Carregando...
Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 8044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 09/2018 com a empresa KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.344.993/0001-11, com sede na Rua das Campinas, nº 300, chácara 39, galpão A, Setor Mansões Rosa de Ouro, CEP 74.470-010, em Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu procurador para este ato o Sr. Gercival Gonçalves dos Santos Junior, brasileiro, casado, vendedor, portador da CNH nº 04432909760 expedida pelo DETRAN/GO e do CPF nº 708.204.901-30, residente e domiciliado na Rua das Campinas, nº 300, chácara 39, galpão A, Setor Mansões Rosa de Ouro, CEP 74.470-010, em Goiânia - GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas da Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

Seq

Cod

Descrição

Marca

Unidade

Qtd.

Valor Unit.

Total

1

77966

ARMARIO DE ACO 2 PORTAS COM PES

IDEAL/PA98

UNIDADE

39

405,00

15.795,00

2

77971

ARMARIO DE ACO TIPO ESCANINHO 16 PORTAS

IDEAL/RP16

UNIDADE

16

711,00

11.376,00

3

57212

ARMARIO VITRINE COM 2 PORTAS, 4 PRATELEIRAS

CDC/201.1

UNIDADE

26

610,00

15.860,00

4

77973

ARQUIVO DE ACO 04 GAVETAS COM PES REGULAVEIS

IDEAL/ARQ4GV

UNIDADE

57

357,00

20.349,00

5

77972

ARQUIVO DE ACO 05 GAVETAS MISTO/OFICIO COM PES REGULAVEIS

IDEA/ARQ5GV

UNIDADE

12

435,00

5.220,00

6

77976

BATEDEIRA PORTATIL

PHILCO/PHP500

UNIDADE

14

413,00

5.782,00

7

86449

CADEIRA SECRETARIA, BASE GIRATORIA EM NYLON ESPUMA LAMINADA NO ASSENTO, PISTAO A GAS FACIL REGULAGEM DE ALTURA, CAPACIDADE DE CARGA 100 KG

KM/CD6

UNIDADE

4

138,00

552,00

8

82218

CARRO PARA CURATIVOS

CDC/206.1

UNIDADE

5

619,00

3.095,00

9

82127

COIFA PARA COZINHA

GOIASCOIFA/80X100

UNIDADE

4

2.200,00

8.800,00

10

82228

COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR

GYNFLEX/D28

UNIDADE

15

247,00

3.705,00

11

86453

ELETRODOS AUTOSDESIVOS PARA USO APARELHOS TENS E FES

ARKTUS/IP00000A

UNIDADE

60

28,00

1.680,00

12

78004

ESTANTE DE ACO 5 PRATELEIRAS

IDEAL/EST5

UNIDADE

77

115,00

8.855,00

13

77993

GABINETE COM PIA INOX 03 PORTAS

ITATIAIA/PREMIUM

UNIDADE

2

1.000,00

2.000,00

14

56697

LONGARINA EXECUTIVA 03 LUGARES

KM/LG3

UNIDADE

48

360,00

17.280,00

15

82224

MESA DE EXAMES CLINICOS SIMPLES

CDC/707

UNIDADE

15

348,00

5.220,00

16

82221

MESA DE MAYO INOX COM RODIZIOS

CDC/721.1

UNIDADE

10

273,00

2.730,00

17

78017

MESA ESTACAO DE TRABALHO TIPO L

KM/MS4

UNIDADE

18

360,00

6.480,00

18

86288

PLAYGROUN DE POLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE, IDADE ATE 06 ANOS, DIMENSOES 330X148X325, PESO 42000G, O1 MODULO HEXAGONAL COM 2 PAREDES, 1 PAREDE COM PARTE SUPERIOREM FORMA DE CASTELO E PORTA ELEVADICA, 1 RAMPA DE ESCORREGADOR PEQUENO E 1 CURVO

FRESO/PETITPLAYBALANÇO

UNIDADE

2

6.500,00

13.000,00

19

78237

PRATELEIRA DE MADEIRA

KM/PRT25

UNIDADE

2

1.360,00

2.720,00

20

82133

PRATELEIRA DE MADEIRA PARA ARQUIVO

KM/PRMD25

UNIDADE

15

1.010,00

15.150,00

21

71460

PURIFICADOR DE AGUA COM COMPRESSOR

MASTERFRIO/MASTERFLEX

UNIDADE

25

434,00

10.850,00

22

78029

REFRIGERADOR FROSTFREE 01 PORTA 342 LITROS

CONSUL/CRC08

UNIDADE

2

1.810,20

3.620,40

23

82220

SUPORTE PARA SORO COM CAPACIDADE PARA 3 FRASCOS

CDC/230

UNIDADE

50

182,00

9.100,00

TOTAL DO LOTE

189.219,40

TOTAL DO FORNECEDOR

189.219,40

1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 189.219,40 (cento e oitenta e nove mil duzentos e dezenove reais e quarenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001

03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074

05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082

06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102

07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282

13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644

08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464

08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474

08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459

08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

______________________________________________

KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI ME

CNPJ nº. 17.344.993/0001-11

Gercival Gonçalves dos Santos Junior

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____