Decretos 2017 de nº. 3.376 á nº. 3.390.
13 de Março de 2018
DECRETO Nº. 3.376 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e legais;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13/10/2017 –Sexta-Feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 06 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.377 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÂO AO REFIS DE 2017 "
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e especialmente no disposto do parágrafo único do artigo 8º da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017;
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para adesão ao REFIS-2017 , para o dia 30 de outubro de 2017 à 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da LEI Nº 1.741 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 23 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.378 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições e legais;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, no dia 03/11/2017 –Sexta-Feira, exceto para os serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.379 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 3.308/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2017”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para a educação e padronização na qualidade dos produtos fornecidos;
DECRETA:
Art. 1º. O art. 2º do Decreto 3.308/2016 passa vigorar com a seguinte redação:
“Designa como membros do referido CONSELHO os membros abaixo relacionados:
Médico Veterinário
Yuri de Oliveira Caixeta
CPF:004.414.021-51 RG: 140.9753-2 SSP/MT.
Engenheira Agrônoma
Natália Silva Neres
CPF:031.009.541-73 RG: 165.0334-1 SSP/MT.
Engenheiro Químico
Jardelino Oliveira Neto
CPF:057.228.885-91 RG: 130.770 SSP/SE.
Médico Veterinário
Pedro Monteiro Sobral
CPF:496.418.161-87 RG: 92381-80 SSP/CE.”
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as demais disposições do Decreto 3.308/2016 ficam inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
JOEL DE SOUZA LIMA
Secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.380DE01 DE NOVEMBRO DE 2017.
“DISPÕESOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL
RURALPARA A EMPRESA MARFRIG ALIMENTOS S/A, E/OU, SEARA ALIMENTOS S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legaise;
Considerando que a doação para a empresaMARFRIG ALIMENTOS S/A, E/OU, SEARA ALIMENTOS, de imóvel do Município, autorizada através da LEI Nº 1286, 20 DE OUTUBRO DE 2010., foi para a finalidade específica de instalação da empresa;
Considerando que a empresa donatária deixou de iniciar as obras de instalação no prazo determinado, conforme constatado pelo Laudo do setor de Patrimônio;
Considerando o dispostona LEI Nº 1286, 20 DE OUTUBRO DE 2010, que prevê que a empresa perderá os benefícios previstos na mencionada lei no caso de descumprimento das obrigações constantes nalei , sendo que a área doada retornará ao patrimônio do Município, sem quaisquer ônus ou indenizações;
Considerando que a donatária já teve o prazo dilatado para cumprimento das obrigações , através da Lei 1345/2011, sendo certo que até a presente data não houve adimplemento ;
Considerando a previsão expressa de reversão na mencionada Lei;
Considerando que as obrigações da donatária apresentam natureza de encargo, cujo descumprimento possibilita a revogação do negócio, segundo o artigo 555 do Código Civil, permitindo sua resolução de pleno direito, nos termos do artigo 128, combinado com o artigo 474, do mesmo Código;
Considerando que sequer foi efetivada escritura pública de doação;
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogada, devido à inexecução dos encargos determinados pelo artigo 5º , § 1º e 2º da LEI Nº 1286, 20 DE OUTUBRO DE 2010, a doação do imóvel do imóvel rural descrito e matriculado sob nº 1.577, fls. 77, do Livro 2E, perante o Cartório do Registro de Imóveis de Jaciara/M, retornando esse ao Patrimônio do Município.
Art. 2º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.115.732,12 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.949.098,94
01 02 01
5
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
16.569,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
6 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 9.674,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
7 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 6.470,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 9.670,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA
DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 02 02
30
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
3.720,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
32 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica 185,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 04 CONTROLADORIA MUNICIPAL
38 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 1.320,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC
41 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 3.610,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.360,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 25.032,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 485,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 2.366,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
03 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program 19.030,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65
04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program
3.995,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
84 04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 13.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 899,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 780,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 25.421,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 1.503,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
102 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade 1.503,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
4.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
113
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
460,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
118
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform
11.657,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
121
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform
176,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.473,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.216,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 12.481,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.601,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
140
04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado
695,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 2.225,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1013 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 34.127,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 400,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.322,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
163 28.843.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) 2.600,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 06 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
166 28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Ser 4.900,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.134,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.688,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.658,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.680,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
187 12.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escola 1.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
192 12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares 39.870,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
200 12.361.0015.1285.0000 Construção de escola 103.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01
05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 51.532,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
203
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
69.051,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
204
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
11.640,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
205
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
5.420,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
206
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
17.073,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
209
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
228
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
16,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
216
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
217
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01
05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1021 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar 1.760,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1021
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
6.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 87.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 95.244,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 27.645,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 96.759,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
248 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 13.969,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.468,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
252 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 9.065,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 17.388,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
255
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
28.151,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
256
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
98.605,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
257
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
6.170,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
258
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
4.203,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
12.334,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
273 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 3.315,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 11.468,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.125,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
05 07 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE CULTURA
277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.645,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
285
13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida
11.280,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
309 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 207,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
310 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 185,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 2.069,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 6.789,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 170,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 7.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
01
06 02 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água 45.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
352
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
31.280,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
353
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
5.571,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
354
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
1.129,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
356
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
25.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 4.729,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.725,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 4.220,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 28.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
383
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
15.608,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
384
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
3.674,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
2.109,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
387
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
149.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
398
15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José
4.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 9.720,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.428,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
402
15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem
374.602,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
410
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas
40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
433
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai
18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
434
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 5.282,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.064,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
445 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.640,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
07 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
457 04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade 9.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
457
04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade
18.250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
458
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve
18.667,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
459
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve
4.125,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
460
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve
1.226,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
463
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve
350,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
464
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve
24.480,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
466
04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo
9.357,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
467
04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo
3.067,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
07 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
468 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 6.575,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
504 10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humano 5.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 88.476,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 5.361,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 14.449,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 12.843,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 10.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 13.350,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 8.020,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
497 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 1.472,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
498
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
893,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
500
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
1.412,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
320,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1036
04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias
100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1054
10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais
5.100,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
522
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
65.647,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
527
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
13.870,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
528
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
15.334,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
530 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 10.374,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
533
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
537
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
538
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
105.945,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
545
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
680,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
549
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
9.553,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
550
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
30.544,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
3.819,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
12.188,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.099,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
556
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
6.089,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
574
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
1.808,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
577
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
48.234,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
587
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
5.929,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1026
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
202,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1028
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
11.370,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1057
10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS
60.220,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 14
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
592 10.302.0011.1251.0000 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde( Hos 49.472,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
593
10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa d
2.354,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
598
10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar
11.526,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
601
10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú
53.038,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
606
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal
1.987,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
612
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
23.081,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
614
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
5.065,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
615
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
3.233,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
619
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
623 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 92.428,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
625
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
3.208,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
626
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
32.374,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
32.209,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
629
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
9.271,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
630
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
13.965,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
26.870,91
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
22.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
160.655,59
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
637 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 242.900,18
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
647
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
548,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
648
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
1.645,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
656
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
12.547,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
659
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
2.363,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
665
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
2.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
671
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
6.022,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
672
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
3.516,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
15.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
683 10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária 7.007,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
686
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
118,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
687
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
6.562,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
691
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
2.312,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
5.369,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
707
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
552,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
715
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
11.202,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
720
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
735,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
724
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
1.930,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
728 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 8.096,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
731
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
7.295,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
732
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.132,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
733
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.623,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
737
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.670,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
741 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos 125.250,09
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
743 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 45.408,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
744 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque 179.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
755 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 02 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
1023 23.695.0006.2030.0000 Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo 2.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 6.297,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.769,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
797 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.430,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
802 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 7.170,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
819 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.421,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 62.154,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência
12.804,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência
12.575,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência
2.920,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
828
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência
250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
829
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência
640,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 02
UNIDADE DO SINE
836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 11.123,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
837
11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine
2.195,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
838
11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine
2.124,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 1.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
868
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a
4.816,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
875
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a
15.551,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
880
08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS
3.300,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
883
08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS
1.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
889
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família
3.450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
890
08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante
3.516,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
912
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Espe
2.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 04
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 12.842,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.693,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
931
08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar
450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
933
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
8.422,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
934
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
1.877,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
935
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
1.251,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
937
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
6.131,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
Fontes de Recurso
1.106.413,18
Superávit Financeiro:
Fontes de Recurso
3 14 60.220,00
Anulação:
DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 02 01
8
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
-4.534,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
9 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito -579,00
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-470,00
0 1 00
18 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-500,00
0 1 00
01 02 02
27
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
-39.171,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
28 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica -2.984,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
29 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-109,00
0 1 00
01 02 04
35
CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna
-25.486,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
37 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna -4.364,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
03
00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -9.370,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
50
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -1.081,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
51
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -2.767,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
52
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -5.098,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
53
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -50,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
55
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59
04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, Obr -3.002,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
63
04.121.0028.2330.0000 Implantação e implementação do Plano Mun. Saneamento Básico -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
67
04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -15.348,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
03
00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
68 04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -2.832,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
69
04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas -5.538,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
72
04.121.0028.2362.0000 Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria -380,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
75 04.121.0028.2366.0000 Reformulação do código de obras e postura
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
76 04.121.0028.2413.0000 Atualização do Plano Diretor
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
77 04.121.0028.2429.0000 Implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
82 14.422.0028.2231.0000 Regularização fundiária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-50,00
0 1 00
01 04 01
88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-820,00
0 1 00
97 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -10.501,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
98 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -1.368,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
100
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio -123,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
104
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -30.693,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
106
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -1.283,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
107
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos -8.835,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
110
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária -10.281,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
114
04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R -3.672,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
117
04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R -331,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
119
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Informaç -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
124 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -665,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
125
14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON -835,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
126
14.422.0002.2398.0000 Manutenção e encargos com o PROCON
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-210,00
0 1 00
01 04 02
128
DIRETORIA DE FINANÇAS
04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria
-2.435,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
129 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
132
04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade
-12.779,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
133 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -34.089,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
144 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
151 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
156 28.843.0003.0004.0000 Encargos com pagamento de Sentenças Judiciais(RPV) -3.518,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
158 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanemat -( -21.854,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
165 28.846.0003.0002.0000 Sentenças Judiciais -2.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
167 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -150.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
168 28.846.0003.0020.0000 Amortização de Dívida junto ao INSS -1.224,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
169 28.846.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) -45.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
170 28.846.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) -40.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1038 28.843.0003.1360.0000 Amortização da dívida com a Energisa S/A - (Lei 1.742/2017) -132.031,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
01
05 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
174 04.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -10.865,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
175
04.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escolar -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
179
12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -7.447,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
181
12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
-885,00
0 1 01
184 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -3.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
186 12.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -2.205,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 01 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORT
189 12.361.0015.1175.0000 Aquisição de equip. móveis e utens.p/ Sec. Educação -4.870,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
195 12.361.0015.1043.0000 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
196 12.361.0015.1043.0000 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente para Educação -22.552,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01
05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
197 12.361.0015.1181.0000 Reforma, ampliação de Escolas Municipais -5.769,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
198
12.361.0015.1181.0000 Reforma, ampliação de Escolas Municipais -800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
199
12.361.0015.1285.0000 Construção de escola
-1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
207 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -4.260,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
214
12.361.0015.2169.0000 Manutenção e encargos com programas sócio educativos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
-702,00
0 1 01
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -12.078,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
218 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
219 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -82.944,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
226 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -47.752,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
227 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -91.272,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
229
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -5.277,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
230
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -9.015,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
236
12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -7.132,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1011
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
-640,00
0 1 01
1020 12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S -15.900,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
244 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -2.356,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
0 1 18
245 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -2.072,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
250 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -4.921,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -52.343,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
253
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -3.887,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
260
12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
-311,00
0 1 18
262 12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -5.242,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
267 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Ev -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
307 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -7.631,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
308 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -10.160,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
311 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -2.124,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
316
27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-682,00
0 1 00
01
06 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
321 15.128.0004.2433.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
325
15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -900,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
326
15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura
-58.076,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -5.105,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
336 17.128.0004.2141.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -320,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
343
17.512.0021.1088.0000 Aquisição de equipamentos para poço artesiano
-1.530,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
355 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -7.181,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -68.747,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
367 15.451.0017.1097.0000 Implantação de iluminação pública em logradouros municipais -915,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
01
06 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
368 15.451.0017.1100.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Diretoria -639,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
371
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -79.371,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
372
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-576,00
0 1 00
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -32.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
382 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -3.375,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -4.880,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
392 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -9.015,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
393 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de -3.353,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
407 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01
06 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
415 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
416
26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -40.540,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
417
26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -895,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
424
26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -10.220,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
425
26.782.0020.1133.0000 Construção e reforma de pontes -1.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
426
26.782.0020.1133.0000 Construção e reforma de pontes -5.803,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
430
26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -4.595,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01
06 05
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
438 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
440
15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -1.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 05 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
443 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -7.325,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
444
15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -2.367,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
08 01
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
477 10.122.0009.1165.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente p/ Secretaria M -1.015,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
499
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de Info -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
505
10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.480,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
518
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -53.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
521
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -102.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
529
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
534
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -763,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
535 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
541
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -18.390,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
542
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -34.503,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
543
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -17.578,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
544
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -1.357,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
546
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -2.885,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
547
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -13.112,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
571
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -49.143,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
572
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-900,00
0 1 14
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
579 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
581
10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
584
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-900,00
0 1 14
586
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-100,00
0 1 14
588 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -9.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
590 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -2.335,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
591 10.302.0011.1251.0000 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde( Hospit -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
597 10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -2.293,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
599
10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-400,00
0 1 02
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
600 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -37.010,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
604
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -16.504,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
605
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-100,00
0 1 02
607 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -1.797,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
616 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -3.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
621 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -50.956,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
622 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -178.849,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
646 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -3.005,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
649 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -4.761,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
655 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -69.387,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
658
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
663
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
-2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
0 1 14
666 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
669 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -28.866,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
670 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
676 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -84.672,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
677 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -5.475,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
678
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-145,00
0 1 02
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
679 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -1.466,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
689
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
690
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
692
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -6.253,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
693
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -8.800,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
697
10.303.0012.1323.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ prog. assistência farm. -2.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
700
10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -12.200,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
702
10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
703
10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -15.688,50
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
705 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
706
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -41.226,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
708
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-680,00
0 1 02
709
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-985,00
0 1 02
712 10.304.0013.1366.0000 Aquisição equip. e mat. permanente p/ Vigilância Sanitária -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
714 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -5.779,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
717 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -1.317,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
726 10.305.0013.1142.0000 Aquisição de equipamentos para a Vigilância Epidemiológica -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
729 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -6.187,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
730 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.561,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
734
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -4.347,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1035
04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
09 02
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
746 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -200,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
747
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -16.679,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
750
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -5.113,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
753
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
758
23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-500,00
0 1 24
760 23.695.0006.2222.0000 Manutenção e encargos com elaboração de projetos -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 02 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
761 23.695.0006.2376.0000 Elaboração do plano municipal de desenvolvimento do turismo -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
762 18.128.0004.2470.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
767 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.184,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
773
18.541.0008.2215.0000 Manutenção e encargos com publicidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-700,00
0 1 00
774 18.541.0008.2217.0000 Manutenção e encargos com coleta seletiva de materiais -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
775
18.541.0008.2217.0000 Manutenção e encargos com coleta seletiva de materiais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-500,00
0 1 00
777
18.541.0008.2338.0000 Manutenção e encargos com o Programa Educação Ambiental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
778
18.541.0008.2399.0000 Manutenção e encargos com o aterro sanitário
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
779 18.541.0008.2405.0000 Manutenção e encargos com associação e cooperativa catador -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
01
09 04 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
784 20.601.0007.2116.0000 Manutenção e encargos com viveiro de mudas -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
785
20.601.0007.2360.0000 Manutenção e encargos com a feira livre -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
787
20.602.0007.2196.0000 Incentivo a psicultura -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
794
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
795
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -46.817,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
798
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -4.405,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
816 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos com a Casa do Cidadão -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
824
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -1.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
825
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -3.728,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 00 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
826 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -400,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
827
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -2.960,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
830
08.244.0024.2409.0000 Manutenção e encargos com o programa ACESSUAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
831
08.244.0033.1308.0000 Construção do Centro Especializado de Referência da Mulher
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
832
08.244.0033.2412.0000 Manutenção e encargos com o Centro Esp. de Ref. da Mulher
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-140,00
0 1 00
834
11.333.0024.1306.0000 Ampliação do SINE
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -3.757,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
840 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine -346,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-135,00
0 1 00
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
844 08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -140,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
849
08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
850 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -3.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
854 08.242.0033.2162.0000 Manutenção com programa para pessoa com deficiência -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
855 08.244.0024.1284.0000 Revitalização de Estradas Vicinais do Município (080849/17) -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
859 08.244.0024.2189.0000 Manutenção das conferências municipais -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
860 08.244.0024.2195.0000 Manutenção com o Programa Renda Cidadã -100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
861 08.244.0024.2390.0000 Manutenção e encargos do Programa Brasil Sem Miséria -100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
862 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -1.435,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
866
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -350,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
870
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.580,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
873
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
874
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -301,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
877
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -318,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
878
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -601,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
884
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
892
08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -2.557,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
894 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -288,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
897
08.244.0033.1238.0000 Aquis. Equip. Mat. Perm. p/ Proteção Social Especializada/PAEFI -2.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
901
08.244.0033.2188.0000 Manutenção da Casa de Passagem/Albergue
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
902 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
903
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
904 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.433,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
910
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-506,00
0 1 29
911 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
913
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-188,00
0 1 00
01
10 03 DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
914 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -281,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
915
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 04
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
919 08.243.0032.2114.0000 Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
921
08.243.0032.2229.0000 Manutenção e encargos c/ Programa para Criança e Adolescente -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
928
08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.280,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
932
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -166,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
99 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
950 99.999.0999.9999.0000 Reserva de contingência -424.268,44
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( - )
-2.949.098,94
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 3381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DECRETO Nº. 3.383 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
“DISPÕE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.389 DE 15 DE ABRIL DE 2005 ”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais ;
DECRETA:
Art. 1º. O inciso III, do artigo 5º do Decreto nº 2.389/2005 passará a ter a seguinte redação:
“ III- Um representante da sociedade civil, preferencialmente com formação em Direito. “
Art. 2 º . Fica revogado o inciso V do artigo 7º do Decreto nº 2.389/2005 .
Art. 3º O inciso VII , do artigo 8º do Decreto nº 2.389/2005 passará a ter a seguinte redação
Art. 3º .Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT- EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.385 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
“FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES DE ENSINO/EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Escolas Municipais;
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMA, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Instituições Municipais de Ensino;
R E S O L V E
Art. 1º - Estabelecer critérios para o repasse bimestral de recursos financeiros às Unidades de Ensino da rede pública municipal e/ou unidades executoras, conforme menciona.
Parágrafo único - para efeito no disposto no caput deste artigo, os recursos financeiros repassados, visam a manutenção das Unidades de Ensino, dos projetos pedagógicos e administrativos, com as seguintes aplicações:
I – aquisição de materiais de consumo necessário ao funcionamento da Unidade de Ensino;
II- manutenção, conservação e pequenos reparos na Unidade de Ensino;
III – aquisição de material permanente;
IV – desenvolvimento de atividades educacionais;
V- avaliação e aprendizagem;
VI – pagamento de tarifas telefônicas;
Art. 2º - Consideram-se como necessidades básicas das Unidades de Ensino da rede municipal de Jaciara:
I – Despesas de custeio
1 - Materiais de Consumo:
1.1 - Material de limpeza, conservação ehigiene;
1.2 - Material de apoiodidático-pedagógico;
1.3 - Material de expediente einformática;
1.4 - Material de construção para pequenos reparos na unidade de ensino.
II- Outros Serviços de Terceiros
2- Pessoa Física:
2.1.1 Despesas Eventuais de serviços prestados por pessoa física;
2.1.2 –Pequenas despesas de pronto pagamento.
2.2 - Pessoa Jurídica:
2.2.1- Assinaturas de jornais, revistas, etc;
2.2.2- Gás;
2.2.3- Serviços de comunicação (telefone, correios etc)
2.2.4- Impostos e taxas;
2.2.5- Locação de equipamentos e materiais
2.2.6- Reparos e conservação de bens imóveis;
2.2.7- Serviços de divulgação, impressão encadernação emolduramento;
2.2.8- Contratos e outros ajustes realizados entre entidades públicas, visando a prestação de serviços;
2.2.9- Reformas do mobiliário da Escola/UMEI/Creche;
III- Despesa de Capital:
3- Equipamentos e material permanente;
3.1- Materiais bibliotecários,software;
3.2- Instrumentos musicais e artísticos;
3.3- Aparelhos e utensílios do tipo doméstico;
3.4- Equipamentos para escritório;
3.5- Bandeiras, brasões,estandartes;
3. 6- Mobiliário em geral: armário, arquivo, cadeira, estofados, mesas, cadeiras,etc;
3.7 - Demais equipamentos e material permanente não classificáveis nos itens indicados, exceto veículos motorizados.
Parágrafo único - Toda intervenção na Instituição de Ensino, que resulte em ampliação do espaço físico existente e/ou movimentação na estrutura física do prédio, deverá ser submetida ao parecer técnico da coordenadoria da rede física, para análise e aprovação.
Art. 3º - O repasse dos recursos financeiros a que se refere este Decreto será efetivado mediante assinatura de Termo de Responsabilidade entre a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Executora do Conselho Deliberativo das Unidades de Ensino, no valor total a ser recebido anualmente, divididos em 04 (quatro) parcelas correspondentes aos bimestres letivos.
Parágrafo único- As unidades de Ensino que não constituíram formalmente seus Conselhos Deliberativos Escolares terão prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação deste Decreto para se organizarem e inscreverem o órgão colegiado da instituição na Receita Federal, para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Art. 4º - Os recursos provenientes de transferências federais obedecerão as orientações emanadas do FNDE/MEC e serão prontamente levadas ao conhecimento das Unidades Executoras das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
Art. 5º - O valor/aluno será definido anualmente de acordo com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação do Município, deduzidas as despesas constantes dos seguintes Programas/atividades:
I - Pessoal e Encargos Sociais;
II- Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
III - Expansão e melhoria da Rede Física.
Art. 6º - O cálculo para definir o valor per capita dos recursos repassados às Unidades de Ensino e / ou Executoras a que se refere este Decreto, será estudado com base na matrícula inicial das Unidades de Ensino, de acordo com os resultados apurados no Censo Escolar do ano, sendo realizado no primeiro trimestre letivo, a revisão do número de alunos existentes na escola.
§ 1º - Compete a Direção da Unidade de Ensino sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, acompanhar, monitorar e controlar o número de alunos frequentes durante o ano escolar.
§ 2º - Os Diretores das Unidades Municipais, deverão encaminhar na 1ª Semana de cada trimestre, o relatório contendo o número atualizado dos alunos frequentes por Unidade de Ensino à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara.
§ 3º - As destinações dos recursos repassados às Unidades de Ensino/ou Executoras deverão obedecer aos percentuais de conformidade com os objetivos. A tabela de valores será definida a cada início de ano letivo e fixada através de portaria seguindo as seguintes especificidades.
I - 20% (vinte) por cento para o desenvolvimento de projetos pedagógicos;
II- 80% (oitenta) por cento para despesa de custeio e manutenção da Unidade de Ensino e despesa de capital.
Art. 7º - A Direção da Unidade de Ensino, o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que não atenderem ao estabelecido no item II do § 3º, serão enquadrados na Lei Complementar nº 101/2000 - DOU de 04/05/2000.
Art. 8º - Os Presidentes dos Conselhos Deliberativos e os Diretores das Unidades de Ensino que não prestarem contas dos recursos repassados às Unidades Escolares e/ou Executoras estarão sujeitas às sanções e bloqueios total e/ou parcial da (s) parcela (s) àquela (s) que a Unidade de Ensino e/ou Executora terá direito.
§ 1º - A prestação de contas consolidada relativa ao valor recebido anualmente pela Unidade Escolar e/ou Conselho Deliberativo deverá obedecer os critérios para a Prestação de Contas que serão disponibilizados conforme Instrução Normativa publicada pela Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Controladoria Interna do Município. E encaminhada diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade Ensino inadimplente junto a Administração Pública Municipal.
§ 2º - A liberação das parcelas subsequentes estará condicionada à prestação de contas da parcela imediatamente anterior, requisito essencial para o recebimento das parcelas subsequentes. diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade de Ensino/ou Executora inadimplente junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
Ronievon Miranda da Silva
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Benedita Neire Almeida de Magalhães
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.190.463,27 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
604.729,10
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
5 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 50.378,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
6 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 9.455,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
8 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 2.481,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.409,90
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 4.945,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA
27 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica 19.189,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
30 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica 3.704,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
01
02 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
CONTROLADORIA MUNICIPAL
35 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 11.044,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
38
04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna
1.212,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC
41 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 5.987,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.252,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 5.215,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
52 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 1.023,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 22.572,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 11.421,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
03 00 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
61 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 2.076,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64
04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program
18.976,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65
04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program
3.984,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
67
04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas
1.751,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
69
04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas
174,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 11.594,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 1.061,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 800,10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 530,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
01
04 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 4.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F
9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
97
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
3.683,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
98
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
669,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
100
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
84,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
104
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
11.752,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
107
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
575,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
109
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
110
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
863,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
113 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária 463,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
114
04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos
5.926,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
117
04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos
1.289,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
118
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform
11.876,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
121
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform
895,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 3.268,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.505,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 3.353,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.216,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 8.568,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
138
04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado
1.257,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
140
04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado
674,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 23.604,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 2.234,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
147 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 10,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 21.740,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.275,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01
04 06 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
169 28.846.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) 15,17
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.779,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
179 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 982,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.920,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 516,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
203 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 95.310,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
204 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 918,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
206 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 21.961,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
227 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 10.253,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
230
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
1.881,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
217
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
4.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
219
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
1.870,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 140.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 28.087,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
247 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 73.969,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249 12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 15.737,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
251 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 127.559,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 05 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
254 12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 17.958,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
256
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
77.145,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
12.209,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
01 05 07 DIRETORIA DE CULTURA
274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 8.849,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 581,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
277 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 1.702,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais 29.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
308 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 21.506,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
05 08 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE ESPORTE
311 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 2.638,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
326 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 10.319,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 983,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 687,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
352 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 27.972,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.464,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
355 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 718,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 02 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
356 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.990,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 19.335,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.731,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 8.550,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 1.350,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
383 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 27.438,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.756,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
386 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 1.319,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
398 15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 24.985,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
419
26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb
6.398,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
421
26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb
3.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
433
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai
2.146,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
433
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai
2.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 11.386,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.064,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 12.566,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
07 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 2.639,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
464
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve
1.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
466
04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo
10.103,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
467
04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo
2.122,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 65.437,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
481 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 5.444,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 12.522,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 3.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
495 10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação 3.432,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
498
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
905,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
500
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
5.885,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
322,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1054
10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais
1.100,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
521
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
38.755,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
522
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
55.602,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
529
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
3.813,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
530
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
10.292,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
532 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 2.214,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
541
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
2.034,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
542
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
13.994,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
543
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
38.432,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
544
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
801,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
546
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
2.061,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
547
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
6.415,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
549
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
12.567,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
550
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
36.324,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 2.101,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
556
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
6.531,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
571
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
9.430,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
573
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
584,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
574
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
1.812,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
577
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
33.792,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
587
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
5.928,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1028
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
11.303,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
604 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal 11.188,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
607
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal
1.651,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
612
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
22.095,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
614
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
1.603,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
615
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
3.303,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
619
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
13.622,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
622
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
60.116,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
623
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
93.087,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
625
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
2.273,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
626 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 26.443,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
629
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
9.152,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
630
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
13.676,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
6.980,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
2.360,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
646
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
9.383,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
647
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
511,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
648
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
1.798,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
649
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
2.071,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
654 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 14.883,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
656
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
1.177,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
657
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
8.417,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
659
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
2.365,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
665
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
5.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
669
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
17.354,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
671
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
4.876,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
672
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
3.547,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
676
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
3.438,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
677 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten 722,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
678
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
938,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
679
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
729,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
687
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
4.974,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
691
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
2.357,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
692
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
801,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
706
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
2.674,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
707
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
561,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
714 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 10.030,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
715
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
10.790,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
719
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
277,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
720
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
735,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
728
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
18.506,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
729
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
5.416,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
730
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
280,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
733
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.609,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
734
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
990,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental 6.006,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1017
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.588,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
750 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 174,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
751 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
755 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
762 18.128.0004.2470.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humano 1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 6.330,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.776,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 7.723,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.413,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
798 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 98,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 36.599,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 6.705,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 642,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.872,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 02 UNIDADE DO SINE
DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 10 02 UNIDADE DO SINE
836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine
7.656,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 1.287,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 160,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 4.106,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
892 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 387,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 7.302,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.669,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
928 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
933 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 5.042,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
934
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
1.059,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01
10
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
-4.329,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-13,10
0 1 00
01 04 01
93
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina
-1.921,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
95 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.166,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
96 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-989,00
0 1 00
102
04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-907,00
0 1 00
01
05 00 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -773,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
182
12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -1.487,90
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
184
12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -2.897,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
186
12.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -3.438,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01
05 03
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
192 12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares -972,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
207
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
-763,00
0 1 01
208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -3.270,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
209 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -5.699,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
210 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -966,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01
05 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
215 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -937,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
216
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -5.519,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
218
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -5.606,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
224
12.365.0029.1182.0000 Reforma, adaptação e/ou ampliação das UMEI'S
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
-986,00
0 1 01
225
12.365.0029.2031.0000 Transferência de recursos as UMEI - PDDE
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
-650,00
0 1 01
231 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -541,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
234
12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
-654,00
0 1 15
235 12.365.0029.2424.0000 Manutenção e enc. c/ Prog. Brasil Carinhoso apoio a creches -7.230,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1021
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
-998,00
0 1 15
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
01
05 05 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO B
242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% -959,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 05 07
278
DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-538,00
0 1 00
284 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida -719,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
288 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -1.358,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
290 13.392.0016.2158.0000 Manutenção e encargos com a fanfarra e banda municipal -1.867,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
293
13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-500,00
0 1 24
1041 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -1.253,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
303 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -2.779,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
01 05 08
312
DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto
-1.892,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
313 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto -2.284,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
314
27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-739,00
0 1 00
317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes -1.893,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
330 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura -733,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1007
15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura
-1.443,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
358 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -1.384,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
359 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -665,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
364
17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-597,00
0 1 00
01
06 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
377 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -4.760,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
378
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -913,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
379
15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública
-1.429,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -24.445,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
388 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -4.519,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1015 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública -563,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
409 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -17.465,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
0 1 24
410 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -1.639,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
412 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -550,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 04 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -5.882,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
424
26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -109,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
433
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinais -2.454,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
1009
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -1.696,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 05
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
451 26.128.0004.2040.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humano -760,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
07 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -608,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
473
04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -6.829,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
08 01
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
484 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
487 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -3.926,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
524
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.027,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
525
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -912,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
526
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.671,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
531
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -891,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
532
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -978,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
534
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -861,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
537
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -2.924,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
538
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -1.734,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
540 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -673,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
548
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitário -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
558
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
559
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -2.985,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
560
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
564
10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
575
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-559,00
0 1 14
577 10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF -1.796,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
588
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-955,00
0 1 14
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
589 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
590
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO -665,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
593
10.302.0011.1349.0000 Aquisição de Equipam. e Material Permanente para Programa da -2.524,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
598
10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar -2.623,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
602
10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -562,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
608
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -510,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
609
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -2.324,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
616
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.419,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
619
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.875,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
620 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -769,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -43.731,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
640
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-809,00
0 1 02
643
10.302.0011.2167.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-600,00
0 1 02
664 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
665 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -298,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
666
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
-1.806,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
0 1 14
667 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -1.158,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
673 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
674 10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
680
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -3.377,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
681
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -5.140,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
683
10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -7.007,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
694
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
695
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
696
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -1.960,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
700
10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -1.494,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
703 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -9.110,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
704
10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -4.625,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
722
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
723
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-763,00
0 1 02
737 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.413,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1002 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -19.620,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1003 10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic -61.785,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1004 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1050
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-748,00
0 1 02
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
01
09 02 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
744 23.695.0006.1158.0000 Implementação da infraestrutura do Parque Bosque -1.897,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
755
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -4.918,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1023
23.695.0006.2030.0000 Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo -2.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 03
SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -1.736,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
799 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -518,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
803
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -614,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
818 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos com a Casa do Cidadão -1.809,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
829
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -533,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 03
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
10 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
862 08.244.0032.1214.0000 Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -2.665,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
868
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -1.564,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
875
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -575,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
878
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -4.097,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
881
08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -610,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
883
08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -800,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
885
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -1.204,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
888
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -2.814,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
889
08.244.0032.2341.0000 Manutenção e encargos com o Programa Bolsa Família -631,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 03 DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
896 08.244.0033.1238.0000 Aquis. Equip. Mat. Perm. p/ Proteção Social Especializada/PAEFI -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
906
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 04
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
926 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -1.806,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
931
08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -2.338,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 05
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1039 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -944,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1042
16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
-863,00
0 1 30
01 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
950 99.999.0999.9999.0000 Reserva de contingência -191.000,10
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
Anulação ( - ) -604.729,10
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 3384 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1774
DECRETO Nº. 3.385 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
“FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES DE ENSINO/EXECUTORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Escolas Municipais;
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMA, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 49 da Lei Municipal nº 859/2001 de 20/11/2001, que cria a Gestão Democrática nas Instituições Municipais de Ensino;
R E S O L V E
Art. 1º - Estabelecer critérios para o repasse bimestral de recursos financeiros às Unidades de Ensino da rede pública municipal e/ou unidades executoras, conforme menciona.
Parágrafo único - para efeito no disposto no caput deste artigo, os recursos financeiros repassados, visam a manutenção das Unidades de Ensino, dos projetos pedagógicos e administrativos, com as seguintes aplicações:
I – aquisição de materiais de consumo necessário ao funcionamento da Unidade de Ensino;
II- manutenção, conservação e pequenos reparos na Unidade de Ensino;
III – aquisição de material permanente;
IV – desenvolvimento de atividades educacionais;
V- avaliação e aprendizagem;
VI – pagamento de tarifas telefônicas;
Art. 2º - Consideram-se como necessidades básicas das Unidades de Ensino da rede municipal de Jaciara:
I – Despesas de custeio
2 - Materiais de Consumo:
2.1 - Material de limpeza, conservação ehigiene;
2.2 - Material de apoiodidático-pedagógico;
2.3 - Material de expediente einformática;
2.4 - Material de construção para pequenos reparos na unidade de ensino.
II- Outros Serviços de Terceiros
2- Pessoa Física:
2.1.3 Despesas Eventuais de serviços prestados por pessoa física;
2.1.4 –Pequenas despesas de pronto pagamento.
2.3 - Pessoa Jurídica:
2.2.1- Assinaturas de jornais, revistas, etc;
2.2.2- Gás;
2.2.3- Serviços de comunicação (telefone, correios etc)
2.2.4- Impostos e taxas;
2.2.5- Locação de equipamentos e materiais
2.2.6- Reparos e conservação de bens imóveis;
2.2.7- Serviços de divulgação, impressão encadernação emolduramento;
2.2.8- Contratos e outros ajustes realizados entre entidades públicas, visando a prestação de serviços;
2.2.9- Reformas do mobiliário da Escola/UMEI/Creche;
III- Despesa de Capital:
4- Equipamentos e material permanente;
3.1- Materiais bibliotecários,software;
3.2- Instrumentos musicais e artísticos;
3.3- Aparelhos e utensílios do tipo doméstico;
3.4- Equipamentos para escritório;
3.5- Bandeiras, brasões,estandartes;
3. 6- Mobiliário em geral: armário, arquivo, cadeira, estofados, mesas, cadeiras,etc;
3.7 - Demais equipamentos e material permanente não classificáveis nos itens indicados, exceto veículos motorizados.
Parágrafo único - Toda intervenção na Instituição de Ensino, que resulte em ampliação do espaço físico existente e/ou movimentação na estrutura física do prédio, deverá ser submetida ao parecer técnico da coordenadoria da rede física, para análise e aprovação.
Art. 3º - O repasse dos recursos financeiros a que se refere este Decreto será efetivado mediante assinatura de Termo de Responsabilidade entre a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Executora do Conselho Deliberativo das Unidades de Ensino, no valor total a ser recebido anualmente, divididos em 04 (quatro) parcelas correspondentes aos bimestres letivos.
Parágrafo único- As unidades de Ensino que não constituíram formalmente seus Conselhos Deliberativos Escolares terão prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da publicação deste Decreto para se organizarem e inscreverem o órgão colegiado da instituição na Receita Federal, para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Art. 4º - Os recursos provenientes de transferências federais obedecerão as orientações emanadas do FNDE/MEC e serão prontamente levadas ao conhecimento das Unidades Executoras das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
Art. 5º - O valor/aluno será definido anualmente de acordo com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação do Município, deduzidas as despesas constantes dos seguintes Programas/atividades:
I - Pessoal e Encargos Sociais;
II- Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
III - Expansão e melhoria da Rede Física.
Art. 6º - O cálculo para definir o valor per capita dos recursos repassados às Unidades de Ensino e / ou Executoras a que se refere este Decreto, será estudado com base na matrícula inicial das Unidades de Ensino, de acordo com os resultados apurados no Censo Escolar do ano, sendo realizado no primeiro trimestre letivo, a revisão do número de alunos existentes na escola.
§ 1º - Compete a Direção da Unidade de Ensino sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, acompanhar, monitorar e controlar o número de alunos frequentes durante o ano escolar.
§ 2º - Os Diretores das Unidades Municipais, deverão encaminhar na 1ª Semana de cada trimestre, o relatório contendo o número atualizado dos alunos frequentes por Unidade de Ensino à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaciara.
§ 3º - As destinações dos recursos repassados às Unidades de Ensino/ou Executoras deverão obedecer aos percentuais de conformidade com os objetivos. A tabela de valores será definida a cada início de ano letivo e fixada através de portaria seguindo as seguintes especificidades.
I - 20% (vinte) por cento para o desenvolvimento de projetos pedagógicos;
II- 80% (oitenta) por cento para despesa de custeio e manutenção da Unidade de Ensino e despesa de capital.
Art. 7º - A Direção da Unidade de Ensino, o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, que não atenderem ao estabelecido no item II do § 3º, serão enquadrados na Lei Complementar nº 101/2000 - DOU de 04/05/2000.
Art. 8º - Os Presidentes dos Conselhos Deliberativos e os Diretores das Unidades de Ensino que não prestarem contas dos recursos repassados às Unidades Escolares e/ou Executoras estarão sujeitas às sanções e bloqueios total e/ou parcial da (s) parcela (s) àquela (s) que a Unidade de Ensino e/ou Executora terá direito.
§ 1º - A prestação de contas consolidada relativa ao valor recebido anualmente pela Unidade Escolar e/ou Conselho Deliberativo deverá obedecer os critérios para a Prestação de Contas que serão disponibilizados conforme Instrução Normativa publicada pela Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Controladoria Interna do Município. E encaminhada diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade Ensino inadimplente junto a Administração Pública Municipal.
§ 2º - A liberação das parcelas subsequentes estará condicionada à prestação de contas da parcela imediatamente anterior, requisito essencial para o recebimento das parcelas subsequentes. diretamente ao Setor de Prestação de Contas até 30 (trinta) dias após a vigência do Termo de Responsabilidade. O não cumprimento tornará a Unidade de Ensino/ou Executora inadimplente junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL , EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
Benedita Neire Almeida de Magalhães
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.386 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os setores da Administração Pública, promovendo o fechamento de todas as pendências, em especial as orçamentárias;
CONSIDERANDO, que os demais órgãos da administração pública federal e estadual praticam o recesso nas datas que antecedem os festejos natalinos, diminuindo essencialmente o fluxo de trabalho;
CONSIDERANDO, o critério de economicidade, evitando despesas com a mantença de funcionamento;
CONSIDERANDO, que os preparativos para a data máxima da cristandade e da confraternização Universal tornam-se mais intensas às vésperas de suas comemorações;
CONSIDERANDO, o espírito de luta e a dedicação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais durante mais um ano que se finda, cujos esforços são dignos de toda a nossa consideração.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado RECESSO NATALINO, para todos os setores da Administração Pública Municipal, entre os dias 22/12/2017 à 02/01/2018, exceto para os serviços do DAE – Departamento de água e Esgoto e Setor de Licitações, sendo facultados os dias 23/12/2017 e 30/12/2017, para preparação dos festejos natalinos dos servidores destes setores.
Art. 2º - O recesso Natalino não se estenderá aos serviços públicos considerados essenciais de Segurança, Saúde e Limpeza Pública.
Parágrafo único – A Secretaria de Educação cumprirá calendário próprio, quanto ao recesso.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 3.402 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
“ AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO E LAZER , GESTÃO SOCIAL e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , NA FORMA DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL º Nº 1158 DE 06 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o elevado número de servidores afastados da função por motivo de licença maternidade, licença para tratamento de saúde , servidores readaptados e servidores ocupando cargo comissionado na área da Educação;
CONSIDERANDO o prejuízo à continuidade dos trabalhos nas Unidades de ensino, em decorrência da ausência dos servidores afastados;
CONSIDERANDO o afastamento temporário de 02 ( dois) agentes de fiscalização tributária ( para ocupar cargo eletivo e licença de interesse para tratar interesse particular).
CONSIDERANDO que o teste seletivo realizado no ano de 2014, não mais atende a real necessidade das Secretarias;
CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL º Nº 1158, DE 06 DE ABRIL DE 2009 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, nos termos do anexo I , II e III do presente Decreto.
Parágrafo único. O processo seletivo para a contratação em comento, será na modalidade classificatória, a fim de instituir um cadastro de reserva, conforme a necessidade da Secretaria.
Art. 2º As atribuições, requisitos, salário, bem como as vagas disponíveis e demais itens que normatizam, serão especificadas e regulamentadas no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, baixado sob orientação e responsabilidades da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT – EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CRONOGRAMA DOS CARGOS/VAGAS
CARGO CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE SECRETARIA / DEPARTAMENTO VAGA SALÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 30 h ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU COMPLETO EDUCAÇÃO/COZINHA ÚNICA MUNICIPAL CR 954,00
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 30 h ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU COMPLETO EDUCAÇÃO CR 954,00
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 30 h ENSINO MÉDIO COMPLETO EDUCAÇÃO CR 1.266,63
OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – CNH CAT D 44 h ALFABETIZADO EDUCAÇÃO/ROTA DISTRITO DE CELMA CR 1.106,06
OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I - CNH CAT D 44 h ALFABETIZADO EDUCAÇÃO/ROTA DISTRITO DE CELMA CR 1.106,06
PROFESSOR LIC. PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS/ PORTUGUÊS 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM LETRAS-PORTUGUÊS/ INGLÊS 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM MATEMÁTICA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICA/ DA NATUREZA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM HISTÓRIA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM GEOGRAFIA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
PROFESSOR LIC. PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 24 h ENSINO SUPERIOR C/ LICENCIATURA ESPECÍFICA EDUCAÇÃO CR 2.112,65
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 30 h ENSINO MÉDIO COMPLETO E INFORMÁTICA BÁSICA COMPROVADA EDUCAÇÃO CR 1.266,63
INSTRUTOR TÉCNICO DE ARTES (CONTAÇÃO DE HISTÓRIA / MÚSICA (VOZ E INSTRUMENTO) / CORAL / DANÇA (ZUMBA E CAPOEIRA)) 44 h ENSINO MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE CULTURA CR 1.244,59
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (MULTIMEIOS DIDÁTICOS - NTM)
30 h SUPERIOR COMPLETO INFORMÁTICA BÁSICA COMPROVADA EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE CULTURA CR 1.734,37
INSTRUTOR TÉCNICO DA DECEL 30 h SUPERIOR ESPECÍFICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE ESPORTES CR 1.734,37
OFICIAL ADMINISTRATIVO 30 h ENSINO MÉDIO COMPLETO EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE ESPORTES CR 1.244,59
INSTRUTOR TÉCNICO DE ARTES 44 h ENSINO MÉDIO COMPLETO E CERTIFICADO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 1.244,59
OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I - CNH CAT D 44 h ALFABETIZADO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 1.106,06
ANEXO II
GESTÃO SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL 30 h ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 2.807,03
PSICÓLOGO 44 h ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CR 2.807,03
ANEXO III
QUADRO GERAL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 44 h ENSINO MÉDIO COMPLETO E CNH A E B SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 1.942,87
DECRETO Nº. 3.388 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO JACIARA- MT PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, A PARCERIA E O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Este Decreto dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
§ 1º Recepciona, no âmbito local, as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 2014, com as atualizações e os acréscimos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de setembro de 2015.
§ 2º Aplica-se subsidiariamente ao disposto neste Decreto:
I - o Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, que dispõe sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública;
II – o Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
§ 3º A administração pública municipal adotará procedimentos para orientar e facilitar a realização de parcerias e estabelecerá, sempre que possível, critérios para definir objetos, metas, custos e indicadores de avaliação de resultados.
§4º A Secretaria Municipal de Assistência Social publicará, no sítio eletrônico oficial do Município, informações que contemplem os procedimentos a serem observados em todas as fases da parceria, para orientar os gestores públicos e as organizações da sociedade civil, nos termos do § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
§ 5º A atualização das informações referidas no § 3º deve ser constante, tendo como base as alterações da legislação federal.
§ 6º As secretarias da administração pública municipal poderão editar orientações complementares, de acordo com as especificidades dos programas e das políticas públicas setoriais.
Art. 2º As parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil terão por objeto a execução de atividade ou projeto e deverão ser formalizadas por meio das seguintes modalidades:
I - termo de fomento ou termo de colaboração, quando envolver transferência de recurso financeiro; ou
II - acordo de cooperação, quando não envolver transferência de recurso financeiro.
Art. 3º O acordo de cooperação previsto no inciso II do art. 2°:
I – poderá ser proposto pela administração pública municipal ou pela organização da sociedade civil.
II – será firmado pelo Prefeito, permitida a delegação;
III – poderá ser prorrogada de acordo com o interesse público, hipótese que prescinde de prévia análise jurídica.
Parágrafo Único: São aplicáveis ao acordo de cooperação as regras e os procedimentos referidos no art. 5° do Decreto Federal n° 8.726/2016.
CAPÍTULO II
DO CHAMENTO PÚBLICO E DA SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PARCEIRA
Art. 4º A seleção da organização da sociedade civil para celebrar parceria deverá ser realizada pela administração pública municipal, por meio de chamamento público, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
§ 1º O chamamento público poderá selecionar mais de uma proposta, mediante formalização de termo de atuação em rede, se houver previsão no edital, observadas as formalidades dos arts. 45 e seguintes do Decreto Federal nº 8.726, de 2016.
§ 2º O chamamento público para celebração de parcerias executadas com recursos de fundos específicos, como o da criança e do adolescente, do idoso e de defesa de direitos difusos, entre outros, poderá ser formalizada, em sua fase interna, pelos respectivos conselhos, conforme legislação específica,respeitadas as exigências da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e deste Decreto.
§ 3º Os termos de fomento ou de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados com dispensa do chamamento público, nos termos do arts. 29 e 30, VI, da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
§ 4º O chamamento público poderá ser dispensado ou será considerado inexigível nas hipóteses previstas nos art. 30 e art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, mediante decisão fundamentada do Prefeito, nos termos do art. 32 da referida Lei.
§ 5º Além das condições exigidas pela Lei Federal nº 13.019, de 2014, a organização da sociedade civil interessada em parceria, nos termos deste Decreto, não poderá estar em débito com a fazenda pública municipal.
Art. 6º A administração pública municipal nomeará Comissão de Seleção e de Julgamento para o Chamamento Público, sendo esta um órgão colegiado, composto por três agentes públicos, designados por portaria, com pelo menos dois de seus membros servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
§ 1º Quando se tratar de Chamamento Público para parceria que envolva programas ou políticas públicas setoriais, a Comissão de que trata este artigo poderá ser composta por mais dois servidores da área.
§ 2º Na portaria de nomeação o Presidente e o Secretário da Comissão de Seleção assumirão a responsabilidade pela condução dos trabalhos.
§ 3º Será impedida de participar de Comissão, para fins deste artigo, o servidor que, nos últimos cinco anos, tenha mantido vínculo jurídico com, ao menos, uma das entidades em disputa.
§ 4º Configurado o impedimento previsto no § 3º, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente à do substituído.
§ 5º O processo de seleção abrangerá a avaliação das propostas, a divulgação e a homologação dos resultados.
Art. 7º A avaliação das propostas terá caráter eliminatório e classificatório.
§ 1º As propostas serão classificadas de acordo com os critérios de julgamento estabelecidos no edital.
§ 2º Será eliminada a organização da sociedade civil cuja proposta esteja em desacordo com os termos do edital ou que não contenha as seguintes informações:
I - a descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto;
II – as ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas;
III – os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas; e
IV – o valor global.
Art. 8º A administração pública municipal divulgará o resultado preliminar do processo de seleção no seu sítio eletrônico oficial.
Art. 9º As organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso contra o resultado preliminar, no prazo de cinco dias, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu.
§ 1º Os recursos que não forem reconsiderados pelo colegiado no prazo de cinco dias, contados do recebimento, deverão ser encaminhados ao Prefeito para decisão final.
§ 2º Os recursos poderão ser apresentados por meio do sítio eletrônico oficial do Município ou no setor de protocolo da Prefeitura.
§ 3º Não caberá novo recurso da decisão do recurso previsto neste artigo.
Art. 10. Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo para interposição de recurso, a administração pública municipal deverá homologar e divulgar as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.
CAPÍTULO III
DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Art. 11. O Procedimento de Manifestação de Interesse Social é o instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas à administração pública municipal, diretamente na Secretaria vinculada à área de atuação do projeto pretendido, para que esta avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.
§ 1º O Procedimento de Manifestação de Interesse Social deve conter:
I - identificação do subscritor da proposta;
II - indicação do interesse público envolvido; e
III - diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação de viabilidade, de custos, de benefícios e de prazos de execução da ação pretendida.
§ 2º Preenchidos os requisitos, a administração pública municipal deverá tornar pública a proposta no sítio eletrônico do Município e, verificada a conveniência e oportunidade para realização do Procedimento de Manifestação de Interesse Social, o instaurará para oitiva da sociedade sobre o tema.
§ 3º A realização do procedimento previsto no § 2º não obrigará a execução do projeto proposto, que acontecerá de acordo com as possibilidades da administração pública municipal.
§ 4º A Manifestação de Interesse social não dispensa a convocação, por meio de chamamento público, para a celebração de parceria.
§ 5º A proposição ou a participação no Procedimento de Manifestação de Interesse Social não impede a organização da sociedade civil de participar no eventual chamamento público.
Art. 12. A execução das parcerias pode se dar por atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, a ser formalizada mediante assinatura de termo de atuação em rede.
§ 1º A atuação em rede pode se efetivar pela realização de ações coincidentes, quando há identidade de intervenções, ou de ações diferentes e complementares à execução do objeto da parceria.
§ 2º A rede deve ser composta por:
I - uma organização da sociedade civil celebrante da parceria com a administração pública municipal, que ficará responsável pela rede e atuará como sua supervisora, mobilizadora e orientadora, podendo participar diretamente ou não da execução do objeto; e
II - uma ou mais organizações da sociedade civil executantes e não celebrantes da parceria com a administração pública municipal, que deverão executar ações relacionadas ao objeto da parceria definidas em comum acordo com a organização da sociedade civil celebrante.
§ 3º A atuação em rede não caracteriza subcontratação de serviços e nem descaracteriza a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil celebrante.
§ 4º Aplica-se, à atuação em rede, o disposto nos arts. 45 e seguintes do Decreto Federal nº 8.726, de 2016.
CAPÍTULO IV
DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 13. A Comissão de Monitoramento e Avaliação é a instância administrativa colegiada responsável por:
I - monitorar o conjunto de parcerias;
II – apresentar proposta de aprimoramento dos procedimentos;
III - padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação; e
IV - homologar dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação.
§ 1º A administração pública municipal designará, por portaria, os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação, a ser constituída por três membros, pelo menos dois servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal.
§ 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos, especialmente quando a parceria envolver programas ou políticas públicas setoriais.
§ 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação se reunirá periodicamente a fim de avaliar a execução das parcerias por meio da análise das ações previstas nos arts. 51 a 53 do Decreto Federal nº 8.726, de 2016.
§ 4º O monitoramento e a avaliação de parceria executada com recursos de fundo específico poderão ser realizados pela Comissão Municipal com atuação temática na respectiva área- fim.
Art. 14. O membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação deverá se declarar impedido de participar do monitoramento e da avaliação da parceria quando verificar que tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da organização da sociedade civil ou que tenha participado da Comissão de Seleção e de Julgamento.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. Para os processos administrativos das parcerias formalizadas nos termos deste Decreto será observado, subsidiariamente, o que dispõe a Lei da União nº 9.784, de 29 de janeiro de1999.
Parágrafo único. A juízo da administração pública municipal e a pedido da organização da sociedade civil, poderá ser realizada audiência para esclarecimento necessário à instrução do processo.
Art. 16. Não constituem parceria, para fins do disposto neste Decreto:
I - os patrocínios, apoio financeiro e contribuições concedidos a atividades e/ou projetos a qualquer pessoa física ou jurídica, nos termos da LC nº 101, art. 26;
II – subvenções sociais para entidades de que trata a Lei nº 13.019, art. 3º, IV; III – subvenções econômicas;
Art. 17. No âmbito da administração pública municipal, a prévia tentativa de conciliação e solução administrativa de dúvidas de natureza eminentemente jurídica, relacionada à execução da parceria, prevista no inciso XVII do caput do art. 42 da Lei Federal nº 13.019, de 2014, caberá à Procuradoria do Município.
§ 1º Antes de promover a tentativa de conciliação e solução administrativa, o órgão jurídico deverá consultar a Secretaria de Assistência Social quanto à existência de processo de apuração de irregularidade concernente ao objeto da parceria.
§ 2º É assegurada a prerrogativa de a organização da sociedade civil se fazer representar por advogado perante a administração pública municipal, especialmente em procedimento voltado à conciliação e à solução administrativa de dúvidas decorrentes da execução da parceria.
Art. 18. A administração pública municipal fará reuniões públicas com as organizações da sociedade civil, a fim de orientá-las quanto à Lei Federal nº 13.019, de 2014, bem como sobre a aplicação deste Decreto.
Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria de Assistência Social
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.666.870,06 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
750.689,57
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
5 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 62.681,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
6 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 8.883,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
7 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 1.110,43
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
8 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 2.538,85
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito 5.686,70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
19 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal 5.024,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 02
27
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
24.293,65
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
01 02 02
30
ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica
3.712,77
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 04 CONTROLADORIA MUNICIPAL
35 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 14.450,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
38 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a controladoria interna 1.325,26
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO PAC
41 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 8.983,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
42 04.121.0002.2357.0000 Manutenção e encargos com a controladoria geral do PAC 1.885,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
49 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 4.559,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
52 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, De 1.022,74
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 9.921,32
01
03 00 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, INDUSTR
60 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O 5.641,47
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
61
04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Engenharia, O
2.374,58
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64
04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program
19.033,86
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65
04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Program
3.996,21
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
67
04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas
2.624,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
69
04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com prestação de contas
174,74
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
86 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 11.929,94
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 901,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
89 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 783,53
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
93 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F 22.564,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
97
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
4.098,27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
98
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
494,80
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
100
04.122.0003.2225.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Patrimônio
143,89
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
104
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
10.397,45
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
107
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
574,57
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
110
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
2.108,27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
113
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
463,29
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
114
04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos
6.654,59
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
117 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos 1.288,53
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
118
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform
11.909,21
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
121
04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Inform
893,67
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 DIRETORIA DE FINANÇAS
128 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 14.660,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
131 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com os serviços de tesouraria 2.475,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
132 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 9.253,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
135 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com serviços de contabilidade 1.214,14
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
137 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 18.700,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
138 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado 1.603,41
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
140
04.122.0003.2016.0000 Manutenção e enc. com a diretoria de compras e almoxarifado
684,73
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
143 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 30.372,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
146 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização 2.232,58
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
150 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 35.976,37
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
152 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 398,46
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2175.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de tributação 5.483,80
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
158 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanema 10.160,48
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04 06 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
166 28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Ser 25.370,25
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1038
28.843.0003.1360.0000 Amortização da dívida com a Energisa S/A - (Lei 1.742/2017)
132.032,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZE
177 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 5.621,75
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
178 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 8.129,75
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
179 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.950,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
180 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 4.988,07
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
181 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 516,98
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
184 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal 1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01
05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
202 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação 21.429,51
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
203
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
123.617,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
204
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
5.955,25
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
205
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
8.313,31
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
206
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
21.393,59
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
209
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
867,19
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
226
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
8.205,60
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
227
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
10.440,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
228
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
2.235,49
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
229 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 774,11
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
230
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
1.963,66
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
233
12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI
2.298,18
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
219
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
46.283,41
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1021
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
109.020,41
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 05 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
242 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 52.003,35
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
243 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 168.847,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
244 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 19.674,70
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
245 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 53.321,33
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 05 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
246 12.361.0015.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60% 27.648,49
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
247
12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
95.941,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
248
12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
12.146,90
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
249
12.361.0015.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
15.479,40
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
250
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
23.064,01
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
251
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
134.267,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
252
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
9.522,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
253
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
26.525,18
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
254
12.365.0029.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
17.390,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 05 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
255 12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40% 13.531,52
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
256
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
99.880,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
257
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
3.107,39
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
258
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
3.005,96
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
259
12.365.0029.2027.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 40%
12.393,29
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
260
12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
3.305,24
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
262
12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
1.700,66
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
263
12.367.0034.2026.0000 Manutenção e Encargos com o Fundeb 60%
4.929,50
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01
05 07
DIRETORIA DE CULTURA
274 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 10.253,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
05 07 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE CULTURA
275 13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura 306,67
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
276
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
3.466,95
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
277
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
1.645,81
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
285
13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. centro convenções Jovelina Maria de Almeida
6.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1041
13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais
11.070,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1041
13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais
57.816,70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
308 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 23.326,73
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
311 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 2.501,48
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
314 27.812.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com o departamento de desporto 1.765,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
05 08 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE ESPORTE
317 27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes 117,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
326 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 11.563,74
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
327 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 1.117,15
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
328 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 667,93
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
329 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 685,93
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
333 15.452.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura 32.959,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
352 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 32.117,27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
353 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 5.572,11
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
354 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC 667,91
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
355
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
613,37
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
149.010,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
371 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 20.063,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
373 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 5.644,86
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
374 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios 2.731,23
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
381 15.452.0017.2056.0000 Manutenção e encargos com a iluminação pública 105.545,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 17
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
382 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 592,53
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
383 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 27.270,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
384 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez 3.682,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
385
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
2.110,09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
386
15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpez
1.297,72
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
416 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 32.960,23
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
418 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 8.404,46
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
419 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 6.386,75
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
421 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 2.871,54
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
422 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Púb 3.407,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
433 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai 221,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01
06 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
433 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinai 4.055,68
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
01 06 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁRIO
439 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 7.361,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
441 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 131,66
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
442 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito 1.063,71
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
458 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 18.670,62
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
459 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e eve 3.920,33
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
466 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 12.418,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
467 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo 2.607,31
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
480 10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde 82.824,65
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
481
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
4.286,14
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
482
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
29.736,64
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
483
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
12.844,84
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
495
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
9.462,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
497
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
2.103,76
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
498
10.122.0009.2460.0000 Manutenção e encargos com a Central de Regulação
895,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
500
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
5.251,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
503
10.122.0009.2461.0000 Manutenção e encargos com Setor de Suporte a Sistemas de In
321,61
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
518 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 11.001,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
521
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
34.059,91
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
522
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
69.034,75
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
524
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
3.505,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
527
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
15.521,98
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
528
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
17.132,57
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
529
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
4.006,74
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
530
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
10.272,94
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
537
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P
9.255,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
538 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - P 112.127,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
541
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
3.813,20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
542
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
17.793,29
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
543
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
56.646,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
544
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
800,52
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
545
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
97,60
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
546
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
2.060,96
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
547
10.301.0010.2094.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Agentes Comunitá
6.414,41
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
549
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
9.552,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
550 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal 30.543,26
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
552
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
3.821,08
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
553
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
12.187,78
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
555
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
2.101,49
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
556
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
6.090,28
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
571
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
6.444,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
574
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
1.810,93
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
577
10.301.0010.2235.0000 Manutenção e encargos com o NASF
566,52
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
585
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
40.548,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
587 10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO 5.933,43
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1028
10.301.0010.2468.0000 Manutenção e encargos com o PAB/FIXO
10.343,82
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1057
10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS
72.716,67
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 3 14
3 Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
598
10.302.0011.2078.0000 Manutenção com a Cozinha Hospitalar
930,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
600
10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saú
98.038,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
604
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal
12.088,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
606
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal
2.932,02
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
607
10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal
1.655,85
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
612
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
23.231,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
614 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia 3.342,15
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
615
10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocia
3.187,38
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
621
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
5.239,52
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
622
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
82.061,57
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
623
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
91.432,99
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
625
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
3.207,99
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
626
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
35.961,14
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
627
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
32.501,58
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
629
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
9.158,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
630 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal 13.749,35
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
632
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
1.006,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
636
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
1.114,40
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
637
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal
462.397,43
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
646
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
15.908,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
647
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
550,46
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
648
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
1.677,10
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
649
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (
2.081,39
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
656
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
19.024,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
659 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 2.364,05
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
669
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
23.131,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
671
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
5.875,46
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
672
10.302.0011.2234.0000 Manutenção e encargos c/ a Unidade de Saúde da Mulher
3.559,12
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
676
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
6.619,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
677
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
757,55
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
678
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
386,54
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
679
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
655,85
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Aten
7.570,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
687 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão 7.639,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
691
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
2.312,71
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
692
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão
749,17
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1027
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU
5.641,85
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
706
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
2.624,95
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
707
10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal
551,31
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
714
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
14.779,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
715
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
11.213,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
719
10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária
1.126,92
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
720 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária 735,15
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
728
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
26.509,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
729
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
8.161,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
730
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
275,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
731
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
6.978,88
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
732
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.136,26
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
733
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.624,12
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
734
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
995,81
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
737
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2.510,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
01
09 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
747 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo 1.588,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
750
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo
174,57
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
755
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo
5.188,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
765 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 7.899,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
768 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente 1.776,34
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 09 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
795 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 11.219,34
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
796 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.602,74
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
797 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 1.432,73
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBIENTE
798 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism 393,79
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
802
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turism
3.370,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
820 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 54.864,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
821 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 8.936,56
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
822 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 10.954,55
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
823 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência 2.925,24
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 02 UNIDADE DO SINE
836 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 11.620,67
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
837 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 1.929,39
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
01 10 02 UNIDADE DO SINE
839 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine
174,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
842 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e encargos com a unidade do Sine 614,99
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
852 08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de 21,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
868 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a 4.004,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
890 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 3.518,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
892 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante 386,64
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
924 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 17.844,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
925 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 2.696,65
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
931 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar 338,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
933
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
7.745,11
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
934
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
1.626,18
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
935
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
664,93
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
939
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
750,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02
21 01
PREV - JACI
955 04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci 550,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
970
09.272.0026.2119.0000 Manutenção e encargos com auxílio doença
75.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR O F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
263.819,19
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 02 01
10
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-757,58
0 1 00
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-28,74
0 1 00
15 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-33,10
0 1 00
16 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e encargos com o gabinete do prefeito
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-76,90
0 1 00
17 04.122.0002.2171.0000 Manutenção e encargos do paço municipal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-77,68
0 1 00
01 02 02 ASSESSORIA JURIDICA
32 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica -7,37
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 00
53
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-198,00
0 1 00
56 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-156,81
0 1 00
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
01 03 00
57
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO, IND
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-29,88
0 1 00
62 04.121.0028.2255.0000 Manutenção e encargos com PTTS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-42,62
0 1 24
66 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor acompanhamento de Programas 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-253,19
0 1 00
82 14.422.0028.2231.0000 Regularização fundiária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-50,00
0 1 00
83 23.691.0028.1162.0000 Aquisição de imóveis
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
1053
04.121.0028.2013.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Planejamento, Dese 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-25,31
0 1 24
01 04 01
84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0003.1003.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ Sec. Adm. e Finanças
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-50,00
0 1 00
85 04.122.0003.2053.0000 Realização de Concurso Público e Processo Seletivo -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
90 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -1.000,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
04
01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
92 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -40,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
94
04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -16.079,85
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
103
04.122.0003.2258.0000 Encargos com a realização de leilões
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
105
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-40,00
0 1 00
109
04.122.0003.2456.0000 Manutenção e encargos com Depto de Licitações e Contratos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-207,00
0 1 00
112
04.122.0003.2457.0000 Manutenção e encargos com a Execução Orçamentária
-57,71
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
116
04.122.0003.2458.0000
Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(R
-4,59
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
120 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e encargos com o Núcleo de Tecnologia da Informaç -11,27
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
122 04.128.0004.2431.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -280,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 03 DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
01
04 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
136 04.122.0003.1010.0000 Aquisição de equip. móveis e utens. p/ diretoria de compras -18,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 04 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
142 04.125.0003.1053.0000 Aquisição de veículo para o setor de fiscalização -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
145
04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-69,04
0 1 00
147
04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a diretoria de fiscalização
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-266,94
0 1 00
01 04 05 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
148 04.121.0003.1297.0000 Implantação programa de modernização Adm. Trib. - PMAT -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
01 04 06 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
154 28.843.0003.0002.0000 Sentenças Judiciais -416,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
160 28.843.0003.0017.0000 Joseleide Martins dos Anjos - CPF:903.186.504-44 - Proc.33/200 -116,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
161
28.843.0003.0018.0000 Magda dos Santos - CPF: 037.786.771-36 - Processo - 154/2010
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-232,00
0 1 00
01
04 06 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
163 28.843.0003.0021.0000 Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16) -70,16
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
166
28.846.0003.0005.0000 Contribuição ao PASEP - Prog. Formação do Patrimônio do Serv -32.117,27
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
167
28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-257,23
0 1 00
168 28.846.0003.0020.0000 Amortização de Dívida junto ao INSS -3.157,96
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
173 04.122.0015.2454.0000 Manutenção c/ encargos de tarifas bancárias -2.600,37
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
174 04.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar -1.411,59
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
182 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -8.500,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
183 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e encargos com a cozinha municipal -717,79
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
186
12.306.0027.2421.0000 Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
-46,07
0 1 15
01
05 00 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E
187 12.306.0027.2422.0000 Aquisição de produtos da agricultura familiar p/ merenda escolar -163,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
191 12.128.0004.2432.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -80,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
0 1 15
193
12.361.0015.1032.0000 Construção de quadras esportivas nas unidades escolares
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
-100,00
0 1 22
200
12.361.0015.1285.0000 Construção de escola
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
-215,10
0 1 22
201 12.361.0015.1285.0000 Construção de escola -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
207
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
-4.670,69
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
208 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -527,68
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
211 12.361.0015.2036.0000 Manutenção com o Salário Educação - QSE -64,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
212 12.361.0015.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade -41,09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
213 12.361.0015.2107.0000 Manutenção e encargos com PDDE municipal -100,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
214
12.361.0015.2169.0000 Manutenção e encargos com programas sócio educativos -298,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
215
12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar
-9.152,59
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
0 1 01
216 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -32.302,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
217 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com transporte escolar -999,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
222 12.365.0029.1033.0000 Construção de creche -97,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
232 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -266,39
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
239 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -15,10
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
1016 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação -17,88
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01
05 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1043 12.365.0029.1033.0000 Construção de creche -25,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 22
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1047
12.361.0015.2021.0000 Manutenção e encargos com o departamento de educação
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
-47,54
0 1 15
01 05 07
265
DIRETORIA DE CULTURA
13.128.0004.2452.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-400,00
0 1 00
268 13.392.0016.1028.0000 Aquisição Equipamentos e material permanente para Centro de Ev -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
279
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-30,20
0 1 00
280
13.392.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a cultura
-3.900,70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
289 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Mun. Jonas Pinheiro -3.140,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
291
13.392.0016.2159.0000 Criação de documentário sobre a história de Jaciara
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
292 13.392.0016.2173.0000 Manutenção com promoção de eventos culturais -242,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 08 DIRETORIA DE ESPORTE
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
01 05 08
295
DIRETORIA DE ESPORTE
27.811.0014.2090.0000 Realização dos Esportes Radicais
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
296 27.811.0014.2090.0000 Realização dos Esportes Radicais -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
297
27.812.0014.1050.0000 Melhoria na infraestrutura do estádio municipal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
299
27.812.0014.1271.0000 Construção de quadras esportivas
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
302
27.812.0014.1354.0000 Construção de Centro de Convenções - 2ª Etapa
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-100,00
0 1 24
304 27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município -270,35
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
306
27.812.0014.2022.0000 Manutenção com desporto no município
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-25,22
0 1 00
315
27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-97,14
0 1 00
316
27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-178,00
0 1 00
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
01 05 08
317
DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0014.2148.0000 Manutenção e encargos com o ginásio de esportes
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-198,86
0 1 00
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
322 15.452.0017.1183.0000 Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria -50,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
323
15.452.0017.1183.0000
Aquisição de equipamentos e material permanente para Secretaria
-100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
330
15.452.0017.2034.0000
Manutenção e encargos com a secretaria de infraestrutura
-2,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
335
15.452.0017.2384.0000
Manutenção com o programa de qualificação vias públicas PAC2
-100,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 02 DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
336 17.128.0004.2141.0000 Manutenção e encargos com capacitação de Recursos Humanos -150,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
337 17.512.0021.1016.0000 Ampliação e reforma da estação de tratamento de água -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
340 17.512.0021.1048.0000 Ampliação, melhoramento do sistema de abastecimento de água -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
342 17.512.0021.1069.0000 Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para o DAE -164,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DAE- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
349 17.512.0021.1151.0000 Construção de reservatório de água -480,63
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
356
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC -11.263,34
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
359
17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com o DAE/JAC
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-667,58
0 1 00
362
17.512.0021.2153.0000 Manutenção de poços artesianos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-200,00
0 1 00
364 17.512.0021.2223.0000 Manutenção e encargos com publicidade -4.537,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 03 DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
365 15.128.0004.2050.0000 Manutenção e encargos com a capacitação de Recursos Humano -100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
366
15.451.0017.1065.0000 Implantação e Adequação de Calçadas e Passeios Públicos
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
369
15.452.0017.1261.0000 Reforma e ampliação dos locais de lazer nos bairros
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
375 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -35.232,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE URBANISMO E PRÉDIOS PÚBLICOS
376 15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -450,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
377
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios -1.473,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
378
15.452.0017.2047.0000 Manutenção e encargos c/ o dpto de urbanismo e prédios
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-350,72
0 1 00
387 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -36.706,33
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
388 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -2.000,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
389 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -140,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
397
15.452.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-440,00
0 1 00
399 15.453.0017.1263.0000 Construção de pontos de ônibus -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1008 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com serviços de conservação e limpeza -341,17
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 06 04 DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01
06 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
400 15.128.0004.2440.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
402
15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-321,07
0 1 24
404
15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-50,00
0 1 24
405
15.451.0018.1226.0000 Pavimentação, construção de guias, sargetas e drenagem
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-50,00
0 1 24
408
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-116,00
0 1 00
410 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -20.716,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
411
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-100,00
0 1 24
413
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-13,88
0 1 00
420 26.782.0017.2068.0000 Manutenção e encargos com Diretoria de Obras e Serviços Públic -46.577,22
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
06 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
424 26.782.0017.2071.0000 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Região Sul -286,25
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
432
26.782.0020.2043.0000 Manutenção e conservação de pontes de madeira -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
434
26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a conservação de estradas vicinais -283,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
1048
15.451.0018.2058.0000 Recuperação de ruas e avenidas pavimentadas -301,63
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
06 05
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
435 15.452.0022.1089.0000 Instalação de sinalização de trânsito -100,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
437
15.452.0022.1265.0000 Melhoria nos estacionamentos da cidade -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
443
15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -399,82
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
445
15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito -369,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
446
15.452.0022.2088.0000 Manutenção e encargos com o departamento de trânsito
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-8,65
0 1 00
01
06 05 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSP. RODOVIÁR
447 15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito -475,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
448
15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito -400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
449
15.452.0022.2089.0000 Manutenção e encargos com a sinalização de trânsito
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
450
15.452.0022.2425.0000 Manutenção de placas de identificação de ruas e avenidas
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
456 04.122.0002.1160.0000 Aquisição de equipamentos, móveis e utens. p/ Sec.de Governo -161,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
457
04.122.0002.2051.0000 Manutenção e encargos com publicidade
-1.374,52
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
462
04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-358,36
0 1 00
463 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -10,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
464 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e encargos com departamento comunicação e evento -13,84
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
07 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
470 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -344,19
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
472
04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
475
04.128.0004.2434.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
08 01
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
476 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -1.730,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
480
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -392,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
484
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -6.447,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
486
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -155,43
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
487
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -1.993,08
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
488
10.122.0009.2025.0000 Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde -52,82
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
491 10.122.0009.2316.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Municipal de Saúde -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
493
10.122.0009.2318.0000 Manutenção de Sentenças Judiciais -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
504
10.128.0004.2435.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -460,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
508
10.301.0010.1071.0000 Reforma de Unidade Básica de Saúde -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
509
10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
510
10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
511
10.301.0010.1231.0000 Construção de UBS -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 23
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
512
10.301.0010.1316.0000 Construção de Academias de Saúde -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
514
10.301.0010.1342.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Program -400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
533 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -3.931,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
536
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -476,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
539
10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF -370,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
551
10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-50,00
0 1 42
561 10.301.0010.2160.0000 Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
563 10.301.0010.2164.0000 Manutenção e encargos com o PSE -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
565 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -30,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
566 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
567 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -480,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
568 10.301.0010.2166.0000 Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos -80,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
569
10.301.0010.2233.0000 Manutenção com a realização de campanhas educativas -152,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
578
10.301.0010.2304.0000 Manutenção e encargos com a Triagem Neonatal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-100,00
0 1 02
580 10.301.0010.2463.0000 Manuten. encarg. com Agente Comunitário de Saúde nos Assenta -36,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
601 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -10,14
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
610 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
613 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -6,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
617 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -348,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
624 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -36,32
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
638 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -459,29
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
640
10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -1.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
650
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -424,52
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
653
10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos do Centro de Reabilitação de Jaciara (UD -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
654
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -60,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
662
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -2.815,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
665
10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU -28,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
682
10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atençã -16,23
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
684
10.302.0011.2418.0000 Manutenção e encargos com Laboratório de Prótese Dentária -420,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
686 10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -218,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
688
10.302.0011.2469.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão (U -486,67
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
700
10.303.0012.2101.0000 Manutenção c/ aquis. dist. medicamento e insumos farmacêutic
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-34,00
0 1 02
701 10.303.0012.2465.0000 Manutenção c/ Componente Estratégico da Assistência Farmacêu -311,45
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
710 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -220,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
711 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Municipal -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
718 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -84,17
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
721 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -82,95
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
724 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
01
08 01 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
735 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -382,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
736
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental -301,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
738
10.305.0013.2252.0000 Manutenção com a realização de campanhas de vacinação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-417,19
0 1 02
1017
10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos Vigilância Epidemiológica e Ambiental
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
-76,24
0 1 02
1034
04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
-727,60
0 1 42
1035 04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias -140,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1036
04.122.0009.2462.0000 Manutenção e encargos com despesas de tarifas bancárias
-2.462,87
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
0 1 14
01 09 02 SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
739 23.128.0004.2074.0000 Manutenção e Encargos com a Capacitação de Recursos Humano -300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
740 23.695.0006.1056.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretari -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 02 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
741 23.695.0006.1059.0000 Construção de infraestrutura nos pontos turísticos -60,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
745
23.695.0006.1166.0000 Sinalização turística -100,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
751
23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-95,48
0 1 00
752 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Turismo -100,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
756 23.695.0006.2030.0000 Manutenção e encargos com fundo municipal do turismo -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
757 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
758 23.695.0006.2100.0000 Manutenção e encargos com promoção de eventos turísticos -50,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 09 03 SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
766 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -53,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
770 18.541.0008.2028.0000 Manutenção e encargos c/ Sec. Adjunta de Meio Ambiente -198,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE
781 18.542.0008.1081.0000 Construção de aterro sanitário -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
782
18.542.0008.1299.0000 Implantação da Central de Triagem PAC2 -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
09 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
783 20.128.0004.2436.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -320,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
786
20.602.0007.1190.0000 Construção de Açudes para Pequenos Produtores -100,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
788
20.602.0007.2213.0000 Manutenção e encargos com programa de gradiação -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
790
20.602.0007.2219.0000 Manutenção e encargos com publicidade -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
791
20.605.0007.1094.0000 Ampliação e Adequação do Mercado Regional -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
793
20.605.0007.2129.0000 Desenvolvimento da Agricultura Familiar -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
799
20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -45.443,72
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
09 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURIMO E MEIO AMBI
803 20.605.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura, Turismo -1.202,96
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
805
20.605.0007.2191.0000 Fortalecimento e incentivo ao hortifrutigranjeiro -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
806
20.605.0007.2380.0000 Implantação e implem. do prog.PAA - Programa de Aq. Alimento -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
807
20.606.0007.1232.0000 Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-41,67
0 1 00
809
20.606.0007.2109.0000 Manutenção e encargos com capacitação de produtor rural
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-100,00
0 1 00
810 20.606.0007.2121.0000 Promoção de eventos rurais -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
811 20.606.0007.2208.0000 Manutenção e enc. com assistência técnica e expansão rural -100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
812 20.606.0007.2227.0000 Manutenção e encargos c/ curso de qualificação e mão-de-obra -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
815 20.606.0007.2349.0000 Manutenção com elaboração de projetos técnicos -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
10 00 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
824 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -2.000,49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
828
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -852,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
829
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -870,25
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1024
08.244.0024.2012.0000 Manutenção e enc. com a Secretaria Municipal de Assistência So -1.644,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01
10 03
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
843 08.122.0024.1013.0000 Aquisição equip. móveis e utens. p/ Sec. Assistência Social -20,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
845
08.128.0004.2437.0000 Manutenção e Encargos com capacitação de Recursos Humanos -20,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
847
08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
850
08.241.0032.2019.0000 Manut. e enc. com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví -111,55
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
853
08.241.0033.2008.0000 Transferência financ. a entidade de assis.e amparo ao idoso -4.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 03 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
864 08.244.0032.1351.0000 Reforma e ampliação das unidades de atendimento do Programa -100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
867
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -50,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
871
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -290,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
878
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -3.353,54
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
879
08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa -136,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
880
08.244.0032.2123.0000 Manutenção e enc. concessão de benefícios eventuais - LOAS -474,40
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
891
08.244.0032.2342.0000 Manutenção e encargos com a equipe volante -72,09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
907
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -480,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
909
08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -25,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
913 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -9,82
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1019 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especi -2.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1022 08.244.0032.1216.0000 Aquisição de Equipamentos,Material Permanente para o Program -170,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
917 08.242.0033.2018.0000 Transferência financ. entidade amparo portador necessidade -10.306,90
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
918
08.243.0032.2114.0000
Manut. e enc. c/ o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín
-2,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
923 08.243.0033.1370.0000 Ampliação e reforma do Lar Recanto Feliz -11,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
928 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.085,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
929
08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-300,00
0 1 00
930 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01
10 04 DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
932 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -34,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
937
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -271,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
940
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-524,44
0 1 29
1010
08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 001 Recursos Proprios do Municipio
-200,00
0 1 00
1012
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-120,00
0 1 29
1018
08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
-42,57
0 1 29
01 10 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
946 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -15,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 1 00
948 16.482.0023.2142.0000 Distribuição de Bolsas Materiais de Construção -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
949 16.482.0023.2367.0000 Reformulação do plano de habitação de interesse social -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 21 01 PREV - JACI
DECRETO Nº 3389 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.1792
02 21 01
954
PREV - JACI
04.122.0026.2065.0000 Manutenção e encargos com o Prev - Jaci
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-550,00
0 1 00
973
99.999.0999.2122.0000 Reserva legal do Prev - Jaci
-75.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
0 1 00
02 21 02
983
FUNDO FINANCEIRO
99.999.0999.2264.0000 Reserva legal Prev-Jaci
-263.819,19
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo:
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 999 Outros Recursos
0 1 00
Anulação ( - ) -750.689,57
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JACIARA, 20 de dezembro de 2017
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 3.390 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e suas alterações,
CONSIDERANDO a necessidade do Município efetuar a construção de um poço artesiano no assentamento São Francisco;
CONSIDERANDO que o referido terreno é necessário para desenvolvimento do projeto, tornando a presente desapropriação de INTERESSE PÚBLICO, tendo em vista que essa atuação gerará grande ganho para o Município;
DECRETA:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação para o Implantação de um poço artesiano no assentamento SÃO FRANCISCO , o seguinte imóvel:
- UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 200 METROS QUADRADOS (0,200 HECTARES) , DESMEMBRADO DE UMA ÁREA MAIOR DE 3,8400 HECTARES DA MATRÍCULA R/13.372 , LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL DE JACIARA, DE PROPRIEDADE DE SILVAI PEREIRA DOS SANTOS E MARLENE PEREIRA DE CAMPOS , conforme memorial descrito, anexo ao presente decreto .
Parágrafo único - Para efeitos de indenização, o Município pagará o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais) . Ocorrendo a inviabilidade de negociação amigável, utilizar-se-á como forma de fixação do valor do imóvel, o constante da Planta Genérica do Município, aprovada pela Lei nº 729/99, de 29.03.99, e avaliação por pessoa habilitada no Conselho de Corretores de Mato Grosso, depositando em Juízo o valor da avaliação.
Artigo 2º - Para os fins previstos no artigo 15, do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21.06.41, é declarada a urgência a medida de que trata o presente Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE JACIARA/MT - EM 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças- Portaria nº 173/2017
CÉLIO CAETANO DOS SANTOS
Secretario de Planejamento e desenvolvimento econômico, indústria e comércio.
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos pela Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal.