PORTARIA 02-2018
14 de Março de 2018
PORTARIA GP/Nº 055/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 347/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES NO CARGO CHEFE DE SETOR E DESGINAR O MESMO NO CARGO DE COORDENADOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 365 de 23/01/2018.;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 347/2017 que designou o Srª. TIAGO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanos/Divisão de Trabalhos Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regularização Fundiária, e DESIGNAR o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 057/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NATANAEL FERREIRA MARTINS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 555 de 26 de janeiro de 2018 e 554 de 26/01/2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: NATANAEL FERREIRA MARTINS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15919641 SSP/MT e do CPF Nº 006.549.031-23, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 058/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SRª ELAINE DE CAMPOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 715 de 30 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Srª ELAINE DE CAMPOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13547330 SSP/MT e do CPF nº 906.771.611-15, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programas de Agente Comunitário de Saúde -PACS, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 060/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KEILA SILVA RODRIGUES. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 818 de 31 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: KEILA SILVA RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12730823 SSP/MT e do CPF Nº 976.709.361-34, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentária para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 061/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 818 de 31 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir os servidores: Adenilson Silva de Carvalho, Claudemir Pereira Marques, Cleiton Marcelino de Souza, Elizeu Barbosa de Souza, Michele Barreto de Gois, Sidmar Pinherio Machado, Wellington Rodrigo da Costa Leite e Wilson Jacob, com cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, Lotados na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 062/2018.
| DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA. |
| LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; Considerando, o Processo SAD nº 766 de 31 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; Considerando, o ofício nº038/SME/2018 de 29/01/2018. |
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: Valkiria Ribeiro da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a UAB- Universidade Aberta do Brasil no Município de Juara, até 21/12/2018;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 063/2018.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº334/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SRª IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 334/2017 que designou a servidora Srª. IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 064/2018.
| DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA CRISTIANE DE PAULA SANTOS . |
| LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; Considerando, o Processo SAD nº 764 de 31 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; Considerando Ofício nº037/2018/SME Considerando, ATA do SINTEP-MT. Considerando, Art. 135 $ 1º e 2° da Lei Complementar nº 028/2007. |
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora: Cristiane de Paula Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a Sub-Sede do SINTEP do Município de Juara, até 29/06/2018;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 065/2018.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº052/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 954 de 02 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Retificar a Portaria GP nº 052/2018, tendo em vista que a servidora ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 2291873-6 SSP/MT e do CPF Nº 042.378.171-56, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Infantil/FUNDEB/Creche, não entrou em gozo da Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 26/01/2018 a 26/01/2020, comprovado o fato por meio do Controle Eletrônico de Ponto, a partir desta data até posterior deliberação.
Art.2º Diante dos fatos constatados proceda-se a restituição de eventuais valores devido à servidora descrito no art. anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº066/2018.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DE FATIMA BERTON NO CARGO DE PROFESSOR. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 624 de 29 de janeiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA BERTON, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 27949435 SSP/MT e do CPF nº326.677.369-15, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 067/2018.
| EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DIEGO DE BRITO FIGUEIRA PERES NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.124 de 06 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Servidor DIEGO DE BRITO FIGUEIRA PERES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 427882631 SSP/SP e do CPF nº 370.219.349-07, que exercia o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 070/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.232 de 07 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados:
ADEMILSO FEO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19854730 SSP/MT e do CPF Nº 032.978.381-59, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, lotado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento. CICERO ONORO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 529541 SSP/MT e do CPF Nº 503.632.551-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 071/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 173/2016 DA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.130 de 07 de Fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 173/2016 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 23/03/2016 a 23/03/2018, a servidora pública Srª. RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 14346559 SSP/MT e do CPF Nº 982.273.271-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 072/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA PEREIRA DA SILVA. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.357 de 08 de Fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: JOSELIA PEREIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170434 SSP/MT e do CPF Nº 982.273.781-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 073/2018.
Dispõe sobre revogação da Portaria GP nº 526/2016 que CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Pública Elaine Cristina da Silva Moreira e dá outras providencias.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.170 de 07 de Fevereiro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção IX – Artigo 125, § 1º ao § 6º;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 526/2016 que concedeu Licença para Trato de Interesses Particulares, a servidora Elaine Cristina da Silva Moreira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1177996-9 SJ/MT e do CPF Nº 841.134.641-20 que exerce o cargo de PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal de Educação/ Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, a partir 13/09/2016 a 12/09/2018, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
. PORTARIA GP/Nº 074/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação Biênio 2018/2019 e dá outras providencias.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.744 de 16 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação Biênio 2018/2019.
Diretoria:
Presidente: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: nº 909.420.941-15
Vice – Presidente: Luiz Eduardo de Brito Correia– CPF: nº 511.799.544-91
Secretaria Executiva:Elaine Cristina M. Novacowski- CPF:nº 951.977.291-04
Vice – Secretária: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: nº 571 490 891-00
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Elaine Cristina Mateus Novacowski– CPF: nº951.977.291-04
Suplente: Isabel Aparecida Gomes Franco - CPF: nº 580.994.681-04
Representantes do Magistério Público no âmbito do Município
Titular: Luiz Eduardo de Brito Correia– CPF: nº511.799.544-91
Suplente: – Reginaldo Jose dos Santos - CPF: nº531.696.204-44
representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Titular: Cristiane Rodrigues dos Santos – CPF: nº 023.470.621-07
Suplente: Tânia Fernandes– CPF: nº 724.019.231-87
Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação
Titular: Cristiane de Paula Santos- CPF: nº nº949.505.801-59
Suplente: Luciene Aparecida Souza – CPF: nº 948.768.191-49
Representantes de Instituições Religiosas
Titular: Ailton Alves da Paixão – CPF: nº672.969.121-20
Suplente: Nereu Pereira da Costa CPF nº627.462.781-20
Representantes do Ensino superior
Titular: Oséias Carmo Neves – CPF: nº102.172.518-89
Suplente: Geralda Aparecida da Silva Pereira – CPF: nº489.065.061-04
Representantes da Assessoria Pedagógica
Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF:nº 571 490 891-00
Suplente: Gilson da Silva Metka – CPF: nº988.145.759.91
Representantes do CEFAPRO
Titular: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: nº909.420.941-15
Suplente: Cervan Gomes Ferreira-CPF: nº460.604.131-53
Representantes dos Povos Indígenas
Titular: Cesarina Krey Leite Tukumã- CPF: nº948.565.591-68
Suplente: Josimo Morimã- CPF: nº063.898.061-59
Representantes dos Profissionais da Educação Privada
Titular: William Teixeira de Oliveira, CPF nº006 183 842 00,
Suplente: Gislaine do Nascimento, CPF nº895.642.191-91.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário em especial a Portaria GP Nº 777/2017 do dia 30 de outubro de 2017, publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 21/11/2017. edição 2.858.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 078/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SRª ELIANE MARIANO DA SILVA CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO. |
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.943 de 20 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Srª ELIANE MARIANO DA SILVA brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20018533 SSP/MT e do CPF nº 026.340.381-51, que exercia o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Fundeb/Creche, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Secretário Mun. Administração Prefeita do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 079/2018.
Dispõe sobre o afastamento do senhor ANTONIO BATISTA DA MOTA do cargo de SECRETARIO ADJUNTO e dá outras providências.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o Afastamento do Srº. ANTONIO BATISTA DA MOTA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 258.126 SSP/MT e do CPF nº275.609.611-34, em virtude de Liminar concedida na Ação Civil Pública n°1005-93.2018.811.0018, Cód n°105731 em trâmite perante a 2ª Vara da Comarca de Juara/MT, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Administração, sem prejuízo dos seus vencimentos nos termo do art. 20 da Lei nº 8429/1992, partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 085/2018.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROPATÓRIO E CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR ROMEU SEBASTIÃO buchelt.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.030 de 21 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
Considerando Parecer UCI nº001/2017 de 05/06/2017.
Considerando Parecer Jurídico de 05/06/2017.
Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a estabilidade ao servidor público Srº Romeu Sebastião Buchelt, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 384516 SSP/DF e do CPF Nº 172.706.771-15, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, nomeado após a aprovação em Concurso Público
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 086/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIELEN MARTINS DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº1.980 de 21 de Fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: FRANCIELEN MARTINS DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17697174 SJSP/MT e do CPF Nº 004.314.281-82, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF Estratégias Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 087/2018.
| EXONERAR A PEDIDO O SRº MARCOS BRITTO MAY CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.923 de 20 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Srº MARCOS BRITTO MAY, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 567921 SSP/DF e do CPF nº 306.200.151-87, que exercia o cargo de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 092/2018.
| DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.337 de 26 de Fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados:
| ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA | |
| PROFESSOR | DOTAÇÃO |
| Cely Regina Novaes da Silva Souza | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Débora Camargo Machado | Setor de Ensino Fundamental- FUNDEB |
| Eva Rodrigues de Souza | Setor de Ensino Fundamental |
| Joanadarck Melo Da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Maria Do Carmo Aparecida Oliveira | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Nelcy Paniagua Correa | Setor de Ensino Fundamental |
| Nilza dos Santos Oliveira | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Pedro Cesar Mazutti | Setor de Ensino Fundamental |
| Simone Santos de Oliveira | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Solange Mantanher Maciel E Costa | Setor de Ensino Fundamental |
| Tatiane Luzia Vasselli | Setor de Ensino Fundamental |
| APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/NUTRIÇÃO | DOTAÇÃO |
| Elizabete Xavier dos Santos | Setor de Ensino Fundamental |
| Iraci Belarmino dos Santos | Setor de Ensino Fundamental |
| Sirlei Ferreira Rocha | Setor de Ensino Fundamental |
| APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – INFRA-ESTRUTURA | DOTAÇÃO |
| Hélida Hormung | Setor de Ensino Fundamental |
| Inez Terezinha S. Da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Sandra Magna Oliveira | Setor de Ensino Fundamental |
| Suzana Aparecida V. Damin | Setor de Ensino Fundamental |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | DOTAÇÃO |
| Marli Lauro | Setor de Ensino Fundamental |
| Rosangela Amarante da Costa | Setor de Ensino Fundamental |
| ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CALMON REQUENA | |
| PROFESSOR | DOTAÇÃO |
| Aparecida do Carmo Valadares | Setor de Educação Infantil- FUNDEB /PRE ESCOLA |
| Cristiane Aparecida da Silva | Setor de Ensino Fundamental- FUNDEB |
| Erica Maria da Silva | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Gilmar Peixoto | Setor de Ensino Fundamental- FUNDEB |
| Jaime Manoel de Lima | Setor de Ensino Fundamental |
| Joana Cardoso Migliavacca | Setor de Ensino Fundamental |
| Maria Ivonete da Silva | Setor de Ensino Fundamental- FUNDEB |
| Nadir De Carvalho Francisco | Setor de Ensino Fundamental |
| Natalino de Souza Breves | Setor de Ensino Fundamental- FUNDEB |
| Nilça Ferraz Araujo | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Regina De Oliveira Figueira | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Valdelice Aparecida Miranda | Setor de Ensino Fundamental |
| ValdesonPortela de Paula | Setor de Ensino Fundamental |
| TÉCNICO ADM EDUCACIONAL | DOTAÇAO |
| Grasiele Bonetti Rocha | Setor de Ensino Fundamental |
| Rosimeire Ribeiro da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇAO |
| Leonice Rúpolo Carvalho dos Santos | Setor de Ensino Fundamental |
| Mauriza Pereira Batista | Setor de Ensino Fundamental |
| Sandra Lewandowisk Macedo Mendonça | Setor de Ensino Fundamental |
| Vera Lúcia Nascimento Ramos | Setor de Ensino Fundamental |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | |
| Ednéia Aparecida da Silva Freitas | Setor de Ensino Fundamental |
| Solange Jovina Cardoso Lima | Setor de Ensino Fundamental |
| Sonia Aparecida da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Valkiria Ribeiro da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CALIFÓRNIA | |
| PROFESSOR | DOTAÇÃO |
| Andréia do Rocio Harrote Rech | Setor de Ensino Fundamental -FUNDEB |
| Elizangela Alves Aze | Setor de Ensino Fundamental |
| Luzinete Israel dos Santos | Setor de Ensino Fundamental |
| Neuza Rodrigues de Prado | Setor de Ensino Fundamental -FUNDEB |
| Terezinha Bevilacqua | Setor de Ensino Fundamental |
| Valderice Aparecida T. Marani | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Técnico Administrativo Educacional | DOTAÇÃO |
| Gislaine do Nascimento | Setor de Ensino Fundamental |
| Eliane Fernandes da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Elza dos Santos Silva Rocha | Setor de Ensino Fundamental |
| Maria Aparecida Ferreira | Setor de Ensino Fundamental |
| Valdirene Pereira Maciel | Setor de Ensino Fundamental |
| Zilda Cordeiro | Setor de Ensino Fundamental |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Graziela Cristiane Tossi | Setor de Ensino Fundamental |
| Maria Sidnei Pereira De Almeida | Setor de Ensino Fundamental |
| Maria Gislaine da Silva Urquiza | Setor de Ensino Fundamental |
| Pedrina Maria Pereira | Setor de Ensino Fundamental |
| ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SAMPAIO | |
| Professor | DOTAÇÃO |
| TÉCNICO ADM EDUCACIONAL | DOTAÇÃO |
| Lucélia Tondin Coutinho | Setor de Ensino Fundamental |
| Welington Carlos Braga | Setor de Ensino Fundamental |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Joselina Aureliano Francisco | Setor de Ensino Fundamental |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra Estrutura | DOTAÇÃO |
| Luciana Jerônimo da Silva Rosa | Setor de Ensino Fundamental |
| Fernanda Marino Ribeiro | Setor de Ensino Fundamental |
| Nilva Cesar Pereira | Setor de Ensino Fundamental |
| ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA | |
| PROFESSOR | DOTAÇÃO |
| Adélia Gomes da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Ailton Francisco da Silva | Setor de Ensino Fundamental |
| Leandro Rafael de Camargo Barboza | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Thiago Alexandre Bezerra Gracia | Setor de Ensino Fundamental |
| Vanda Aparecida de Santana Rúpolo | Setor de Ensino Fundamental |
| Técnico Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Aparecida Tejada Ferneda | Setor de Ensino Fundamental |
| Técnico Administrativo Educacional – Infra Estrutura | DOTAÇÃO |
| Genilza Domingos Barbosa | Setor de Ensino Fundamental |
| ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE | |
| Professor | DOTAÇÃO |
| Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Elaine Cristina S. Moreira | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Geralda Aparecida da Silva Pereira | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Iracema Cristina Fernandes da Silva | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Leticia Paula dos Santos | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Maria Inez Gouveia | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Neuza Brizolla de Lima | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Patrícia Garcia Dzovoniarkievicz | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Silmara Mariano Rodrigues | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Vilsima de Campos Botton | Setor de Educação Infantil/ FUNDEB /Pré Escola |
| Wagner Fanini B. de Jesus dos Santos | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura/Nutrição | DOTAÇÃO |
| Célia Regina Salles Barbon | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Foncina Maria Costa da Silva | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Maria Aparecida dos Santos | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Neuza Maria dos Anjos | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Helena Alves Bertolino dos Santos | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Lucilene Ribeiro Costa | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Maria Aparecida Smith Costa | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| Neide Alves dos Santos | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | DOTAÇÃO |
| Tatiany Mara Gouveia de Souza | Setor de Educação Infantil- Pré Escola |
| CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MALFACINI RIVA | |
| PROFESSOR | DOTAÇÃO |
| Ednalva Fernandes de Araujo | Setor de Educação Infantil- FUNDEB /PRÉ ESCOLA |
| Jaqueline Cardoso Santos | Setor de Educação Infantil- FUNDEB /PRÉ ESCOLA |
| Livrada Fernandes de Aquino | Setor de Educação Infantil- PRÉ ESCOLA |
| Maria Nilda Dos Santos | Setor de Educação Infantil- FUNDEB /PRÉ ESCOLA |
| Marta da Silva | Setor de Educação Infantil- PRÉ ESCOLA |
| Rosangela Maria Siqueira Berto | Setor de Educação Infantil- FUNDEB /PRÉ ESCOLA |
| Silvane Alves De Souza Farias | Setor de Educação Infantil- FUNDEB /PRÉ ESCOLA |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Alzira Leite Lourenço da Silva | Setor de Educação Infantil- PRÉ ESCOLA |
| Ana Maria Rodrigues Pinto | Setor de Educação Infantil- PRÉ ESCOLA |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Inêz Vitório da Rocha | Setor de Educação Infantil- PRÉ ESCOLA |
| Terezinha Lourenço Alves | Setor de Educação Infantil- PRÉ ESCOLA |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | DOTAÇÃO |
| ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO MÁGICO | |
| Professor | DOTAÇÃO |
| Berenice Maria Dalla Costa da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Dirce Neide Formigoni Roanes | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Evania Francielli Colet Mendonca | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Jocemara dos Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Valdemira Aparecida Santana Tanassof | Setor de Educação Infantil -FUNDEB/CRECHE |
| Valdinete Angélica Rodrigues | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | DOTAÇÃO |
| Ana Claudia de Andrade | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Berenice de Paula Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Carla Maria Fernandes Tuchinski | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Danieli Tolovi | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Eliane dos Santos Pereira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Eliene Menezes de Araújo | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Graciane Aparecida de Morais Oliveira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Aparecida da Silva Brizolla | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Madalena Ferraz | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Marivania dos Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maurenice Rodrigues de Oliveira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Orlene da Rocha Farias | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Roneide de Morais Silva Pereira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rosa Maria Riceto Bento | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rosana Gerola | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rosana Soares Cangussu | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Silvana Salviano Santos Neves | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Solange Aparecida B. Pereira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Vanize Inez Dalla Costa Pedro | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Técnico Administrativo Educacional | DOTAÇÃO |
| Rosani Sereia | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional –Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Fátima Aparecida da Silva Aiolfi | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Josenai Pereira de Souza Diniz | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Aparecida da Silva Bassiquete | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Regina Lourenço Mazutti | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Silmara Assis da Silva Ribeiro | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional /Nutrição | DOTAÇÃO |
| Andréia Aparecida Rodrigues | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Cristiane de Paula Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Juniely Procópio De Melo | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Macrina Geller da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| CRECHE MUNICIPAL MADRE PAULINA | |
| PROFESSOR | DOTAÇÃO |
| Ana Maria Sirena Siqueira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Geneilda de Souza Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Técnico Administrativo Educacional/ TDI | DOTAÇÃO |
| Joice Daiane Quintela Rocha | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Bernadete Vieira Bueno | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Marinalva Aparecida Benossi | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Miriam Souza Rodrigues Francisco | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Renata Fernandes Tuchinski | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rosangela Feliciano Souza Rocha | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rosimar do Nascimento Lourenço | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Tereza Maria Tavares Moura | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Vanice Datsch | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Elma Aparecida Pereira dos Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Juliana Damasia de Souza Martins | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Lúcia Smith | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Solange Pereira Mazutti | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Elisangela de Oliveira Zarochinski | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Elizangela Borges das Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Ivone Aparecida dos Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Jhenifer Pereira De Almeida Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rosiane Apª Benevento de Andrade | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| CRECHE INÁCIO LUIZ DO NASCIMENTO | |
| PROFESSOR | DOTAÇAO |
| Ana Maria Giroto Zapata | Setor de Educação Infantil -FUNDEB/CRECHE |
| Técnico Administrativo Educacional/ TDI | DOTAÇÃO |
| Mariana Ribeiro Lisboa | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Miria Garcia de Mattos Cirqueira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Patrícia da Silva Campos Macedo | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Patricia Kelly Bonetti da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Renatta da Silva Soares | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Roliane dos Santos Arcanjo | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Rozimeire Fagundes da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Samara Juliana Da Costa Correia | Setor Educação Infantil/CRECHE |
| Silene Francisca dos Santos Brizolla | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Zenilde Vieira dos Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Técnico Administrativo Educacional | DOTAÇÃO |
| Lucimeire da Silva O. Ferreira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Fortunata Bonfim de Castro | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Lucia Correia Ramos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Neide de Melo Correia | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Sinara Pereira Arruda da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Tânia Mara Tossi | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Maria Aparecida Ribas Barbon | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Elizete Spinelli da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Marta Ola Prestes | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| NeuridesTomáz Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
CRECHE MUNICIPALTHAYNÁ GABRIELLY DE OLIVEIRA MORAIS
| PROFESSOR | DOTAÇAO |
| Cleiciane Vedovetto Leandro | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Elisangela Gouveia De Souza | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria De Fátima Reguine Gonçalves Lobato | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Ferreira da Silva Oliveira | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Neuza Fátima Mendonça Da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Patrícia Aparecida Gonçalves | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Tânia Fernandes | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Cristiane Frizzera | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Angélica Alves Da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO-TDI | DOTAÇÃO |
| Maria Aparecida da Silva Moura | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Maria Aparecida Neves Machado | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Marinete Miranda Da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Shirlyss Carvalho de Assunção | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Silvana Reifur | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Sueli Silva Da Mota Gonçalves | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Valdirene Polassi Gonçalves | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Vanilda Aparecida Da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Roseli Barbosa | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| TÉCNICO ADMINISTRATIVO | DOTAÇÃO |
| Elias Nascimento Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Cristiane Edileuza da Silva | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Apoio Administrativo Educacional – Nutrição | DOTAÇÃO |
| Cristiane Rodrigues dos Santos | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Gessica Goulart | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Kelly Lorrayne Barbosa dos Santos Freitas | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| Vilma Pereira de Araujo | Setor de Educação Infantil-CRECHE |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Apoio Administrativo Educacional – Infra-Estrutura | DOTAÇÃO |
| Maria Aparecida Zumba | Departamento de Recursos Humanos |
Pólo da UAB de Juara
| Apoio Administrativo Educacional /Infra Estrutura | DOTAÇÃO |
| Roberta Kely da Costa Galdino Peres | Departamento de Recursos Humanos |
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 094/2018.
| EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JOICE TEODORO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.307 de 26 de fevereiro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Servidora JOICE TEODORO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10131612 SJ/MT e do CPF nº 761.030.131-00, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 095/2018.
Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo relacionados:
I - Narciso Barbosa de Souza – Presidente
II - José Roberto Pereira Alves - Membro
III - Luiz Carlos Correia - Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 001/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº096/2018.
Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providencias.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
PREGOEIRO
I – José Roberto Pereira Alves
EQUIPE DE APOIO
I – Narciso Barbosa de Souza
II- Luiz Carlos Correia
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 002/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 097/2018.
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 015/CISVA/2018 e Ata de Número 091, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. Carlos Amadeu Sirena e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 007/2018 que designou sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018, o Sr. Leonardo Fernandes Maciel Esteves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 232384885-SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, no cargo de Advogado, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, retornando o mesmo ao cargo de origem ADVOGADO, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir de 21 de fevereiro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 098/2018.
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 015/CISVA/2018 e Ata de Número 091, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. Carlos Amadeu Sirena e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 26/02/2018 a 31/12/2018, o Srº FABIO ALVES DONIZETI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 099/2018.
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, o Ofício nº 015/CISVA/2018 e Ata de Número 091, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. Carlos Amadeu Sirena e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 26/02/2017 a 31/12/2017, a Sra. Nair de Fátima Gouveia Gomes, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 08798427-SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, Controlador (a) Interno (a), para exercer a função de Controlador (a) Interno (a) no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2018.
CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA
Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se