção e reforma de pontes -1.000,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

426

26.782.0020.1133.0000 Construção e reforma de pontes -5.803,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

430

26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -4.595,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01

06 05

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

438 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

440

15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -1.750,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -7.325,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

444

15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -2.367,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

477 10.122.0009.1165.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente p/ Secretaria M -1.015,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

499

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

505

10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.480,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

518

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -53.600,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

521

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -102.500,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

529

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -24.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

534

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -763,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

535 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

541

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -18.390,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

542

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -34.503,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

543

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -17.578,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

544

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -1.357,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

546

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -2.885,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

547

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -13.112,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

571

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -49.143,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

572

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-900,00

0 1 14

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

579 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -100,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

581

10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

584

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-900,00

0 1 14

586

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-100,00

0 1 14

588 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -9.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

590 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -2.335,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

591 10.302.0011.1251.0000 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde( Hospit -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

597 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -2.293,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

599

10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-400,00

0 1 02

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

600 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -37.010,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

604

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -16.504,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

605

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-100,00

0 1 02

607 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -1.797,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

616 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -3.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

621 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -50.956,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -178.849,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -3.005,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

649 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -4.761,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

655 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -69.387,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

658

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -900,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

663

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

-2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

0 1 14

666 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

669 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -28.866,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

670 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

676 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -84.672,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

677 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -5.475,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

678

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-145,00

0 1 02

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

679 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -1.466,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

689

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

690

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

692

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -6.253,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

693

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -8.800,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

697

10.303.0012.1323.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ prog. assistência farm. -2.300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

700

10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -12.200,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

702

10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -10.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

703

10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -15.688,50

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

705 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

706

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -41.226,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

708

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-680,00

0 1 02

709

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-985,00

0 1 02

712 10.304.0013.1366.0000 Aquisição equip. e mat. permanente p/ Vigilância Sanitária -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

714 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -5.779,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

717 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -1.317,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

726 10.305.0013.1142.0000 Aquisição de equipamentos para a Vigilância Epidemiológica -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

729 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -6.187,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

730 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.561,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

734

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4.347,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1035

04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

09 02

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

746 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

747

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -16.679,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

750

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -5.113,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

753

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -1.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

758

23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-500,00

0 1 24

760 23.695.0006.2222.0000 Manutenção e encargos com elaboração de projetos -200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 02 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

761 23.695.0006.2376.0000 Elaboração do plano municipal de desenvolvimento do turismo -200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

762 18.128.0004.2470.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

767 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.184,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

773

18.541.0008.2215.0000 Manutenção e encargos com publicidade

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-700,00

0 1 00

774 18.541.0008.2217.0000 Manutenção e encargos com coleta seletiva de materiais -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

775

18.541.0008.2217.0000 Manutenção e encargos com coleta seletiva de materiais

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-500,00

0 1 00

777

18.541.0008.2338.0000 Manutenção e encargos com o Programa Educação Ambiental

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

778

18.541.0008.2399.0000 Manutenção e encargos com o aterro sanitário

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

779 18.541.0008.2405.0000 Manutenção e encargos com associação e cooperativa catador -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

01

09 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

784 20.601.0007.2116.0000 Manutenção e encargos com viveiro de mudas -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

785

20.601.0007.2360.0000 Manutenção e encargos com a feira livre -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

787

20.602.0007.2196.0000 Incentivo a psicultura -100,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

794

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -400,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

795

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -46.817,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

798

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -4.405,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

816 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos com a Casa do Cidadão -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

824

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -1.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

825

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -3.728,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

826 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -400,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

827

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -2.960,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

830

08.244.0024.2409.0000 Manutenção e encargos com o programa ACESSUAS

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

831

08.244.0033.1308.0000 Construção do Centro Especializado de Referência da Mulher

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

832

08.244.0033.2412.0000 Manutenção e encargos com o Centro Esp. de Ref. da Mulher

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-140,00

0 1 00

834

11.333.0024.1306.0000 Ampliação do SINE

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -3.757,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

840 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -346,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-135,00

0 1 00

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

844 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -140,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

849

08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -3.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

854 08.242.0033.2162.0000 Manutenção com programa para pessoa com deficiência -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

855 08.244.0024.1284.0000 Revitalização de Estradas Vicinais do Município (080849/17) -100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

859 08.244.0024.2189.0000 Manutenção das conferências municipais -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

860 08.244.0024.2195.0000 Manutenção com o Programa Renda Cidadã -100,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

861 08.244.0024.2390.0000 Manutenção e encargos do Programa Brasil Sem Miséria -100,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

862 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -1.435,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

866

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -350,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

870

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.580,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

873

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.400,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

874

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -301,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

877

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -318,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

878

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -601,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

884

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

892

08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -2.557,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

894 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -288,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

897

08.244.0033.1238.0000 Aquis. Equip. Mat. Perm. p/ Proteção Social Especializada/PAEFI -2.650,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

901

08.244.0033.2188.0000 Manutenção da Casa de Passagem/Albergue

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

902 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

903

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

904 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.433,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

910

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-506,00

0 1 29

911 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -1.200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

913

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-188,00

0 1 00

01

10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

914 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -281,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

915

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -200,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 04

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

919 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

921

08.243.0032.2229.0000 Manutenção e encargos c/ Programa para Criança e Adolescente -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

928

08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.280,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

932

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -166,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

99 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

950 99.999.0999.9999.0000 Reserva de contingência -424.268,44

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - )

-2.949.098,94

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DECRETO Nº. 3.383 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

“DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.389 DE 15 DE ABRIL DE 2005 ”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais ;

DECRETA:

Art. 1º. O inciso III, do artigo 5º do Decreto nº 2.389/2005 passará a ter a seguinte redação:

“ III- Um representante da sociedade civil, preferencialmente com formação em Direito. “

Art. 2 º . Fica revogado o inciso V do artigo 7º do Decreto nº 2.389/2005 .

Art. 3º O inciso VII , do artigo 8º do Decreto nº 2.389/2005 passará a ter a seguinte redação

Art. 3º .Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.385 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

“FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES DE ENSINO/EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Escolas Municipais;

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMA, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Instituições Municipais de Ensino;

R E S O L V E

Art. 1º - Estabelecer critérios para o repasse bimestral de recursos financeiros às Unidades de Ensino da rede pública municipal e/ou unidades executoras, conforme menciona.

Parágrafo único - para efeito no disposto no caput deste artigo, os recursos financeiros repassados, visam a manutenção das Unidades de Ensino, dos projetos pedagógicos e administrativos, com as seguintes aplicações:

I – aquisição de materiais de consumo necessário ao funcionamento da Unidade de Ensino;

II- manutenção, conservação e pequenos reparos na Unidade de Ensino;

III – aquisição de material permanente;

IV – desenvolvimento de atividades educacionais;

V- avaliação e aprendizagem;

VI – pagamento de tarifas telefônicas;

Art. 2º - Consideram-se como necessidades básicas das Unidades de Ensino da rede municipal de Jaciara:

I – Despesas de custeio

1 - Materiais de Consumo:

1.1 - Material de limpeza, conservação ehigiene;

1.2 - Material de apoiodidático-pedagógico;

1.3 - Material de expediente einformática;

1.4 - Material de construção para pequenos reparos na unidade de ensino.

II- Outros Serviços de Terceiros

2- Pessoa Física:

2.1.1 Despesas Eventuais de serviços prestados por pessoa física;

2.1.2 –Pequenas despesas de pronto pagamento.

2.2 - Pessoa Jurídica:

2.2.1- Assinaturas de jornais, revistas, etc;

2.2.2- Gás;

2.2.3- Serviços de comunicação (telefone, correios etc)

2.2.4- Impostos e taxas;

2.2.5- Locação de equipamentos e materiais

2.2.6- Reparos e conservação de bens imóveis;

2.2.7- Serviços de divulgação, impressão encadernação emolduramento;

2.2.8- Contratos e outros ajustes realizados entre entidades públicas, visando a prestação de serviços;

2.2.9- Reformas do mobiliário da Escola/UMEI/Creche;

III- Despesa de Capital:

3- Equipamentos e material permanente;

3.1- Materiais bibliotecários,software;

3.2- Instrumentos musicais e artísticos;

3.3- Aparelhos e utensílios do tipo doméstico;

3.4- Equipamentos para escritório;

3.5- Bandeiras, brasões,estandartes;

3. 6- Mobiliário em geral: armário, arquivo, cadeira, estofados, mesas, cadeiras,etc;

3.7 - Demais equipamentos e material permanente não classificáveis nos itens indicados, exceto veículos motorizados.

Parágrafo único - Toda intervenção na Instituição de Ensino, que resulte em ampliação do espaço físico existente e/ou movimentação na estrutura física do prédio, deverá ser submetida ao parecer técnico da coordenadoria da rede física, para análise e aprovação.

Art. 3º - O repasse dos recursos financeiros a que se refere este Decreto será efetivado mediante assinatura de Termo de Responsabilidade entre a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Executora do Conselho Deliberativo das Unidades de Ensino, no valor total a ser recebido anualmente, divididos em 04 (quatro) parcelas correspondentes aos bimestres letivos.

Parágrafo único- As unidades de Ensino que não constituíram formalmente seus Conselhos Deliberativos Escolares terão prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação deste Decreto para se organizarem e inscreverem o órgão colegiado da instituição na Receita Federal, para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Art. 4º - Os recursos provenientes de transferências federais obedecerão as orientações emanadas do FNDE/MEC e serão prontamente levadas ao conhecimento das Unidades Executoras das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.

Art. 5º - O valor/aluno será definido anualmente de acordo com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação do Município, deduzidas as despesas constantes dos seguintes Programas/atividades:

I - Pessoal e Encargos Sociais;

II- Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

III - Expansão e melhoria da Rede Física.

Art. 6º - O cálculo para definir o valor per capita dos recursos repassados às Unidades de Ensino e / ou Executoras a que se refere este Decreto, será estudado com base na matrícula inicial das Unidades de Ensino, de acordo com os resultados apurados no Censo Escolar do ano, sendo realizado no primeiro trimestre letivo, a revisão do número de alunos existentes na escola.

§ 1º - Compete a Direção da Unidade de Ensino sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, acompanhar, monitorar e controlar o número de alunos frequentes durante o ano escolar.

§ 2º - Os Diretores das Unidades Municipais, deverão encaminhar na 1ª Semana de cada trimestre, o relatório contendo o número atualizado dos alunos frequentes por Unidade de Ensino à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara.

§ 3º - As destinações dos recursos repassados às Unidades de Ensino/ou Executoras deverão obedecer aos percentuais de conformidade com os objetivos. A tabela de valores será definida a cada início de ano letivo e fixada através de portaria seguindo as seguintes especificidades.

I - 20% (vinte) por cento para o desenvolvimento de projetos pedagógicos;

II- 80% (oitenta) por cento para despesa de custeio e manutenção da Unidade de Ensino e despesa de capital.

Art. 7º - A Direção da Unidade de Ensino, o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que não atenderem ao estabelecido no item II do § 3º, serão enquadrados na Lei Complementar nº 101/2000 - DOU de 04/05/2000.

Art. 8º - Os Presidentes dos Conselhos Deliberativos e os Diretores das Unidades de Ensino que não prestarem contas dos recursos repassados às Unidades Escolares e/ou Executoras estarão sujeitas às sanções e bloqueios total e/ou parcial da (s) parcela (s) àquela (s) que a Unidade de Ensino e/ou Executora terá direito.

§ 1º - A prestação de contas consolidada relativa ao valor recebido anualmente pela Unidade Escolar e/ou Conselho Deliberativo deverá obedecer os critérios para a Prestação de Contas que serão disponibilizados conforme Instrução Normativa publicada pela Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Controladoria Interna do Município. E encaminhada diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade Ensino inadimplente junto a Administração Pública Municipal.

§ 2º - A liberação das parcelas subsequentes estará condicionada à prestação de contas da parcela imediatamente anterior, requisito essencial para o recebimento das parcelas subsequentes. diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade de Ensino/ou Executora inadimplente junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Ronievon Miranda da Silva

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Benedita Neire Almeida de Magalhães

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.190.463,27 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

604.729,10

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

5 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 50.378,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

6 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 9.455,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

8 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 2.481,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.409,90

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 4.945,10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA

27 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica 19.189,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

30 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica 3.704,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

01

02 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

CONTROLADORIA MUNICIPAL

35 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 11.044,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

38

04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna

1.212,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC

41 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 5.987,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.252,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 5.215,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

52 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 1.023,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 22.572,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

59 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 11.421,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

03 00 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 2.076,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

64

04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program

18.976,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

65

04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program

3.984,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

67

04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas

1.751,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

69

04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas

174,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 11.594,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.061,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 800,10

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 530,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

01

04 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 4.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

93

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F

9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

97

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

3.683,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

98

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

669,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

100

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

84,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

104

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

11.752,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

107

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

575,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

109

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

5.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

110

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

863,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 463,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

114

04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

5.926,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

117

04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

1.289,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

118

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform

11.876,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

121

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform

895,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 3.268,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.505,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 3.353,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.216,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 8.568,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

138

04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado

1.257,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

140

04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado

674,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 23.604,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 2.234,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

147 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 21.740,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.275,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01

04 06 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

169 28.846.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) 15,17

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.779,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

179 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 982,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.920,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 516,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 95.310,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

204 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 918,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

206 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 21.961,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 10.253,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

230

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

1.881,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

217

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

4.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

219

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

1.870,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 140.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 28.087,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 73.969,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.737,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 127.559,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 05 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 17.958,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

256

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

77.145,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

12.209,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA

274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 8.849,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 581,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.702,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 29.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

308 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 21.506,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

05 08 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE ESPORTE

311 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 2.638,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

326 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 10.319,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 983,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 687,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

352 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 27.972,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.464,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

355 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 718,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 02 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

356 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.990,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 19.335,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.731,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 8.550,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 1.350,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

383 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 27.438,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.756,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 1.319,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

398 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 24.985,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

419

26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb

6.398,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

421

26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb

3.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

433

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai

2.146,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

433

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai

2.900,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 11.386,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.064,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 12.566,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

07 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.639,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

464

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve

1.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

466

04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo

10.103,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

467

04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo

2.122,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 65.437,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 5.444,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 12.522,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 3.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 3.432,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

498

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

905,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

500

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

5.885,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

322,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1054

10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais

1.100,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

521

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

38.755,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

522

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

55.602,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

529

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

3.813,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

530

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

10.292,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

532 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 2.214,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

541

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

2.034,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

542

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

13.994,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

543

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

38.432,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

544

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

801,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

546

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

2.061,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

547

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

6.415,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

549

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

12.567,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

550

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

36.324,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.101,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

556

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

6.531,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

571

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

9.430,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

573

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

584,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

574

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

1.812,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

577

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

33.792,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

587

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

5.928,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1028

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

11.303,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal 11.188,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

607

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal

1.651,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

612

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

22.095,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

614

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

1.603,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

615

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

3.303,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

619

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

13.622,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

622

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

60.116,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

623

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

93.087,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

625

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

2.273,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 26.443,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

629

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

9.152,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

630

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

13.676,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

6.980,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

2.360,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

646

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

9.383,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

647

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

511,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

648

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

1.798,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

649

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

2.071,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

654 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 14.883,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

656

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

1.177,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

657

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

8.417,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

659

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

2.365,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

665

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

5.050,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

669

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

17.354,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

671

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

4.876,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

672

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

3.547,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

676

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

3.438,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

677 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 722,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

678

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

938,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

679

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

729,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

687

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

4.974,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

691

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

2.357,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

692

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

801,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

706

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

2.674,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

707

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

561,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

714 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 10.030,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

715

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

10.790,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

719

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

277,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

720

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

735,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

728

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

18.506,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

729

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

5.416,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

730

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

280,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

733

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.609,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

734

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

990,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 6.006,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1017

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

1.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.588,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

750 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 174,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

751 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

755 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

762 18.128.0004.2470.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humano 1.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 6.330,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.776,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 7.723,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.413,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

798 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 98,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 36.599,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 6.705,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 642,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.872,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 02 UNIDADE DO SINE

DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 10 02 UNIDADE DO SINE

836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine

7.656,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 1.287,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 160,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 4.106,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

892 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 387,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 7.302,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.669,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

928 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 250,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

933 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 5.042,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

934

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

1.059,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01

10

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

-4.329,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-13,10

0 1 00

01 04 01

93

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina

-1.921,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

95 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.166,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

96 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-989,00

0 1 00

102

04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-907,00

0 1 00

01

05 00 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -773,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

182

12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -1.487,90

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

184

12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -2.897,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

186

12.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -3.438,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01

05 03

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

192 12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares -972,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

207

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

-763,00

0 1 01

208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -3.270,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -5.699,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

210 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -966,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01

05 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -937,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

216

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -5.519,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

218

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -5.606,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

224

12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

-986,00

0 1 01

225

12.365.0029.2031.0000 Transferência de recursos as UMEI - PDDE

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

-650,00

0 1 01

231 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -541,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

234

12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

-654,00

0 1 15

235 12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches -7.230,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1021

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

-998,00

0 1 15

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

01

05 05 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B

242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -959,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01 05 07

278

DIRETORIA DE CULTURA

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-538,00

0 1 00

284 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -719,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

288 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -1.358,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -1.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

290 13.392.0016.2158.0000 Manutenção e encargos com a fanfarra e banda municipal -1.867,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

293

13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-500,00

0 1 24

1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -1.253,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

303 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -2.779,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

01 05 08

312

DIRETORIA DE ESPORTE

27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto

-1.892,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

313 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -2.284,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

314

27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-739,00

0 1 00

317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -1.893,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -733,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1007

15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura

-1.443,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -1.384,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

359 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -665,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

364

17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-597,00

0 1 00

01

06 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -4.760,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

378

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -913,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

379

15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública

-1.429,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -24.445,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

388 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -4.519,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -563,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

409 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -17.465,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

0 1 24

410 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -1.639,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -550,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -5.882,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

424

26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -109,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

433

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinais -2.454,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

1009

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -1.696,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 05

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

451 26.128.0004.2040.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humano -760,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -608,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

473

04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -6.829,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.150,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -3.926,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

524

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.027,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

525

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -912,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

526

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.671,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

531

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -891,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

532

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -978,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

534

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -861,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

537

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.924,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

538

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.734,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

540 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -673,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

548

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

558

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

559

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -2.985,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

560

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

564

10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

575

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-559,00

0 1 14

577 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -1.796,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

588

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-955,00

0 1 14

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

589 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

590

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -665,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

593

10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -2.524,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

598

10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.623,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

602

10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -562,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

608

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -510,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

609

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -2.324,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

616

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.419,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

619

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.875,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

620 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -769,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -43.731,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

640

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-809,00

0 1 02

643

10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-600,00

0 1 02

664 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -298,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

666

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

-1.806,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

0 1 14

667 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -1.158,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

673 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

674 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

680

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -3.377,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

681

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -5.140,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

683

10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -7.007,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

694

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

695

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -4.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

696

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -1.960,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

700

10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -1.494,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

703 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -9.110,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

704

10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -4.625,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

722

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

723

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-763,00

0 1 02

737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.413,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1002 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -19.620,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1003 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -61.785,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1004 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1050

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-748,00

0 1 02

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

01

09 02 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

744 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque -1.897,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

755

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -4.918,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1023

23.695.0006.2030.0000 Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo -2.300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 03

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.736,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -518,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

803

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -614,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

818 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos com a Casa do Cidadão -1.809,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

829

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -533,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 03

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01

10 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

862 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -2.665,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

868

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.564,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

875

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -575,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

878

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -4.097,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

881

08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -610,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

883

08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -800,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

885

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -1.204,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

888

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -2.814,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

889

08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -631,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

896 08.244.0033.1238.0000 Aquis. Equip. Mat. Perm. p/ Proteção Social Especializada/PAEFI -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

906

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 04

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

926 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -1.806,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

931

08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -2.338,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 05

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1039 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -944,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1042

16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

-863,00

0 1 30

01 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

950 99.999.0999.9999.0000 Reserva de contingência -191.000,10

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

Anulação ( - ) -604.729,10

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774

DECRETO Nº. 3.385 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

“FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES DE ENSINO/EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Escolas Municipais;

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMA, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Instituições Municipais de Ensino;

R E S O L V E

Art. 1º - Estabelecer critérios para o repasse bimestral de recursos financeiros às Unidades de Ensino da rede pública municipal e/ou unidades executoras, conforme menciona.

Parágrafo único - para efeito no disposto no caput deste artigo, os recursos financeiros repassados, visam a manutenção das Unidades de Ensino, dos projetos pedagógicos e administrativos, com as seguintes aplicações:

I – aquisição de materiais de consumo necessário ao funcionamento da Unidade de Ensino;

II- manutenção, conservação e pequenos reparos na Unidade de Ensino;

III – aquisição de material permanente;

IV – desenvolvimento de atividades educacionais;

V- avaliação e aprendizagem;

VI – pagamento de tarifas telefônicas;

Art. 2º - Consideram-se como necessidades básicas das Unidades de Ensino da rede municipal de Jaciara:

I – Despesas de custeio

2 - Materiais de Consumo:

2.1 - Material de limpeza, conservação ehigiene;

2.2 - Material de apoiodidático-pedagógico;

2.3 - Material de expediente einformática;

2.4 - Material de construção para pequenos reparos na unidade de ensino.

II- Outros Serviços de Terceiros

2- Pessoa Física:

2.1.3 Despesas Eventuais de serviços prestados por pessoa física;

2.1.4 –Pequenas despesas de pronto pagamento.

2.3 - Pessoa Jurídica:

2.2.1- Assinaturas de jornais, revistas, etc;

2.2.2- Gás;

2.2.3- Serviços de comunicação (telefone, correios etc)

2.2.4- Impostos e taxas;

2.2.5- Locação de equipamentos e materiais

2.2.6- Reparos e conservação de bens imóveis;

2.2.7- Serviços de divulgação, impressão encadernação emolduramento;

2.2.8- Contratos e outros ajustes realizados entre entidades públicas, visando a prestação de serviços;

2.2.9- Reformas do mobiliário da Escola/UMEI/Creche;

III- Despesa de Capital:

4- Equipamentos e material permanente;

3.1- Materiais bibliotecários,software;

3.2- Instrumentos musicais e artísticos;

3.3- Aparelhos e utensílios do tipo doméstico;

3.4- Equipamentos para escritório;

3.5- Bandeiras, brasões,estandartes;

3. 6- Mobiliário em geral: armário, arquivo, cadeira, estofados, mesas, cadeiras,etc;

3.7 - Demais equipamentos e material permanente não classificáveis nos itens indicados, exceto veículos motorizados.

Parágrafo único - Toda intervenção na Instituição de Ensino, que resulte em ampliação do espaço físico existente e/ou movimentação na estrutura física do prédio, deverá ser submetida ao parecer técnico da coordenadoria da rede física, para análise e aprovação.

Art. 3º - O repasse dos recursos financeiros a que se refere este Decreto será efetivado mediante assinatura de Termo de Responsabilidade entre a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Executora do Conselho Deliberativo das Unidades de Ensino, no valor total a ser recebido anualmente, divididos em 04 (quatro) parcelas correspondentes aos bimestres letivos.

Parágrafo único- As unidades de Ensino que não constituíram formalmente seus Conselhos Deliberativos Escolares terão prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação deste Decreto para se organizarem e inscreverem o órgão colegiado da instituição na Receita Federal, para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Art. 4º - Os recursos provenientes de transferências federais obedecerão as orientações emanadas do FNDE/MEC e serão prontamente levadas ao conhecimento das Unidades Executoras das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.

Art. 5º - O valor/aluno será definido anualmente de acordo com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação do Município, deduzidas as despesas constantes dos seguintes Programas/atividades:

I - Pessoal e Encargos Sociais;

II- Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

III - Expansão e melhoria da Rede Física.

Art. 6º - O cálculo para definir o valor per capita dos recursos repassados às Unidades de Ensino e / ou Executoras a que se refere este Decreto, será estudado com base na matrícula inicial das Unidades de Ensino, de acordo com os resultados apurados no Censo Escolar do ano, sendo realizado no primeiro trimestre letivo, a revisão do número de alunos existentes na escola.

§ 1º - Compete a Direção da Unidade de Ensino sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, acompanhar, monitorar e controlar o número de alunos frequentes durante o ano escolar.

§ 2º - Os Diretores das Unidades Municipais, deverão encaminhar na 1ª Semana de cada trimestre, o relatório contendo o número atualizado dos alunos frequentes por Unidade de Ensino à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara.

§ 3º - As destinações dos recursos repassados às Unidades de Ensino/ou Executoras deverão obedecer aos percentuais de conformidade com os objetivos. A tabela de valores será definida a cada início de ano letivo e fixada através de portaria seguindo as seguintes especificidades.

I - 20% (vinte) por cento para o desenvolvimento de projetos pedagógicos;

II- 80% (oitenta) por cento para despesa de custeio e manutenção da Unidade de Ensino e despesa de capital.

Art. 7º - A Direção da Unidade de Ensino, o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que não atenderem ao estabelecido no item II do § 3º, serão enquadrados na Lei Complementar nº 101/2000 - DOU de 04/05/2000.

Art. 8º - Os Presidentes dos Conselhos Deliberativos e os Diretores das Unidades de Ensino que não prestarem contas dos recursos repassados às Unidades Escolares e/ou Executoras estarão sujeitas às sanções e bloqueios total e/ou parcial da (s) parcela (s) àquela (s) que a Unidade de Ensino e/ou Executora terá direito.

§ 1º - A prestação de contas consolidada relativa ao valor recebido anualmente pela Unidade Escolar e/ou Conselho Deliberativo deverá obedecer os critérios para a Prestação de Contas que serão disponibilizados conforme Instrução Normativa publicada pela Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Controladoria Interna do Município. E encaminhada diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade Ensino inadimplente junto a Administração Pública Municipal.

§ 2º - A liberação das parcelas subsequentes estará condicionada à prestação de contas da parcela imediatamente anterior, requisito essencial para o recebimento das parcelas subsequentes. diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade de Ensino/ou Executora inadimplente junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

Benedita Neire Almeida de Magalhães

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.386 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os setores da Administração Pública, promovendo o fechamento de todas as pendências, em especial as orçamentárias;

CONSIDERANDO, que os demais órgãos da administração pública federal e estadual praticam o recesso nas datas que antecedem os festejos natalinos, diminuindo essencialmente o fluxo de trabalho;

CONSIDERANDO, o critério de economicidade, evitando despesas com a mantença de funcionamento;

CONSIDERANDO, que os preparativos para a data máxima da cristandade e da confraternização Universal tornam-se mais intensas às vésperas de suas comemorações;

CONSIDERANDO, o espírito de luta e a dedicação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais durante mais um ano que se finda, cujos esforços são dignos de toda a nossa consideração.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado RECESSO NATALINO, para todos os setores da Administração Pública Municipal, entre os dias 22/12/2017 à 02/01/2018, exceto para os serviços do DAE – Departamento de água e Esgoto e Setor de Licitações, sendo facultados os dias 23/12/2017 e 30/12/2017, para preparação dos festejos natalinos dos servidores destes setores.

Art. 2º - O recesso Natalino não se estenderá aos serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.

Parágrafo único – A Secretaria de Educação cumprirá calendário próprio, quanto ao recesso.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 3.402 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

“ AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO E LAZER , GESTÃO SOCIAL e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , NA FORMA DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL º Nº 1158 DE 06 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o elevado número de servidores afastados da função por motivo de licença maternidade, licença para tratamento de saúde , servidores readaptados e servidores ocupando cargo comissionado na área da Educação;

CONSIDERANDO o prejuízo à continuidade dos trabalhos nas Unidades de ensino, em decorrência da ausência dos servidores afastados;

CONSIDERANDO o afastamento temporário de 02 ( dois) agentes de fiscalização tributária ( para ocupar cargo eletivo e licença de interesse para tratar interesse particular).

CONSIDERANDO que o teste seletivo realizado no ano de 2014, não mais atende a real necessidade das Secretarias;

CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL º Nº 1158, DE 06 DE ABRIL DE 2009 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, nos termos do anexo I , II e III do presente Decreto.

Parágrafo único. O processo seletivo para a contratação em comento, será na modalidade classificatória, a fim de instituir um cadastro de reserva, conforme a necessidade da Secretaria.

Art. 2º As atribuições, requisitos, salário, bem como as vagas disponíveis e demais itens que normatizam, serão especificadas e regulamentadas no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, baixado sob orientação e responsabilidades da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT – EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CRONOGRAMA DOS CARGOS/VAGAS

CARGO CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE SECRETARIA / DEPARTAMENTO VAGA SALÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 30 h ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU COMPLETO EDUCAÇÃO/COZINHA ÚNICA MUNICIPAL CR 954,00

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 30 h ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU COMPLETO EDUCAÇÃO CR 954,00

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 30 h ENSINO MÉDIO COMPLETO EDUCAÇÃO CR 1.266,63

OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – CNH CAT D 44 h ALFABETIZADO EDUCAÇÃO/ROTA DISTRITO DE CELMA CR 1.106,06

OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I - CNH CAT D 44 h ALFABETIZADO EDUCAÇÃO/ROTA DISTRITO DE CELMA CR 1.106,06

PROFESSOR LIC. PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/ PORTUGUÊS 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS-PORTUGUÊS/ INGLÊS 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM MATEMÁTICA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICA/ DA NATUREZA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM HISTÓRIA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM GEOGRAFIA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

PROFESSOR LIC. PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 30 h ENSINO MÉDIO COMPLETO E INFORMÁTICA BÁSICA COMPROVADA EDUCAÇÃO CR 1.266,63

INSTRUTOR TÉCNICO DE ARTES (CONTAÇÃO DE HISTÓRIA / MÚSICA (VOZ E INSTRUMENTO) / CORAL / DANÇA (ZUMBA E CAPOEIRA)) 44 h ENSINO MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE CULTURA CR 1.244,59

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (MULTIMEIOS DIDÁTICOS - NTM)

30 h SUPERIOR COMPLETO INFORMÁTICA BÁSICA COMPROVADA EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE CULTURA CR 1.734,37

INSTRUTOR TÉCNICO DA DECEL 30 h SUPERIOR ESPECÍFICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE ESPORTES CR 1.734,37

OFICIAL ADMINISTRATIVO 30 h ENSINO MÉDIO COMPLETO EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE ESPORTES CR 1.244,59

INSTRUTOR TÉCNICO DE ARTES 44 h ENSINO MÉDIO COMPLETO E CERTIFICADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 1.244,59

OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I - CNH CAT D 44 h ALFABETIZADO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 1.106,06

ANEXO II

GESTÃO SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL 30 h ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 2.807,03

PSICÓLOGO 44 h ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 2.807,03

ANEXO III

QUADRO GERAL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 44 h ENSINO MÉDIO COMPLETO E CNH A E B SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 1.942,87

DECRETO Nº. 3.388 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO JACIARA- MT PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, A PARCERIA E O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações,

DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

§ 1º Recepciona, no âmbito local, as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 2014, com as atualizações e os acréscimos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de setembro de 2015.

§ 2º Aplica-se subsidiariamente ao disposto neste Decreto:

I - o Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, que dispõe sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública;

II – o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

§ 3º A administração pública municipal adotará procedimentos para orientar e facilitar a realização de parcerias e estabelecerá, sempre que possível, critérios para definir objetos, metas, custos e indicadores de avaliação de resultados.

§4º A Secretaria Municipal de Assistência Social publicará, no sítio eletrônico oficial do Município, informações que contemplem os procedimentos a serem observados em todas as fases da parceria, para orientar os gestores públicos e as organizações da sociedade civil, nos termos do § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 5º A atualização das informações referidas no § 3º deve ser constante, tendo como base as alterações da legislação federal.

§ 6º As secretarias da administração pública municipal poderão editar orientações complementares, de acordo com as especificidades dos programas e das políticas públicas setoriais.

Art. 2º As parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil terão por objeto a execução de atividade ou projeto e deverão ser formalizadas por meio das seguintes modalidades:

I - termo de fomento ou termo de colaboração, quando envolver transferência de recurso financeiro; ou

II - acordo de cooperação, quando não envolver transferência de recurso financeiro.

Art. 3º O acordo de cooperação previsto no inciso II do art. 2°:

I – poderá ser proposto pela administração pública municipal ou pela organização da sociedade civil.

II – será firmado pelo Prefeito, permitida a delegação;

III – poderá ser prorrogada de acordo com o interesse público, hipótese que prescinde de prévia análise jurídica.

Parágrafo Único: São aplicáveis ao acordo de cooperação as regras e os procedimentos referidos no art. 5° do Decreto Federal n° 8.726/2016.

CAPÍTULO II

DO CHAMENTO PÚBLICO E DA SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

Art. 4º A seleção da organização da sociedade civil para celebrar parceria deverá ser realizada pela administração pública municipal, por meio de chamamento público, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 1º O chamamento público poderá selecionar mais de uma proposta, mediante formalização de termo de atuação em rede, se houver previsão no edital, observadas as formalidades dos arts. 45 e seguintes do Decreto Federal nº 8.726, de 2016.

§ 2º O chamamento público para celebração de parcerias executadas com recursos de fundos específicos, como o da criança e do adolescente, do idoso e de defesa de direitos difusos, entre outros, poderá ser formalizada, em sua fase interna, pelos respectivos conselhos, conforme legislação específica,respeitadas as exigências da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e deste Decreto.

§ 3º Os termos de fomento ou de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados com dispensa do chamamento público, nos termos do arts. 29 e 30, VI, da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

§ 4º O chamamento público poderá ser dispensado ou será considerado inexigível nas hipóteses previstas nos art. 30 e art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, mediante decisão fundamentada do Prefeito, nos termos do art. 32 da referida Lei.

§ 5º Além das condições exigidas pela Lei Federal nº 13.019, de 2014, a organização da sociedade civil interessada em parceria, nos termos deste Decreto, não poderá estar em débito com a fazenda pública municipal.

Art. 6º A administração pública municipal nomeará Comissão de Seleção e de Julgamento para o Chamamento Público, sendo esta um órgão colegiado, composto por três agentes públicos, designados por portaria, com pelo menos dois de seus membros servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

§ 1º Quando se tratar de Chamamento Público para parceria que envolva programas ou políticas públicas setoriais, a Comissão de que trata este artigo poderá ser composta por mais dois servidores da área.

§ 2º Na portaria de nomeação o Presidente e o Secretário da Comissão de Seleção assumirão a responsabilidade pela condução dos trabalhos.

§ 3º Será impedida de participar de Comissão, para fins deste artigo, o servidor que, nos últimos cinco anos, tenha mantido vínculo jurídico com, ao menos, uma das entidades em disputa.

§ 4º Configurado o impedimento previsto no § 3º, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente à do substituído.

§ 5º O processo de seleção abrangerá a avaliação das propostas, a divulgação e a homologação dos resultados.

Art. 7º A avaliação das propostas terá caráter eliminatório e classificatório.

§ 1º As propostas serão classificadas de acordo com os critérios de julgamento estabelecidos no edital.

§ 2º Será eliminada a organização da sociedade civil cuja proposta esteja em desacordo com os termos do edital ou que não contenha as seguintes informações:

I - a descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto;

II – as ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas;

III – os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas; e

IV – o valor global.

Art. 8º A administração pública municipal divulgará o resultado preliminar do processo de seleção no seu sítio eletrônico oficial.

Art. 9º As organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar, no prazo de cinco dias, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu.

§ 1º Os recursos que não forem reconsiderados pelo colegiado no prazo de cinco dias, contados do recebimento, deverão ser encaminhados ao Prefeito para decisão final.

§ 2º Os recursos poderão ser apresentados por meio do sítio eletrônico oficial do Município ou no setor de protocolo da Prefeitura.

§ 3º Não caberá novo recurso da decisão do recurso previsto neste artigo.

Art. 10. Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a administração pública municipal deverá homologar e divulgar as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.

CAPÍTULO III

DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Art. 11. O Procedimento de Manifestação de Interesse Social é o instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas à administração pública municipal, diretamente na Secretaria vinculada à área de atuação do projeto pretendido, para que esta avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.

§ 1º O Procedimento de Manifestação de Interesse Social deve conter:

I - identificação do subscritor da proposta;

II - indicação do interesse público envolvido; e

III - diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação de viabilidade, de custos, de benefícios e de prazos de execução da ação pretendida.

§ 2º Preenchidos os requisitos, a administração pública municipal deverá tornar pública a proposta no sítio eletrônico do Município e, verificada a conveniência e oportunidade para realização do Procedimento de Manifestação de Interesse Social, o instaurará para oitiva da sociedade sobre o tema.

§ 3º A realização do procedimento previsto no § 2º não obrigará a execução do projeto proposto, que acontecerá de acordo com as possibilidades da administração pública municipal.

§ 4º A Manifestação de Interesse social não dispensa a convocação, por meio de chamamento público, para a celebração de parceria.

§ 5º A proposição ou a participação no Procedimento de Manifestação de Interesse Social não impede a organização da sociedade civil de participar no eventual chamamento público.

Art. 12. A execução das parcerias pode se dar por atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, a ser formalizada mediante assinatura de termo de atuação em rede.

§ 1º A atuação em rede pode se efetivar pela realização de ações coincidentes, quando há identidade de intervenções, ou de ações diferentes e complementares à execução do objeto da parceria.

§ 2º A rede deve ser composta por:

I - uma organização da sociedade civil celebrante da parceria com a administração pública municipal, que ficará responsável pela rede e atuará como sua supervisora, mobilizadora e orientadora, podendo participar diretamente ou não da execução do objeto; e

II - uma ou mais organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes da parceria com a administração pública municipal, que deverão executar ações relacionadas ao objeto da parceria definidas em comum acordo com a organização da sociedade civil celebrante.

§ 3º A atuação em rede não caracteriza subcontratação de serviços e nem descaracteriza a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil celebrante.

§ 4º Aplica-se, à atuação em rede, o disposto nos arts. 45 e seguintes do Decreto Federal nº 8.726, de 2016.

CAPÍTULO IV

DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 13. A Comissão de Monitoramento e Avaliação é a instância administrativa colegiada responsável por:

I - monitorar o conjunto de parcerias;

II – apresentar proposta de aprimoramento dos procedimentos;

III - padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação; e

IV - homologar dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.

§ 1º A administração pública municipal designará, por portaria, os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação, a ser constituída por três membros, pelo menos dois servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal.

§ 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos, especialmente quando a parceria envolver programas ou políticas públicas setoriais.

§ 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação se reunirá periodicamente a fim de avaliar a execução das parcerias por meio da análise das ações previstas nos arts. 51 a 53 do Decreto Federal nº 8.726, de 2016.

§ 4º O monitoramento e a avaliação de parceria executada com recursos de fundo específico poderão ser realizados pela Comissão Municipal com atuação temática na respectiva área- fim.

Art. 14. O membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação deverá se declarar impedido de participar do monitoramento e da avaliação da parceria quando verificar que tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da organização da sociedade civil ou que tenha participado da Comissão de Seleção e de Julgamento.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Para os processos administrativos das parcerias formalizadas nos termos deste Decreto será observado, subsidiariamente, o que dispõe a Lei da União nº 9.784, de 29 de janeiro de1999.

Parágrafo único. A juízo da administração pública municipal e a pedido da organização da sociedade civil, poderá ser realizada audiência para esclarecimento necessário à instrução do processo.

Art. 16. Não constituem parceria, para fins do disposto neste Decreto:

I - os patrocínios, apoio financeiro e contribuições concedidos a atividades e/ou projetos a qualquer pessoa física ou jurídica, nos termos da LC nº 101, art. 26;

II – subvenções sociais para entidades de que trata a Lei nº 13.019, art. 3º, IV; III – subvenções econômicas;

Art. 17. No âmbito da administração pública municipal, a prévia tentativa de conciliação e solução administrativa de dúvidas de natureza eminentemente jurídica, relacionada à execução da parceria, prevista no inciso XVII do caput do art. 42 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, caberá à Procuradoria do Município.

§ 1º Antes de promover a tentativa de conciliação e solução administrativa, o órgão jurídico deverá consultar a Secretaria de Assistência Social quanto à existência de processo de apuração de irregularidade concernente ao objeto da parceria.

§ 2º É assegurada a prerrogativa de a organização da sociedade civil se fazer representar por advogado perante a administração pública municipal, especialmente em procedimento voltado à conciliação e à solução administrativa de dúvidas decorrentes da execução da parceria.

Art. 18. A administração pública municipal fará reuniões públicas com as organizações da sociedade civil, a fim de orientá-las quanto à Lei Federal nº 13.019, de 2014, bem como sobre a aplicação deste Decreto.

Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS

Secretaria de Assistência Social

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.666.870,06 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

750.689,57

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

5 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 62.681,40

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

6 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 8.883,67

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

7 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.110,43

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

8 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 2.538,85

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 5.686,70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal 5.024,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 02

27

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

24.293,65

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

01 02 02

30

ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica

3.712,77

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 04 CONTROLADORIA MUNICIPAL

35 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 14.450,19

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

38 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 1.325,26

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC

41 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 8.983,22

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.885,87

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 4.559,14

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

52 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 1.022,74

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

59 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 9.921,32

01

03 00 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR

60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 5.641,47

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

61

04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O

2.374,58

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

64

04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program

19.033,86

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

65

04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program

3.996,21

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

67

04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas

2.624,70

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

69

04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas

174,74

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 11.929,94

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 901,60

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 783,53

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 22.564,85

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

97

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

4.098,27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

98

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

494,80

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

100

04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio

143,89

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

104

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

10.397,45

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

107

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

574,57

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

110

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

2.108,27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

113

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

463,29

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

114

04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

6.654,59

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

117 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos 1.288,53

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

118

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform

11.909,21

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

121

04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform

893,67

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS

128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 14.660,65

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.475,20

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 9.253,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.214,14

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 18.700,48

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.603,41

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

140

04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado

684,73

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 30.372,99

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 2.232,58

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 35.976,37

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 398,46

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.483,80

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

158 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanema 10.160,48

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04 06 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

166 28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Ser 25.370,25

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1038

28.843.0003.1360.0000 Amortização da dívida com a Energisa S/A - (Lei 1.742/2017)

132.032,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE

177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 5.621,75

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.129,75

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

179 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.950,34

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.988,07

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 516,98

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

184 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01

05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 21.429,51

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

203

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

123.617,71

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

204

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

5.955,25

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

205

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

8.313,31

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

206

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

21.393,59

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

209

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

867,19

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

226

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

8.205,60

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

227

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

10.440,42

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

228

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

2.235,49

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 774,11

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

230

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

1.963,66

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

233

12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI

2.298,18

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

219

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

46.283,41

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1021

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

109.020,41

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 52.003,35

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 168.847,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

244 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 19.674,70

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

245 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 53.321,33

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 05 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 27.648,49

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

247

12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

95.941,92

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

248

12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

12.146,90

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

249

12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

15.479,40

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

250

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

23.064,01

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

251

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

134.267,22

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

252

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

9.522,46

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

253

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

26.525,18

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

254

12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

17.390,45

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 05 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC

255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 13.531,52

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

256

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

99.880,02

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

257

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

3.107,39

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

258

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

3.005,96

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

259

12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%

12.393,29

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%

260

12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

3.305,24

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

262

12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

1.700,66

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

263

12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%

4.929,50

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%

01

05 07

DIRETORIA DE CULTURA

274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 10.253,76

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

05 07 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE CULTURA

275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 306,67

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

276

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

3.466,95

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

277

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

1.645,81

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

285

13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida

6.540,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1041

13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais

11.070,40

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1041

13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais

57.816,70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

308 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 23.326,73

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

311 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 2.501,48

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 1.765,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

05 08 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE ESPORTE

317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes 117,15

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

326 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 11.563,74

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 1.117,15

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 667,93

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 685,93

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 32.959,80

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

352 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 32.117,27

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.572,11

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 667,91

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

355

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

613,37

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

358

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

149.010,48

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 20.063,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 5.644,86

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.731,23

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública 105.545,81

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 17

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

382 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 592,53

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

383 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 27.270,09

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.682,08

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

385

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

2.110,09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

386

15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez

1.297,72

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 32.960,23

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 8.404,46

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.386,75

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 2.871,54

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.407,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

433 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai 221,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01

06 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

433 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai 4.055,68

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO

439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 7.361,88

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

441 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 131,66

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.063,71

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 18.670,62

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.920,33

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

466 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 12.418,04

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 2.607,31

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 82.824,65

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

481

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

4.286,14

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

482

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

29.736,64

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

483

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde

12.844,84

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

495

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

9.462,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

497

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

2.103,76

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

498

10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação

895,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

500

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

5.251,03

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

503

10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In

321,61

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

518 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 11.001,28

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

521

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

34.059,91

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

522

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

69.034,75

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

524

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

3.505,46

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

527

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

15.521,98

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

528

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

17.132,57

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

529

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

4.006,74

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

530

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

10.272,94

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

537

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P

9.255,15

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 112.127,06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

541

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

3.813,20

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

542

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

17.793,29

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

543

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

56.646,01

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

544

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

800,52

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

545

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

97,60

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

546

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

2.060,96

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

547

10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá

6.414,41

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

549

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

9.552,55

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

550 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 30.543,26

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

552

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

3.821,08

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

553

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

12.187,78

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

555

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

2.101,49

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

556

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

6.090,28

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

571

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

6.444,02

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

574

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

1.810,93

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

577

10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF

566,52

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

585

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

40.548,14

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 5.933,43

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1028

10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO

10.343,82

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1057

10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS

72.716,67

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 14

3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

598

10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar

930,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

600

10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú

98.038,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

604

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal

12.088,55

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

606

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal

2.932,02

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

607

10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal

1.655,85

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

612

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

23.231,33

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

614 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 3.342,15

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

615

10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia

3.187,38

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

621

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

5.239,52

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

622

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

82.061,57

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

623

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

91.432,99

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

625

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

3.207,99

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

626

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

35.961,14

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

627

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

32.501,58

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

629

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

9.158,60

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

630 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 13.749,35

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

632

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

1.006,81

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

636

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

1.114,40

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

637

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal

462.397,43

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

646

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

15.908,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

647

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

550,46

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

648

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

1.677,10

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

649

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (

2.081,39

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

656

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

19.024,39

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 2.364,05

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

669

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

23.131,38

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

671

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

5.875,46

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

672

10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher

3.559,12

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

676

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

6.619,14

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

677

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

757,55

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

678

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

386,54

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

679

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

655,85

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten

7.570,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão 7.639,60

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

691

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

2.312,71

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

692

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão

749,17

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1027

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU

5.641,85

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

706

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

2.624,95

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

707

10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal

551,31

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

714

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

14.779,92

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

715

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

11.213,33

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

719

10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária

1.126,92

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

720 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 735,15

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

728

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

26.509,12

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

729

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

8.161,36

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

730

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

275,20

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

731

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

6.978,88

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

732

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.136,26

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

733

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.624,12

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

734

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

995,81

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

737

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

2.510,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

01

09 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.588,68

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

750

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo

174,57

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

755

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo

5.188,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 7.899,78

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.776,34

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 11.219,34

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.602,74

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

797 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.432,73

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE

798 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 393,79

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

802

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism

3.370,80

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 54.864,30

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.936,56

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 10.954,55

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.925,24

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 02 UNIDADE DO SINE

836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 11.620,67

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 1.929,39

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

01 10 02 UNIDADE DO SINE

839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine

174,60

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

842 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 614,99

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 21,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.004,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 3.518,10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

892 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 386,64

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 17.844,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.696,65

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

931 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 338,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

933

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

7.745,11

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

934

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

1.626,18

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

935

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

664,93

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

939

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

750,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02

21 01

PREV - JACI

955 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci 550,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

970

09.272.0026.2119.0000 Manutenção e encargos com auxílio doença

75.000,00

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR O F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

263.819,19

3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 02 01

10

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-757,58

0 1 00

12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-28,74

0 1 00

15 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-33,10

0 1 00

16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-76,90

0 1 00

17 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-77,68

0 1 00

01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA

32 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica -7,37

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 03 00

53

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-198,00

0 1 00

56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-156,81

0 1 00

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

01 03 00

57

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-29,88

0 1 00

62 04.121.0028.2255.0000 Manutenção e encargos com PTTS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-42,62

0 1 24

66 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Programas 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-253,19

0 1 00

82 14.422.0028.2231.0000 Regularização fundiária

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-50,00

0 1 00

83 23.691.0028.1162.0000 Aquisição de imóveis

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

1053

04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-25,31

0 1 24

01 04 01

84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-50,00

0 1 00

85 04.122.0003.2053.0000 Realização de Concurso Público e Processo Seletivo -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.000,15

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

04

01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

92 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -40,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

94

04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -16.079,85

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

103

04.122.0003.2258.0000 Encargos com a realização de leilões

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

105

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-40,00

0 1 00

109

04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-207,00

0 1 00

112

04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária

-57,71

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

116

04.122.0003.2458.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R

-4,59

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

120 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Informaç -11,27

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

122 04.128.0004.2431.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -280,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

01

04 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

136 04.122.0003.1010.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ diretoria de compras -18,40

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

142 04.125.0003.1053.0000 Aquisição de veículo para o setor de fiscalização -100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

145

04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-69,04

0 1 00

147

04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-266,94

0 1 00

01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

148 04.121.0003.1297.0000 Implantação programa de modernização Adm. Trib. - PMAT -100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

154 28.843.0003.0002.0000 Sentenças Judiciais -416,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

160 28.843.0003.0017.0000 Joseleide Martins dos Anjos - CPF:903.186.504-44 - Proc.33/200 -116,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

161

28.843.0003.0018.0000 Magda dos Santos - CPF: 037.786.771-36 - Processo - 154/2010

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-232,00

0 1 00

01

04 06 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

163 28.843.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) -70,16

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

166

28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Serv -32.117,27

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

167

28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-257,23

0 1 00

168 28.846.0003.0020.0000 Amortização de Dívida junto ao INSS -3.157,96

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

173 04.122.0015.2454.0000 Manutenção c/ encargos de tarifas bancárias -2.600,37

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

174 04.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -1.411,59

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.500,28

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

183 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -717,79

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

186

12.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

-46,07

0 1 15

01

05 00 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E

187 12.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escolar -163,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

191 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -80,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

0 1 15

193

12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

-100,00

0 1 22

200

12.361.0015.1285.0000 Construção de escola

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

-215,10

0 1 22

201 12.361.0015.1285.0000 Construção de escola -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

207

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

-4.670,69

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -527,68

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -64,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade -41,09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

213 12.361.0015.2107.0000 Manutenção e encargos com PDDE municipal -100,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

214

12.361.0015.2169.0000 Manutenção e encargos com programas sócio educativos -298,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

215

12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar

-9.152,59

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

0 1 01

216 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -32.302,28

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

217 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -999,12

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

222 12.365.0029.1033.0000 Construção de creche -97,14

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -266,39

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

239 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -15,10

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

1016 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -17,88

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 0 1 01

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01

05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1043 12.365.0029.1033.0000 Construção de creche -25,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1047

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

-47,54

0 1 15

01 05 07

265

DIRETORIA DE CULTURA

13.128.0004.2452.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-400,00

0 1 00

268 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Ev -100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

279

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-30,20

0 1 00

280

13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura

-3.900,70

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -3.140,10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

291

13.392.0016.2159.0000 Criação de documentário sobre a história de Jaciara

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

292 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -242,10

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

01 05 08

295

DIRETORIA DE ESPORTE

27.811.0014.2090.0000 Realização dos Esportes Radicais

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

296 27.811.0014.2090.0000 Realização dos Esportes Radicais -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

297

27.812.0014.1050.0000 Melhoria na infraestrutura do estádio municipal

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

299

27.812.0014.1271.0000 Construção de quadras esportivas

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

302

27.812.0014.1354.0000 Construção de Centro de Convenções - 2ª Etapa

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-100,00

0 1 24

304 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -270,35

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

306

27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-25,22

0 1 00

315

27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-97,14

0 1 00

316

27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-178,00

0 1 00

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

01 05 08

317

DIRETORIA DE ESPORTE

27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-198,86

0 1 00

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

322 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -50,50

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

323

15.452.0017.1183.0000

Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria

-100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

330

15.452.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura

-2,87

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

335

15.452.0017.2384.0000

Manutenção com o programa de qualificação vias públicas PAC2

-100,00

4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

336 17.128.0004.2141.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -150,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

337 17.512.0021.1016.0000 Ampliação e reforma da estação de tratamento de água -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

340 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, melhoramento do sistema de abastecimento de água -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

342 17.512.0021.1069.0000 Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para o DAE -164,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água -480,63

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

356

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -11.263,34

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

359

17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-667,58

0 1 00

362

17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-200,00

0 1 00

364 17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade -4.537,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

365 15.128.0004.2050.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humano -100,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

366

15.451.0017.1065.0000 Implantação e Adequação de Calçadas e Passeios Públicos

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

369

15.452.0017.1261.0000 Reforma e ampliação dos locais de lazer nos bairros

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -35.232,99

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS

376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -450,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

377

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -1.473,71

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

378

15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-350,72

0 1 00

387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -36.706,33

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

388 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -2.000,60

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -140,22

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

397

15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-440,00

0 1 00

399 15.453.0017.1263.0000 Construção de pontos de ônibus -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1008 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -341,17

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

01

06 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

400 15.128.0004.2440.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

402

15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-321,07

0 1 24

404

15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-50,00

0 1 24

405

15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-50,00

0 1 24

408

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-116,00

0 1 00

410 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -20.716,81

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

411

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-100,00

0 1 24

413

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-13,88

0 1 00

420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -46.577,22

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

06 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -286,25

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

432

26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

434

26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinais -283,60

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

1048

15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -301,63

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

06 05

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

435 15.452.0022.1089.0000 Instalação de sinalização de trânsito -100,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

437

15.452.0022.1265.0000 Melhoria nos estacionamentos da cidade -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

443

15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -399,82

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

445

15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -369,86

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

446

15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-8,65

0 1 00

01

06 05 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR

447 15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito -475,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

448

15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito -400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

449

15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

450

15.452.0022.2425.0000 Manutenção de placas de identificação de ruas e avenidas

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

456 04.122.0002.1160.0000 Aquisição de equipamentos, móveis e utens. p/ Sec.de Governo -161,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

457

04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade

-1.374,52

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

462

04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-358,36

0 1 00

463 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -10,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

464 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -13,84

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

07 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -344,19

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

472

04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -300,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

475

04.128.0004.2434.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.730,20

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

480

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -392,03

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

484

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -6.447,35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

486

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -155,43

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

487

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.993,08

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

488

10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -52,82

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

491 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -100,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

493

10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

504

10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -460,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

508

10.301.0010.1071.0000 Reforma de Unidade Básica de Saúde -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

509

10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

510

10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

511

10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

512

10.301.0010.1316.0000 Construção de Academias de Saúde -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

514

10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -400,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -3.931,02

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

536

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -476,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

539

10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -370,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

551

10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-50,00

0 1 42

561 10.301.0010.2160.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

563 10.301.0010.2164.0000 Manutenção e encargos com o PSE -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

565 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -30,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

566 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

567 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -480,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

568 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -80,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

569

10.301.0010.2233.0000 Manutenção com a realização de campanhas educativas -152,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

578

10.301.0010.2304.0000 Manutenção e encargos com a Triagem Neonatal

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-100,00

0 1 02

580 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -36,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -10,14

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

610 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -100,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

613 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -6,76

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

617 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -348,92

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

624 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -36,32

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

638 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -459,29

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

640

10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.200,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

650

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -424,52

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

653

10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

654

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -60,05

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

662

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -2.815,74

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

665

10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -28,12

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

682

10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -16,23

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

684

10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -420,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

686 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -218,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

688

10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -486,67

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

700

10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-34,00

0 1 02

701 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -311,45

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

710 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -220,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

711 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

718 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -84,17

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -82,95

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

724 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01

08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

735 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -382,13

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

736

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -301,40

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

738

10.305.0013.2252.0000 Manutenção com a realização de campanhas de vacinação

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-417,19

0 1 02

1017

10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

-76,24

0 1 02

1034

04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

-727,60

0 1 42

1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -140,54

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 201 RECURSO DA SAÚDE

1036

04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias

-2.462,87

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

0 1 14

01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

739 23.128.0004.2074.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -300,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

740 23.695.0006.1056.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretari -100,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

741 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos -60,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

745

23.695.0006.1166.0000 Sinalização turística -100,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

751

23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-95,48

0 1 00

752 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -100,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

756 23.695.0006.2030.0000 Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

757 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

758 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos -50,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

766 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -53,23

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -198,82

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

781 18.542.0008.1081.0000 Construção de aterro sanitário -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

782

18.542.0008.1299.0000 Implantação da Central de Triagem PAC2 -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

09 04

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

783 20.128.0004.2436.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -320,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

786

20.602.0007.1190.0000 Construção de Açudes para Pequenos Produtores -100,00

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

788

20.602.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com programa de gradiação -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

790

20.602.0007.2219.0000 Manutenção e encargos com publicidade -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

791

20.605.0007.1094.0000 Ampliação e Adequação do Mercado Regional -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

793

20.605.0007.2129.0000 Desenvolvimento da Agricultura Familiar -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

799

20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -45.443,72

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

09 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI

803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -1.202,96

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

805

20.605.0007.2191.0000 Fortalecimento e incentivo ao hortifrutigranjeiro -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

806

20.605.0007.2380.0000 Implantação e implem. do prog.PAA - Programa de Aq. Alimento -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

807

20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-41,67

0 1 00

809

20.606.0007.2109.0000 Manutenção e encargos com capacitação de produtor rural

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-100,00

0 1 00

810 20.606.0007.2121.0000 Promoção de eventos rurais -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

811 20.606.0007.2208.0000 Manutenção e enc. com assistência técnica e expansão rural -100,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

812 20.606.0007.2227.0000 Manutenção e encargos c/ curso de qualificação e mão-de-obra -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

815 20.606.0007.2349.0000 Manutenção com elaboração de projetos técnicos -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

01

10 00 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -2.000,49

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

828

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -852,04

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

829

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -870,25

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1024

08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -1.644,10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01

10 03

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

843 08.122.0024.1013.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ Sec. Assistência Social -20,20

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

845

08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -20,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

847

08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

850

08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -111,55

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

853

08.241.0033.2008.0000 Transferência financ. a entidade de assis.e amparo ao idoso -4.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

864 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação das unidades de atendimento do Programa -100,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

867

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -50,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

871

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -290,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

878

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.353,54

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

879

08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -136,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

880

08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -474,40

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

891

08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -72,09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

907

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -480,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

909

08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -25,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

913 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -9,82

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1019 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.500,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

1022 08.244.0032.1216.0000 Aquisição de Equipamentos,Material Permanente para o Program -170,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

917 08.242.0033.2018.0000 Transferência financ. entidade amparo portador necessidade -10.306,90

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

918

08.243.0032.2114.0000

Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín

-2,28

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -11,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

928 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.085,93

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

929

08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-300,00

0 1 00

930 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

10 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

932 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -34,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

937

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -271,30

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

940

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-524,44

0 1 29

1010

08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

01 001 Recursos Proprios do Municipio

-200,00

0 1 00

1012

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-120,00

0 1 29

1018

08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

-42,57

0 1 29

01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

946 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -15,39

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

948 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras

949 16.482.0023.2367.0000 Reformulação do plano de habitação de interesse social -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 21 01 PREV - JACI

DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792

02 21 01

954

PREV - JACI

04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

-550,00

0 1 00

973

99.999.0999.2122.0000 Reserva legal do Prev - Jaci

-75.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

0 1 00

02 21 02

983

FUNDO FINANCEIRO

99.999.0999.2264.0000 Reserva legal Prev-Jaci

-263.819,19

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:

1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

001 999 Outros Recursos

0 1 00

Anulação ( - ) -750.689,57

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 20 de dezembro de 2017

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 3.390 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e suas alterações,

CONSIDERANDO a necessidade do Município efetuar a construção de um poço artesiano no assentamento São Francisco;

CONSIDERANDO que o referido terreno é necessário para desenvolvimento do projeto, tornando a presente desapropriação de INTERESSE PÚBLICO, tendo em vista que essa atuação gerará grande ganho para o Município;

DECRETA:

Artigo 1º - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação para o Implantação de um poço artesiano no assentamento SÃO FRANCISCO , o seguinte imóvel:

- UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 200 METROS QUADRADOS (0,200 HECTARES) , DESMEMBRADO DE UMA ÁREA MAIOR DE 3,8400 HECTARES DA MATRÍCULA R/13.372 , LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DE JACIARA, DE PROPRIEDADE DE SILVAI PEREIRA DOS SANTOS E MARLENE PEREIRA DE CAMPOS , conforme memorial descrito, anexo ao presente decreto .

Parágrafo único - Para efeitos de indenização, o Município pagará o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais) . Ocorrendo a inviabilidade de negociação amigável, utilizar-se-á como forma de fixação do valor do imóvel, o constante da Planta Genérica do Município, aprovada pela Lei nº 729/99, de 29.03.99, e avaliação por pessoa habilitada no Conselho de Corretores de Mato Grosso, depositando em Juízo o valor da avaliação.

Artigo 2º - Para os fins previstos no artigo 15, do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21.06.41, é declarada a urgência a medida de que trata o presente Decreto.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017

CÉLIO CAETANO DOS SANTOS

Secretario de Planejamento e desenvolvimento econômico, indústria e comércio.

Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal.