RESCISÃO DE CONTRATOS 2018
14 de Março de 2018
RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018.
Pelo presente instrumento, MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 03.503.612/0001-95, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de General Carneiro, sito a Avenida Delson Rodrigues, s/nº, nesta cidade, neste ato devidamente representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. MARCELO AQUINO, brasileiro, casado, Portador da CI - RG nº 988819 SSP/MT, cadastrado no CPF sob nº 604.224.401-91, residente e domiciliado nesta cidade de General Carneiro-MT; doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Srº.RAFAEL KRUEGEL LEITE, brasileiro, portador da C.I. - RG nº 56.317.660-x SSP/SP, cadastrado no CPF sob o nº. 039236471-90, residente e domiciliado na Rua São João, s/nº- neste Município de General Carneiro/MT, na qualidade de CONTRATADO, POR CONTA DOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, resolvem:
Cláusula Primeira: A presente rescisão será feita de forma unilateral por motivos de conveniência administrativa e conforme cláusula VIII do contrato em epígrafe, sendo que mencionado contrato se efetivou de forma verbal já que a parte contratada se recusou a assinar o contrato nº. 017/2018, bem como esta rescisão.
Cláusula Segunda: O contrato nº 017/2018 será rescindido a partir desta data de 06 de Março de 2018.
Por assim na melhor forma de direito, sendo livres, capazes e conscientes, as partes assinam a presente rescisão em duas vias de igual teor.
General Carneiro, 06 de Março de 2018.
PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DO CONTRATADO (A)
TESTEMUNHA TESTEMUNHA