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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 112/2018.

EXONERAR A PEDIDO O SRº JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.708 de 02 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Srº JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 02425645 SSP/MT e do CPF nº 175.273.091-72, que exercia o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADE, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de março de 2018.

CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA

Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 119/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.884 de 07 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. Aparecida Pereira da Silva Felix, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.04

- Chefia de Gabinete

2007

- Manutenção com a Chefia de Gabinete

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2018.

CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA

Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 130/2018.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 317/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIZ CARLOS CORREIA E DESIGNAR O MESMO NO CARGO COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o Processo SAD nº 2.901 de 07 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº317/2017 que designou o servidor LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações e DESIGNAR o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Prestação de Contas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2018.

CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA

Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 131/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

Considerando, o Processo SAD nº 2.900 de 07 de março de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor.JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.05

- Divisão de Licitações

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de março de 2018.

CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA

Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-

PORTARIA GP/Nº 132/2018.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – José Roberto Pereira Alves

EQUIPE DE APOIO

I – Luiz Carlos Correia

II- Keila Silva Rodrigues

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 096/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de março de 2018.

CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA

Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 133/2018.

Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo relacionados:

I - Luiz Carlos Correia – Presidente

II - José Roberto Pereira Alves - Membro

III - Keila Silva Rodrigues- Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 0952018.

Gabinete do Prefeito Municipal Interino de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de março de 2018.

CLEIRTO SINHORIN CARLOS AMADEU SIRENA

Secretário Mun. Administração Prefeito do Município Interino

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se