LEI Nº 446, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
14 de Março de 2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, na LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no PPA, na LDO e na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Especiais objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao 13º dia do mês de Março de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 13.03.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Função: | 15. URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452. SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Programa: | 0026. INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 20185. MANUT. E ENC. C/ CEMITÉRIO MUNICIPAL | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de consumo | 0100. Recursos ordinários | 3.000,00 | |||
| 36. Outros Serviços de Terceiros P. Física | 0100. Recursos ordinários | 2.000,00 | |||
| 39. Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 7.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 12.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X) Anulação de dotações | (X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0025 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0026 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: 44 | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: 33 | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 160: 03.002.15.451.0026.10015.3.3.90.36 – Out. serv. terc. pessoa física. Fonte 0100. | 2.999,00 | ||||
| Red. 161: 03.002.15.451.0026.10015.4.4.90.30 – Material de consumo. Fonte 0100. | 999,00 | ||||
| Red. 162: 03.002.15.451.0026.10015.4.4.90.36 – Out. serv. terc. pessoa física. Fonte 0100. | 999,00 | ||||
| Red. 163: 03.002.15.451.0026.10015.4.4.90.36 – Out. serv. terc. pessoa jurídica. Fonte 0100. | 999,00 | ||||
| Red. 164: 03.002.15.451.0026.10015.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0100. | 999,00 | ||||
| Red. 284: 03.005.15.452.0025.20018.3.3.90.30 - Material de consumo. Fonte 0100. | 1.000,00 | ||||
| Red. 285: 03.005.15.452.0025.20018.3.3.90.36 - Out. serv. terc. pessoa física. Fonte 0100. | 4.005,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Ação não constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 e tem como finalidade realizar despesas em local específico, para melhor gestão de custos. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Função: | 17. SANEAMENTO | ||||
| Subfunção: | 512. SANEAMENTO BASICO URBANO | ||||
| Programa: | 0025. AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 20200. MANUT. E ENC. C/ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de consumo | 0100. Recursos ordinários | 3.000,00 | |||
| 36. Outros Serviços de Terceiros P. Física | 0100. Recursos ordinários | 2.000,00 | |||
| 39. Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 8.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X) Anulação de dotações | (X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0026 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0025 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: 44 | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: 33 | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 176: 03.002.17.512.0026.10037.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0124. | 999,00 | ||||
| Red. 177: 03.002.17.512.0026.10037.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0100. | 1.999,00 | ||||
| Red. 178: 03.002.17.512.0026.10038.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0124. | 1.999,00 | ||||
| Red. 179: 03.002.17.512.0026.10038.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0100. | 2.999,00 | ||||
| Red. 180: 03.002.17.512.0026.10039.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0124. | 4,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 8.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Ação não constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 e tem como finalidade realizar despesas em local específico, para melhor gestão de custos. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004. COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 26. TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028. MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 20201. MANUT. E ENC. C/ RODOVIÁRIA | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de consumo | 0100. Recursos ordinários | 1.000,00 | |||
| 36. Outros Serviços de Terceiros P. Física | 0100. Recursos ordinários | 1.000,00 | |||
| 39. Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 4.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 6.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| (x) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 271: 03.004.26.782.0028.20017.3.3.90.30 – Material de consumo. Fonte 0100. | 1.000,00 | ||||
| Red. 272: 03.004.26.782.0028.20017.3.3.90.36 – Out. serv. terc. pessoa física. Fonte 0100. | 1.000,00 | ||||
| Red. 273: 03.004.26.782.0028.20017.3.3.90.39 – Out. serv. terc. pessoa jurídica. Fonte 0100. | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 6.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Ação não constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 e tem como finalidade realizar despesas em local específico, para melhor gestão de custos. | |||||
| Órgão: | 07. SECR. MUN. DESENV. ECON., AGRICULT. E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 003. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ||||
| Função: | 22. INDÚSTRIA | ||||
| Subfunção: | 661. PROMOÇÃO INDUSTRIAL | ||||
| Programa: | 0030. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL | ||||
| Ação: | 20202. MANUT. E ENC. C/ MINI LATICÍNIO | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 36. Outros Serviços de Terceiros P. Física | 0100. Recursos ordinários | 10.000,00 | |||
| 39. Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 3.500,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 13.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X) Anulação de dotações | (X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0029 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0030 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: 44 | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: 33 | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 685: 07.002.20.606.0030.20023.3.3.90.30 – Material de consumo. Fonte 0100. | 1.999,00 | ||||
| Red. 686: 07.002.20.606.0030.20023.3.3.90.36 – Out. serv. terc. pessoa física. Fonte 0100. | 1.999,00 | ||||
| Red. 687: 07.002.20.606.0030.20023.3.3.90.39 – Out. serv. terc. pessoa jurídica. Fonte 0100. | 999,00 | ||||
| Red. 667: 07.002.22.661.0029.10075.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0100. | 3.999,00 | ||||
| Red. 668: 07.002.22.661.0029.10075.4.4.90.51 – Obras e instalações. Fonte 0124. | 999,00 | ||||
| Red. 670: 07.002.22.661.0029.10075.4.4.90.52 – Equipamentos e mat. permanente. Fonte 0124. | 999,00 | ||||
| Red. 669: 07.002.22.661.0029.10075.4.4.90.52 – Equipamentos e mat. permanente. Fonte 0100. | 2.506,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 13.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Ação não constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 e tem como finalidade realizar despesas em local específico, para melhor gestão de custos. | |||||
| Órgão: | 07. SECR. MUN. DESENV. ECON., AGRICULT. E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 003. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ||||
| Função: | 23. COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||
| Subfunção: | 691. PROMOCAO COMERCIAL | ||||
| Programa: | 0032. COMERCIALIZAÇÃO | ||||
| Ação: | 20203. MANUT. E ENC. C/ FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de consumo | 0100. Recursos ordinários | 1.000,00 | |||
| 36. Outros Serviços de Terceiros P. Física | 0100. Recursos ordinários | 10.000,00 | |||
| 39. Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica | 0100. Recursos ordinários | 1.500,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 12.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X) Anulação de dotações | (X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0029 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0032 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 675: 07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.30 – Material de consumo. Fonte 0100. | 1.000,00 | ||||
| Red. 676: 07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.36 – Out. serv. terc. pessoa física. Fonte 0100. | 10.000,00 | ||||
| Red. 677: 07.002.20.601.0029.20077.3.3.90.39 – Out. serv. terc. pessoa jurídica. Fonte 0100. | 1.500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| (X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: A Ação não constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 e tem como finalidade realizar despesas em local específico, para melhor gestão de custos. | |||||