EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2018
14 de Março de 2018
PROCESSO Nº 8044/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Aos 08 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 09/2018 com a empresa KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.344.993/0001-11, com sede na Rua das Campinas, nº 300, chácara 39, galpão A, Setor Mansões Rosa de Ouro, CEP 74.470-010, em Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu procurador para este ato o Sr. Gercival Gonçalves dos Santos Junior, brasileiro, casado, vendedor, portador da CNH nº 04432909760 expedida pelo DETRAN/GO e do CPF nº 708.204.901-30, residente e domiciliado na Rua das Campinas, nº 300, chácara 39, galpão A, Setor Mansões Rosa de Ouro, CEP 74.470-010, em Goiânia - GO; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de Material Permanente, para atender as demandas da Secretarias Municipais do Município de Campinápolis-MT, com os detalhes de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| LOTE 01 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP | |||||||
| Seq | Cod | Descrição | Marca | Unidade | Qtd. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 77966 | ARMARIO DE ACO 2 PORTAS COM PES | IDEAL/PA98 | UNIDADE | 39 | 405,00 | 15.795,00 |
| 2 | 77971 | ARMARIO DE ACO TIPO ESCANINHO 16 PORTAS | IDEAL/RP16 | UNIDADE | 16 | 711,00 | 11.376,00 |
| 3 | 57212 | ARMARIO VITRINE COM 2 PORTAS, 4 PRATELEIRAS | CDC/201.1 | UNIDADE | 26 | 610,00 | 15.860,00 |
| 4 | 77973 | ARQUIVO DE ACO 04 GAVETAS COM PES REGULAVEIS | IDEAL/ARQ4GV | UNIDADE | 57 | 357,00 | 20.349,00 |
| 5 | 77972 | ARQUIVO DE ACO 05 GAVETAS MISTO/OFICIO COM PES REGULAVEIS | IDEA/ARQ5GV | UNIDADE | 12 | 435,00 | 5.220,00 |
| 6 | 77976 | BATEDEIRA PORTATIL | PHILCO/PHP500 | UNIDADE | 14 | 413,00 | 5.782,00 |
| 7 | 86449 | CADEIRA SECRETARIA, BASE GIRATORIA EM NYLON ESPUMA LAMINADA NO ASSENTO, PISTAO A GAS FACIL REGULAGEM DE ALTURA, CAPACIDADE DE CARGA 100 KG | KM/CD6 | UNIDADE | 4 | 138,00 | 552,00 |
| 8 | 82218 | CARRO PARA CURATIVOS | CDC/206.1 | UNIDADE | 5 | 619,00 | 3.095,00 |
| 9 | 82127 | COIFA PARA COZINHA | GOIASCOIFA/80X100 | UNIDADE | 4 | 2.200,00 | 8.800,00 |
| 10 | 82228 | COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR | GYNFLEX/D28 | UNIDADE | 15 | 247,00 | 3.705,00 |
| 11 | 86453 | ELETRODOS AUTOSDESIVOS PARA USO APARELHOS TENS E FES | ARKTUS/IP00000A | UNIDADE | 60 | 28,00 | 1.680,00 |
| 12 | 78004 | ESTANTE DE ACO 5 PRATELEIRAS | IDEAL/EST5 | UNIDADE | 77 | 115,00 | 8.855,00 |
| 13 | 77993 | GABINETE COM PIA INOX 03 PORTAS | ITATIAIA/PREMIUM | UNIDADE | 2 | 1.000,00 | 2.000,00 |
| 14 | 56697 | LONGARINA EXECUTIVA 03 LUGARES | KM/LG3 | UNIDADE | 48 | 360,00 | 17.280,00 |
| 15 | 82224 | MESA DE EXAMES CLINICOS SIMPLES | CDC/707 | UNIDADE | 15 | 348,00 | 5.220,00 |
| 16 | 82221 | MESA DE MAYO INOX COM RODIZIOS | CDC/721.1 | UNIDADE | 10 | 273,00 | 2.730,00 |
| 17 | 78017 | MESA ESTACAO DE TRABALHO TIPO L | KM/MS4 | UNIDADE | 18 | 360,00 | 6.480,00 |
| 18 | 86288 | PLAYGROUN DE POLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE, IDADE ATE 06 ANOS, DIMENSOES 330X148X325, PESO 42000G, O1 MODULO HEXAGONAL COM 2 PAREDES, 1 PAREDE COM PARTE SUPERIOREM FORMA DE CASTELO E PORTA ELEVADICA, 1 RAMPA DE ESCORREGADOR PEQUENO E 1 CURVO | FRESO/PETITPLAYBALANÇO | UNIDADE | 2 | 6.500,00 | 13.000,00 |
| 19 | 78237 | PRATELEIRA DE MADEIRA | KM/PRT25 | UNIDADE | 2 | 1.360,00 | 2.720,00 |
| 20 | 82133 | PRATELEIRA DE MADEIRA PARA ARQUIVO | KM/PRMD25 | UNIDADE | 15 | 1.010,00 | 15.150,00 |
| 21 | 71460 | PURIFICADOR DE AGUA COM COMPRESSOR | MASTERFRIO/MASTERFLEX | UNIDADE | 25 | 434,00 | 10.850,00 |
| 22 | 78029 | REFRIGERADOR FROSTFREE 01 PORTA 342 LITROS | CONSUL/CRC08 | UNIDADE | 2 | 1.810,20 | 3.620,40 |
| 23 | 82220 | SUPORTE PARA SORO COM CAPACIDADE PARA 3 FRASCOS | CDC/230 | UNIDADE | 50 | 182,00 | 9.100,00 |
| TOTAL DO LOTE | 189.219,40 | ||||||
| TOTAL DO FORNECEDOR | 189.219,40 | ||||||
1.3. A descrição completa dos itens deverá seguir, estritamente, a expressa no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 047/2018 e na proposta apresentada.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 189.219,40 (cento e oitenta e nove mil duzentos e dezenove reais e quarenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
02.010.04.122.0001.1001.4490520000 – 0001
03.010.04.122.0001.1003.4490520000 – 0074
05.010.04.123.0001.1009.4490520000 – 0082
06.010.12.122.0001.1013.4490520000 – 0102
07.020.10.122.0001.1012.4490520000 – 0282
13.010.27.122.0001.1019.4490520000 – 0644
08.020.08.244.0014.2077.4490520000 – 0464
08.020.08.244.0014.2079.4490520000 – 0474
08.020.08.244.0014.2076.4490520000 – 0459
08.020.08.243.0001.2013.4490520000 – 0427
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Sra. Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria n.º 7.563, de 08 de fevereiro de 2018.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;
13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 08 de fevereiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI ME
CNPJ nº. 17.344.993/0001-11
Gercival Gonçalves dos Santos Junior
Procurador
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: __________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____