PORTARIA 01-2018
14 de Março de 2018
PORTARIA Nº004/2018.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 050/CISVA/2018 e Ata de Número 77, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018, a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 2236438-SSP/MT e do CPF nº 366.805.249-20, Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 005/2018.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 050/CISVA/2018 e Ata de Número 77, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018, o Sr. Flávia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 15788547-SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo/Supervisora de Fiscalização de Contratos, para exercer a função de Fiscal de Contratos no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 006/2018.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 050/CISVA/2018 e Ata de Número 77, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018, o Sr. José Roberto Pereira Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 07114885-SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, Pregoeiro efetivo, para exercer a função de Agente de Licitações no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 007/2018.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 050/CISVA/2018 e Ata de Número 77, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018, o Sr. Leonardo Fernandes Maciel Esteves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 232384885-SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, no cargo de Advogado, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 008/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SRª MAIARA DAIANE DA SILVA OLGADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.759 de 20 de dezembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Srª MAIARA DAIANE DA SILVA OLGADO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1540423-4 SSP/MT e do CPF nº 002.315.591-43, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programas de Agente Comunitário de Saúde -PACS, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 009/2018.
| EXONERAR A SRª ALEXIA THAYS VICENTE BARBOSA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 24.014 de 29 de dezembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª ALEXIA THAYS VICENTE BARBOSA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 28619013 SSP/MT e do CPF nº 060.546.821-48, que exercia o cargo de CHEFE DE SETOR DE POLITICAS E PROJETOS PARA A JUVENTUDE, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Políticas e Projeto para a Juventude, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 010/2018.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº NARCISO BARBOSA DE SOUZA NO CARGO COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD nº 23.941 de 27 de dezembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Srº. NARCISO BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13289080 SSP/MT e do CPF nº 531.245.531-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Prestação de Contas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 05 | - Secretaria Municipal de Finanças |
| 05.03 | - Divisão de Prestação de Contas |
| 2019 | - Manutenção e Encargos c/ Secretaria de Finanças |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 027/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SRª ERICA TAISA DE BRITO RAIMUNDO NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 24.021 de 29 de dezembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Srª ERICA TAISA DE BRITO RAIMUNDO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18932290 SSP/MT e do CPF nº 020.203.631-60, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programas de Agente Comunitário de Saúde -PACS, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 029/2018.
Institui Comissão de Organização Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Considerando: Processo SAD nº 058/2018 de 05/01/2018.
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Saúde,:
MEMBROS:
1) Arlete Ramos de Assunção – CPF nº 843.244.491-04
2) Fernanda Silveira Vaz - 947.208.861-91
3) Lairce Valério Pestana – CPF nº 571.486.271-68
4) Claudemir Volpato - CPF nº 820.322.971-91
5) Maisa Figueiredo de Sousa – CPF nº 949.944.201-49
6) Marilza Helena Rodrigues Viana- CPF Nº 795.563.539-68
7) Almir Rogério dos Santos - CPF Nº 266.169.218-59
Parágrafo único. A comissão prevista no “caput” deste artigo elegerá por maioria dos votos o seu Presidente em primeira reunião com a presença de todos os membros.
Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º -Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
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PORTARIA GP/Nº 037/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 111 de 08/01/2018 e 17.296/2017 de 13 de setembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20602200 SSP/MT e do CPF Nº 946.595.401-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 042/2018.
| EXONERAR A SRª IRENE DE SOUZA BAGANHA NO CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 629 de 29 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª IRENE DE SOUZA BAGANHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19706332 SSP/MT e do CPF nº 595.297.761-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria GP/Nº 044/2018.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de MOTORISTA DE UTILITÁRIO– DISTRITO DE PARANORTE e da outras providências”
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. ROBERTO TEODORO SOUTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Avenida Paraná Centro Vila Paranorte Zona Rural, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1456042-9 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 771.009.481-34, para exercer o Cargo de AGENTE OPERACIONAL-MOTORISTA DE UTILITÁRIO-DISTRITO DE PARANORTE, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | - Departamento Técnico Ambulatorial |
| 2056 | - Manutenção Encargos com os serviços Departamento Técnico Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 045/2018.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. Considerando o memorando nº001/2018-Ouvidoria SUS. Considerando Termo de Ocorrência nº001/2018. |
Considerando, Ofício nº 086/2018-SMS/GS.
Considerando, O Processo de SAD nº 262 de 17/01/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Fabricia Carla Martins Bezerra Garutti, brasileira, maior, efetiva no cargo Especialista Saúde, matricula nº 4423, Luzia Marestoni Simões, brasileira, maior, efetiva no cargo de Técnico Nível Superior, Matricula nº 7237, Fabio Alves Donizete, brasileiro, maior, efetiva no cargo de Advogado, matrícula nº 6340 e, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de irregularidade na conduta do servidor C. F. P. L.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 046/2018.
| DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.
Considerando: Ofício nº 077/2017.
Considerando: Portaria nº 446/2017.
Considerando: Processo SAD nº 20.433 de 06 de novembro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440664-3 SSP/MT e do CPF Nº 757.242.941-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 19/01/2018 a 18/01/2019;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de Janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 051/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSYCA GRASIELY BESPALHOK. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 221 de de 15 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: JESSYCA GRASIELY BESPALHOK, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 23310146 SSP/MT e do CPF Nº 043.971.161-48, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/PSICOLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 052/2018.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.840 de 05 de outubro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 26/01/2018 a 26/01/2020, a servidora ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 2291873-6 SSP/MT e do CPF Nº 042.378.171-56, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de janeiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se